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diff --git a/.gitattributes b/.gitattributes new file mode 100644 index 0000000..6833f05 --- /dev/null +++ b/.gitattributes @@ -0,0 +1,3 @@ +* text=auto +*.txt text +*.md text diff --git a/19974-8.txt b/19974-8.txt new file mode 100644 index 0000000..02d6a99 --- /dev/null +++ b/19974-8.txt @@ -0,0 +1,3519 @@ +The Project Gutenberg EBook of Verdades amargas, by Claúdio José Nunes + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: Verdades amargas + estudo politico dedicado às classes que pensam, que possuem + e que trabalham + +Author: Claúdio José Nunes + +Release Date: November 30, 2006 [EBook #19974] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK VERDADES AMARGAS *** + + + + +Produced by Rita Farinha and the Online Distributed +Proofreading Team at http://www.pgdp.net (This file was +produced from images generously made available by National +Library of Portugal (Biblioteca Nacional de Portugal)) + + + + + + +VERDADES AMARGAS + +ESTUDO POLITICO + +DEDICADO ÁS CLASSES QUE PENSAM, QUE POSSUEM E QUE TRABALHAM + +POR + +CLAUDIO JOSÉ NUNES + + +LISBOA + +TYPOGRAPHIA DE FRANCISCO XAVIER DE SOUSA & FILHO 26, Rua do Ferregial de +Baixo, 26 + +*1870* + + + + +AO LEITOR + + +O auctor d'estas linhas não pretende endireitar com ellas o mundo, nem +dar conselhos a quem lh'os não pede. + +Como pertence, porém, a essa tribu de sonhadores que tem a simplicidade +de gastar alguns minutos no estudo das cousas da patria, e tantas vezes +te ouve ponderar--a ti mesmo, que tens agora este folheto nas mãos--o +que adiante acharás, julgou dever condensar em letra redonda a expressão +de teus patrioticos reparos. + +Ignora elle, comtudo, se o pudor convencional te fará agora tapar os +olhos em publico na presença da verdade nua, que tão frequentemente +despes nas côrtes e na imprensa, na sala e na rua. + +É natural que não. + +Mas se esse facto se der; se a tua hypocrisia tomar geitos de castidade, +repara que, ferindo o auctor, cravarás o ferro em tua propria lingua. + +Ha só uma differença. Tens dito mil vezes que o paiz está podre. Aqui +diz-se unicamente que o paiz apodrece. + +Pódes, pois, á vontade hervar a setta da critica. + + +Outubro de 1870. + + + + +VERDADES AMARGAS + + +Ha na vida dos povos alguns momentos em que é honra e proveito o +trabalharem todos os cidadãos na redempção da patria commum. + +O nosso paiz atravessa uma hora difficil. + +De norte a sul, em todos os recantos d'este velho torrão portuguez, o +edificio social escaliça e range, como se houvesse caído sobre elle uma +d'essas biblicas maldições que imprimiam o cunho de uma irremissivel +fatalidade. + +As forças vivas do paiz vão esmorecendo n'um deploravel abatimento. +Definha o commercio; retrae-se a industria; a agricultura vê seccar os +peitos uberrimos. + +Sobre os factores da riqueza nacional anda uma athmosphera suffocadora. +A intelligencia annuvia-se; o capital adormece; o trabalho +espreguiça-se. + +O melhor e maior de todos elles, a confiança publica, declina +rapidamente para um funestissimo occaso. + +Porque? + +Porque um povo não vive só do que palpa e do que vê. Transpõe-se o rio; +corta-se o monte; povoa-se o estalleiro; fertilisa-se o solo; mas se +todo o progresso material fôr automaticamente produzido, sem que o +illumine uma faisca d'esse espirito publico, que constitue a alma das +grandes nações, tarde ou cedo a ephemera florescencia murchará de +encontro ao mais ligeiro attricto. + +E assim é. + +Quiz Portugal acompanhar a Europa no caminho da civilisação. Poz a +estrada aonde era o barranco e o caminho de ferro aonde era a estrada. +Estimulou a producção pelo consummo e o consummo pela producção. Fez do +credito a alavanca de multiplicadas emprezas. Viveu em vinte annos o que +não vivêra n'um seculo. Mas como, no meio d'esse tumultuar de +interesses, não quiz ter olhos e coração para o culto das cousas do +espirito, vê-se hoje a braços com uma crise angustiosa, nascida em +grande parte da relaxação moral em que labora o paiz, debaixo do ponto +de vista politico e social. + + * * * * * + +Diga-se a verdade, custe o que custar. Não é com o silencio que se dá +rebate a um povo em perigo. Ponha-se o cauterio na ferida, embora as +carnes estremeçam com a dor. + +O verdadeiro patriotismo não cala nem dissimula; descobre e repara. + +E o remedio urge. Um veneno subtil, mescla atroz de apathia, de +relaxação e de egoismo, vai-se lentamente infiltrando por quasi todas as +camadas da sociedade portugueza e acabará por matal-a, se contra elle +não reagir a poderosa triaga de moralisadora e energica acção. + +Sem criterio moral não terá o paiz o sentimento de seus direitos e de +sua responsabilidade. + +Se lhe faltar esse duplo sentimento, faltar-lhe-ha a vontade propria. + +Sem vontade propria não ha elementos de boa politica. + +Sem boa politica não ha governos estaveis. + +Sem estabilidade nos governos não ha confiança publica. + +Sem confiança publica não ha grangeio de riquezas. + +Sem augmento de riquezas não se avoluma facilmente a receita do estado. + +Sem equilibrio no orçamento vai-se direito á ruina. + +Ruina que não provém, pois, unicamente de razões physicas occasionaes, +mas que tem raiz e tronco na condição moral em que vivemos. + +Ruina que póde levar-nos ao suicidio na bancarota ou na Iberia. + +Incuta-se, pois, no paiz um novo alento e o que hoje é beira de abysmo, +na phrase tradicional da imprensa, talvez não passe amanhã de ponto +confuso na topographía politica de um povo regenerado. + + +I + + +Haverá criterio moral no paiz, em tão larga escala e com tal cunho, que +dê physionomia á vida publica portugueza? + +Infelizmente, não. + +É certo que não escaceia nas transacções da vida particular essa +honestidade, que á força de ser obrigação, não passa de banal virtude. +Toda a terra em que ella chegasse a constituir excepção cedo se +converteria n'uma charneca de salteadores, aonde o mais robusto e o mais +audaz tomaria a realeza do roubo e do assassinato. + +Não falta igualmente quem modele o seu procedimento, no tracto commum, +pelas normas de escrupulosa delicadeza, não consentindo que a sombra +sequer de uma duvida lhe embacie a transparencia do nome. + +Mas não se trata aqui de individuos; aprecia-se a collectividade. + +Não se allude a homens; falla-se do paiz. + +Do paiz que elege. + +Do paiz que legisla. + +Do paiz que governa. + +Do paiz politico, n'uma palavra. + +N'este, força é confessal-o, as excepções invadem a regra geral. + +As convicções andam alli geralmente á mercê dos ventos do ceu. + +Um enxame de incredulos, que borboleteiam de despeito em despeito ou de +interesse em interesse, pousando hoje aqui e além ámanhã, suga o mel do +partido em que eventualmente pousou, flor tanto mais procurada quanto +mais se espaneja ao sol do poder. + +Os proprios programmas partidarios batem repetidas terçãs. Ardem na +febre ou gelam no frio, segundo são difficuldades de governo ou +facilidades de opposição. + +No meio d'esta balburdia quasi toda a gente é correligionaria de quasi +toda a gente. + +Parece que o pobre do orçamento é floresta aonde se caça a furão e a +rede, a tiro e a pau. + +Não ha mezes defezos, nem habilitação policial. + +Entra quem póde. Fere, mata e apanha quem teve melhor olho ou mais +vigoroso lebreu. + +Gasta-se metade do anno a demolir os adversarios e a outra metade a +forjar com elles alguma salvadora fusão. + +E como n'esta abençoada terra não se discutem principios mas homens, o +imbecil, o devasso, o infame da vespera será no dia seguinte honrado +collega. + +A abnegação democratica é apregoada de boca em boca mas, para honra e +gloria d'ella, um chuveiro de titulos e condecorações alaga por vezes em +ridiculo a prosapia do agraciado e a referenda do bemfeitor. + +Mais ainda. Tropeça um conde na plebe, levanta-se logo marquez. + +Se vem a republica, é certo o ducado. + +A lei anda em interinidade. Reformas de reformas reformam o que foi +reformado. Quem se descuidar um mez de estar em dia com a legislação +arrisca-se a dar comsigo n'algum labyrintho de referencias ou n'algum +fojo de multas. + +Leis não faltam. Verdade é que, em compensação, ficam muitas em letra +morta. + +O respeito ao principio de auctoridade, sem o qual nem a propria +liberdade florece e fructifica, vai-se pouco a pouco obliterando no +espirito das massas. + +Só em tempo de eleições e a tres metros da urna é que, por uma fatal +inversão, a indisciplinada turbulencia do campanario se dobra aos +conselhos de quem alli representa aquelle desprezado principio. + +Fóra d'essa quadra excepcional, queimam-se cartorios publicos; +espancam-se empregados; negam-se esclarecimentos e toca-se a rebate +contra os agentes da lei. + +A intriga e a calumnia são moeda corrente. Emquanto a mentiras já não +incommodam quem as ouve e as diz. O caso é que se minta a proposito e +bem. + +Questão de habilidade. + +As varias fórmas da utilidade invadem todos os corpos e todas as almas. +Subir e medrar, gozar e vencer são os pontos cardeaes do mappa das +crenças. + +Quem negará que o escandalo seja uma excellente recommendação? + +Exemplifique-se: + +Anda por ventura a attenção popular em curioso convivio com os mestres +da escripta; com a musa da forte e sã litteratura; com Garrett, +Herculano, Castilho, Rebello e Mendes Leal? + +Passa a vista pelos trabalhos serios da imprensa? + +Occupa-se, porventura, em ler as discussões parlamentares? + +Não, não. No seu paladar pervertido sómente causa o estimulo da +curiosidade algum pamphleto immundo, em que se insulte a decencia; se +morda na lingua; se cuspa nas instituições e se esbofeteie a verdade. + +E quanto mais é cobarde a insinuação; quanto é mais vil a denuncia; +quanto mais salgada é a infamia da phrase, tanto mais as saboreia a +avidez popular e se deleita com ellas o commum dos leitores. + + * * * * * + +Mas basta de generalidades e venha um facto concreto. + +Triumpha uma sedição militar. Nos salões, outr'ora desertos, do +conspirador, acotovella-se, horas depois, a turba cerrada dos cortezãos +da victoria. Não admira. Ha musica no côro e bodo no pateo. Rebenta um +partido do cofre das graças. Formigam as adhesões. Enxameam os +enthusiastas. Não chegam os clarins para os arautos da gloria. + +Á excepção da parcialidade vencida, todas as outras se derretem em +negaças ao heroe do momento. De todos os cantos estalla um catharro +provocador. + +E um sargento de caçadores fechára as portas do parlamento! + +Vem uma e diz: + +«Sou a Regeneração. Já não me conhece, marechal? As amizades antigas +nunca se perdem. Se não tenho o fogo da mocidade, tenho a madureza de +espirito, qualidade digna de ser apreciada por quem já não tem pulmões +para folegos profundos. Em vez de cirios e cavalgatas, passaremos os +serões a grudar as folhas da Carta, violentamente rasgada n'um minuto de +pressa, e, grudar por grudar, grudemol-as nós. Esqueçam-se quinze annos +de amuo nas aras de um prudente consorcio.» + +Mas uma voz grita do lado: + +«Arreda-te, bruxa maldita. Aqui estou eu, que sou a Reforma. Sou joven e +bella, airosa e poupada. Uma choça e teu coração, meu guapo marechal! +Ahi fiaremos uma existencia de rolas e pediremos á egreja que abençõe +este feliz matrimonio.» + +Clamam de baixo: + +«E eu sou a Revolta! Nos meus braços robustos tens um throno de +affectos. Só eu sou a forte; só eu sou a bella. Despreza a velhice +prudente e a infancia dengosa. Rodopiarei comtigo n'uma orgia perpetua. +Ora soltarei os cabellos aos ventos da demagogia, ora polvilharei de +ouro as tranças luzentes Desde a lama até ás estrellas será estreito o +espaço para as nossas folias.» + +E assim foi. + +E haverá criterio moral n'um paiz aonde se corteja o poder com tão +notavel impudor? + +E depois? + +Depois veio a queda. Um golpe de estado desfez o que fizera o motim. + +Cura perigosa de uma perigosa doença. + +O paiz não achára em si força sufficiente para debellal-a e entregou á +corôa a manipulação do remedio. + +Triste confissão de impotencia! Triste symptoma constitucional! + +Caiu o marechal. Era execrada a dictadura. Moveu-se-lhe guerra em nome +da nossa autonomia. Contra os actos d'ella subiram as queixas dos +partidos até aos degráos do throno, que as ouviu e attendeu. + +Pois bem. Despediu-se o artista mas guardou-se a obra. As leis da +dictadura são leis do paiz. Os auctores e collaboradores d'essa gloriosa +empreza, acabam em santa paz a digestão do festim, e um _muito a meu +contento_ que seria a condemnação do proprio decreto em que foi lavrado, +se não fôra uma ficção constitucional, passa um golpe de esponja sobre a +logica de uma situação! + +Assim era necessario para que quem morrera ministro resuscitasse +embaixador; isto é, n'um cargo de absoluta confiança politica ao serviço +de uma das parcialidades que maior guerra lhe movêra! + +Um recebe e parte. + +Outro não parte e recebe. + +O paiz olha e paga. + +Á vista de um episodio d'estes haverá criterio moral no paiz? + + +II + + +Se é verdade, o que fica exposto, não deve causar estranheza que o paiz +não tenha claras noções de seus direitos e de sua responsabilidade; +direitos pelos quaes deve responder não perante a maioria mas perante a +universalidade dos cidadãos portuguezes; responsabilidade que lhe +compete diante da prosperidade publica, da lei e da historia. + +O codigo de nossos direitos é a Carta constitucional da monarchia. + +Em quanto existir será o vehiculo legal de toda a actividade politica. + +Mas quaes são, de entre alguns milhões de portuguezes, os que tem +conhecimento directo d'esse pequeno volume, que nos custou rios de +sangue e montanhas de ouro? + +O povo, opprimido ainda pela tradição secular da ignorancia que lhe era +imposta pelo interesse de uma politica de confessionario e de côrte, nos +tempos do direito divino, sae ainda hoje, lentamente e como que a custo, +de uma existencia passiva e expressamente concentrada nas cousas do +mundo physico, para as regiões moraes aonde brilha a idéa democratica da +sociedade moderna. + +Conhece, portanto, a constituição só pela pratica, e como a pratica não +tem geralmente sido a fiel interpretação da theoria original, não admira +que o grosso do paiz ao cabo de trinta e tres annos de exercicio +constitucional, ainda não comprehenda bem até onde chega o alcance das +armas que lhe poz nas mãos o systema representativo. + +As fontes do exemplo, seu guia, espelho e mestre, não lhe tem, de certo, +vertido os mais puros licores. + + * * * * * + +Na cupula do edificio está o poder moderador na pessoa do chefe do +estado. + +É certo que ás espheras serenas, aonde paira, não devem chegar as +lufadas das paixões partidarias nem os pratos da balança em que se peza +a sorte arbitraria dos ministerios. + +É certo que o rei é irresponsavel. + +Mas tambem não é menos exacto que essa irresponsabilidade não é +congenita ao exercicio da corôa, porém nasce unicamente de um artigo da +Carta. + +Suspensa, pois, de facto a constituição pela dictadura, a +irresponsabilidade real caduca desde logo. + +Morta a causa, desapparece o effeito. + +Póde-se, pois, alludir, sem quebra de lei, a um acto importante de +responsabilidade pessoal, que teve logar no mez de maio do corrente +anno. + +Quatrocentos soldados invadem o paço da Ajuda. Falla a polvora e caem as +victimas. O duque de Saldanha intima a demissão do ministerio, ao qual +dera a sua palavra de honra de que nunca se revoltaria. + +Cede o rei e concede a dictadura. A bondade natural de seu coração recua +diante da possibilidade de um conflicto que levasse os salpicos do +sangue até ás ruas da capital. Em seu animo, inclinado á paz, bate de +chofre, paralysando-o, a responsabilidade eventual de uma guerra civil. + +Não se discuta o acto; pergunte-se unicamente: + +Em que ficou o direito que assiste á corôa de escolher livremente seus +conselheiros responsaveis? + +Em que lhe ficou o direito de addiar ou dissolver a camara dos +deputados, quando um piquete de tropa de linha dissolveu de facto os +eleitos do povo? + +Em que lhe ficou o direito de perdoar, quando, seguramente contra a +vontade do soberano, o general vencedor castigou o crime de obediencia +ao juramento prestado? + +Tres direitos offendidos. Tres perniciosos