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diff --git a/30424-8.txt b/30424-8.txt new file mode 100644 index 0000000..87c2ceb --- /dev/null +++ b/30424-8.txt @@ -0,0 +1,3845 @@ +The Project Gutenberg EBook of As relações luso-brasileiras, by José Barbosa + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: As relações luso-brasileiras + a immigração e a «desnacionalização» do Brasil + +Author: José Barbosa + +Release Date: November 8, 2009 [EBook #30424] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK AS RELAÇÕES LUSO-BRASILEIRAS *** + + + + +Produced by Rita Farinha, Chuck Greif and the Online +Distributed Proofreading Team at https://www.pgdp.net (This +book was created from images of public domain material +made available by the University of Toronto Libraries +(http://link.library.utoronto.ca/booksonline/).) + + + + + + + *Nota de editor:* Devido à quantidade de erros tipográficos + existentes neste texto, foram tomadas várias decisões quanto à + versão final. Em caso de dúvida, a grafia foi mantida de acordo com + o original. No final deste livro encontrará a lista de erros + corrigidos. + + Rita Farinha (Nov. 2009) + + + + +JOSÉ BARBOSA + + + + +As relações luso-brasileiras + + + + +LISBOA + +1909 + + + + +JOSÉ BARBOSA + + + + + +As relações luso-brasileiras + +(A immigração e a «desnacionalização» do Brasil) + + + + +LISBOA +EDIÇÃO DE JOSÉ BARBOSA +RUA DO LORETO, 56, 1.^o D. +1909 + +TODOS OS DIREITOS RESERVADOS + + + + +LISBOA +TYPOGRAPHIA DO COMMERCIO +Rua da Oliveira, 10, ao Carmo + +1909 + + + + +_Amicus Plato sed magis amica veritas..._ + + + + +INTRODUCÇÃO + + +O Brasil já foi uma região mal conhecida. Hoje já o não é. Em todos os +centros civilizados deixou de ser ignorado. Existe, emfim! E não existe +sómente por ser riquissimo de climas, de flora e de fauna, nem por +offerecer, nos seus terrenos inexplorados, largo campo ás ambições +insatisfeitas dos povos do Velho Mundo, nem sequer por haver +desenvolvido de maneira collossal as suas producções. + +Tudo isso torna conhecido o Brasil. Mas o que mais lhe propaga o nome é +a surpreza causada pela sua cultura, ainda ha pouco representada de modo +inolvidavel e memorando pelos seus delegados na Conferencia de Haya e no +Congresso de Hygiene de Berlim, Ruy Barbosa e Oswaldo Cruz. + +O que, além disso, não escapa a ninguem é a supremacia que lhe cabe +entre as nações sul-americanas, é a funcção de arbitro da paz do +continente, em que o investiram os estadistas da Republica, entre os +quaes se tem de destacar a excelsa figura de Rio Branco. + +Para o Brasil de hoje convergem todos os olhares. Deixou de ser a terra +do ouro e dos diamantes para se transformar em vasta arena aberta ás +mais levantadas especulações da intelligencia e ás mais audazes e +fecundas iniciativas materiaes. O estudo e o trabalho congregam-se para +o seu progresso. A liberdade e a paz social acolhem e protegem os +desherdados que alli vão buscar pão e esperanças... + +As sociedades européas, imbuidas de preconceitos e avassalladas pelos +privilegios, trancam o futuro ás classes trabalhadoras. Que lhes resta, +senão o recurso da expatriação? O caminho é o Oceano; a Chanaan é a +America, a livre e egualitaria America, onde o trabalho é toda a +nobreza. + +Nós, os portugueses, acompanhamos o movimento geral. A nossa America +consiste principalmente no Brasil. Nem podia deixar de ser assim. A raça +e a lingua são factores decisivos na escolha do destino. + +Nenhuma raça revéla maior resistencia do que a nossa, nenhuma é mais +soffredora e tenaz. + +Como, porém, estamos desapparelhados para a lucta hodierna pela falta de +diffusão do ensino, só excepcionaes qualidades ethnicas[1] explicam a +posição que ainda cabe á nossa colonia no Brasil. Seria, no emtanto, +indigno occultar, neste momento, que essa colonia se encontra sériamente +ameaçada pelos nossos concorrentes. Está, aliás, na consciencia de todos +esta verdade, que uns calam para lisonjear a nossa colonia no Brasil e +outros por não lhe vêrem solução deante da criminosa pertinacia com que +os governos dão tudo ás clientellas politicas e negam, por systema, a +esmóla do ensino primario aos filhos do contribuinte faminto e +esfarrapado! + +A obra da escola não se concilia com os interesses do regimen, não ha +duvida; mas recusem ao povo, forçado a emigrar para não morrer de fome, +a instrucção indispensavel para competir com os outros estrangeiros no +Brasil e esperem o resultado no volume das remessas de numerario com que +acudimos ao nosso balanço economico! + +O recurso das remessas do Brasil e a exportação que para esse paiz +fazemos tornaram-se essenciaes á vida portuguesa. E, como nada se fez +para dispensar tal dependencia e nada se procurou para assegurar aquelle +estado de coisas, a nossa gente laboriosa, conscia dos riscos que +corremos, mas sem noção exacta do problema, recebe com esperança e +enthusiasmo todas as idéas apresentadas por pessoas bem intencionadas. + +Isso bastaria para explicar o côro das adhesões á proposta do sr. +Consiglieri Pedroso[2], se não interviessem, no lance, a especial +categoria, a illustração e o talento do emérito professor. Discordando, +em varios pontos, desse plano de approximação luso-brasileira, dirigi a +s. ex.^a uma _carta aberta_ a que o _Mundo_ deu a sua larga publicidade +e na qual se lia: + + + «O estreitamento das relações de Portugal com o Brasil, dada a + vontade que nesse sentido revelam os dois povos, é mais do que + facil, porque é inevitavel, porque está nos destinos de ambos. + + Imaginar, porém, como deduzo dos considerandos de v. ex.^a que, + precisando nós da _seiva_ do Brasil, temos meio de lhe conferir uma + compensação primacial, qual seja a de evitar o risco da + desnacionalização que esse povo corre pela entrada cada vez maior + de outros elementos ethnicos, é erro profundo que os factos + condemnam de maneira formalissima. E, sobre ser um erro, esse juizo + levantará contra Portugal e contra os portugueses a hostilidade das + outras colonias e das outras raças, alli na mais intima convivencia + e na mais constante fusão com a gente lusitana e luso-brasileira. + + Com tal motivo, qualquer esforço de approximação resultará + contraproducente. Não posso, desde que se parte dessa base, dar a + minha insignificante collaboração a uma tentativa que tenho por + inefficaz, pelo menos. + + O Brasil precisa de milhões de estrangeiros. Não lhos podemos dar. + Ha de procural-os em outros paizes. Mas, como é um paiz que se sabe + governar e que nunca, nem sob este nem sob o antigo regimen, deixou + de demonstrar sentimentos patrioticos e ardor civico, não corre o + perigo, que v. ex.^a entreviu na colonização italiana e alleman, de + se desnacionalizar. + + Com mais vagar, em um opusculo, hei de deixar demonstrado quanto + estão afastados da realidade os que pensam como v. ex.^a. Se + houvessemos de iniciar negociações com a idéa de evitar esse + supposto risco, creia v. ex.^a que os brasileiros, cuja + hospitalidade tive durante dezeseis annos e cujo espirito conheço, + não agradeceriam o aliás generoso empenho, porquanto nelle veriam + menos apreço pelas qualidades de intelligencia e de patriotismo, de + que, com justiça, se ufanam muito mais do que das riquezas naturaes + da sua patria. + + Sei que v. ex.^a, meu illustre correligionario, só é movido por + altos e nobres estimulos. Estou convencido de que só á falta de + documentos directos e de observação propria se póde attribuir o + desvio do seu grande espirito critico em materia em que estudos + especiaes dão a v. ex.