exemplos. + + * * * * * + +O principal direito do poder legislativo é o de fazer leis que subam +depois á sancção real. + +Direito que se exercita tanto sobre propostas do governo como sobre as +que dimanam da iniciativa individual dos membros do parlamento. + +Mas quem ignora que esta ultima hypothese se evapora, quasi sempre, +n'uma illusoria garantia e que falta habitualmente ás camaras a energia +para zelarem, como deviam, os direitos de cada um dos que a ellas +pertencem, discutindo e apreciando os trabalhos de iniciativa +particular, mórmente quando recaem sobre assumptos de interesse geral? + +Exceptuem-se algumas ninharias locaes e alguns negocios sobre os quaes +não tenha convindo aos governos o comprometterem-se a favor de uma +opinião definida, e contem-se os projectos importantes que, saídos da +carteira do deputado ou do par do reino, tenham chegado á meza do +conselho de estado. + +O direito de interpellação é uma das mais preciosas faculdades do +parlamento. É a fiscalisação constante, a sentinella permanente do +cumprimento da lei; a recompensa de bons serviços e o freio de +iniquidades. + +E que acontece frequentemente? Vem um deputado e interpella o ministro. +O caso é difficil. A defeza hade custar, se não fôr impossivel. Muito +bem; não se responde. O queixoso renova tres, quatro, cinco vezes a +embaraçosa pergunta, e a maioria condescendente renova outras tantas um +adiamento que é sempre a negação de um direito. + + * * * * * + +Não lucta o poder executivo com menores contrariedades no exercicio de +suas legitimas funcções, nem menos vezes abdica de algumas d'estas com +prejuizo publico. + +Transfere ou demitte o governo um funccionario, que está dentro das +attribuições do poder executivo demittir ou mudar. Rompe a celeuma. Era +o acto talvez conveniente e moral. Embora. Redemoinham em torno do +carrasco os parentes da victima, até grau desconhecido no codigo civil, +e o anjo da amnistia apaga com as pontas das azas a assignatura que +legalisara a fatal, mas honesta sentença. + +Quer o governo prover um logar, ou resiste ao pedido de qualquer +demissão, sollicitada por terceiro? Sobre o uso de seu direito +accumula-se tal pressão, que o ministro dobra-se ou quebra, quebrando +com elle o direito e a moralidade. + +Tumultua a ignorancia, explorada pela politica, armando a insurreição +contra o dominio da lei. Responde o governo á força com a força, no uso +de incontestavel direito, depois de esgotados os outros recursos? Nem +sempre. Titubeando entre o dever e a responsabilidade; não achando por +ventura na consciencia a base do necessario rigor, vacilla, estremece, +informa-se e contemporisa, sendo talvez necessario ir depois mais longe +do que podera, se um energico e opportuno exercicio de seu direito +constitucional tivesse atacado na origem o transtorno da ordem publica. + +D'esta unanime indifferença pelos direitos de governos e camaras nasce +um tristissimo resultado. O governo, olhando só para os outros e não +olhando para si, julga poder assumir diante do parlamento uma quasi +attitude de superioridade; o parlamento, vendo no governo a +maleabilidade de que já por vezes tirou beneficio, acostuma-se a +acreditar que os ministros devem ser chancella de empenhos ou boceta de +recommendações. + +Tem o paiz o direito.... + +Adiante. Quem falla n'isso? + + * * * * * + +O peor é que, por uma logica inexoravel, aonde falta a noção do direito, +anda igualmente em falta o sentimento da responsabilidade. + +Serio e bem serio deve elle ser, quando seriamente comprehendido. + +Mas a verdade é que de responsabilidades ninguem cura, porque a ninguem +se tornam effectivas. + +Cada um faz, geralmente, o que quer. + +O ponto está em que haja audacia para fazel-o e algum vestigio de força +para o sustentar. + +Por exemplo: + +Manda um ministro pagar sete annos de ordenados a quem não serviu, por +ter sido desligado da competente repartição. Já foi reparada essa +extorsão ao thesouro do estado? Já se pediu a responsabilidade d'esse +inaudito successo? + +A Bruxellas! A Bruxellas! E o passado, passado! + +E quando se despreza assim a responsabilidade legal, a que assenta em +cousas tangiveis, o que succederá com essa outra que vive nas regiões do +mundo moral? Que não entra nos codigos, porque não sae das consciencias? +Que não sae das consciencias, porque nem tudo arromba o metal e a pedra? + +Que sentimento de responsabilidade acompanha o agitador, que a troco de +alguns reaes, submerge na desordem a vida laboriosa de seus concidadãos? + +Que sentimento de responsabilidade influe nas phalanges cerradas de +eleitores, que envernizam com um diploma alguma carunchosa podridão? + +Que sentimento de responsabilidade onera os que despedaçam os idolos da +vespera, para alimento do fogo em que arde o incenso aos triumphadores +da ultima hora? + +Que sentimento de responsabilidade impera no indifferente, que entre +dois bocejos, lança a vista, apathica e distraida, para o veio de agua +que leva á costa o desarvorado baixel da causa publica? + +Que sentimento de responsabilidade aconselha o voto do deputado que +limpa com a dignidade os pés dos eleitores, ou que traz no diploma o +vinco das libras? + +Que sentimento de responsabilidade opprime o funccionario publico nas +mãos de quem os negocios ficam sempre em processos pendentes? + +Que sentimento de responsabilidade experimenta o militar que semeia a +indisciplina nas tarimbas dos quarteis? + +E que sentimento de responsabilidade tem uma nação que, no seu desapego +profundo ao que de perto lhe deve tocar, se contenta com o sorrir á +carencia de todas estas responsabilidades? + +Essa carencia não fórma ainda o typo completo da nossa sociedade, mas +alastra-se tanto sobre a politica e sobre a administração, que a +existencia da nodoa será problematica sómente para quem escuta e não +ouve; para quem olha e não vê. + + +III + + +Do que dito fica deriva esta natural consequencia: + +O paiz não tem vontade propria. + +A recordação do que se acaba de passar, no curto espaço de sete mezes, +dará inequivoca prova d'esta deploravel proposição. + +Corria o mez de março de 1870. Governava o partido historico. Houve +eleição geral. D'ella saiu tão numerosa maioria, que apenas dez ou doze +candidaturas de opposição declarada conseguiram cantar victoria no dia +da lucta. + +Caiu o ministerio progressista e veio o senhor duque de Saldanha, que, +mais feliz do que Diogenes, conseguiu ao cabo de alguns dias achar o seu +homem. Foi ministro do reino o sr. José Dias Ferreira e dissolvida a +camara dos deputados. No fim de poucas semanas as urnas inchavam com tal +hydropisia ministerial, que a opposição luctava apenas n'um terço dos +circulos. + +Passou d'esta para melhor vida a pasta do sr. José Dias. Entrou o sr. +bispo de Vizeu. Pois dezoito dias bastaram para que a maioria, que +andava na forja, tão luzida e primorosa, se convertesse em refugo diante +do baculo episcopal. + +Terá, portanto, vontade propria o paiz? + +Responda o que fica narrado. + +É fóra de duvida que ainda ha muito cidadão honesto e intelligente, que +tem a consciencia do acto que pratica, quando lança um voto na urna. +Suppôr o contrario seria injusto e pouco verdadeiro. Quem escreve estas +linhas sabe, por experiencia propria, até aonde póde alcançar o +desinteresse e subir a dedicação reflectida de centenares de eleitores. + +Desgraçadamente a regra é outra. O corpo eleitoral tem por nome Legião, +e ahi, aonde se conta por dezenas de milhares, nem sempre a +espontaneidade e o raciocinio constituem a mais pronunciada feição +d'essa cohorte numerosissima. + +O que o paiz quer sabemos nós todos. Quer boa administração; quer paz; +quer ordem publica; quer finanças prosperas, independencia e moralidade. + +O que o paiz não sabe querer é servir-se dos meios legaes para a +obtenção do que deseja. + +E, comtudo, a formula de eterno conselho:--«Ajuda-te que Deos te +ajudará»--leva mais de cincoenta seculos de existencia nos ouvidos da +humanidade! + +Ora como o paiz não sabe querer, corre tudo geralmente fóra de seu +influxo directo. + +As eleições, a primeira funcção constitucional; a melhor Egeria da +corôa; a pedra de toque da popularidade; a expressão da mais augusta +soberania, a soberania popular, não dependem, em sua maioria, do +sentimento politico, na boa e lata accepção da palavra: systema, idéas, +principios, mas de uma evolução artificial dentro de tres detestaveis +corporações que as falsificam com uma influencia impura ou deleteria: + +O grupo dos indifferentes; + +O rebanho dos timoratos; + +A guerrilha dos corruptos. + +Para os da testa do rol todos os candidatos são de igual estatura. Uma +razoira, implacavel por descuidosa, confunde n'uma superficie commum o +talento e a estupidez; o saber e a ignorancia; a aptidão e a +inutilidade; a boa fé e a especulação; a honradez e a improbidade. Dão +ao favor, á cortezia, á amizade e ao empenho, o que deveriam conceder ao +interesse publico e á reflexão. Para elles tanto vale que entre nas +côrtes um homem d'estado, como que alli tome assento alguma creatura que +do velhissimo Adão só tenha herdado o barro quebradiço, ermo de qualquer +fagulha de espirito. + +Quanto mais de ao pé da porta os salteia a petição; quanto mais palpam +no candidato alguma costella de parentesco; quanto mais de cima lhes +baixa o memorial, tanto mais batem as redeas ao Pegaso do elogio, que +vôa de aldeia em aldeia, levando no dorso a musa da recommendação. + +Sorrirá o leitor das ampoulas da phrase. Não tem razão. Chama-se a isto +côr local, ou cousa que a valha. + +A lista é para elles uma carta que não necessita de ser aberta. O papel, +a estampilha, a marca e o portador, bastam para satisfazer-lhes a +curiosidade. + +Porém se os indifferentes são muitos, os timoratos ainda são mais. + +Está n'elles a materia prima das maiorias parlamentares. + +São o _paiz_ de varios governos. + +São a _opinião publica_ de algumas situações. + +Á frente d'elles caminha a auctoridade, que se já respigou na primeira +corporação, ceifa aqui, a fouce plena, por entre braçados de votos, mil +affagos do eleito ou de quem o mandou nomear. + +Tudo varía. Ha revoluções no ceu e revoluções na terra. Giram os astros +na immensidade e succedem-se no mundo as estações. Tudo varía. Só o +rebanho dos que votam com quem está de cima estende o lombo á thesoura +eleitoral com imperturbavel constancia, submissamente pastoreado por +esses vigarios do Poder na terra, que se chamam administradores de +concelho, regedores de parochia, escrivães, cabos de policia, vereadores +e malsins. + +Suspende-se o catalogo para não enfadar quem lêr, e lá se foram os +ministros d'estado e os governadores civis! + +E não se diga que nem todos os ministros; nem todos os governadores +civis; nem todos os administradores de concelho; nem todos os regedores +de parochia; nem todos os escrivães; nem todos os cabos de policia; nem +todos os vereadores e nem todos os malsins, trabalham n'essa tosquia. + +Tosquia a especie. Dos individuos não se trata aqui e é possivel que até +não sejam raros os que o não fazem, ou que, á menor repugnancia da +ovelha, a deixam sair intacta e livre das mãos do tonsurador. + +Outros são de peor genio. Travam de pés e mãos a paciente; tomam-lhe o +pescoço entre os joelhos e, sem que o velo não caia ao fio do +instrumento, não a deixam saltar do redil para o campo. + +E quantas vezes leva na pelle as costuras! + +O que mais custa a confessar é que anda tão atrazada a educação politica +do paiz, que, se a auctoridade não collabora um pouco na formação das +maiorias, apparecem camaras anarchicas, aonde os chefes são tantos como +os soldados, e os partidos, por um sentimento de pudor constitucional, +se dão a si mesmos o nome de _grupos_. + +Cumpre que isto não seja assim. + +É da maior urgencia que a auctoridade administre e não eleja. + +Se, á primeira vista, a intervenção d'ella, mais ou menos directa, pode, +em dadas circumstancias, aparentar uma sombra de proveito em favor de +uma necessidade parlamentar e constitucional, qual a da existencia de +uma maioria solidamente organisada, essa apparencia desapparece ao mais +ligeiro exame. + +Primeiramente, não ha maioria solida quando, em vez da ligação de +principios, tem só para unil-a a identidade de uma origem viciosa, que +lhe rouba as condições de prestigio, sem que não pode desassombradamente +funccionar. + +Em segundo logar, ha menor perigo na eleição de uma camara, que pela sua +turbulencia sirva de escarmento e lição ao povo, do que em habituar este +a uma subserviencia; que apague n'elle o sentimento de seus direitos e +de sua responsabilidade, e, portanto, qualquer impulso de vontade +propria. + + * * * * * + +Se a verdade da representação soffre com a intervenção da auctoridade +nas eleições, não padece com ella menos a regularidade da administração. + +Que força moral pode conservar sobre os seus administrados o +funccionario que, no espaço de alguns mezes, de algumas semanas, de +alguns dias até, como succedeu ultimamente, apoia o mesmo nome que pouco +tempo antes guerreara, ou guerreia aquelle que dias antes defendera? +Voltando, ás vezes, dias depois a combater o que combatera e a +recommendar o que recommendara? + +Que prestigio lhe assiste quando se vê forçado, por interesses +eleitoraes, a lançar mão da escoria de sua localidade, pelo unico motivo +de que entre ella pode recrutar algumas dezenas de votos? + +Que auctoridade lhe dá o comprometter em vão a sua palavra com promessas +que não possa cumprir, ou o abater a dignidade de seu cargo tornando-se +o homem ligio de qualquer suzerania de campanario? + +Para se salvar das consequencias do primeiro erro ou do primeiro +delicto, terá de requintar cada vez mais a violencia ou a sujeição, e, +ainda mesmo que a consciencia de seu dever ou de sua dignidade lhe não +tenha consentido que se exceda ou se avilte, a mescla de politica e de +administração redundará sempre em prejuizo do serviço e em descredito +das instituições. + + * * * * * + +Mas os corruptos? Aonde ficam os corruptos? + +Bom seria não polluir a penna com esta hedionda palavra, mas a cousa +existe e o seu nome é este; e, como se está seguindo um filão de +verdades, força é que se atravesse esse immundo deposito de abjecções, +pois de tudo ha na mina,--ora tapetada de esplendidos crystaes, ora +vertendo lamas infectas infectas--a que vulgarmente se chama eleição. + +E mina é, ou parece, para quem faz commercio de votos; commercio que, +devendo ter tido por berço provavelmente um armario sem pão, vai hoje +tambem querendo matar a fome de vaidades ou de interesses, nos salões da +abastança. + +Não é o peor corrupto quem se vende por alguns reaes. + +É-o muitas vezes quem compra. + +Porque, salvas honrosas excepções, a diploma comprado deve corresponder +deputado vendido. + +Ora a corrupção eleitoral cresce de anno para anno. + +O sublime do genero é comprar a fazenda com a algibeira do vendedor! + +O que parecia molestia esporadica vai-se transformando em epidemia. + +É corrupto: + +Da penuria---o que se vende a dinheiro; + +Da estulticia---o que se vende a promessas; + +Da vaidade--o que se vende a fitas; + +Do odio--o que se vende a vinganças; + +Da pieguice--o que se vende a mesuras; + +Do interesse baixo e sordido--o que se vende, remediado de bens de +fortuna, a qualquer favor que lhe poupe, ou faça ganhar alguns reaes, ou +o dispense de alguns ligeiros incommodos. + +Ainda ha outra especie de corrupção, não tão cynica, porém mais +perigosa: + +A corrupção collectiva em nome da utilidade publica. + +São corruptos, por exemplo: + +O districto que se vende a estradas; + +O concelho que se vende a arames; + +A freguezia que se vende a reparos; + +A localidade que se vende a concertos; + +Tudo com _et coetera_ na clave. + +Todos os votos, emfim, que se hypothecam ao lucro. + +Trabalhe o deputado por satisfazer as necessidades do circulo. É dever; +mas não se reduza o beneficio a contracto. Isso rebaixa. + +Demais, se o contracto é decente e justo, torne-se extensivo a todas as +povoações do reino e diga-se depois o que serão os orçamentos das +camaras municipaes, dos districtos e do estado, e que imposto chegará +para satisfazel-os. + +Não se torne