^a merecida auctoridade. + + Felizmente, porém, entre muitas idéas de real utilidade que constam + da proposta de v. ex.^a, vejo uma que me garante que o problema, + nas suas linhas mestras, tem em v. ex.^a o paladino ao lado do qual + se poderão alinhar os soldados da democracia portuguesa e os + cidadãos da grande Republica Brasileira. + + Refiro-me á idéa de procurar approximar os dois povos pela adopção + de um espirito commum na legislação de ambos. Nesse ponto estou + enthusiasticamente com v. ex.^a, porque, não podendo a democracia + pura, que é a Republica dos Estados Unidos do Brasil, seguir a + evolução regressiva, essa aspiração impõe-nos, a nós portugueses, a + marcha progressiva para a situação juridica do Brasil--o que só + poderá ser conseguido por uma transformação politica e social, tão + almejada por mim quanto por v. ex.^a. + + E comprehendo com que intimo constrangimento quem assim sente teria + de obedecer ás regras protocolares do cargo ao pedir ao joven rei + D. Manuel a sua cooperação para um emprehendimento que só póde ser + levado a bom termo pelos dois povos e que só se desentranhará em + realidades promissoras quando a realeza portuguesa constituir méra + recordação historica. + + Faço votos por que v. ex.^a veja em breve realizadas as nossas + aspirações communs. Se, porém, o nosso esforço interno não chegar + para tanto, creia v. ex.^a que, para não falharem os seus destinos + historicos, o Brasil e Portugal se hão de approximar cada vez mais + e cada vez mais intensamente a democracia brasileira ha de exercer + fatal acção sobre a nação portuguesa, abreviando os dias do regimen + monarchico e apressando o advento da Republica Portuguesa. + + Não ha mais eloquente lição do que a dos factos. Não ha mais + violenta propaganda do que a comparação antithetica dos povos + brasileiro e português. E, cada português, que volta á patria, não + tarda em sentir a magnitude da acção da Republica no Brasil e em + reconhecer a falta das instituições a que lá se afizera. + + Garanto-o a v. ex.^a: se não fizermos a revolução, o Brasil ha de + republicanizar Portugal. V. ex.^a conhece melhor do que eu o poder + da osmose social.» + + +Eis a origem deste trabalho. Julguem brasileiros e portuguêses se as +convicções, que elle traduz, carecem de fundamento. + + + + +I + +A PROPOSTA CONSIGLIERI PEDROSO + + +Eis a proposta do presidente da Sociedade de Geographia: + + + «Considerando que na evolução politica do mundo contemporaneo é + facto historico, que se não póde contestar, a irresistivel + tendencia para a unificação moral dos grupos ethnicos, que falam o + mesmo idioma, podendo até por isso definir-se o dominio da lingua, + na sua funcção social, como a patria espiritual de uma + nacionalidade; + + Considerando que nem os mais poderosos Estados logram eximir-se a + esta universal tendencia, como o prova o movimento de concentração + que no momento actual se está operando nos povos anglo-saxonicos, + nos germanicos propriamente ditos e mesmo nos povos slavos, apezar + das differenças de religião e de linguagem que separam estes + ultimos entre si; + + Considerando que, em virtude desta tendencia, é legitimo prevêr-se + como irremediavel, em futuro relativamente pouco distante, se não o + desapparecimento, pelo menos a desintegração das pequenas + nacionalidades que não consigam defender-se, pela massa dos seus + habitantes, da absorpção, consequencia fatal da lucta pela + existencia, cada vez mais implacavel entre as grandes nações, que + na sua ancia de açambarcamento inquietam os agrupamentos + secundarios, embora muito adeantados em cultura; + + Considerando que Portugal e Brasil, pela sua origem, historia e + tradições, pela lingua que ambos falam, pela raça a que pertencem e + pelos multiplices interesses que os ligam, sem embargo do glorioso + facto consummado da independencia brasilica, e, não obstante, + portanto, serem duas soberanias politicas separadas e perfeitas, + constituem na realidade, em face das outras agremiações nacionaes e + exoticas, um grupo áparte, nitidamente delimitado, com + individualidade distincta e, por conseguinte, com um destino + historico completamente autonomo, circumstancia a que o direito + internacional não póde ficar estranho; + + Considerando que, na situação de isolamento reciproco, em que se + encontram, as duas nações estão compromettendo a grandeza do papel + primacial que deviam representar no mundo, com grave prejuizo dos + interesses proprios e apenas com vantagem para as nações rivaes, + que se estão aproveitando habilmente da desunião de ambas; + + Considerando que a grande nação brasileira, não obstante os quasi + illimitados recursos de que dispõe e as brilhantes qualidades dos + seus filhos, que se estão impondo á consideração universal pela sua + intelligencia e illustração, pelo seu patriotismo e pela sua + actividade, corre o risco de se ir desnacionalizando pouco a pouco + pela introducção, cada vez em mais larga escala, de elementos de + immigração estranhos ao seu carater historico e até antipathicos á + sua idiosyncrasia ethnica--provaveis causadores de futuras + perturbações e de inevitaveis perigos para a União; + + Considerando que este sério risco de desnacionalização lenta, mas + segura, sómente o Brasil póde conjural-o pela approximação e + relações cada vez mais estreitas com Portugal, possuidor ainda hoje + de um rico e vastissimo imperio em Africa, de territorio reduzido + na Europa, não ha duvida, mas berço de uma robusta e prolifica + população largamente espalhada pelo mundo, de extraordinarias + faculdades de adaptação e resistencia, população indispensavel--e + não substituivel por outra--para a conservação e pureza da raça + nacional do Brasil; + + Considerando mais que o problema da gradual e progressiva fusão da + numerosissima colonia portuguesa, que vive no Brasil, com a terra + que lhe dá tão generosa hospitalidade é para os futuros destinos da + nacionalidade brasileira de capital e decisiva importancia, mas + sómente de solução integral possivel quando as duas nações, hoje + separadas e quasi estranhas uma á outra, se harmonizarem no + superior interesse de uma fecunda approximação; + + Considerando, por outro lado, que a economia nacional portuguesa só + ao contacto intimo da exuberante seiva brasileira póde + robustecer-se e tonificar-se, sendo, além disso, fecundissimo campo + para a nossa actividade material e progredimento moral as vastas + regiões cobertas pela gloriosa bandeira auri-verde; + + Considerando por isso como verdade evidente, sem possibilidade de + discussão sequer, que a resolução definitiva do problema economico + português depende grandemente--quaesquer que sejam os esforços, a + sinceridade e a intelligencia que para ella se empreguem dentro das + nossas estreitas fronteiras--de plenamente se realizar um forte e + largo accordo luso-brasileiro, formula de renascimento mundial da + nossa commum nacionalidade; + + Attendendo a que a tradicional alliança de Portugal com a + Inglaterra, base da nossa situação politica internacional, assim + como intimas relações de cordealidade com as tres nações latinas, + nossas irmans, e com a Allemanha, nossa cooperadora em Africa, em + coisa alguma são prejudicadas pela unificação moral de Portugal com + o Brasil n'um pacto superior, permanente e _sui generis_, tal como + o impõem os especialissimos laços fraternaes existentes entre as + nações que falam a lingua portuguesa; + + E, attendendo, finalmente, a que á Sociedade de Geographia de + Lisboa, pelos seus fins, pela sua constante tradição e pelo logar + proeminente, tão excepcionalmente em evidencia, que occupa na vida + nacional portuguesa, compete, nesta hora difficil para a patria, + cooperar, quanto em si caiba, no movimento de renovação do nosso + querido Portugal; + + Tenho a honra de propôr que, nos termos do artigo 40.