extensivo a todas, e pagará a independencia uma parte do +preço da compra, que terá de sair do cofre commum. + +Paga a honestidade o que lucra a mercancia. + +Indifferença, subserviencia, corrupção! + +E por ellas e com ellas se atraiçoam os amigos; se quebra a fé jurada; +se falsificam os escrutinios; se deshonra o mais sagrado de todos os +direitos! + +Uma observação: + +Quanto ganhou n'este commercio o operario ou o jornaleiro que vendeu o +voto por algumas peças de prata? + +Concorreu para a feitura de um mau deputado. Maus deputados dão más +camaras. Más camaras dão maus governos. Maus governos dão más finanças. +Más finanças assustam os capitaes. O susto dos capitaes faz esmorecer o +trabalho. Sem trabalho não ha pão, e o jornaleiro e o operario perderão +mais n'essas _grèves_ forçadas, de semanas e mezes, do que lucraram +n'esse dia de ignobil veniaga. + +Nem ao menos a compensação do proveito! + +Estenda-se o argumento a todas as outras fórmas de corrupção e +achar-se-ha sempre o mesmo fatal resultado. + + * * * * * + +Vontade propria no paiz! + +São dez horas da manhã do dia 19 de maio de 1870. + +Está Lisboa em socego profundo. + +Nem a mais ligeira alteração na apparencia da nobre cidade! + +A loja não se abre a meia porta; patenteia-se de par em par ao freguez +que a procura, como a procurara na vespera, pacifico e talvez risonho. + +O negociante trabalha no escriptorio. + +O operario moureja na officina. + +O vendedor ambulante apregoa na rua. + +Socego profundo! Uma tal ou qual reacção que houve, sómente semanas +depois começou a traduzir-se em factos. + +E, comtudo, o paiz desandara em dez horas o que lhe levara dez annos a +andar! + +A ordem e a liberdade, o rei e a lei, estavam á mercê da espada! + +Francamente; haverá no paiz vontade propria? + + +IV + + +Sem vontade propria; sem que se pense, se compare e se escolha; sem +iniciativa de dentro e sensibilidade por fóra, não póde haver elementos +de boa politica n'uma nação que se rege pelo systema representativo. + +Porque não ha boa politica sem bons partidos, e não ha partidos +regulares sem espirito publico no povo. + +Quando falta o espirito publico não ha partidos; ha _parcialidades_ e +_grupos_. + +A raiz etymologica é a mesma, mas a accepção philosophica cava um abysmo +entre estas palavras. + +As ultimas são o troco, em cobre azebrado, de uma peça de ouro formosa e +luzente. + +Valor convencional em frente de valor intrinseco. + +Partido regular é o que tem logica nas idéas; constancia na defensão +d'ellas; unidade e disciplina. + +Quantos conta Portugal n'estas circumstancias? + +A logica: + +Estão seis homens em conversa politica. Andam ha dois ou tres annos +(dois ou tres seculos!) em camaradagem seguida. Frequentam as mesmas +reuniões e tem por guia identico chefe. Muito bem. Trata-se de uma +escaramuça de bando? Unanimidade completa? Discute-se um interesse de +grupo? Completa unanimidade. Mas appareça uma questão economica ou +social: a liberdade de commercio; a descentralisação administrativa; +qualquer outra que deva ser crença de escola, e a concordia desapparece, +sendo talvez necessario que uma parte dos correligionarios busque +reforço na sala visinha, aonde um conventiculo de adversarios se +dilacera tambem, á mesma hora, ácerca do mesmissimo ponto. + +Grita-se, discute-se, invectiva-se. O amigo é inimigo. O inimigo, +defensor ardente. Confundem-se os campos e só algum incidente que traga +a terreiro uma questão grave, uma questão pessoal, por exemplo, terá o +condão de restituir cada um aos amigos com quem batalhara. + +A constancia: + +Combate a opposição em pró de uma doutrina. Nos seus jornaes, nos seus +comicios, na tribuna e no livro bate em brecha com a propaganda escripta +ou fallada os erros de seus contrarios. Um golpe de fortuna; a fraqueza +do ministerio; certa manobra parlamentar, deposita-lhe as pastas nas +mãos. Pois desde esse momento caduca o enthusiasmo pela reforma pedida e +os erros tomam taes laivos de inoffensivas bagatellas, que talvez possam +passar, em momentos criticos, por necessidades a que não se póde fugir. + +A unidade: + +As fusões; + +As colligações; + +As conciliações. + +A disciplina: + +O despeito; + +A inveja; + +A sizania. + +Um homem que falla e se move faz mais ruido do que cem, mudos e quedos. +As individualidades inquietas e ambiciosas das parcialidades politicas, +dão-lhes muitas vezes a feição com que a condescendencia dos +companheiros as deixa mascarar, e que, por ser a mais visivel, se torna +a mais caracterisada. + + * * * * * + +Da falta de partidos logicamente organisados e fortemente constituidos, +não em vista de uma necessidade de momento ou de um ponto especial de +administração, mas de um systema fixo, tem nascido as approximações, +esboçadas ou realisadas nos ultimos tempos. + +A maior ou menor fraqueza dos grupos tem promovido esses actos, que +andam em moda permanente de ha cinco annos para cá, mas que deviam ser +anormaes n'um paiz, que soubesse comprehender bem as instituições que +nos regem: + +Fusões, em que cada um dos fusionados conta pelos dedos quantos governos +civis ou quantas candidaturas lhe couberam em partilha, e que fundem tão +bem, que cada um se separa dos outros no momento opportuno, sem que as +forças da cohesão ponham estorvo a esse trabalho; + +Conciliações que nada podem conciliar e que desmoralisam todos e tudo. + +Necessita a nação de todos os esforços de seus filhos para arrostar com +immensas difficuldades? Haja patriotismo e saiba-se usar d'elle. +Auxilie-se o poder constituido n'essa immensa tarefa. + +Diz-se popular o governo? Carregue com as consequencias d'essa +popularidade. Tome a responsabilidade da iniciativa nas medidas de +salvação publica. + +Pedem as circumstancias que as opposições ensarilhem as armas? Faça-se +isso lealmente, mas não se confundam nos bancos ministeriaes, +inutilisando-se mutuamente para os effeitos da rotação no poder, os que +fóra d'elles podem dar ao paiz melhor documento de sua isenção +partidaria. + +Conciliação sincera e permanente de todos seria a extincção completa dos +partidos, proposição que antes de ser uma quimera seria um absurdo +constitucional. + +Conciliação, apenas de alguns e temporaria, não seria conciliação; seria +unicamente um novo elemento de confusão no que anda já tão confundido. + +Que temos nós visto e com que resultado? + +Maiorias de colligação em frente sempre de opposições colligadas. + +Colligações que só tem uma certa desculpa na tenuidade das linhas +divisorias que separam, por emquanto, uns dos outros os partidos de +maior valor no paiz. + +Como não ha systemas completos de governo, falla este em ordem publica e +respeito á constituição; aquelle em fomento; esse outro em economias. +Todos, na organisação das finanças. Mas desde quando a ordem publica, o +respeito á constituição, o fomento, a economia e a organisação das +finanças, pontos que devem ser communs a todos os partidos serios, podem +constituir o programma especial de cada um d'elles? Não prova que anda +ausente o dogma, ou que é de fé para todos, quando se falla só nas +exterioridades do culto? Que ha em alguns d'aquelles rotulos mais +artificio do que verdade? Que são maiores, de grupo para grupo, as +incompatibilidades de pessoas que de cousas? + + * * * * * + +Em Portugal a organisação de um _partido_ é a cousa mais facil do mundo. + +Ha tres, cinco, dez homens (não urge que sejam mais) que, desejosos de +terem uma influencia que não podem alcançar, por andarem confundidos com +outros que os affogam no numero, buscam o modo de adquirir essa +importancia que lhes anda roubada, quer pela ingratidão da patria, quer +pela sombra dos proprios amigos. Problema posto, problema resolvido. +Inspira-se um jornal. Inventa-se um nome. Chrisma-se um chefe. Falla-se +no paiz, e, depois de estar prompto o scenario, põe-se o titulo á +comedia, cujos auctores se esfalfam em dar ao publico, por belleza +excelsa e privativa d'elles, o que nunca devera passar de logar commum +n'este ramo de litteratura dramatica. + +Outros nem se cansam com estas poeiras. Mettem no laminador o simples +nome de um homem; estendem-no até que chegue á desinencia adoptada pelo +uso, e está feito o partido! + +O partido! + +Pobre vocabulo, que já tens sido a estrella polar de intelligencias em +busca da perfeição social, quem te diria que viria tempo em que por ahi +te reduzissem a alampada de viella obscura, ardendo de dia e de noite, e +mais de noite do que de dia, diante de algum santo, advogado contra as +cambras em quem deseja trepar ás alturas do poder! + +Como se póde chamar partido a qualquer associação de homens, que não +ache até dentro de si quem possa tomar o peso ás pastas n'um momento de +crise? + +Como se póde dar esse nome a qualquer confraria, que em tempo de +procissão não possa com o andor, ou dê com a imagem em terra logo á +beira do altar? + +Como merece tal importancia o grupo que não se atreva a galgar sem +dianteiras a mais leve encosta da governação publica? + +E em taes casos a fraqueza é má conselheira. + +Para que augmente o numero dos adeptos não se olha a condições. + +Todas as vadiagens; todas as deserções; todas as insignificancias; todas +as immoralidades; todas as traições; todos os cynismos; todos os +despropositos são bem vindos, quando encarnados em quem dê mais um +elogio na imprensa ou mais um voto nas côrtes. + +Ha eleições. Combate-se com decencia, honra e lealdade, contra alguns +especuladores que farejam donde correm os ventos. Succube-se. No dia +seguinte, com a estatistica na mão, cortejam os socios da vespera a +existencia do facto brutal, e os adversarios, aínda que vencessem pelo +suborno e pela infamia, recebem um sorriso amavel, prologo e provocação +de allianças, ao passo que um gesto desdenhoso acolhe os amigos que +perpetraram o crime de não querer triumphar por identicos meios. + +Ó moralidade! + +Para obviar á fraqueza, recorre-se ainda á forte alimentação das +secretarias de estado. Atulham-se as pastas de recommendações. Cada +dignitario da ordem tem mesa posta na cella. O thesouro é copa e +cosinha. O despacho é mesa e talher. + +Por fraqueza propria se larga o poder e por fraqueza dos outros se torna +a alcançar, para depois o tornar a perder. + +Á fraqueza dos partidos; á falta de escólas politicas definidas, logicas +e racionaes; á carencia de esta móla indispensavel ao jogo regular das +instituições representativas, deve esta nação um originalissimo +espectaculo. + +O sr. marquez de Avila e de Bolama, que diz que não tem partido, foi +ultimamente ministro em 1865, 1868 e 1870. + +Que o fosse por ser, como é, zeloso e honrado administrador, não poderia +causar isso estranheza; mas tel-o sido, n'um paiz constitucional, talvez +especialmente pela condição de não ser no governo a representação +ministerial de um partido qualquer, é porventura a maior singularidade +do liberalismo contemporaneo. + +Contae isto ao mais obscuro membro do parlamento inglez, e podeis estar +certos de que o vosso interlocutor se encurvará, dos pés até á cabeça, +na mais espantada interrogação que jámais tenha desaprumado a proverbial +rigidez britannica. + +D'esse paradoxo tem resultado que as camaras eleitas sob a immediata +influencia d'esse distincto homem de estado não lhe tenham produzido +maiorias que o habilitem a governar, ficando depois sujeitas a deserções +vergonhosas ou a uma dissolução infallivel. Não se contraría impunemente +a indole do systema representativo. + + +V + + +Haja partidos sinceros e fortes, e haverá estabilidade nos governos, +condição em que não vivem as situações que se vão succedendo com pasmosa +rapidez. + +Um ministerio entre nós é geralmente um castello de cartas. + +Toma a criança um baralho. Dobra, ampara, ajusta e compõe. Começa a +desenvolver-se o vistoso edificio. Crescem os estrados; sobem as +galerias. O que, ha um instante, cabia no bolso, ameaça dar comsigo no +tecto. Mas venha um grão de arêa; uma carta mal disposta; um movimento +de impaciencia, ou mesmo um gesto de alegria trema no braço do joven +architecto, e o que era Alhambra rendada se converterá logo em naipes +dispersos no chão. + +Outro tanto acontece com a politica da nossa terra. + +Organisa-se um ministerio com todas as apparencias de força e de vida. +Parece que o leva ao poder uma onda de popularidade. Em torno ha só +ruinas. Tem maioria nas camaras e goza da confiança da corôa. Espera-se +que dure o tempo necessario para, ao menos, transpôr o mar de calmarias +que se chama--o estudo--e que é preliminar quasi obrigado n'estas +viagens, ainda mesmo para os pilotos mais experimentados e que uma +pratica de annos e annos devia já ter desviado de similhantes derrotas. + +Mas de repente, sem que até muitas vezes se saiba como e porque, desmaia +o commandante, esmorece a tripulação, e pede-se ao cabo do rebocador a +salvação, que não se poude encontrar na paciencia perdida e na energia +esgotada. + +Outras vezes, já voga o navio. De repente, tambem, cavam-se as ondas, +sem que um minuto antes sopre a menor brisa, e a marinhagem boqui-aberta +vê que o baixel aprôa ao recife, que, n'um relampago, o descose e +afunda. + +E como póde haver manobra a tempo, se uma parte da tripulação descora +diante do perigo; outra, por bisonha, cambaleia de enjoada; esta, não +conhece da faina, e aquella, indifferente ou turbulenta, não quer ou não +sabe submetter-se a trabalho proveitoso, sendo poucos os marinheiros que +restam para que o barco possa resistir á tormenta? + + * * * * * + +As razões determinantes da instabilidade dos ministerios são de natureza +objectiva ou subjectiva, mas subordinadas sempre á falta de partidos e a +todas as consequencias que d'ella derivam. + +São de natureza objectiva: + +As vacillações do poder moderador diante de tumultos preparados adrede +na rua, e as quaes, embora nascidas de melindres de obtemperação ao que +se lhe figurou opinião publica, e embora ligadas na origem a um receio +de guerra civil ou de derramamento de sangue, tem comtudo influido +desfavoravelmente desde 1868 na marcha politica do paiz, deixando +quebrar maiorias que iam, ao lado dos governos, gerindo com alguma +regularidade os negócios do estado e occorrendo ás mais urgentes +necessidades financeiras, por meio de augmento nas receitas publicas; +vacillações que deixam pairar sempre uma tal ou qual incerteza sobre o +desenlace de qualquer conflicto que de novo se forje, e cerceiam a força +moral dos governos; + +O estado geral do paiz, profundamente anarchisado pelos conselhos da +especulação, que o tem levado a pedir melhoramentos sobre melhoramentos, +incutindo-lhe ao mesmo tempo a falsa idéa de que os não deve pagar, +quando a especulação vê que os adversarios serão os que tem de cobrar o +augmento de receita, depois de legalmente votado; + +A descrença que lavra com referencia aos homens que se succedem nos +bancos ministeriaes, descrença devida em grande parte ao trabalho +constante da imprensa em demolir reputações dentro de uma terra tão +pequena como a nossa, aonde o pessoal de gente habilitada para voltar, +ou subir, aos conselhos da corôa está em harmonia com a exiguidade de +população e territorio. Ao cabo de tres mezes de ministerio, ou de +simples desejo, ás vezes, de ser ministro, é raro o homem que já não +ande escalavrado no conceito popular e apontado como indigno de tão +nobres destinos, acabando a nação por acreditar, á força de lh'o +repetirem uns contra os outros, que Portugal anda entregue a quem o leva +á perdição com perfeito conhecimento de causa e por erro expresso de +vontade; + +A vadiagem politica dos que percebendo que o governo estaciona na +carreira ascendente, e que não ha perigo de dissolução ou de qualquer +outro acto que os contrarie, começam a virar o thuribulo para os lados +do oriente; ou dos que trazendo já satisfeito qualquer empenho de costa +arriba, ou perdido a esperança de alcançar o que lhes anda pendente do +favor ministerial, se deitam a morder a mão que se abriu antes de tempo, +ou que não quer abrir-se em cornucopia de graças; + +A ambição invejosa dos acolitos, que principiam a duvidar de que o +governo seja o melhor dos governos possiveis, desde que alguns d'elles +se acham preteridos para o posto de ministro de estado, quando já contam +dez ou vinte semanas de praça assente nas côrtes, e já pensaram n'um +discurso, que ainda não poderam pronunciar, por um conjuncto de +infelicidades inauditas, mas que de certo salvaria a patria se o tivesse +já humedecido o copo de agua da tribuna parlamentar; a ambição invejosa +dos especialistas... de todas as pastas. + +São de natureza subjectiva: + +A falta de firmeza para se resistir, em todas as estações do processo +politico, á pressão externa que difficulta os movimentos do ministerio, +que, como parte que é de um poder independente, segundo a carta, deve +ter plena liberdade de acção e de conselho dentro da esphera legal de +suas attribuições; + +O pequeno valor da media politica ou pessoal dos conselheiros +responsaveis da corôa, entre os quaes por vezes uma minoria de +individualidades importantes é absorvida, aos olhos do paiz, na +obscuridade relativa de seus companheiros, que talvez escolhidos por +interesses de _coterie_, prejudicam, no sentir popular, quem tinha +melhores direitos a sentar-se nas cadeiras ministeriaes; + +A falta de prestigio que resulta de se reunirem no governo individuos +que dias antes se olhavam de revez, e que (sem que o paiz tivesse +conhecimento da purificação anterior e reciproca dos delictos de que +mutuamente se accusavam, e em que talvez o povo não acreditava, mas em +que deviam acreditar elles, uma vez que os expunham) apparecem de chofre +tão intimamente ligados, que se diria que nunca a sombra de uma nuvem +passara entre esses obreiros da ultima hora; + +A constituição de ministerios sem que os membros d'elles tenham +formalmente combinado entre si a maneira de resolver os mais urgentes +negocios, deixando para conversas, em conselho de ministros, o que +devera ter sido conversado antes de subirem os decretos de nomeação á +assignatura do chefe do estado--«Entremos e depois conversaremos»--é a +formula invertida da mais elementar noção de politica constitucional, em +que a responsabilidade solidaria dos governos exige um perfeito accordo +entre os membros do ministerio. É a remora na quilha. O travão na roda. +A impotencia ou a discordia; + +A gravitação em torno de cada ministro de um grupo especial de +satellites, que, segundo é mais ou menos numeroso, lhe dá voz +preponderante no conselho, ou lhe amesquinha a importancia entre os seus +proprios collegas; + +A falta de cumprimento de promessas feitas na opposição, e as opiniões +imprudentemente sustentadas n'esse campo para grangeio de popularidade, +mas que se convertem depois em armas de guerra ao serviço dos mesmos +contra quem foram dirigidas quando o poder estava longe do braço e o +odio perto do coração; + +A versatilidade de temperamentos que ora se desencadeiam em paroxismos +de ardor para sustentar a posição adquirida, ora se espreguiçam em +bocejos de tedio, não acertando em achar entre o aborrecimento e a teima +o meio termo de prudencia corajosa e placida. + +Accrescente-se a tudo o nosso estado financeiro e facilmente se +comprehenderá que ande o paiz mal com todos os governos, e que andem +todos os governos mal com o paiz; isto é: que a instabilidade seja a +feição mais caracteristica dos gabinetes, por se reflectir n'elles a +perturbação moral que agita a sociedade em que vivem. + + * * * * * + +E não se queixe dos governos o paiz. + +Seria o mesmo que o original a queixar-se da photographia, apezar de a +luz lhe ter sido exactissimo pintor. + +Quereis que o edificio não grete, quando a base em que assenta não tenha +a firmeza indispensavel? + +Quereis que a planta vos dê flores e fructos, se as raizes não acharem +alimento no solo? + +Quereis effeitos sem causas? + +Quereis que as causas não produzam seus necessarios effeitos? + +Effeitos em virtude dos quaes é raro que um governo viva entre nós menos +da propria força do que na debilidade alheia. + +Continuae, portanto, a desprezar o desenvolvimento das forças moraes do +paiz e deplorae depois que o governo seja ámanhã uma simples questão de +densidade relativa, em virtude da qual as camadas mais leves do talento +ou da aptidão, da honestidade ou do patriotismo, subam á superfície da +governação do estado, alagando em mil desgraças o paiz, que terá de +soffrer as consequencias do facto, sem se poder até queixar d'ellas com +razão, porque as deverá á sua propria imprevidencia, senão á sua propria +cumplicidade! + +O que é finalmente impossível é que o governo em Portugal ande arrendado +a trimestres, e que se resolvam as crises por conferencias que nada +resolvem, e as conferencias por crises que ainda resolvem menos. + +Circulo vicioso em que se pode gastar a vida a percorrer centenas de +leguas sem que se pize mais do que um palmo de chão! + + +VI + + +É ponto axiomatico que da instabilidade das situações resulta +naturalmente a falta de confiança publica. + +Quando se não sabe qual será o dia de ámanhã, o sentimento da duvida, +assaltando os espiritos, suspende n'elles esse _quid_ mysterioso, em que +se fundam os actos do raciocinio e da vontade. + +O raciocinio obscurece-se á falta de bases solidas; a vontade contrae-se +no receio. + +Sem confiança publica não funcciona regularmente, portanto, o systema +representativo, que é o governo do livre arbitrio, aconselhado pela +intelligencia, dentro das orbitas legaes do direito e da acção. + +Comprehende-se, pois, que o governo absoluto possa, até certo ponto, +existir sem esse poderoso auxiliar, porque centralisando em si a origem +da lei e sendo o juiz unico da utilidade, em nome do interesse social, +produz pela força e pelo segredo o que no governo da opinião deve nascer +da liberdade. + +Perante as instituições que nos regem o caso é outro. Sem confiança +publica, saída das entranhas do paiz, adoece tudo e morre no seio de uma +geral estagnação. + +E a confiança publica não se intima com programmas de ministerios nem +com discursos de parlamentos. Positivista como o apostolo, quer ver para +acreditar. O facto para ella é o melhor argumento. Serve-lhe mais uma +realidade do que mil intenções. + +Quer, pois, factos, e factos estaveis. Quer realidades, mas realidades +serias. + +Necessita de saber com o que póde contar. + +Sendo isto verdade, como é, que confiança publica póde haver n'uma nação +aonde as situações politicas andam como as luas, ora em minguante, ora +em crescente, mas em prazos tão curtos e tão irregulares, que não ha +sciencia astronomica que se atreva a calcular as intermittencias das +phases? + +E que fazem os governos para diminuir as consequencias de essa +instabilidade, que está sendo a vida normal de todos elles? + +Ligam n'uma tradição corrente algum systema certo de administração? + +Deixam os negocios mais urgentes sem solução de continuidade? + +Atam logicamente o que é ao que foi, preparando facil soldadura ao que +ha-de ser ámanhã? + +Nem sempre. + +O mais commum é: + +Que se anarchise a tradição envolvendo-a em reformas mais de nomes do +que de idéas; + +Que se abra mão do que é urgente em beneficio do apparatoso; + +Que se semeie de difficuldades a resolução futura do que não se soube +realisar. + + * * * * * + +E que fazem os partidos? + +Apertam as filas em presença do ataque? + +Obrigam a governar depressa e bem? + +Sujeitam-se lealmente ás consequências de uma batalha perdida? + +Poucas vezes. + +Não faltam exemplos de que: + +Aos primeiros tiros debandem as tropas; + +As maiorias não se considerem responsaveis pela frouxidão ou pela +incapacidade dos governos que apoiam; + +A embuscada traiçoeira substitua o combate a peito descoberto. + +E os governos a mudar, e a confiança publica a desapparecer! + +Circumstancia deploravel que envolve n'um descredito commum o fructo +amargo da sedição, e a flôr esperançosa de algum ministerio que por +ventura teria de resolver-se em pomos sazonados, se lhe dessem ar e luz, +espaço e tempo, solo e nutrição! + +Atmosphera suffocadora em que respira, desde o primeiro momento, tanto o +que nasce da violencia ou da intriga, como o que deve a existencia á +indicação constitucional! + + * * * * * + +Incerto do presente e, ainda mais, do futuro, como quereis que o paiz +progrida desafogado; se uma perpetua interrogação é a formula de nossa +politica, para além da qual ninguem sabe se ha fojo ou caminho? + +A experiencia é a grande mestra da vida, e como o instincto não é talvez +mais do que a experiencia dos individuos, crystalisada nos attributos da +raça, o instincto popular, auxiliando a razão, gera a desconfiança +publica, quando vê que de mudanças repetidas não tem saido mais do que +augmento de incompatibilidades, antigas nos homens, e de confusão, +preexistente nas cousas. + + * * * * * + +As dissoluções succedem-se em vertiginoso tropel. Andam as urnas em +serviço consecutivo, e, quanto mais esfalfadas, menos força tem para +suster na fuga a confiança publica, que se assusta com estes appellos +repetidos, symptomas de grave molestia nas funcções constitucionaes do +paiz e a mais desgraçada escola de devassidão para a massa dos +eleitores. + +Nove dissoluções da camara dos deputados em treze annos! E para que? + +Para que o fabrico de diplomas tenha entrado na industria politica, como +officio de applicação permanente, e a confiança publica olhe cada vez +mais de soslaio para esse laboratorio de popularidades a tanto por voto. + +A confiança vive de paz e de ordem. Ora as dissoluções repetidas são a +revolução dentro das instituições, quando as não aconselha uma +impreterivel necessidade. Compromettem a paz sem salvar o poder. + +Condemnar a revolução, a verdadeira revolução, a que batalha fóra da lei +mas em nome de um grande principio, seria condemnar o advento da +liberdade em todos os paizes aonde ella resplandece. Entre nós, por +exemplo, 1820 e 1833 são datas de gloriosa recordação. Mas os motins de +ambição em torno das pastas; os tumultos de capricho em volta das urnas, +tanto mais perigosos quanto mais engendrados á sombra da lei, só podem +ter comparação em alguma d'essas revoluções em que se grita por amor ao +ruido e se destroe por affecto á variedade. + +A paz compromette-se. Não essa paz material que alguns soldados podem +facilmente fazer respeitar; mas a paz entre os visinhos da aldeia; a que +não póde resistir a estas amiudadas provações, e que, á falta de tempo +que apague, entre eleição e eleição, a lembrança dos conflictos que +sempre as acompanham, cede o campo á guerra de personalidades hostis +para todas as transacções da vida publica e particular. Os espiritos +incommodados pelos incidentes de tantas brigas, fazem com que o povo +maldiga esse fermento de discordia que por vezes o entalla entre +influencias poderosas, e d'este mal-estar local, multiplicado pela +freguezia, pelo concelho e pelo districto, sae uma das maiores verbas +para a somma geral da desconfiança em que vive a nação. + +E não costumam as dissoluções salvar o poder. Pelo abuso d'ellas, o brio +partidario anda tão esmorecido que é frequente o ver-se que certas +candidaturas, ministeriaes na vespera da eleição, se transformam em +deputados eleitos de opposição, quando no dia seguinte o especulador, +que só adorava no governo o influxo da auctoridade, começa a buscar em +novas regiões a continuação do mesmo favor. E o governo recua de +espantado diante d'estas deserções sem se lembrar de que entre o partido +e a turba collecticia; entre a convicção e o lucro; entre a coherencia e +a vagabundagem, existe a mesma distancia que entre elle e um verdadeiro +ministerio, segundo o espirito do systema representativo, leal e +puramente executado! + + * * * * * + +Como póde haver confiança publica n'uma terra que vê com frequencia os +governos estudarem quasi exclusivamente na legislação dos outros paizes +as reformas a que devem proceder, sem que lhes occupe a menor attenção a +indole e o estudo do povo portuguez, e darem á theoria pura, senão +impura ás vezes, o que devia tambem ser dado, em parte pelo menos, á +pratica do solo em que é deitada a semente? + +Imprudencia em virtude da qual muitas reformas ficam em meio, por não +haver sequer pessoal idoneo que lhes dê conveniente execução. + +Como inspirar confiança a um paiz em que a questão fazendaria anda e +desanda quasi sempre dentro da esphera mesquinha de uma questão de +parcialidades, ora votando-se, ora negando-se o lançamento de impostos, +segundo se priva ou não com a politica ministerial? + +Como, se a instabilidade nas pessoas e nas leis, nos factos e nas +opiniões, faz com que a duvida coaja pelo susto a liberdade do paiz em +suas expansões de actividade material, matando até n'elle, por constante +e profunda, o sentimento bemfazejo da esperança! + + +VII + + +Quando não ha confiança publica, soffre com isso o desenvolvimento da +riqueza nacional. + +A falta de confiança fazendo irremissivelmente baixar o preço dos +titulos de divida consolidada, a cargo do thesouro, deprecia, _ipso +facto_, todos os valores do paiz, á excepção da moeda, que então mais +vale porque mais com ella se compra. + +Depreciação que não póde deixar de ter logar n'uma terra como a nossa, +em que o papel do estado é a primeira base das grandes operações de +credito e em que o estado é o maior concorrente ao emprego dos capitaes +disponiveis. + +Do facto economico da depreciação dos valores nacionaes, pela baixa dos +fundos, resulta logicamente uma diminuição na riqueza capitalisada e a +necessidade, portanto, de reconstruir pela accumulação da renda o +capital diminuido pela depreciação dos valores. + +A circulação, pois, esmorece, collaborando tambem para este resultado +ora o susto que se apodera dos capitaes em especie, ora a esperança para +elles de mais rendoso emprego quanto mais, na continuação da crise, fôr +subindo o valor da moeda metallica. + +Dois sentimentos, que partindo de polos oppostos, se encontram todavia +no terreno da retracção, da qual não saem geralmente senão para +augmentarem a verba da divida fluctuante do estado, o qual por meio de +um juro alto, pago á custa da nação, affronta assim com uma concorrencia +desleal o commercio e a industria do paiz. + + * * * * * + +Aceito o facto da retracção dos capitaes e da capitalisação de uma parte +da renda, em vista de uma prudente reserva, a industria começa desde +logo a padecer com a existencia d'elle. + +O credito, por uma inevitavel consequencia, restringe o campo de suas +especulações, operando mais sobre a representação de valores já creados +do que na creação de novos valores, dependentes quasi sempre de maior ou +menor risco, que a desconfiança exagera. + +Depois, o consummo do paiz, influenciado pelo estado geral, limita os +seus pedidos, e essa limitação não estimulando a offerta por meio de +aquelle poderoso agente economico, repercute-se logo em abatimento na +producção, principalmente na fabril, que só cria valores em vista da +permutação, e que tem no paiz o seu quasi exclusivo mercado. + +A agricultura, a nossa grande industria, estaciona tambem no grangeio de +novas riquezas; não desbrava, arroteia, melhora e compõe, à falta de +capitaes que a auxiliem no fomento da terra, ou de preço remunerador +para os artigos de sua producção, alcançada á força de pesados +sacrificios, em tempos de desconfiança geral. + +E, comtudo, no desenvolvimento de nossa industria agricola está de certo +um dos maiores elementos da prosperidade do paiz. + +Cada hectare de charneca brava, que a roçadoura entrega á enxada e á +charrua, é mais um degrau subido no caminho da civilisação; mais um +passo na estrada da riqueza e da moralidade. + +Menos uma enxerga de hospital. + +Menos um registro de cadêa. + +Menos um farrapo de nudez. + +Menos um grito de fome. + +Mais trabalho e menos miseria. + +Mais um augmento de receita para o thesouro; menos uma amortisação de +valor productivo. + + * * * * * + +Não é menor o prejuizo que soffre o commercio com a desconfiança +publica. + +Basta a consideração de que, baixando o consummo e a producção, devem +descer as operações da troca, para que se torne bem manifesta essa +verdade. + +Não se desenvolve a indole empreendedora do commercio quando o credito +encolhe as expansões de seu efficaz auxilio, negando-se a descontar-lhe +as probabilidades de ganhos futuros. + +D'esta frouxidão de mercados, acompanhada