^o dos + estatutos, se crie uma commissão geral permanente com o titulo de + «Commissão Luso-brasileira» a qual terá, entre outros, os seguintes + fins: + + 1.^o--Estudar a forma mais adequada de se realizarem congressos + periodicos luso-brasileiros, que devam, em prazos a fixar, + reunir-se alternadamente em Lisboa ou Porto e no Rio de Janeiro ou + outras cidades brasileiras com o intuito de discutir todos os + assumptos de ordem intellectual e economica que interessem em + commum e exclusivamente as duas nações, e onde haja de fazer-se a + propaganda das deliberações que pelos mesmos congressos e pelos + governos dos dois paizes tenham de ser tomadas a beneficio de ambos + os povos, respeitando-se escrupulosamente a independencia de cada + um delles e evitando-se toda e qualquer interferencia, por minima + que seja, na vida interna e no modo de ser dos dois paizes + reciprocamente; + + 2.^o--Estudar a forma de se negociar um tratado de incondicional + arbitragem entre Portugal e as suas colonias de um lado e o Brasil + do outro e de se realizar a conveniente cooperação das duas nações + em assumptos de caracter internacional; + + 3.^o-- Estudar a fórma de se ultimar, com a urgencia que razões + obvias aconselham, um tratado de commercio, ou antes um largo + entendimento commercial entre as duas nações, procurando-se a + maneira, até onde fôr possivel vencer as difficuldades naturaes + inherentes ao assumpto, de que uma á outra concedam respectivamente + vantagens especiaes que deixem de ser transmittidas aos outros + Estados, não sendo, portanto, attingidas pela clausula de nação + mais favorecida, inscripta actualmente nos tratados já existentes + tanto de Portugal como do Brasil com os paizes estrangeiros; + + 4.^o--Promover a creação de uma linha de navegação luso-brasileira + entre os dois paizes, sob o alto patrocinio de ambos os governos; + + 5.^o--Promover a fundação em Lisboa de um entreposto central para o + commercio do Brasil na Europa e de um entreposto central no Rio de + Janeiro para o commercio português na America, podendo, no caso de + isso ser conveniente, fundar-se outros dois entrepostos, um no + Porto e outro no Recife, ou onde mais convenha ao Brasil; + + 6.^o--Promover a construcção de dois palacios, um em Lisboa e outro + no Rio de Janeiro, destinados á exposição e venda permanente dos + productos nacionaes de cada um dos dois paizes no outro; + + 7.^o--Promover, sempre que fôr possivel, a unificação ou pelo menos + a harmonização da legislação civil e commercial dos dois paizes; + + 8.^o--Promover a approximação intellectual--scientifica, literaria + e artistica--dos dois paizes, dando aos professores e diplomados + brasileiros em Portugal e aos professores e diplomados portugueses + no Brasil os mesmos direitos com equivalencia dos respectivos + titulos de habilitação; + + 9.^o--Promover visitas regulares de excursionistas e de estudo--de + intellectuaes, de artistas, de industriaes e commerciantes + portugueses ao Brasil e brasileiros a Portugal e ás suas mais + importantes colonias; + + 10.^o--Estudar a maneira de se fundar em qualquer das duas + capitaes, ou simultaneamente em ambas, uma revista que seja o orgão + para servir de interprete permanente a este movimento de + approximação luso-brasileira; + + 11.^o--Promover mais intimas e continuadas relações entre a + imprensa brasileira e a imprensa portuguesa pela troca de + collaboração e pela instituição de reuniões periodicas dos editores + de livros e dos representantes do jornalismo de ambas as nações; + + 12.^o--Promover a intelligencia entre si, respectivamente, das + sociedades scientificas, artisticas, de instrucção, de + beneficencia, de gymnastica, de tiro, de natação e outros desportos + maritimos e terrestres, etc., pertencentes aos dois paizes, assim + como das associações academicas brasileiras e portuguesas, + creando-se tambem bolsas de viagem para os estudantes de cada um + dos dois paizes no outro; + + 13.^o--Promover o movimento de approximação luso-brasileira no + Brasil, ou por intermedio de alguma das sociedades alli existentes, + como a Sociedade de Geographia ou o Instituto Historico Brasileiro, + que, á semelhança da Sociedade de Geographia de Lisboa, queira no + territorio da União pôr-se á frente deste movimento, ou + contribuindo para a fundação no Rio de Janeiro de uma liga + luso-brasileira, com os mesmos intuitos que os da commissão + permanente cuja creação aqui se propõe; + + 14.^o--Finalmente, estudar a maneira de se fazer da benemerita + colonia portuguesa no Brasil a activa intermediaria da approximação + moral dos dois povos, approximação que terá como symbolo da + realidade da sua existencia a formosa lingua de Camões e Gonçalves + Dias a falar-se dos dois lados do Atlantico e a servir, em duas + patrias fraternalmente enlaçadas, de vinculo inquebrantavel á raça + luso-brasileira, cujo destino historico, assim engrandecido, + deverá, a bem da civilização, alargar-se triumphante pelas mais + bellas regiões do globo, ás quaes o immortal genio latino, + representado pela nossa commum nacionalidade, imprimirá, com o + supremo encanto da forma, o estimulo da sua energia eternamente + creadora.» + + + + +II + +O PROBLEMA LUSO-BRASILEIRO + + +O problema luso-brasileiro é uma realidade. Não está definido, não se +lhe conhecem com precisão os termos; mas existe. Affinidades, claras e +logicas umas, e outras obscuras e inconscientes, sollicitam os dois +grupos sociaes e politicos, que compõem a _gens lusitana_, se assim se +póde exprimir o conjuncto ethnico em elaboração nas terras sob a +soberania portuguesa e sob a soberania brasileira. + +Existe o problema luso-brasileiro, como existe o hispano-americano, como +existe o anglo-saxonio. Paizes que derivaram dos povos colonizadores por +excellencia e que mantêem com elles intimas relações e permanente +convivencia, ha tres nucleos de estados americanos que constituem, á +maneira que se desenvolvem e á maneira que prosperam, não já simples e +justificados motivos de orgulho para aquelles povos, mas poderosas +engrenagens a cuja sorte elles não podem, de maneira nenhuma, ser +estranhos. + +Sentimos vagamente que ha laços insoluveis que nos prendem ao Brasil. +Dia a dia, hora a hora, reconhecemos que existe uma verdadeira +interdependencia na vida luso-brasileira. O Brasil influe sobre Portugal +e Portugal influe sobre o Brasil. Como e em que espheras das respectivas +actividades se exercita essa acção? Eis onde surgem, cá e lá, as +divergencias; eis onde collidem as opiniões e onde mais nitidamente se +manifesta a complexidade do problema luso-brasileiro. + +Ha quantos annos Castelar lançou a idéa de estreitar os vinculos +hispano-americanos? Ha mais de quarenta e, todavia, o problema ficou sem +solução... + +Dizia Emilio Castelar: + +«Reunir as idéas de todos os nossos escriptores; communicar ao Novo +Mundo o espirito hespanhol sob todas as suas formas raras e variadas; +lembrar-lhe todos os dias, sob todos os tons da nossa lingua, que aqui +vivem homens que são seus irmãos; mostrar a seus olhos o ideal de um +futuro de paz, em que pela reunião das nossas forças e das nossas +intelligencias poderemos fazer germinar nas entranhas dessa infeliz +America, ferida pela tempestade, e no seio desta desgraçada Hespanha +consumida pelas cinzas das suas ruinas, uma sciencia nova e uma +literatura nova; fazer tudo isto com uma constancia, que lembre o nosso +antigo caracter, e fazel-o sem outra recompensa além da satisfação da +nossa consciencia, é um dos maiores e mais positivos beneficios que se +podem conceber para a nossa raça abatida.» + +A iniciativa do sr. Consiglieri Pedroso no tocante ás relações +luso-brasileiras relembra a de Castelar no que concerne ás +hispano-americanas. A cultura historica, em ambos fortalecida pelas +sciencias politicas e sociaes, levou esses dois espiritos de eleição a +encararem o mesmo problema sob aspectos quasi identicos. Ao lusitano, +como ao hespanhol, affigurou-se indispensavel a _seiva americana_ ao +caule ibérico. Era, nos dois casos, a verificação confessada de factos +insophismaveis da economia da peninsula hispanica; mas problemas +economicos têm de ser resolvidos economicamente. Ora, se Castelar queria +que se puzesse em pratica todo o seu programma com a só recompensa da +consciencia satisfeita, o sr. Consiglieri Pedroso, mais positivo, +estabeleceu um programma em que prevalece o _do ut des_, a troca de +vantagens e serviços capazes de apertar os laços que prendem a patria de +Camões á de Gonçalves Dias. + +A forma pela qual se virá a tornar effectiva essa solidarizacão decorre +forçosamente das bases que se adoptarem para a conseguir. + +O estadista hespanhol Francisco Silvela, abordando o problema hispano +americano, dizia que, «para a renascença das forças da sua patria», era +indispensavel «luctar nos mercados» das antigas colonias, que +considerava mercados naturaes da Hespanha; mas, no seu plano, que ia até +uma confederação ibero-americana, entendia que «o mercado hespanhol» +devia «uma legitima reciprocidade ao commercio, á industria e á +agricultura desses povos irmãos». + +Como dar realidade ao ridente projecto? Não nol-o soube ensinar +Castelar, não nol-o mostrou Silvela: morreram e tudo continua como +antes... Oxalá seja mais proveitosa a nossa iniciativa. + + +O sr. Consiglieri Pedroso, com todo o seu saber, labóra num engano. Á +sua perspicacia deve ter causado impressão a simples lista dos +brasileiros que, com representação official, assistiram á sessão da +Sociedade de Geographia. Alli esteve o primeiro secretario de legação, +sr. Alvaro de Teffé, filho do almirante barão de Teffé, cuja familia, +_von Hoonoltz_, se me não affigura lusitana, embora aos serviços do +almirante deva o Brasil a mais grata recordação de patriotismo; e, dos +quatorze officiaes de marinha presentes, um era Burlamaqui, outro Bardy, +outro Lindenberg, outro Wegylin, outro Costallat... Este facto bastaria, +numa representação tão diminuta, para nos desilludir ácerca da idéa +corrente em Portugal de que sómente os filhos dos portugueses adoptam a +nacionalidade brasileira. Antes, estivera no porto de Lisboa o +_destroyer_ «Piauhy», commandado por Pedro Frontin, tendo por immediato +Armando Burlamaqui. E por Lisboa têm passado Filinto Perry e Octavio +Perry, officiaes de marinha e filhos de outro illustre official, e +tantos outros, a quem nem o nome nem a origem attenuam o sentimento +nacional. + +Lauro Müller, filho de colonos allemães de Santa Catharina, é senador e +coronel do exercito e foi ministro da viação no governo Rodrigues Alves. + +Olavo Bilac, Escragnolle Taunay, Pardal Mallet, Clovis Bevilacqua, +Henrique Oswald, Felix de Otero, H. Chiaffitelli, Rodolpho e Henrique +Bernardelli, Ludovico Berna, Elyseu d'Angelo Visconti, o architecto +Stahlembrecher, o pintor Chambelland, nas letras e nas artes; Raja +Gabaglia, Lima Drummond, Alfredo Pujol, Vergueiro Steidel, G. +Hasslocher, Wanderley Araujo, no direito; Chapot Prévost, Monat, +Chardinal, Seidl, Niobey, Alberto Muylaert e Rebello Kock, na medicina; +Paulo de Frontin, José e Jorge de Lossio Seiblitz, Estanislau Bousquet, +Victor Villiot, Everardo Backeuser, Henrique Kingston, Julio Delamare +Koeler, Van Erven, Dunham, na engenharia; Gaffrée, Guinle e Street, na +industria--para citar só de memoria e para pôr de lado aquelles que +remontam a um passado já distante--são nomes que ninguem póde crêr +usados por pessôas alheias ao espirito nacional brasileiro. + +Quem foi o ministro da marinha do governo provisorio? Wandenkolk. E quem +é o actual ministro da guerra? Bormann. De sangue italiano são os filhos +do insigne jornalista, hoje presidente do Senado, Quintino Bocayuva; têm +sangue francês os filhos do extraordinario patriota que se chama Rio +Branco. + +E, apezar de toda esta fusão de raças, o sentimento brasileiro nada +soffre! E, apezar de quaesquer receios de desnacionalização, o que se vê +é que cada vez se vae robustecendo mais a nacionalidade! + +E, se é certo que a lingua é o mais poderoso elemento caracteristico das +nacionalidades, é evidente que, dentro do Brasil, todos os exoticos são +absorvidos e assimilados pela massa luso-brasileira, que forma a sua +força ethnica preponderante. + +O dr. Bulhões Carvalho, director geral da Estatistica, no prologo do +«Boletim Commemorativo da Exposição Nacional de 1908», dizia: + +«Em relação á naturalidade, é extraordinario o predominio do elemento +nacional do Brasil. Em 1872, o numero de estrangeiros era de 383.546 +para 9.728.515 brasileiros; em 1890 o total dos estrangeiros era de +351.545 para 13.982.370 brasileiros; em 1900 a cifra dos estrangeiros +attingia a 1.240.264 para 16.078.292 brasileiros.» + + + + +III + +O SUPPOSTO PERIGO + + +Onde existe o perigo da desnacionalização? + +Diz o sr. Consiglieri Pedroso, no seu 7.^o considerando, que «o Brasil +corre o risco de se ir desnacionalizando pouco a pouco pela introducção, +cada vez em mais larga escala, de elementos de immigração estranhos ao +seu caracter historico e até antipathicos á sua idiosyncrasia +ethnica--provaveis causadores de futuras perturbações e de inevitaveis +perigos para a União». + +A immigração não portuguesa--eis em que consiste o perigo, no dizer do +eminente professor. Ora, a verdade, falada pelos numeros, póde ser sem +brilho, mas é irrecusavel. + +Em todo o periodo que vae de 1820 até 1907, diz-nos a estatistica +(_Bulhões Carvalho_, trabalho citado) que, nos portos do Brasil, +entraram 1.213.167 italianos, 634.585 portugueses, 288.646 hespanhoes, +93.075 allemães, 56.892 austriacos, 54.593 russos, 19.269 franceses, +11.731 turco-arabes, 11.068 ingleses, 9.086 suissos, 3.780 suécos, 11 +belgas e 165.590 de outras nacionalidades. + +Ao todo entraram 2.561.482 immigrantes. Tirando os portugueses, temos +1.926.897 immigrantes, não sabemos se todos «estranhos ao caracter +historico e antipathicos á idiosyncrasia ethnica» do Brasil. + +É claro que não constituiu a sua superioridade numerica causa de +perturbações nem de perigos para a nação... Esses elementos encontraram +na sociedade organizada o meio propicio á adaptação. Foram assimilados. +E, como a emigração não representa a cultura, porque é recrutada entre +as classes mais desprotegidas dos paizes europeus, essas ondas humanas +foram fecundar as terras de Santa Cruz e lá puderam proporcionar á sua +próle o bem-estar, a instrucção e a educação que, deste lado do +Atlantico, ella desconheceria; mas não lhe modificaram a cultura: quando +muito, integraram-se nella. + +Desses immigrantes ficaram os nomes. Os cruzamentos, o ambiente e a +evolução peculiar da sociedade nova em que foram incorporados, formaram +um typo nacional, em que predominam as caracteristicas portuguesas, mas +que, sob alguns aspectos, tende a differenciar-se do nosso. + +Por que se deu esse predominio? Pelo facto politico-social da posse e da +soberania, em primeiro logar; depois pela acção eugenica dos