pelo retraímento do credito, +nasce uma situação difficil em que só á força de paliativos perigosos se +honram os compromissos tomados. + +O proprio commercio de importação, o que serve necessidades especiaes, +que não dependem da producção nacional, ou para as quaes não chega a +industria do paiz, anda sujeito em ponto sensivel ás consequencias +d'esse estado de cousas. + +Emquanto ao commercio de exportação, quando o capital desconfiado se +recusa a fecundar o solo, principal fonte de aquella manifestação de +riqueza, e o credito lucta com o medo, os algarismos de suas transacções +não soffrem comparação com as sommas que a producção, favorecida por +outras circumstancias mais fecundadoras, póde levantar do mercado +estrangeiro. + +Em 1851 teve logar o movimento a que se deu o nome de Regeneração. Não é +logar aqui para se avaliarem as consequencias d'esse facto, que +parecendo ter sido então de grande valor politico, talvez lançasse á +terra bastantes sementes de desorganisação partidaria, que hoje +frondejam em cyprestes de luto. O que é, porém, inegavel é que a +confiança com que a opinião publica recebeu essa situação, activando por +todos os modos a vida do paiz, produziu os seguintes resultados, +esplendidos debaixo do ponto de vista dos interesses materiaes e devido, +mais do que tudo, a cinco annos de paz e de estabilidade no governo, á +sombra de um partido numeroso, embora artificial: + + +COMMERCIO DE PORTUGAL + ++------------------------------------------------+ +| ANNOS | IMPORTAÇÃO | EXPORTAÇÃO | +|----------+------------------+------------------| +| 1851 | 13,749:000$000 | 8,228:000$000 | +| 1856 | 20,452:000$000 | 16,299:000$000 | +|----------+------------------+------------------| +| Augmento | 6,703:000$000 | 8,071:000$000 | ++------------------------------------------------+ + +Em cinco annos duplicou a exportação! Augmento sem precedente na +historia moderna do paiz. + +Verdade é que a reforma das pautas deve ter influido até certo ponto nos +algarismos citados, especialmente no que respeita ao commercio de +importação, assim como a maior facilidade de vias de communicação no +resultado geral; mas é indiscutivel que a confiança publica tenha +poderosamente contribuido para o augmento descripto, espalhando por todo +o paiz com mão larga o capital e o credito. + +De 1861 a 1865 geriu um governo historico os negocios do estado. Essa +situação, apoiada por um partido intimamente convencido de que +trabalhava no bem do paiz, teve a estabilidade necessaria para que a +confiança publica não desertasse da vida economica da nação. + ++------------------------------------------------+ +| ANNOS | IMPORTAÇÃO | EXPORTAÇÃO | +|----------+------------------+------------------| +| 1851 | 26,634:000$000 | 14,383:000$000 | +| 1865 | 24,822:000$000 | 20,108:000$000 | +|----------+------------------+------------------| +| Augmento | | 5,725:000$00 | ++------------------------------------------------+ + +Isto é: um augmento de 40 por cento no commercio de exportação n'um +periodo de quatro annos, resultado tão lisongeiro que pouco o affecta a +diminuição experimentada no commercio de importação, na somma de +1.812:000$000 réis. + +Attenda-se igualmente a que as inscripções de 3 por cento ficaram a +perto de 50 por cento quando o ministerio historico deixou o poder, no +fim de quatro annos de exercicio. + + * * * * * + +O desenvolvimento da riqueza nacional necessita de braços. + +Ora quando a confiança no futuro do paiz baixa no animo do povo, +pronuncia-se cada vez mais a tendencia para buscar em outras regiões o +bem-estar que a patria não parece prometter. + +Ou se emigra ou se deseja emigrar. + +E o primeiro caso não é talvez o peor para o paiz. + +Mau é que quando a população não superabunda (pois o dobro d'ella +caberia facilmente desde o Minho até ao Algarve se o paiz produzisse o +que é susceptivel de produzir) os nossos irmãos vão levar a terras +estranhas a actividade que poderiam empregar dentro da patria. +Compensam, porém, em parte, este mal os capitaes que a emigração tem +lançado no paiz, depois de os adquirir no labor de muitos annos longe da +patria. O que não tem compensação é essa vaga anciedade de espirito que +se traduz em ociosidade perigosa, quando o homem, profundamente +convencido de que o seu trabalho no paiz nunca o poderá enriquecer, +oscilla por longo tempo entre a esperança no El-Dorado e os vinculos que +o prendem á terra em que nasceu, não pedindo ao braço mais do que o +estrictamente necessario para, em duas ou tres horas de trabalho por +dia, ganhar com que satisfazer as mais urgentes necessidades. + +Ainda que a idéa da emigração o não visite, esta expressão:--para que me +hei-de cançar?--é tão frequente formula de desconsolo, que ha-de +forçosamente influir na somma geral da producção. + +Poder-se-ha tambem negar que a falta de confiança influa na população do +paiz, obstando á creação de novas familias pelo receio de que desgraças +futuras cerceiem os haveres de casal? + + * * * * * + +Que grangeio de riquezas póde haver quando, pelo desapparecimento +successivo de leis de impostos, tão sensatas quanto o permittiam as +urgencias do thesouro, se não sabe sobre que expressão de riqueza cairá +algum tributo vexatorio ou ruinoso? + +Quando a confiança publica duvida da boa applicação dos dinheiros +publicos, mudando-lhes um governo de poucas horas o emprego que lhes +destinara outro governo de poucos dias? + +Quando não adquire a certeza de que a um ministerio, que vive em +perpetuos balanços, lhe chegue o tempo para cuidar na independencia das +quinas de Portugal? + +Quando o motim da rua influe na duração dos ministerios, ou n'elle +influe a pressa das opposições ajudada pela insignificancia dos +governos, e a confiança publica recua espantada diante d'estas mutações +de scena? + +Quando a devassidão politica segreda ao ouvido do pobre que a riqueza é +um crime e o trabalho uma escravidão? + +Logo que estas circumstancias se dêem é impossivel que a riqueza se +desenvolva. Trata-se mais de defender do que de augmentar; de conservar +do que de produzir. + +Um fatal estacionamento trava a roda da prosperidade publica. + +A fabrica, o navio, o campo, a loja, o escriptorio e a officina moderam +a actividade. + +E o medo, quebrando todas as energias, reina despoticamente sobre um +povo de assustados. + +Mau rei e mau povo. + + +VIII + + +Nem no que fica escripto, nem no que adiante segue, existe a estulta +pretenção de tratar a questão do imposto, tão melindrosa e complicada, +ou de resolver o problema financeiro, tão complicado e melindroso. + +Trabalho é esse para mais rijos pulsos. + +O que unicamente aqui se quer é reforçar com alguns argumentos, e poucos +algarismos, a demonstração de uma these politica, cuja resolução deve +ter immediata influencia sobre esses dois momentosos assumptos. + + * * * * * + +É fóra de duvida para quem não se deixa voluntariamente enganar, ou é +traiçoeiramente enganado, que as forças do paiz ainda podem com mais +alguns sacrificios tributarios, sem que a vida economica d'elle seja +atacada nas fontes em que bebe a existencia. + +Mau serviço faz ao povo quem, desattendendo o estado da fazenda publica +e em nome de interesses de bando, lhe incute no espirito a negação +d'essa verdade, pois que essa negação, contribuindo para augmentar cada +vez mais o _deficit_, redunda em prejuizo não só do thesouro, como dos +proprios contribuintes, que tem de ser opprimidos com mais violentos +encargos, á medida que se fôr demorando a applicação do remedio, sem o +qual se parará fatalmente na morte. + +A ultima contribuição predial lançada foi a seguinte: + +No continente: + +Contingente { ordinario 1.649:211$000 + principal { extraordinario 329:842$200 + +Contingente de predios + novamente inscriptos 36:000$000 + +Viação 659:684$400 + +Falhas 46:177$900 + + ------------- 2.720:915$500 + +Nas ilhas adjacentes: + +Contingente { ordinario 178:903$970 + principal { extraordinario 17:890$397 + +Contingente de predios + novamente inscriptos 3:850$000 + +Viação 71:561$588 + +Falhas 5:009$319 + + ------------- 277:215$274 + + Somma total 2.998:130$774 + +que recae sobre um rendimento collectavel, em verbas redondas, de: + +No continente 22.300:000$000 +Nas ilhas 2.750:000$000 + +Ora este rendimento collectavel de 25.050:000$000 réis representa +aproximadamente 50.000:000$000 réis de producto bruto da propriedade, o +qual deve subir visivelmente a mais elevada quantia se se calcular: + +1.^o Que os dizimos, no tempo da velha monarchia, em 1812, por exemplo, +deviam ter produzido a somma de 5.400:000$000 réis, porque o rendimento +da contribuição extraordinaria de defeza, n'esse anno, a qual era de um +terço dos dizimos, produziu a verba de 1.800:000$000 réis; d'onde +resulta que já n'essa epoca o producto bruto dos fructos da terra devia +chegar a mais de 50.000:000$000 réis. + +2.^o Que a producção da terra tem augmentado, porque, além de occorrer, +em grande parte, a um accrescimo de população a qual era, em 1811, de +2.877:071 almas, e em 1863 de 4.341:319, tem influido no commercio de +exportação (para o qual a industria fabril entra apenas por uma quinta +parte) e influido de modo que esse ramo de commercio subiu de +5.581:000$OOO réis, em 1842, a 20.108:000$000 réis, em 1864, sendo de +18.041:000$000 réis em 1868. + +3.^o Que, subindo o rendimento colletavel da propriedade urbana a +3.542:000$000 réis, representa o producto bruto do solo uma quantia que +deve rastejar 46.000:000$000 réis, a qual dividida por 4.341:519 +habitantes, dá uma verba media annual de pouco mais de 10$000 réis para +alimentação, em generos, de cada um d'elles, o que é absurdo. Verdade é +que o paiz importa generos alimenticios cujo valor deve accrescer ao dos +algarismos citados, mas tambem é exacto que a verba de 46.000:000$000 +réis é, por outro lado, desfalcada pela exportação de milhares de contos +de réis em objectos de alimentação; pelas reservas para sementeiras, e +pela inserção, em varias matrizes, de mattos, pastagens, florestas e +outros artigos que não collaboram directamente na alimentação do povo. O +que não é possível é que cada cidadão portuguez consumma alimentação no +valor medio diario de menos de trinta réis, o que seria expressão de +miseria tal, que o paiz teria acabado á falta de gente. + +Identicas observações se poderiam fazer com relação a muitos outros +rendimentos do estado, se nos traços rapidissimos do presente escripto, +podesse caber uma analyse miuda do que fornece cada um d'elles ao +thesouro publico. + +Note-se unicamente de passagem que a verba da contribuição industrial +leva quasi á conclusão de que o paiz anda descalço e nu; de que não +dorme debaixo de telhas nem conhece o _conforto_ moderno, que augmenta +cada vez mais o numero de certas superfluidades dando-lhes a natureza de +necessidades verdadeiras. + + * * * * * + +É pois fóra de duvida que os rendimentos publicos podem ser augmentados +por meio do imposto. + +O que é absurdo e vexatorio é que novos addiccionaes venham +constantemente aggravar as desigualdades já existentes, ao ponto de +tornal-as intoleraveis pela comparação. + +Pague-se, mas paguem todos e proporcionalmente. + +Mas se aquella proposição é verdadeira com referencia á massa geral das +transacções materiaes do paiz, será possivel que o augmento de tributo, +só por si, chegue para dar prompto allivio á crise em que labora a +fazenda nacional? + +Seria loucura o pensal-o. + +O _deficit_ do anno economico que teve fim em 30 de junho do corrente +anno sobe talvez de facto a perto de 8.000:000$000 réis! + +Vê-se, pois, que pedir o saldo do orçamento ao imposto, seria augmentar +este de fórma que o tornaria impossivel debaixo do ponto de vista da +ordem publica, e, ainda mais, sob o aspecto economico. + +Seria atacar a producção na origem; arruinar o paiz. + +Para se alcançar um augmento effectivo de cobrança no valor de +8.000:000$000 réis, quanto seria necessario lançar, attendendo á quebra +que soffreria o movimento economico do paiz em todas as suas +manifestações e á repercussão d'essa quebra na cobrança do imposto? + +Nem pensar n'isso é bom. + + * * * * * + +Bastará o auxilio das economias--isto é: de reducção nas despezas--dado +à prudente elevação do imposto, para pôr a nado a encalhada e fendida +nau de nossa fazenda? + +Ainda assim, não. Quanto mais vindo as economias desacompanhadas de tal +soccorro! + +As economias são uma boa e excellente cousa, como funcçao ordinaria de +governação publica e elemento de confiança nos destinos do paiz. + +Para salvação não bastam. + +Tem-se abusado d'essa palavra sonora, martellando com ella o espirito +popular, para favorecer intuitos de mando e combater com ella o augmento +de contribuição. + +Poupam-se alguns contos de réis por um lado, quando se poupam. +Esbanja-se, pelo outro, o capital do bom juizo publico, dilapidando-o, +com falsas idéas. + +A differença é contra o paiz. + +Quem não deseja que se economise até ao ultimo real na administração do +estado, sizando com mão avarenta todos os gastos que não forem +indispensaveis á gerencia da nação? + +Ninguem. + +Quem não pensa que a economia deva ser permanente empenho de todos os +homens publicos? + +Ninguem. + +Quem não vê na reducção das despezas um dos melhores meios para alliviar +as finanças das difficuldades que as peiam? + +Ninguem. + +Mas quem faz das economias bandeira exclusiva de parcialidade? + +Quem lhes attribue o condão de fazer brotar o dinheiro em jorros taes, +que matem a sede de meios em que ardem os cofres do paiz? + +A especulação. + +Economise-se, que economisar é proveito e dever. + +Mas o _deficit_ é talvez de 8.000:000$000 réis! + +Com que economias o quereis attenuar em ponto sensivel? + +Ha muito a cortar no matagal do orçamento? + +De accordo. Corte-se; e corto-se desapiedadamente. + +Mas quanto? + +A resposta mata a parte politica da questão. O lemma esfarrapa a +bandeira. + +Por isso até hoje a economia tem sido mais uma formula geral de +programma de grupo, do que a applicação immediata de um principio santo. + +Mas a idéa é tão boa em si, que, apezar de se terem empregado bem as +diligencias para a desacreditar, alguns resultados vai produzindo. + + * * * * * + +Ora se o imposto e a economia não são sufficientes hoje para avolumarem +facilmente as nossas receitas até ás ultimas visinhanças de nossas +necessidades, o que pode, senão o desenvolvimento da riqueza publica, +estendendo a base da materia tributavel, arredar dos horizontes do +futuro a cerração em que andam vendados? + +Desenvolvimento de riqueza pela confiança, e de confiança pela extincção +da detestavel politica em que se tem vivido nos ultimos annos, e que, de +envolta com a moralidade, vai fazendo declinar os interesses materiaes +do paiz. + +Nos ultimos tres annos a contribuição de registro e o rendimento das +alfandegas tem baixado por fórma sensivel, pois tendo sido creados desde +1867 novos impostos, ou augmentados os então existentes, na importancia +de 1.816:000$000 réis, sómente tem a receita publica crescido em cerca +de 1.200:000$000 réis. + +A desconfiança a cercear as forças reaes do paiz! + +Promova-se, pois, o desenvolvimento da riqueza nacional. + +A base antes da cupula. + +Promova-se, não por meio de um fomento _à outrance_, que onere a divida +publica com juros superiores ás vantagens que se pódem auferir d'elle, +mas por via de uma prudente applicação d'esse agente poderoso, resoluto +e valentemente auxiliado pelas forças moraes que o possam tornar +permanentemente productivo e proficuamente fecundante. + +É inegavel que o paiz deve grandes serviços ás administrações que tem +curado de o dotar com os melhoramentos de que precisava. Mas talvez seja +opportuno continuar a suster um pouco tão violenta carreira, a fim de +que o thesouro não rebente no meio do caminho. + +Tem-se gasto desde novembro de 1852 até 30 de abril de 1869 em obras +publicas: + +No continente: + +Estradas ordinarias 15.836:803$683 + +Caminhos de ferro 19.668:664$181 + +Obras publicas diversas, + incluindo o atterro, canos + de Lisboa, Lazareto, etc 4.539:186$710 + +Barras, portos e rios 2.002:857$174 + +Telegraphos 1.589:078$003 + +Caminho de ferro no pinhal + de Leiria 317:763$289 + + -------------- 43.954:353$040 + +Nas ilhas: + +Ponta Delgada 364:023$450 + +Angra 281:994$184 + +Horta 329:367$853 + +Funchal 478:997$399 + +Docka de S. Miguel 1.170:119$505 + + -------------- 2.624:502$391 + + -------------- + + Somma total 46.578:855$431 + +O que já não dá ao paiz a nota de refractario á civilisação... e ao +_deficit_. + + * * * * * + +Mais uma vez, porque é bom que isto se repita: no desenvolvimento da +riqueza nacional está a salvação do paiz. + +Só assim pode crescer o imposto em proporções alentadas, sem sobresalto, +sem violencia, sem transtorno da economia publica, e sufficientes para +nos livrarem de uma ruina, que sem tal esconjuro virá bater-nos á porta, +mais cedo ou mais tarde. + + +IX + + +Bater-nos-ha á porta a ruina? + +Bate de certo. + +De anno para anno o _deficit_ toma tal corpulencia que ameaça esmagar o +paiz debaixo do pezo d'essa mole tremenda. + + DEFICIT ORÇAMENTO DO ESTADO CONTAS DO THESOURO +---------------------------------------------------------- + 1864-1865 2.718:953$347 | 3.709:441$590 + 1865-1866 3.666:517$110 | 5.813:548$730 + 1866-1867 5.028:674$579 | 7.870:531$454 + 1867-1868 6.478:862$856 | 6.773:524$044 + 1868-1869 6.133:631$721 | 4.764:847$779 + +Esta ultima verba accrescentada com a de réis 2.830:041$297, que ficou +em divida á Junta do Credito Publico no dia 30 de junho de 1869, sobe á +importancia do 7.594:889$076 réis! + +_Deficit_ igual a quasi 50 por cento da receita realisada n'esse anno +economico, a qual foi de réis 16.513:420$330! + +_Deficit_ que em 1869-1870 deve ter subido talvez a 8.000:000$000 réis, +ao passo que a receita é possivel que tenha baixado por motivo dos +acontecimentos politicos de maio do corrente anno! + +A nossa despeza nos ultimos cinco annos tem sido a seguinte: + + CONTAS DO THESOURO +---------------------------------------------------- + 1864-1865 21.475:719$247 + 1865-1866 21.284:218$335 + 1866-1867 22.836:957$724 + 1867-1868 23.317:163$231 + 1868-1869 (com a divida á Junta) 24.108:309$406 + +Devendo-se accrescentar ao anno de 1867-1868 mais a despeza em +inscripções para amortisação de varios emprestimos com juro e +amortisação, inclusive o saldo do emprestimo dos 4.000:000$000 réis. + +O seguinte mappa mostrará a progressão das despezas publicas nos annos +economicos de 1864-1865, comparadas com as do quinquennio anterior, de +1868-1869: + + +*Despeza do Thesouro*--em contos de réis--*fundos saídos para pagamento +de despezas* + + A B C D E F G H I J L +--------------------------------------------------------------------------- +L1 2.967 1.205 435 2.894 1.218 179 3.099 4.099 052 16.148 -- +L2 3.083 1.280 478 3.046 1.223 169 2.788 4.031 002 16.100 -- +L3 3.817 1.335 472 2.903 1.115 276 6.715 4.305 002 20.940 -- +L4 3.264 1.411 501 3.029 1.472 214 7.145 5.292 001 22.329 -- +L5 3.899 1.438 531 3.132 1.781 224 5.015 5.733 001 21.754 -- +L6 3.880 1.508 569 3.237 2.109 212 4.037 5.924 -- 21.476 -- +L7 4.249 1.593 595 3.378 1.902 227 3.485 5.855 001 21.285 -- +L8 4.926 1.634 612 4.315 1.902 241 3.001 6.205 001 22.837 -- +L9 4.548 1.804 637 3.997 1.866 266 3.272 6.927 -- 23.317 6.263 +L10 3.925 1.709 590 3.616 1.809 215 2.640 6.774 -- 21.278 -- +--------------------------------------------------------------------------- + 38.558 14.917 5.420 33.547 16.397 2.223 41.197 55.145 060 207.464 +=========================================================================== +L11 17.030 6.669 2.417 15.004 6.809 1.062 24.762 23.460 058 97.271 +L12 21.528 8.248 3.003 18.543 9.588 1.161 16.435 31.685 002 110.193 6.263 +--------------------------------------------------------------------------- +L13 4.498 1.579 586 3.539 2.779 99 8.225 21.305 6.263 +L14 8.327 056 8.383 + ------------- +L15 12.922 6.263 +-----------------------------------------------------------================ +L16 899 316 117 708 556 19 1.645 4.260 1.252 +L17 1.665 011 1.676 + ------------- +L18 2.584 1.252 +=========================================================================== + +*Legenda:* + +MINISTERIOS: + Fazenda coluna [A] + Reino coluna [B] + Justiça coluna [C] + Guerra coluna [D] + Marinha coluna [E] + Estrangeiros coluna [F] + Obras Publicas coluna [G] +Junta do Credito Publico coluna [H] +Amortisação de Notas coluna [I] +Somma coluna [J] +Amortisação en Inscripç. coluna [L] + + + Total +1859-1860 linha [L1] 16.148 +1860-1861 linha [L2] 16.100 +1861-1862 linha [L3] 20.940 +1862-1863 linha [L4] 22.329 +1863-1864 linha [L5] 21.754 +1864-1865 linha [L6] 21.476 +1865-1866 linha [L7] 21.285 +1866-1867 linha [L8] 22.837 +1867-1868 linha [L9] 29.580 +1868-1869 linha [L10] 21.278 + ---------- + 213.727 + +1.^o Quinquennio linha [L11] 97.271 +2.^o Quinquennio linha [L12] 116.456 + +Augmento no 2.^o linha [L13] 27.568 +Diminuição no 2.^o linha [L14] 8.383 +Augmento liquido linha [L15] 19.185 + +Media por anno: + do augmento linha [L16] 5.512 + da diminuição linha [L17] 1.676 +Augmento medio linha [L18] 3.836 + + +Vê-se, d'este mappa, que as despezas publicas subiram em 3.836:000$000 +réis de média annual, em cada um dos annos economicos que vão do 1.^o de +julho de 1864 a 30 de junho de 1869, comparadas com a média dos que +alcançam do 1.^o de julho de 1859 a 30 de junho de 1864! + +Os juros da divida consolidada são: + +Da divida interna 5.569:227$218 +Da divida externa 4.768:318$629 + -------------- +Somma total 10.337:545$847 + +Mas, segundo o orçamento apresentado pelo sr. Anselmo Braamcamp, deviam +existir, em 31 de março de 1870, titulos para serem cancellados, +representando encargos: + +Da divida interna 1.176:109$000 +Da divida externa 76:734$000 + -------------- + 1.252:843$000 + +Mais: + +Na posse da fazenda 615:880$500 + -------------- + 1.868:723$500 + +que descontados dos 10.337:545$847 réis reduzem esta verba a +8.468:832$347 réis. + +O que resta saber, porém, é se ainda estão disponiveis os titulos que o +sr. Braamcamp cancellava na importancia nominal de 41.760:000$000 réis +aproximadamente e que representavam os encargos, acima indicados, de +1.252:843$000 réis. + +Ora é isto exactamente o que se não póde verificar, por falta de +documentos officiaes que elucidem a questão. O que se póde asseverar é +que ainda até hoje não se cancellou titulo algum d'esses, aliás teria +constado isso dos termos mensaes das amortisações feitas pela Junta do +Credito Publico, amortisações que ultimamente tem consistido, segundo +parece, em queimar papeis velhos, que são trocados por novos. + +Na presença d'este quadro póde, ou não, a ruina chegar, e depressa? + + * * * * * + +Póde, e é lastima que tal aconteça. + +O paiz tem elementos em si para arredar essa temerosa eventualidade. + +Uma simples observação: + +Um povo que tem, amortisados no fundo de suas gavetas, em inscripções, +fundos estrangeiros; acções de bancos e companhias, etc., valores +superiores talvez a 350.000:000$000 réis, nominaes, não está tão pobre +que deva perder a esperança de se salvar da crise que o ameaça. + +Bastaria pôr em circulação productiva uma parte d'esta riqueza; +bastaria, talvez, que os capitaes absorvidos na divida fluctuante, na +importancia effectiva de 8.529:693$499 réis, quizessem fecundar a terra, +o commercio e a fabrica, para que o desenvolvimento da actividade +nacional começasse a fazer raiar alguma aurora de redempção. + +Mas o facto é que, como se disse algumas paginas atraz, o commercio +definha; a industria retrae-se; a agricultura vê seccar os peitos +uberrimos. + +E o paiz tem um solo fertilissimo e colonias extensas! + +Tem territorio no continente para 10:000.000 de almas e lava-se nas +aguas de tres oceanos! + + * * * * * + +Do equilibrio possivel do orçamento depende, pois, a sorte da nação +portugueza. Mais seis, oito, quatro annos de funesta accumulação de +enormes saldos negativos, e o paiz verá abrir-se diante d'elle uma valla +que não poderá transpôr, e na qual ha-de cair. + +Abysmo que chama com dois braços: a bancarota e a Iberia. + +A propriedade territorial será então quasi a unica que se poderá suster +á borda. + +O _deficit_ duplicou em quatro annos. Como poderá o paiz, se durar essa +infernal progressão, resistir, de hoje a outros quatro, a 15.000:000$090 +réis de desquilibrio orçamental? + +E ainda ha quem pergunte anciosamente: «O que ha de novo?» com relação +unicamente á saída ou á entrada, no ministerio, d'esta ou d'aquella +individualidade? + +Questão de pessoas em frente da questão do paiz! Vale a pena. + +Mas quem é o verdadeiro culpado? + +Diga-o a si próprio o paiz. + + +X + + +Em vista do que fica apontado em rapido esboço, não será chegado o tempo +de se buscar remedio para o mal que invade o paiz, e de cuja propagação +talvez seja elle o primeiro culpado? + +Quando uma nação quer, e quer deveras, póde achar na vontade energica +thesouros de força e de valentia. + +Se a fé transporta montanhas, a vontade transpõe-as. + +A primeira, a grande reforma a fazer, não está tanto nos que governam +como nos que são governados. Comecem por moralisar o povo os que andam +perto d'elle, porque é de baixo que se dá principio a qualquer trabalho +de construcção solida e racional. + +Os governos retratam sempre mais ou menos fielmente o estado das +sociedades que administram. Podem seguramente ter contribuido para o +estado geral do paiz, mas é fóra de duvida que o paiz tem exagerado +voluntariamente em si as consequencias dos erros commettidos, em vez de +collaborar na emenda com resolução e fervor. + +Facto singular! Acredita o paiz em tudo e de tudo descrê. Tem assomos de +colera e espasmos de fraqueza. Censura nos ministerios o que todos os +dias faz em miniatura. É critico sem obras; sacerdote sem culto; +inquisidor sem fé. + +Devem os nossos governos ter sobre a consciencia o peso de grandes +culpas. Quem o nega? Mas em que os ajuda o paiz, quando nasce de +qualquer d'elles alguma iniciativa util ou necessaria? Dando ouvidos á +intriga; acolhendo a diffamação; desdobrando-se até ao infinito em +individualidades que tratam de si, em vez de se condensar cada vez mais +n'uma collectividade que visite patrioticamente os interesses de todos. + +Pedem, geralmente, os eleitores contas aos deputados pelos votos que +deram na decisão dos negocios importantes? Longe de tal. Contam os +memoriaes despachados e os que profundaram no lymbo, e, se o thesouro +ficou, á propria custa do povo, mais onerado com alguma verba +desnecessaria, não ha louros que cheguem para a reeleição triumphante do +grande homem de estado. + +Quereis que de agua estagnada saiam aromas e saude? Por mais que n'ella +se espelhe o sol, esse calor, que é para a immensidade da natureza fonte +de vida e de esplendor, será, luzindo sobre o pantano, apenas origem +certa de fetidos venenos. + +Pois entre tantos homens, que se tem succedido no poder, não terá havido +alguns que olhem com seriedade para as cousas do paiz? + +Não terão subido aos conselhos da corôa a probidade, a illustração, a +prudencia e o patriotismo? + +Tem, com certeza. Verdade é que tambem alli tem chegado quem possa gerar +no espirito publico largas hesitações. Mas o que infelizmente o paiz tem +feito é confundir todos os homens perante uma repugnancia tal que faz +persuadir, até certo ponto, que já não é contra ministros que se +pronuncía a cada passo, mas contra o principio de auctoridade, sem o +qual as sociedades não podem existir. + +Estas reacções constantes dos erros dos governos sobre o paiz e dos +erros do paiz sobre os governos tem produzido um estado de cousas +intoleravel e perigoso. + +Pois o que é o estar a administração superior continuamente influenciada +pela desorganisação moral do paiz, e o paiz sempre debaixo da +desorganisação politica em que vivem, quando vivem, os governos? + +Em que param as necessidades urgentes quando o paiz se recusa a +trabalhar seriamente na satisfação d'ellas, sujeitando-se aos +sacrificios indispensaveis, e os governos consomem o tempo na tarefa, +quasi unica, de assegurarem a existencia, sempre ameaçada pela sua +propria fraqueza? + +Que paiz é este em que qualquer ambição audaciosa pode lembrar-se, com +visos de probabilidade, de obter o que sonha, se não lhe faltar a +audacia ao serviço da intriga? + +E no meio de tudo chovem as calamidades. A cheia cresce. Agora invade um +principio; alaga logo um direito. Escava aqui uma garantia, submerge +além uma conveniencia. + +E ao fundo, lá ao fundo, mas aonde a vista alcança já, ameaça levar +comsigo a fortuna e quem sabe se o nome d'esta nação! + + * * * * * + +Tentem os que pensam, os que possuem e os que trabalham; todos os que +são as forças vivas do paiz, pôr dique á devastadora torrente, +intervindo franca, directa e proveitosamente, no governo do estado. + +São elles os verdadeiros responsaveis pelo que vae succedendo. + +São a intelligencia, o capital e o trabalho. + +São mais ainda: O Numero. + +E o numero no systema representativo é a realeza de facto. + +A responsabilidade é d'elle. + +É responsavel cada cidadão para com todos; são responsaveis todos para +com cada um d'elles. + +Ainda mais: é responsável cada cidadão para comsigo mesmo. + +Solidariedade absoluta. + +Esta responsabilidade, que é immensa, impõe deveres a que se não deve +faltar, porque são protectores de interesses que se não pódem preterir. + +Para que serve ao paiz a intelligencia, se o primeiro dever d'ella não +fôr o de empregar todos os recursos no estudo e na remoção dos males que +o affligem, e de que serve a quem a tem, se não achar ambiente em que a +desenvolva e aproveite? + +Não diminue a massa do capital nacional, quando a falta de credito, +proveniente de uma errada politica, cerceia todos os valores +representativos em face da desconfiança publica, e até reduz os valores +reaes, o da propriedade territorial, por exemplo, augmentando +exageradamente o preço da moeda metallica? + +Não soffre o trabalho com a má gerencia dos negocios publicos, a qual ao +cabo de periodo mais ou menos longo, influe inevitavelmente no consumo +geral, e, pela diminuição do consumo, em todos os coefficientes da +producção? + +Quem poderá ter, pois, maior interesse do que o trabalho, o capital e a +intelligencia, em que o paiz seja regularmente administrado? + +E, comtudo, julga-se acertado e prudente o pensar que a politica deve +ser apenas obra de alguns especialistas, arvorados por auctoridade +propria em directores, thesoureiros e guarda-livros, d'esta immensa +sociedade! + +Se até ha quem pense que a politica é emprego de ociosos! + + * * * * * + +É obrigação de todos o trabalharem na tarefa commum. + +É urgente, portanto, que se acabe um grande partido: o partido dos +abstencionistas. + +Partido do desanimo, do egoismo e do orgulho. + +Partido negativo para o bem; positivo para o mal, que deixa fazer. + +Força perdida aonde não sobejam as forças. + +E occorrencia notavel! São os que mais se abstem os que mais lagrimas +vertem sobre a sorte da patria, e os que fustigam com mais desapiedada +censura os erros, a que não tentam offerecer o minimo estorvo! + +Pois que? Achaes-vos melindrados nos vossos principios de moralidade; +affectados no vosso patriotismo; offendidos nos vossos interesses, e só +tendes fel na palavra em vez de energia na acção? + +Que dirieis vós do soldado, que, vendo em perigo a bandeira de seu +regimento, cruzasse os braços commodamente sobre o cano da espingarda, +crivando de longe com doestos os que se batessem em volta do estandarte +nacional, e que, ainda que por ventura o não fizessem por uma causa +irreprehensivel, sabiam pelo menos luctar e morrer? + +Que direito tendes de vos queixar, quando nem sequer vos merece um +minuto de attenção a causa remota da queixa? + +O _perinde ac cadaver_ do jesuita, se era um aniquilamento diante da +vontade, era uma actividade ao serviço da ordem. Os vossos estatutos +ainda rezam de menos. + +Transformam-vos n'uma abdicação ao serviço de uma inutilidade. + +Sois um partido que habilita qualquer obscuro cidadão a dirigir-se ao +mais illustre de vossos adeptos, e dizer-lhe: «Sois um grande escriptor. +Por vós o nome litterario d'este canto de terra anda conhecido entre os +sabios da Europa. Erguestes um monumento á patria. Sois uma gloria +nacional. Mas attendei: desde que vos fizestes o apostolo da