portugueses +sobre os elementos indigenas e africanos; e, finalmente, pela +continuação d'essa influencia na descendencia mestiça. Quando, ha +oitenta e tantos annos se iniciou a corrente immigratoria não portuguesa +para o Brasil, já lá havia uma consideravel população com a nossa +cultura, com as nossas tradições e com as nossas instituições. + +Era a nossa raça? O brasileiro era o luso? Sylvio Romero nega que o +fosse. Acha que a historia do Brasil não é a «historia exclusiva dos +portugueses na America», nem a dos tupys, nem a dos negros. «É, antes, a +historia de um typo novo.» + +Esse typo novo não podia deixar de ter com o português--elemento +superior da sua formação inicial--affinidades mais intimas do que com +qualquer outra nacionalidade. Os destinos de um povo dependem dos seus +elementos ethnicos superiores. Assim foi que, dada a implantação da +civilização européa na America, as nações, que vieram a constituir-se +n'esse continente, se tiveram de modelar e pautar pelas de que +promanavam, reproduzindo, além da medida exacta do sangue, as qualidades +essenciaes das raças originarias superiores. + +É sob este ponto de vista que o brasileiro é o português da America, +onde o Canadá ainda representa o francês e o inglês, o americano do +norte prolonga a modalidade britanica, e os demais povos conservam +inconfundiveis traços do hespanhol. + +Limitando-nos ao caso que nos respeita, quer isto dizer que o brasileiro +se encontra apparelhado pela consciencia nacional e pelas energias de +ordem legal, moral e material, que dão realidade aos gremios nacionaes, +para proseguir na sua marcha evolutiva independente, apezar de quaesquer +nucleos extra-lusitanos que para o Brasil emigrem. + +Os factos corroboram a nulla acção desnacionalizadora dos immigrantes +não portugueses. De 1824 a 1859, anno em que os allemães deixaram de ir +para o Brasil em virtude do rescripto famoso do ministro prussiano Van +der Heydt, esses colonos, espalhados pelas provincias do sul, não +logravam attingir a cifra de 30.000. A Allemanha, reconhecendo que +cresciam extraordinariamente, apezar de prohibida a emigração, as +populações germanicas no sul do Brasil, procurou conserval-as unidas á +_Vaterland_ por meio do ensino: creou escolas e na lingua tinha um +vinculo precioso e poderosissimo. São conhecidos por _teutos_ esses +brasileiros, que, se puderam ser motivo de preoccupações, deixaram de o +ser desde que, á escola e á lingua allemans se oppuzeram a escola +brasileira e a nossa lingua. + +Quinhentos mil _teutos_, muito prolificos, em incessante incremento, +constituirão esse perigo? Ou serão os quasi cem mil que, nesse total, +conservam a nacionalidade alleman? Ou serão esses, mais os dois milhões +e meio de italianos e filhos de italianos e mais outro milhão de pessoas +de outras linguas? + +Quatro milhões dos seus dezoito a vinte milhões de habitantes não podem +desnacionalizar o Brasil. + +E ai de nós se o pudessem fazer! Que remedio lhe poderiamos dar com os +nossos seis milhões de habitantes, em que só não são analphabetos +1.200.000, quando esses paizes para lá mandam gente muito menos +ignorante? + +O perigo da desnacionalização não existe realmente. A actual população +possue capacidades triumphantes de resistencia á invasão exotica. + +Quem o reconhece não somos nós, são os proprios allemães e italianos. A +illusão desfez-se. O _Deutschthum_ falliu na sua execução sul-americana. +A _Nova Italia_ foi fantasia logo batida pela realidade. E, como, +afinal, á falta de melhor, basta, a quem faz negocios, não os perder, a +politica dos povos emigrantistas, isto é, dos que precisam ir conquistar +a terras novas o pão que as velhas lhes negam, transformou-se; e em +novas aspirações praticas passou a traduzir-se. + +Diz o allemão dr. Robert Jannassh: + +«O immigrante que aqui vive e trabalha, tem de se tornar brasileiro, +deve aprender a lingua do paiz, esforçando-se por se exprimir n'ella tão +bem como em seu proprio idioma, sem o que não poderá tomar parte na vida +publica em beneficio da collectividade.» + +Diz o professor Siever, da Universidade de Giessen: + +«Se o imperio allemão quer recuperar a sua antiga preponderancia no +concerto das potencias, procure adquirir, na America do Sul, real +influencia; mas não sob a forma de annexações e sim na base de relações +commerciaes, industriaes e pecuniarias...» + +O professor Vincenzo Grossi, da Universidade de Roma, aconselha +egualmente que os emigrados adoptem a lingua e a nacionalidade dos +paizes em que se installam. + +O remedio, está-o applicando a Republica dos Estados Unidos do Brasil: é +a escola, é a legislação tendente á absorpção do estrangeiro. + +Assim prevenido, o Brasil ha de receber, sem risco algum, as enormes +lévas de trabalhadores, que o seu progresso material e a sua missão no +equilibrio sul-americano reclamam e que Portugal, já com escassas +energias no ponto de vista demographico, não lhe póde offerecer. + + + + +IV + +OS ESTRANGEIROS NO BRASIL + + +Chegou a haver no Brasil uma forte corrente de opinião contraria á +immigração italiana e alleman. Não ha negal-o; mas a verdade é que essa +corrente deixava de encarar o problema tal qual era na verdade, para vêr +unicamente um facto apparentemente grave para a existencia nacional, +qual era a formação de poderosos nucleos de lingua italiana e alleman +nos Estados do sul da Republica. + +Esses nucleos não encontravam meio favoravel á conservação das suas +nacionalidades de origem. É certo que para onde convergiam os italianos, +como em S. Paulo, acorriam outros italianos, da mesma fórma que os +allemães se congregavam no Rio Grande do Sul, Santa Catharina e Paraná. +Era tal a força das affinidades nacionaes que em algumas regiões 80 a +95% da população era _teutonica_; e, como era natural, os _teutos_, por +lá, eram os que tinham de desempenhar todas as funcções publicas e de +exercer todas as fórmas da actividade segundo as tendencias da sua raça +e de accordo com as conquistas da propria civilização. Mas a verdade dos +factos é que esses agglomerados ethnicos perdiam o espirito nacional á +maneira que os filhos entravam na vida brasileira e á medida que a +prosperidade no novo _habitat_ os prendia á terra de adopção. + +E adopção dizemos porque, de facto, os estrangeiros idos para o Brasil +até 1890--anno em que, com a autonomia aos estados dada pela Republica, +entrou a crescer de modo consideravel a immigraçao[3]--eram absorvidos, +incorporados na massa nacional. + +Affirma-o a estatistica. O censo de 1890 accusa, com effeito, 351.545 +estrangeiros para 13.982.370 brasileiros. Quer isto dizer: 1.^o que os +filhos de immigrantes tinham adoptado a nacionalidade brasileira; 2.^o +que a propria gente exotica, em grande parte, tinha acceitado a +naturalização tacita, porquanto só nos annos de 1880 a 1889, a entrada +no Brasil--de todas as origens--tinha passado de 300.000 estrangeiros. + +É, porém, verdade que alguns homens, aliás eminentes, do Brasil tiveram +receio dos grandes grupos de população de lingua estranha. Desse facto, +nem sempre apreciado com justeza de criterio, resultou a noção de um +_perigo allemão_ e de um _perigo italiano_, que, se existiram algum dia, +foi pela possibilidade de conflictos internos de gentes de culturas +divergentes em fusão, e não pela ameaça de desviar a nacionalidade dos +seus destinos resultantes de tendencias acima de tudo definidas pela +lingua. + +A Republica, ao ser proclamada, encontrou-se deante de «sérios +problemas», neste terreno melindrosissimo. Falava-se no espirito +monarchico dos _teutos_; dizia-se que, a um aceno de Silveira Martins, +se ergueriam dezenas de milhares de _teutos_; havia quem acreditasse--na +Europa principalmente!