descrença; +o oraculo do desanimo; o censor infecundo e irresponsavel das miserias +alheias; desde que rebaixastes ao nivel de vosso desprezo o paiz em que +nascestes, e que prejudicaes com o vosso exemplo, tanto mais deploravel +quanto que parte de um homem como vós, eu, humilde entre os humildes, +curvando-me respeitoso diante de vossa grandeza, tenho o direito, com a +mão sobre a consciencia, de vos dizer estas simples palavras:--sois um +mau cidadão! + +Desappareça, pois, de Portugal essa perniciosissima seita. Use cada um +não só de seu voto mas de sua legitima influencia em pró da communidade. + +_Res, non verba_. + +Dado este passo importante; alcançada esta grande victoria, organisae, +vós os que pensaes, que possuis e que trabalhaes, a grande cruzada em +favor da moralisação do paiz. + +Prégae-a com a voz, com a penna e, sobretudo, com o exemplo, o melhor +argumento para ensinar e convencer. + +O criterio moral do paiz, desenvolvido e purificado, auxiliará a +formação de partidos fortes, que serão garantia de governos productivos +e regeneração da politica nacional. + +Estão diante de vós tres estradas distinctas: + +O absolutismo, a monarchia constitucional, a republica. + +O passado, o presente, o futuro. + +A saudade, a prudencia, a theoria. + +Nos extremos: a tradição e o mysterio. No centro: o facto. + +Tratae do facto, que é agora o mais urgente. + +Facto que representa oito seculos de independencia e alguns annos de +liberdade. + + * * * * * + +A nossa terra é pequena para que n'ella possam caber á larga todos os +grupos actuaes. + +Ha: + +Historicos; + +Regeneradores; + +Reformistas; + +Amigos do sr. A; + +Amigos do sr. B; + +Amigos do sr. C; + +E assim por diante até á extincção do alphabeto! + +Todos progressistas! Todos repellindo com azedume a qualificação de +conservadores! + +E comtudo esta divisão é o facto universal, quando a politica de partido +não degenera em politica de bando. + +Reconstrui a primeira pela aniquilação da segunda. + +Concentrae-vos em dois grandes exercitos, chamando a vós os vossos +correligionarios que andam dispersos por todos os grupos, e obrigando o +partido, que julgardes dever escolher, a formular um programma, que seja +corpo de doutrinas, logico e perfeito. + +Sêde progressistas ou conservadores; mas sêde alguma cousa, e sêde-o +deveras, em nome de systemas completos e harmonicos. + +Dêem logar os nomes ás realidades. + +Ahi tendes o livre cambio, a descentralisação, a reforma parlamentar, o +regimen colonial, mil outras questões de que podeis fazer bandeira de +escola. + +Formae partidos fortes, que possam dar governos uteis. + +Sois progressistas? Intervinde, e depressa. Aproveitando os quadros do +velho partido historico, reforçae-o com as massas de vossos tropas +frescas; redigi um programma de pontos concretos, em harmonia com as +idéas que adoptaes, e abri as vossas fileiras para receber n'ellas, por +meio de uma verdadeira incorporação, de entre reformistas e +regeneradores, os que já são hoje talvez mais vossos verdadeiros +camaradas em opiniões do que alguns dos que militam ás ordens de vossos +chefes. + +Sois conservadores? Segui, o mesmo processo e com igual energia. +Agrupae-vos. Formulae o vosso credo. Nomeae os vossos chefes. Dizei o +que sois, que nada tem de deshonroso, e o que quereis, que pode ser +necessario em dados momentos. + +Se dentro da lei e da liberdade obrigardes as parcialidades existentes a +condensarem-se em dois partidos bem distinctos, que ponham fim a +colligações de interesses e de homens, como as que por ahi tem +desmoralisado e vão desmoralisando o paiz, tereis feito o mais relevante +serviço e salvado a nação de crises estereis e de grandes calamidades. + +Feito isso, acabaria a vadiagem politica, essa praga que nos arruina. A +decencia queimaria na testa; com o ferro em braza do desprezo publico, o +especulador que mudasse todas as semanas de partido, ao sabor de suas +conveniencias. + +Teria fim a politica pessoal, peste que nos roe as entranhas e corrompe +tudo o que toca. + +Intervinde, intervinde, vós que pensaes, que possuis e que trabalhaes. +Pesae na politica com a vossa collaboração. Influi nos negocios do paiz, +que são os vossos, e não os deixeis correr á revelia, entregues a +governos ephemeros e a corretores de eleições. + +Tem ainda o paiz grandes recursos. + +Tudo está em saber aproveital-os. + +Aproveitem-n'os boas administrações, nascidas á luz da moralidade, e +levadas á pia baptismal nos braços de partidos robustos. + +Só assim se póde viver. + +O contrario será a morte na Iberia ou na banca-rota. + +Senão em ambas. + + +XI + + +Capitalistas e proprietarios; industriaes e commerciantes; vós, que sois +geralmente os mais teimosos abstencionistas, ponde os olhos e a +intelligencia na contemplação do que foi o imperio francez. + +Ainda não ha muito que alli a prosperidade material parecia sobranceira +a todos os riscos. + +Uma activa circulação de valores levava a saude e a vida a todo esse +corpo que moia de inveja os mais poderosos visinhos. + +O commercio duplicava em dez annos as transacções. A industria punha a +resgate o mundo inteiro, prezo nos laços de mil frivolidades. O capital, +decuplicado pelo credito, corria em abundantissimos veios, fertilisando +por todos os modos a actividade febril da arrogante nação. + +A aguia napoleonica voava de Sebastopol ao Mexico, estendendo a sombra +das azas desde as vertentes dos Alpes até ás planuras do mais remoto +oriente. + +Nas fragatas e nos batalhões do imperio parecia ter-se incarnado o genio +da Força. + +Uma opposição, minoria de minoria, aturdida e estonteada com os votos de +maio, luctava sem esperança contra uma dynastia que centralisava sete +milhões de suffragios. + +Estatua de ouro, tendo por dupla base um governo de ferro e um exercito +de bronze! + +Mas de todo esse metal andava ausente um grande espirito. + +O homem, que firmara o throno no perjurio, abatera o nivel moral do paiz +até ás ultimas consequencias de um governo de familia e de facção. + +A França entregou-se ao culto exclusivo da materia. Deixou roubar, ou +vendeu, a representação parlamentar. Deliu em gozos physicos a antiga +virilidade. Abdicou no chefe do estado o sceptro da opinião. + +Passou ao lado da moralidade encolhendo os hombros n'um gesto de enorme +fastio. Ganhar depressa e gozar rindo foram os dois limites de seu +stadio social. + +Na politica, Morny. Na arte, Offenbach. + +Dois fructos de bastardia. Dois typos da época. + +Rebentou a guerra. A França tinha o pão, mas faltava-lhe o circo. + +A victoria, essa ex-divindade, que trocou o Olympo pela alcova, +vendeu-se a quem lhe lançou no colo mais bayonetas e mais canhões. + +Os soldados do rei Guilherme pisaram as terras e os brios da França, e +ella, a dissoluta, atrophiada por vinte annos de materialismo e de +corrupção, consentiu que as tropas do mystico e illuminado representante +do absolutismo da espada chegassem aos muros de Paris, sem que os filhos +dos heroes de cem batalhas, de um só jacto e com um só pensamento, se +erguessem todos para deter o passo ao exercito allemão! + +Memorando e triste exemplo do que póde a ausencia das forças moraes! +Contam-se por centenas de milhares, por milhões talvez, os que recuando +perante a invasão não pensaram que o nome da patria merecia o sacrificio +de menos alguns annos de vida, ou de menos alguns francos de renda. A +resistencia, que devia ser obra de todos, tem sido apenas tarefa de +alguns. Quatro lanceiros tomam Nancy, e o espião francez, realisando o +ideal da infamia, vende a thalers a vida de seus proprios irmãos! + +E a Prussia caminha, caminha sempre, elaborando nas almas de seus +seiscentos mil soldados um vago sentimento de hegemonia teutonica, +entrevista desde longos annos nas brumas dos tempos, á luz de uma +predestinação divina que lhe põe nas mãos a tutéla do mundo. + +E que lucrou o capitalista, o proprietario, o industrial, o commerciante +em se ter abstido de uma intervenção directa e moralisadora na politica +da França? Os valores em ruina; os campos talados; as fabricas em cinza +e os armazens desertos e fechados dão triste, mas sufficiente resposta. + +Se o povo francez não tivesse reduzido a religião politica a um ritual +dissolvente; se não se tivesse engolfado na subserviencia ao poder, +deixando-o corromper ou esmagar as consciencias; se, por inevitavel +reacção, não tivesse dado ouvidos ás theorias subversivas dos +exploradores de popularidade; se tivesse obstado a que uma profunda +devassidão lhe envenenasse as fontes da vida; se tivesse avocado a si, +por meio de bons e leaes representantes, a gerencia dos negocios +publicos, provavel seria que a guerra não tivesse rebentado para servir +a ambição de uma dynastia periclitante e satisfazer os instinctos +depravados das multidões, que, só á força de estimulos, sentiam ainda +pulsar no peito o velho coração, em que tantas vezes tem batido a sorte +da humanidade e a emancipação liberal de metade da Europa. + +O olho do paiz, limpo de fumaradas de polvora e de orgulho, veria melhor +e mais fundo. Repousaria com mais jubilo nos conselhos da prudencia e +nas abundancias da paz do que nos lances da sorte e nas inclemencias da +guerra. + +Se esta, porém, fosse inevitavel; se tivesse de resolver-se pelo fogo e +pelo ferro uma questão de equilibrio ou de preponderancia entre as duas +nações rivaes, embora o exercito francez eventualmente succumbisse +debaixo do peso dos batalhões prussianos, ter-se-hia poupado ao mundo o +afflictivo espectaculo de ver-se uma grande nação fugir a custo de um +somno profundo, para dar de rosto desde logo n'uma profunda anarchia. + +É possivel que a França tivesse baqueado, mas cortejar-lhe-hia a queda o +respeito universal, factor immenso nas contas futuras da paz. A pressão +moral de sympathias, que não proviessem unicamente de uma utilidade +politica friamente calculada, teria de pesar no animo do vencedor, +levada até alli não só pelo concerto das chancellarias, como tambem pelo +impulso unanime de todos os povos cultos. + +Mas a gangrena moral tombou no pó o chefe da vaca latina. Como que +receiosa do contagio, a Europa tem assistido impassivel a essa dolorosa +agonia, que oxalá possa terminar em brilhante resurreição á voz do +patriotismo e da liberdade, reagindo contra a podridão do imperio. + +E se isto acontece com a França, com o gigante que, baqueando moribundo, +póde esmagar ainda com o peso do corpo o imprudente que lhe esteja ao +alcance da queda, o que seria com um paiz como o nosso, nesga de terra +perdida n'um canto da peninsula? + +Transportae o exemplo a Portugal. Imaginae um conflicto que tenha de +resolver-se ámanhã pelas armas. Sonhae que um exercito hespanhol nos +arromba a fronteira e que uma frota couraçada mette a prôa ás aguas do +Tejo. + +Não urje que a hypothese seja provavel; basta que seja possivel. + +E depois? + +Não levanteis a tempo as forças moraes do paiz; não lhe insuffleis nos +pulmões o ar puro e vivificador dos grandes e generosos sentimentos; não +o moraliseis com o exemplo e o conselho; não lhe ensineis que, acima do +que se toca, existe o que se sente, e admirae-vos depois de que não haja +quem possa suster a bandeira da patria, ou vencer na defensão de vossa +liberdade e de vossas fortunas, que seriam o primeiro pasto do dente de +guerra. + +Mas (hypothese absurda, por impossivel) não ha resistencia. Um passeio +militar conduz o inimigo ao coração do paiz. Os quatro uhlanos de Nancy +resuscitam entre Elvas e Lisboa. E julgaes, vós capitalistas, vós +proprietarios, vós industriaes, vós commerciantes, que os vossos fundos, +os vossos campos, as vossas fabricas e os vossos armazens ficariam +livres de mil deploraveis contingencias? Enganaes-vos. Para começar, +pagarieis as despezas da invasão. Depois, a fibra popular, passado o +primeiro estonteamento, reagiria contra o hespanhol, que se póde ser +excellente para amigo e quasi irmão, deve ser detestavel para amo e +senhor. + +Não se desfaz n'um dia o que fizeram oito seculos de odios e luctas. + +Uma Polonia portugueza morderia sempre o flanco de uma Russia +castelhana. + +E que farieis vós então, apertados entre o interesse e o patriotismo? + +Collaborarieis na empreza da restauração, trabalho tanto mais difficil +quanto mais o invasor se houvesse internado no reino, e a reacção +tivesse de tomar corpo na presença de quem andasse já na posse militar +do paiz? Mas então o vosso dinheiro continuaria a custear as despezas da +guerra; o vosso trabalho pertenceria á communidade em perigo, e de +vossos predios, bombardeados e destruidos, se faria o parapeito do +reducto inimigo ou o baluarte dos defensores da nação. + +Mas (nova e absurdissima hypothese) aguilhoados pelo instincto da +conservação, e pisando as tradicções da nacionalidade portugueza, +acceitaveis o facto consummado e formaveis ao lado do invasor hespanhol. + +_Quid inde_? + +Trocarieis então uma guerra politica por uma guerra social; guerra de +pobres contra ricos; guerra das massas contra as classes favorecidas; +guerra do proletariado patriota contra a burguezia satisfeita; guerra do +passado e do futuro contra o presente; guerra que semearia odios eternos +entre os que recalcitrassem e os que consentissem; entre os portuguezes +por fé e os ibericos por transacção. + +E ai d'estes, se um inesperado successo, dos que por ahi desconcertam as +mais bem combinadas presumpções, viesse no espaço de um sol a outro sol +restituir a Portugal a roubada independencia. + +Quem os salvaria então do furor das turbas amotinadas? + +Quem lhes poria as propriedades ao abrigo do archote? + +Quem lhes daria a mão no sorvedouro que se lhes abriria debaixo dos pés? + +Então, ninguem. Antes, o paiz. + +Mas um paiz que torne absolutamente impossiveis as hypotheses que ahi +ficam phantasiadas, e que as torne impossiveis pela convergencia de +todas as vontades, pelo emprego honesto e patriotico de todas as forças +no grangeio intelligente e honrado do patrimonio commum. + +É difficil hoje que quatro milhões de homens possam resistir a quatorze +d'essas unidades. + +Restabeleça-se o equilibrio, ganhando-se em ordem; em boa e liberal +politica; em sabia e recta administração do paiz pelo paiz; em respeito +de estranhos e nacionaes o que a natureza nos faz perder em extensão e +em numero. + +Portugal bem administrado póde arcar peito a peito com a Hespanha +diluida em vinte parcialidades e estrebuxando nas convulsões de uma +desorganisação, que ainda não disse a ultima palavra. + +Porém se a esse estado responder-mos com um estado igual, a questão do +peso physico obedecerá ás leis da materia. + +Quaes ellas são, todos o sabem. + + +XII + + +Capitalistas e proprietarios, industriaes e commerciantes, ponde a +intelligencia, já que felizmente ainda lhe não podeis pôr os olhos, no +que seria a bancarota. + +Se hoje vos queixaes de que os vossos fundos, os vossos predios, as +vossas fabricas, os vossos armazens padecem com o estado do paiz, o que +seria se desabasse tudo n'uma ruina geral? + +E geral teria ella de ser. + +Fallido o thesouro, é natural que essa fallencia arrastasse a grandes +difficuldades a maioria dos estabelecimentos de credito. Dado isto, a +ramificação do desastre chegaria á mais solitaria cabana e ao mais +obscuro balcão. + +Tanto no espelho dourado dos salões da opulencia, como no barro vidrado +da baixella do pobre, se reflectiria algum gesto de tristeza ou de +angustia. + +O luxo retirar-se-hia diante da parcimonia. A parcimonia diante do +constrangimento. O constrangimento diante da fome. + +Porque, não vos illudaes, o paiz vive em grande parte á sombra do +estado. + +Morto este pela fome, a fome de uma parte do paiz sairia directamente +d'essa ligação apertadissima. + +De que vive geralmente o funccionario publico, quer elle se chame +empregado, professor ou militar? + +De que vivem os portadores de milhares e milhares de contos de réis em +titulos de divida fundada espalhados no paiz? + +A repercussão d'essa desgraça chegaria immediatamente a todos, porque é +em grande parte o estado quem vos paga o juro de vossos capitaes, a +renda de vossos predios, os artefactos de vossas officinas e os artigos +de vosso commercio. + +A incidencia da bancarota, o