--que o Brasil se ia dividir em tres estados: ao +norte, a Amazonia; ao centro uma nação em que viriam a preponderar os +italianos; ao sul, uma nova Allemanha, que, lá para 1999, devia ter 30 a +35 milhões de habitantes... + +Andou isto pela imprensa francesa, inglesa e alleman, que, sobre um +artigo do _Tempo_,[4] de Lisboa, bordou longas e arbitrarias +considerações historicas e ethnologicas e se perdeu em estopantes +dissertações de direiro. + +Os «sérios problemas» existiam, em todo o caso. Era preciso introduzir +trabalhadores no Brasil! Esse é que era o maximo problema. Faltavam os +braços á lavoura. Aonde ir buscal-os, senão aos paizes que os podiam +fornecer em maior abundancia? Aonde, senão aos paizes de lingua +estranha, já que Portugal só lhe dera 24.000 colonos em 1888 e 28.000 em +1889? Aonde, se, apesar de todos os esforços, o estado de S. Paulo só +conseguiu, de 1890 a 1904 exclusivé, pouco mais de 36.000 portugueses +contra 190.000 italianos? + +A immigracão subsidiada pelo Estado obedecia a uma imperiosa necessidade +economica. Tinha de ser feita, com as raças que offerecessem mais braços +disponiveis. Mas, se já na epoca das fracas lévas exoticas se falára em +«perigos», que não seria depois de abolida a escravidão, depois de +mudado o regimen politico?... + +Mais do que nunca havia que cercar a nacionalidade de meios de defeza. +Foi por isso que o governo provisorio tratou, logo nos seus primeiros +dias, de decretar a grande naturalização. O decreto de 15 de dezembro de +1889, que deu a nacionalidade a todos os estrangeiros que, estando no +Brasil em 15 de novembro, a quizessem, teve alcance muito maior do que +se imagina, embora os protestos de Portugal, Hespanha, Inglaterra e +Hollanda contra a lei tivessem attenuado, de certo modo, a sua +efficacia. + +No debate deste assumpto, no seio do governo provisorio, propondo que se +mantivesse a lei, dizia Quintino Bocayuva, ministro das relações +exteriores, que «a par da energia» que devia manter o governo para com +as nações estrangeiras, «devia tambem usar de certa delicadeza» porque o +Brasil «_dependia do problema, maximo da immigração_».[5] + +Observou-se a delicadeza. Manteve-se a lei. Os resultados de tal +politica estão no censo de 1890, como já vimos; mas vinha de longe esse +esforço. O partido republicano, tantas vezes accusado, depois do novo +regimen, de hostilizar o estrangeiro, sempre advogára as mais liberaes +medidas para a naturalização. E essa pretensa hostilidade sómente +significava justificado espirito nacionalista. + +Já em 1881, ao dirigir-se aos eleitores de S. Paulo, o grande cidadão, +que se chamou Francisco Rangel Pestana, dizia (_Programma dos +Candidatos_) que o seu partido tinha, no seu manifesto de 1880, tomado +nessa materia um compromisso solemne, que impunha «uma reforma na +legislação de modo a ser facilitado ao estrangeiro domiciliado no Brasil +o meio de entrar, _sem vexame e com o conhecimento exacto das +necessidades do paiz_, na communhão social» brasileira. + +E, depois de criticar a legislação então vigente na materia e de mostrar +as necessidades que havia para o bom exito da medida, dizia: + +«Nem especialmente em relação ao augmento da corrente de immigração, nem +em relação ao progresso moral e material do paiz, a propaganda em favor +da naturalização trará resultado seguro e vantajoso, se outras reformas +não vierem mudar _este estado de coisas que entristece os bons +pensadores de todos os partidos_.» + +Entendia Rangel Pestana que o estrangeiro não procuraria adoptar a nova +patria se não reconhecesse que havia nella «garantias para os seus +direitos civis e mesmo para os politicos». + +A Republica não faltou aos seus compromissos. + + + + +V + +O POVOAMENTO E A NACIONALIDADE + + +Os systemas geralmente adoptados para a acquisição de braços foram todos +experimentados no Brasil. Desde a immigração subsidiada ás multiplas +formas de colonização, não houve processo que, em maior ou menor escala, +deixasse de ser ensaiado. + +Tratava-se realmente do problema maximo. Os elementos naturaes não +bastam, as riquezas de todos os generos e os mais vastos territorios de +nada servem quando falta a população. É o homem que fecunda e valoriza +tudo. + +Escrevia, em 1901, o Dr. Luiz Pereira Barretto:[6] + +«Variedade de climas; numerosos e volumosos cursos de agua irradiando de +um admiravel planalto central que convida a humanidade futura a alli vir +derramar 400 milhões de habitantes; exuberantes florestas; uma flora e +uma fauna de suprema belleza; riqueza de sólo; immensas jazidas de +mineraes de toda a sorte: 1.200 léguas de costa; portos abundantes e +tocando ao ápice da perfeição ideal como largueza, segurança e elegancia +e attingindo alguns a proporções colossaes; tudo, tudo possuimos na mais +vasta escala. + +Não seremos capazes de fazer valer tantos e tão excepcionaes recursos?» + +O Brasil, para fazer valer os seus recursos, em verdade excepcionaes, +precisou sempre, precisa hoje, e precisará amanhan de augmentar a sua +população, cujo crescimento vegetativo é insignificante para o seu +territorio, com gente das regiões em que a lucta pela vida é mais dura. +A immigração é o processo de crescimento que se lhe impõe. + +Foi, com esse intuito que o estado subsidiou a introducção de +trabalhadores, fez as concessões dos burgos agricolas, creou os nucleos +coloniaes, e, por fim, organizou um vasto e completo systema de +povoamento do sólo. + +A experiencia ensinou que era indispensavel preparar o meio para +attrahir e prender o estrangeiro. A esta orientação obedeceram recentes +medidas governativas, de entre as quaes podemos destacar: + +as leis que declararam privilegiadas as dividas provenientes de salarios +de operarios agricolas (janeiro de 1904, dezembro de 1906 e março de +1907); + +a organização do serviço de Propaganda e Expansão Economica do Brasil no +Estrangeiro (outubro de 1907); + +a regulamentação do serviço de povoamento do sólo (leis de 30 de +dezembro de 1906 e 19 de abril de 1907); + +as instrucções para a fundação de nucleos coloniaes e localização de +immigrantes por conta da União (portaria de 21 de dezembro de 1907); + +o decreto de 5 de janeiro de 1907, que creou os syndicatos e as +cooperativas--instituições correntes em alguns paizes emigrantistas. + +As vantagens e garantias constantes de todas estas medidas são obvias; +todavia ha que lêr o regulamento do serviço de povoamento para +comprehender o espirito que guiou, nesta materia, o governo brasileiro. + +É preciso fixar muita gente: por isso, «a União promove o povoamento, +mediante accordo com os Estados, emprezas de viação ferrea e fluvial, +companhias ou associações e particulares» (Art.^o 1.^o); os immigrantes, +cuja moralidade e cuja saude são fiscalizadas (art. 2.^o), constituem +nucleos em lotes de terras escolhidas, em bôas condições de salubridade +e com transporte facil e installam-se nos nucleos como proprietarios +(art.^o 5.^o), e só excepcionalmente (art.^o 4.^o)--porque é preciso +admittir as surprezas de uma exploração que se inicía--os immigrantes +poderão ser introduzidos sem acquisição de terras; pelo Estado ou pelas +emprezas serão fornecidas gratuitamente, aos immigrantes, ferramentas e +sementes (art.^o 7.^o, alinea V); os lotes em regra terão casa para a +familia do immigrante e terreno preparado para as primeiras culturas +(art.^o 21.^o); os lotes serão vendidos a prazo ou á vista; os +adquirentes dos lotes terão (art.^o 36.^o), durante os seis primeiros +mezes, o auxilio indispensavel á sua manutenção e á da sua familia; +terão, durante um anno, pelo menos, (art.^o 27.^o), serviços medicos e +pharmaceuticos; se o adquirente morrer, depois de pagar tres prestações, +(art.^o 43.^o) serão dispensadas as outras em favor da viuva e dos +orphãos; o Estado (art.^o 96.^o) restituirá aos immigrantes espontaneos, +que fôrem agricultores, a importancia das passagens do porto de embarque +ao de destino, dar-lhes-ha (art.^o 97.^o) desembarque, agasalho, +alimentação, medico e remedios até seguirem para o seu destino, com +transporte gratuito; será concedida repatriação a viuvas, orphãos e +inutilizados por doença ou accidente, os quaes (art.^o 131.^o) poderão +vender os seus lotes; aos melhores immigrantes com mais de tres e menos +de seis annos de posse dos lotes serão concedidos (art.^o 132.^o) +premios de viagem ao seu paiz do origem. + +Basta este insignificante extracto para se avaliar o intelligente +esforço que o Brasil faz para fixar o estrangeiro. + +Bem dizia o ministro Calmon, no seu relatorio de 1908, que esse +regulamento revelava «a preoccupação de assegurar ao immigrante +elementos de feliz exito e garantias de bem-estar e liberdade». E, +justificando as medidas que resumimos, ponderava que a «suprema ambição +do proletario que se expatria é tornar-se proprietario.» + +Introduzir immigrantes não é, porém, o unico fim da lei a que nos +estamos referindo: tem ainda em mira _povoar_ o Brasil, isto é, preparar +novas forças de crescimento vegetativo; e não deixa de attender á +questão da nacionalidade. Como? É o que vamos vêr resumindo outros +dispositivos da lei. + +O art.^o 19.^o manda reservar, em cada nucleo, lotes para grupos +escolares. + +O art.^o 44.^o estabelece aulas de ensino primario gratuito; o art.^o +57.^o manda applicar o art.^o 44 aos nucleos fundados pelos governos dos +estados; o art.^o 57.^o impõe essas obrigações ás emprezas de viação, as +quaes têm de promover o povoamento das terras marginaes ou proximas das +suas linhas. + +Temos, pois, o ensino da lingua portuguesa, como meio de nacionalização, +aliás adoptado, de ha muito, em todas as regiões onde se agglomeram +massas de immigrantes. Onde se abriu uma escola estrangeira, não raro em +um pardieiro, surgiu sempre um edificio lindo, com bellos jardins, para +a escola nacional. + +Mas ha outras providencias com o mesmo intuito nacionalizador. Assim, os +lotes são vendidos a prazo só aos immigrantes com familia, os quaes +podem adquirir segundos lotes contiguos aos primeiros (art.^os 26.^o, +27.^o e 28.^o). + +Ao immigrante estrangeiro que contrahir casamento com brasileira ou +filha de brasileiro nato, ou ao agricultor nacional que se casar com +estrangeira aportada ha menos de dois annos como immigrante, será +concedido (art.^o 29.^o) um lote de terra com titulo provisorio, que se +substituirá por outro definitivo de propriedade, _sem onus algum para o +casal_, se este tiver durante o primeiro anno, a contar da data do +titulo provisorio, convivido em boa harmonia. + +E se, após o casamento, quizer adquirir um lote a titulo definitivo +(art.^o 30.^o) ser-lhe ha feita a venda por metade do preço estipulado. + +Em todos os nucleos (art.^{os} 46.^o e 53.^o) serão dados 10% dos lotes +a nacionaes. Sempre que n'um nucleo houver 300 lotes de estrangeiros +será organizada (art.^o 46.^o) uma secção de lotes para agricultores +nacionaes. O mesmo poderão fazer as emprezas contractantes de +colonização (art.^o 78.^o). E sempre que «a necessidade publica o exigir +e o Estado interessado não os pudér organizar, a União fundará nucleos +coloniaes destinados exclusivamente a agricultores nacionaes. + +Julgamos que estas disposições legaes falam com sufficiente eloquencia. + +Ainda ha outras precauções com identico fim. + +A constituição, que só véda ao naturalizado a presidencia da Republica, +estatue que a navegação de cabotagem tem de ser nacional (art.^o 13.^o § +unico). + +A recente lei das successsões é de intuitos nacionalistas. + +A lei dos syndicatos profissionaes, os quaes (art.^o 2.^o) para gosarem +de personalidade civil têm de ter direcções formadas por brasileiros +natos ou naturalizados, tambem é um elemento de attracção para o +operariado dos paizes mais cultos, que nesse estatuto encontra os +conselhos, a que está habituado, de conciliação e arbitragem e as +associações de previdencia, assistencia e mutualidade, que lhe são +indispensaveis. + + + + +VI + +A IMMIGRAÇÃO PORTUGUESA + + +Ha porventura melhor immigrante do que o português? Direi, sem receio de +contradicta, que, para o Brasil, é o melhor, apezar das condições +especiaes em que tem estado a nossa patria quanto á instrucção publica. + +No Annuario de Estatistica demographo-sanitaria de 1895, Bulhões +Carvalho, aliás nem sempre justo com a nossa colonia, reconhece que o +português é o immigrante «que tem mais inclinação para se fixar no +paiz». É certo. Patriota até onde póde elevar-se esse sentimento, o +português, em regra, não se naturaliza. Affeiçôa-se ao novo domicilio; +não elege nova patria. Não significa o seu proceder menos estima ao +Brasil, senão mais acendrado amôr a Portugal. Para elle ha um paiz sem +egual: é o seu, que não tem defeitos, que é o mais intrépido e o mais +feliz do mundo... + +O sentimento exalta-se-lhe com a distancia. A recordação dos mais tenros +annos amplifica a sua visão saudosa. Mas é preciso reconhecer que, mesmo +quando revê a sua terra, a nossa, tão bella e tão infeliz, a dôr que lhe +causa o descalabro geral não consegue arrancar-lhe do intimo esse +ardente amôr. Póde a evidencia dos factos transformar-lhe as aspirações, +rasgar-lhe horisontes fulgentes para o lado que antes se lhe affigurava +caliginoso. + +Que importa? O seu sonho é a felicidade de Portugal. E ou tenha visto e +sentido o mal, ou tenha ficado alheio á verdade da situação portuguesa, +permanece português. + +O seu domicilio é que já não é Portugal. A sua vida, em geral, +adaptou-se ao meio brasileiro. Fixou-se. A sua próle é brasileira; os +costumes, que contrahiu, criaram-lhe segunda natureza. + +O Brasil só lhe póde ser grato porque elle lhe dá o seu trabalho +indefesso e honrado e porque os seus filhos são brasileiros. Elle cumpre +a missão do homem que se expatria para melhorar de fortuna. + +Não concordamos com a affirmação de Bulhões Carvalho, no Annuario +referido, quanto á pretendida tendencia dos portugueses para afastarem, +dos logares em que dominam, qualquer outro elemento estrangeiro. +Existem, é certo, nucleos de portugueses e em alguns pontos póde um +exame superficial permittir a supposição de que se encontram sós por +haverem expellido os outros immigrados. Não é essa a razão do phenomeno, +que tambem se manifesta com os italianos, os allemães e os hespanhoes. +Um inquerito minucioso demonstraria que esses agrupamentos não se +limitam ás nações, descem ás provincias, ás regiões e até ás villas e +aldeias. Não se comprehenderia a immigracão espontanea, que não é +quantidade desprezivel, sem o reencontro de parentes, visinhos e +conhecidos. Um parte porque o outro partiu antes. Assim se congregam os +trabalhadores em todos os paizes americanos. Assim tinha de acontecer +com os nossos patricios no Brasil. + +Forçoso é convir que o director geral da Estatistica tem razão quando +affirma que «o progresso na industria, no commercio, nas letras e nas +artes é mais bem representado por outros povos do que pelo velho +Portugal com as suas grandiosas tradições historicas». + +Ha mistéres para todos, mesmo para os mais atrazados, num paiz novo: os +mais humildes