mais pesado de todos os impostos, porque +arruina o capital, procurar-vos-hia em todas as transacções da vida +social, percorrendo por vias mysteriosas todas as representações do +trabalho e da riqueza. + + * * * * * + +Qual seria a depreciação de todos os valores actuaes pela raridade, e, +portanto, pela carestia da moeda cunhada? + +Que somma de moeda chegaria para as necessidades da circulação e da +producção, se o credito a não a auxiliasse com a sua poderosa +camaradagem? + +Que soccorro vos daria o credito em frente d'esse cataclysmo, elle, a +melindrosissima entre as mais melindrosas das molas sociaes, e que o +mais ligeiro abalo contrae, como a folha da sensitiva se fecha ao +contacto de um só dedo que a toque? + +E comprehendeis vós sem o credito as sociedades modernas, em que uma +actividade devoradora, que é muitas vezes uma ficção, necessita de +outras ficções para mover os cem braços com que se agita o mundo +contemporaneo? + + * * * * * + +Tendes-vos lembrado de quaes seriam as consequencias politicas da +bancarota? + +Os vinculos sociaes e politicos, infelizmente já de si tão frouxos, +desatar-se-hiam n'uma dissolução completa. + +As paixões ruins, explorando a miseria publica, recrutariam n'ella +perigosos batalhões. + +A especulação tomaria a soldo a revolta. + +E não tumultuariam unicamente na praça publica os pretorianos do motim; +os que, sem o estimulo de uma idéa, passeiam nas ruas apenas a ambição +de quem os paga, formulada em gritos indifferentes aos que recebem o +estipendio, e que ámanhã gritarão com identico enthusiasmo a favor de +quem na vespera cubriram de vituperios. + +Tumultuaria tambem na rua a fome dos verdadeiros necessitados; dos que +iriam esquecer na sedição as lagrimas da familia, ou que, movidos por um +vislumbre de esperança, pediriam a uma transformação radical a cura de +suas desgraças. + +Não seria então um partido sério o que tomaria as redeas do poder. A +logica das cousas, a mais inexoravel de todas, pol-as-hia nas mãos dos +mais audaciosos, nos momentos em que a audacia é tudo, e arredaria para +o lado os pacificos e illustrados cultivadores da idéa apparentamente +victoriosa, mas que seria na realidade envilecida e conspurcada pela +cooperação material de homens para quem servisse só de mentirosa +bandeira. + +E imagine-se o que seria se, livre das piozes de qualquer superioridade, +que o contivesse, o açor podesse pairar á solta com a omnipotencia de +sua vontade em toda a extensão do facto e da lei! + + * * * * * + +A moral soffreria igualmente graves affrontas. + +Não é quando falta o pão que mais se escutam os conselhos d'ella. + +A probidade recuaria diante da astucia e da violencia. + +A reserva, abandonando a prudencia, rebentaria em explosões de colera, +que mais activariam as chammas do incendio. + +Aonde houvera a espontaneidade ficaria a coacção. + +Ao pudor da familia segredaria o demonio do ouro suas infernaes +tentações. + +O proprio archanjo da caridade tentaria debalde chegar-se ás camas dos +enfermos nas misericordias e hospitaes, porque só alli acharia leitos +nus, aonde, á força de miseria nas arcas vazias, não haveria misearias +que proteger e consolar. + + * * * * * + +A bancarota! + +Já encarastes bem essa atroz eventualidade? + +Não é a venda da herança por um prato de lentilhas; é a venda do +patrimonio por um espectaculo de horrores. + +A bancarota é o prejuizo material multiplicado pelo sobresalto do +espirito; operação que, em virtude d'um phenonemo inevitavel, produz +sempre um resultado superior á intervenção dos dois factores que n'ella +collaboraram. + +A bancarota ainda é mais do que tudo isso. Mais do que a pobreza; mais +do que o perigo; mais do que o descredito; mais do que a barbaridade; +mais do que a sedição. + +É a deshonra do nome da patria! + +E querereis, vós os que pensaes, que possuis e trabalhaes; vós todos os +que andaes na vanguarda do movimento nacional, que o nome do vosso paiz +fique deshonrado na historia do seculo? + +Não é possivel. + +E não basta que a bancarota não seja um facto inevitavel; é necessario +que o não pareça. + +Porque em pontos tão delicados parecer é quasi ser. + +Intervinde, intervinde, pois, que ainda é tempo. Salvae o paiz pelo +paiz. Saccudi o habitual torpor e trabalhae desde já n'esta empreza tão +util para vós, como gloriosa para o nome portuguez. + +Não se vos dá um grito de terror no meio da batalha. + +É uma voz de--sentido! + + +XIII + + +Resumindo: + +Fuja o paiz da ruina equilibrando, quanto possivel, o orçamento do +estado. + +Equilibre o orçamento augmentando as receitas. + +Augmente as receitas desenvolvendo a riqueza. + +Desenvolva a riqueza promovendo a confiança. + +Promova a confiança tendo governos estaveis. + +Tenha governos estaveis inaugurando boa politica. + +Inaugure boa politica criando vontade propria. + +Crie vontade propria adquirindo noções de seus direitos e de suas +responsabilidades. + +Adquira essas noções por meio do desenvolvimento do criterio moral, que +anda tão descurado e empobrecido, devendo ser o motor de qualquer +sociedade que não queira finar-se na impotencia, na ruina ou na +desordem. + + * * * * * + +Assim como a egreja nega o chão bento ao corpo dos suicidas, a +posteridade atira para a valla commum da historia os nomes dos povos que +morrem ás suas proprias mãos. + +Haja fé na salvação do paiz e o paiz salvar-se-ha. Porém se Portugal, no +correr dos annos, tiver algum dia de baixar á cova, que possa ao menos +uma cruz negra dizer ás gerações futuras, no cemiterio das nações: _Aqui +jaz um povo que viveu como honesto e morreu como bravo_. + +FIM + + + + +POST-SCRIPTUM + + +Depois de estar na imprensa este pequeno trabalho deram-se dois factos +importantes: a rendição de Metz aos Prussianos e uma crise ministerial +no governo do nosso paiz. + +N'esta approximação não vae a menor sombra de epigramma. É uma questão +de datas. Nada mais e nada menos. + +Á puridade se affirma que não se quer estabelecer relação alguma entre +Moltke, ou Bismark, com os homens d'estado que estão gerindo os negocios +de Portugal. + + * * * * * + +Caiu Metz. A toupeira napoleonica parece ter minado o baluarte aonde +cento e cincoenta mil soldados albergavam a honra militar, que, +violentamente affrontada em Sedan, fôra depositar nas mãos de Bazaine as +tradições gloriosas do exercito francez. + +Pobre França! Se assim foi, não bastava que vinte annos de compressão e +de immoralidade te houvessem debilitado o braço e o coração; faltava-te +ainda que um marechal do imperio te arrancasse parte da armadura, a fim +de que a lança inimiga te chegue melhor ao corpo nu, quando um clarão de +patriotismo começava a tingir em côr de sangue as barricadas heroicas de +Saint-Quintin e Chateaudun! + +Pobre mãe abandonada! Não era pouco que os teus proprios filhos para ahi +te deixassem rasgar o seio ás mãos da soldadesca de alem-Rheno; +faltava-te ainda que um d'elles, arrancando a corôa virginal da cidade +impolluta, te ferisse com ella no rosto, quando lhe sorrias de +esperança, por entre as lagrimas de teu penoso martyrio! + +Na presença das traições de que é victima a França, não cabe o coração +no peito de quem tem alma para sentir, e uma parte d'elle vôa a +consubstanciar-se no do povo cuja tunica parece estar sendo jogada por +Napoleão sobre um tambor prussiano. + +Para quem está escrevendo as presentes linhas, a causa da França, em +guerra com a Prussia, foi sempre a do interesse liberal e portuguez. + +Bonaparte era um accidente que o furacão podia varrer. + +O rei Guilherme é um systema, que terá sempre por objectivo a cruz da +espada no calvario da liberdade politica. + +Hoje, porém, collabora o sentimento com a razão. + +Se o prisioneiro de Wilhelmshohe viesse a Paris sobre um canhão de +Krupp, antes Rochefort na presidencia do que Bonaparte no throno. + +Antes o incendio do que a podridão. + +Antes o sangue do que o lodo. + +A desordem pode passar. A deshonra fica. + +Se a restauração consolidasse um precedente de tal ordem, a moralidade +espavorida teria de arrancar o vôo do occidente da Europa, levando +comsigo nas azas os ultimos lampejos da decencia e as ultimas vibrações +do patriotismo. + +Praza a Deos que a França possa guardar esse resto, sem subverter os +alicerces da sociedade, no desculpavel delirio de uma nação que vê a +morte de perto. + + * * * * * + +Em Portugal correm as cousas menos tragicamente. + +Organisou-se uma administração debaixo da presidencia do sr. marquez +d'Avila e de Bolama, o mais attendido conselheiro da finada dictadura, e +sob a immediata inspiração do sr. bispo de Vizeu, um dos mais +intrataveis adversarios da situação creada pelo sr. duque de Saldanha. + +Esta incompatibilidade, que já dera anteriormente em resultado a saída +do sr. marquez d'Avila e de Bolama do gabinete presidido pelo sr. +marquez de Sá da Bandeira, produziu novamente... a juncção d'esse +cavalheiro e do sr. bispo nos bancos do poder. + +Ha, pois, _governo_, mas segundo o verdadeiro espirito do systema +representativo não ha _ministerio_, porque os actuaes conselheiros da +corôa, pessoas individualmente dignas de todo o respeito pelos seus +dotes de coração e de intelligencia, não representam mais do que uma +colligação de homens, sem corpo de doutrinas que os possam graduar em +representação de _partido_. + +Que não ha um verdadeiro partido atraz do governo, prova-o tambem +exuberantemente a necessidade, em que se julgaram ver os organisadores +da situação, de irem buscar alguns ministros fóra do parlamento, o que +constitue uma violação flagrante das praticas constitucionaes e seria um +erro indisculpavel se houvesse um partido ministerial, forte e +preponderante, que tivesse dentro de si os elementos para a gerencia de +todas as pastas. + +Este raciocinio deve forçosamente ser exacto porque é impossivel que os +deputados verdadeiramente ministeriaes, se os houvesse, se deixassem +preterir em publico, como pessoas, por outros cavalheiros de opiniões +pouco definidas, e que não haviam recebido o sacramento da confirmação +na urna popular. + +Viverá, portanto, o novo governo o tempo que vivem as rosas; ou durará o +que as rosas não duram, se lh'o consentirem as opposições que lhe estão +defronte e que farão bom serviço ao paiz não precipitando nova crise, +que teria de resolver-se por alguma nova colligação. + +Impotencia diante de perplexidade. Governo sem força na presença de +opposição sem norte certo. + +E ainda não será chegada a opportunidade de regularisar a politica do +paiz? + +O que obsta a que se comecem a agrupar desde já os elementos +progressistas que andam dispersos por historicos, regeneradores e +reformistas, e reconstruam um verdadeiro partido, adoptando um +programma, não de sonoras banalidades mas de pontos determinados, +indicando desde logo a maneira pela qual os resolveriam no dia em que +fossem poder? + +O que impede que façam outro tanto os elementos conservadores, +espalhados igualmente por historicos, regeneradores e reformistas, e que +podem até achar dentro do governo actual um chefe, que trocaria assim +uma posição falsissima por outra mais digna de um homem d'estado? + +Resolvida esta natural e indispensavel delimitação, porque não +auxiliariam ambos os partidos o gabinete, não a resolver a questão de +fazenda, porque essa não se resolve só com impostos e córtes na despeza, +mas a votar, desde já, os tributos e as economias que são urgentissimos +para desaffogar o thesouro das necessidades mais ameaçadoras? + +Feito este grande serviço; organisados os partidos durante as treguas, +porque não se feriria depois uma grande batalha parlamentar entre +progressistas e conservadores, indo o governo a quem saisse victorioso +da lucta? + +É possivel que reagissem contra estas indicações salvadoras os estados +maiores de algumas das actuaes parcialidades, os quaes talvez desejem +que subsistam as divisões existentes, para terem maior importancia +dentro de seus pequeninos exercitos. + +Se isto é verdade, prepare-se então o paiz, e com tempo, a fim de que, +chegado o momento opportuno, possa dar a lei a quem se mostrar rebelde +aos conselhos do interesse publico. + +Se proceder com energia e concerto, poderá impor aos seus representantes +condições de boa politica e ter governos estaveis, obviando igualmente a +que dissoluções repetidas corrompam cada vez mais os costumes da nação. + +Porém se continuar a permittir a anarchia politica em que está vivendo a +responsabilidade será sua. + +As consequencias d'ella já se estão sentido. + +Até aonde chegará a debilidade do paiz? + +Para o fundo, até á perda de nossa fortuna? + +Para atraz, até á perda de nossa existencia? + +Oxalá que elle tome o caminho dos astros, até á riqueza e á +independencia, á ordem e á liberdade! + +2 de novembro de 1870. + + + + + +End of the Project Gutenberg EBook of Verdades amargas, by Claúdio José Nunes + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK VERDADES AMARGAS *** + +***** This file should be named 19974-8.txt or 19974-8.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + http://www.gutenberg.org/1/9/9/7/19974/ + +Produced by Rita Farinha and the Online Distributed +Proofreading Team at http://www.pgdp.net (This file was +produced from images generously made available by National +Library of Portugal (Biblioteca Nacional de Portugal)) + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. 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It exists +because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from +people in all walks of life. + +Volunteers and financial support to provide volunteers with the +assistance they need, is critical to reaching Project Gutenberg-tm's +goals and ensuring that the Project Gutenberg-tm collection will +remain freely available for generations to come. In 2001, the Project +Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure +and permanent future for Project Gutenberg-tm and future generations. +To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation +and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4 +and the Foundation web page at http://www.pglaf.org. + + +Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive +Foundation + +The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non profit +501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the +state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal +Revenue Service. The Foundation's EIN or federal tax identification +number is 64-6221541. Its 501(c)(3) letter is posted at +http://pglaf.org/fundraising. Contributions to the Project Gutenberg +Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent +permitted by U.S. federal laws and your state's laws. + +The Foundation's principal office is located at 4557 Melan Dr. S. +Fairbanks, AK, 99712., but its volunteers and employees are scattered +throughout numerous locations. Its business office is located at +809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887, email +business@pglaf.org. 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Thus, we do not necessarily +keep eBooks in compliance with any particular paper edition. + + +Most people start at our Web site which has the main PG search facility: + + http://www.gutenberg.org + +This Web site includes information about Project Gutenberg-tm, +including how to make donations to the Project Gutenberg Literary +Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to +subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks. diff --git a/19974-8.zip b/19974-8.zip Binary files differnew file mode 100644 index 0000000..f7f9816 --- /dev/null +++ b/19974-8.zip diff --git a/LICENSE.txt b/LICENSE.txt new file mode 100644 index 0000000..6312041 --- /dev/null +++ b/LICENSE.txt @@ -0,0 +1,11 @@ +This eBook, including all associated images, markup, improvements, +metadata, and any other content or labor, has been confirmed to be +in the PUBLIC DOMAIN IN THE UNITED STATES. + +Procedures for determining public domain status are described in +the "Copyright How-To" at https://www.gutenberg.org. + +No investigation has been made concerning possible copyrights in +jurisdictions other than the United States. 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