cabem aos menos preparados para a lucta pela vida. O +accrescimo physiologico não soffre com essa inferioridade. O que é claro +é que dahi decorre a imminente subalternização da nossa colonia. O aviso +do distincto funccionario brasileiro mereceria a nossa gratidão +official, se acaso nas regiões do poder se olhasse a sério para os +interesses nacionaes. É um brado affectuoso: «Olhae para os vossos +competidores. Defendei-vos!» + +Defender nos... Como havemos de nos defender, se o regimen tem medo do +_a b c_ ? + +A miseria impelle para o mar os camponios analphabetos e elles lá vão, +heróes obscuros, trabalhar pela Patria! E como trabalham alegres, +confiantes e esperançados! + +A America, disse um publicista italiano, é, pelo menos, a esperança. A +esperança move os que emigram, e emigra quem é capaz de luctar, quem se +sente disposto a não mendigar e a não morrer de fome. É a regra, com as +naturaes excepções. Ora, sendo assim, os povos emigrantistas perdem +energias preciosas, que não sabem ou não podem utilizar, e que, bem ou +mal, feliz ou infelizmente, são compensadas pelas remessas de dinheiro e +pelo consumo dos seus productos. + +É o nosso caso. Lévas de emigrantes vão para o Brasil, onde se fixam e +de onde nos auxiliam. + +Convém ao Brasil o trabalhador português? Convém, pelas affinidades dos +dois povos, e principalmente porque, graças a essas affinidades, é o que +mais se fixa no paiz. + +Todavia o elemento emigratorio português é insufficiente para o +povoamento do Brasil. Se constituissemos uma grande massa humana, mesmo +atrazada e de pequena cultura, o Brasil não recorreria a outras raças. +Não temos, porém, seis milhões de habitantes... + +A colonia portuguêsa no Brasil, cuja importancia se nos affigura tanto +maior quanto menor é o numero dos que a compõem e acodem, ao nosso +balanço economico, está muito áquem dos dois milhões a que o rei D. +Carlos se referiu. + +Os dados estatisticos que pudémos colher e conferir em documentos +officiaes dos dois paizes dão as seguintes entradas de portuguêses nos +annos de 1890 a 1908, e são os de maior emigração de Portugal: + + +1890 ................... 25.174 +1891 ................... 32.349 +1892 ................... 17.797 +1893 ................... 28.989 +1894 ................... 25.773 +1895 ................... 40.390 +1896 ................... 23.998 +1897 ................... 17.793 +1898 ................... 20.131 +1899 ................... 13.348 +1900 ................... 14.493 +1901 ................... 14.489 +1902 ................... 15.003 +1903 ................... 14.527 +1904 ................... 21.448 +1905 ................... 24.815 +1906 ................... 26.147 +1907 ................... 31.483 +1908 ................... 37.628 + -------- + 445.775 + + +Nos 19 annos de maior movimento emigratorio de Portugal, entraram, pois, +no Brasil 445.775 portugueses. A média annual do periodo de maior +emigração é, segundo esses algarismos, de 23.461 pessoas. Se imaginarmos +que o português vive no Brasil até a edade de 70 annos--o que é absurdo; +se suppuzermos que a edade em que se emigra é de 11 annos--outro +exagero; se admittirmos--novo absurdo--que nenhum português morreu desde +1850, no Brasil, nem de lá voltou; e se, afinal, dermos de barato que ha +59 annos a média dos immigrantes nossos patricios é alli a dos ultimos +annos (e nos 40 annos de 1850 a 1889 foi muito menor) poderemos dizer +que ha no Brasil: + + +59 X 23.461 = 1.384.199 portugueses. + + +Muito menos do que os taes dois milhões. Ora, o retorno é de 25% a 30%; +a edade média dos emigrantes é 28 annos; a média da vida é de 65 annos; +e em 1906, depois do saneamento, a média da mortalidade no Brasil foi de +20,74 por mil habitantes. + +Já em um artigo de imprensa[7] tivémos occasião de dizer que a média da +emigração portuguesa para o Brasil não excede 18.000 e que o total da +nossa colonia não chega a 700.000 pessoas. Diziamos, então: + +«Isto não diminue, senão que augmenta o beneficio feito pelos +portugueses domiciliados no Brasil á economia da sua patria, visto que +são menos a mandarem esses 18.000 contos de réis, que são, segundo o sr. +Anselmo de Andrade, a nossa salvação, o «dinheiro que melhor nos serve +para saldar a parte do deficit geral em ouro que o dinheiro das outras +proveniencias deixa a descoberto». + +E depois de analysar as avultadas remessas que os colonos de todas as +origens fazem, concluiamos: + +«É evidente que esta situação economica é transitoria. Um paiz em +formação, como o Brasil, cujo povoamento se está fazendo com intensas +correntes immigratorias, tem de pensar em impedir este escoamento de +ouro, que lhe sangra constantemente as energias. Quer por instituições +legaes tendentes a nacionalizar os estrangeiros, quer por medidas que +fixem o colono á terra tornada sua, quer finalmente por providencias de +franca defesa, esse é o caminho de todos os povos para cujo rapido +crescimento é aproveitado o excesso de população ou de pobreza de outros +paizes». + + + + +VII + +A PERMUTA COMMERCIAL + + +A unica razão sólida que hoje determina os tratados de commercio e, +portanto, os favores que as nações fazem umas ás outras, é a capacidade +que ellas offerecem para o consumo reciproco de producções. Estamos +longe dos tempos em que não se realizavam estes pactos por motivos +utilitarios, mas por méras combinações derivadas de relações dynasticas. + +Nos nossos dias prevalece a reciprocidade, tanto quanto tal criterio +póde ser adoptado para populações deseguaes, de habitos differentes e de +producções em parte similares ou identicas, e tanto quanto o permittem +as distancias entre os concorrentes, distancias que influem no custo dos +transportes e, em ultima analyse, no dos artigos. + +Fala-se de ha muito e a proposta apresentada á Sociedade de Geographia +agora insiste na necessidade de um tratado de commercio com o Brasil. +Não querendo entrar em conjecturas, parece-nos que essa aspiração exige +minucioso estudo, antes do julgamento das difficuldades oppostas até +aqui á sua realização. + +Apesar de tudo quanto dizem os politicos de soluções retumbantes, a +nossa producção gosa de tratamento amistoso no Brasil. Ha annos, quando +o sr. Campos Salles foi presidente da Republica, o ministro das relações +exteriores ia enveredando por um caminho que, sem fundamentos +consistentes, tendia á exigencia de fortes augmentos de consumo. + +Era impossivel tal coisa; e logo se adoptou orientação mais logica, +deixando o Brasil, que consumia bastante do Uruguay e de Portugal e +pouco lhes vendia, de pensar em levar a exportação dos seus artigos para +esses paizes a proporções compensadoras, reconhecendo que os seus +generos exportaveis eram de natureza impropria a operar esse equilibrio. + +O que os factos nos dizem é que o brasileiro, de origem lusa ou exotica, +tem o habito de consumir os productos da nossa terra. Esses productos +possuem, por isso uma situação realmente privilegiada no mercado +brasileiro. Tanto basta para que, na competencia com os outros povos, +tenhamos--como temos, de facto--vantagens indiscutiveis. + +A actual situação da permuta commercial entre os dois paizes deixa muito +a desejar. O Brasil podia importar muito maior volume de productos +portugueses e Portugal podia consumir mais productos brasileiros e +preparar-se para vir a ser cliente muito maior ainda da nação irman. + +No anno de 1906, ultimo de que temos dados officiaes para confrontar com +os do Brasil (de onde ja possuimos os de 1907 e 1908) os principaes +artigos de lá exportados foram: + +Algodão, 31.668 toneladas; areias monaziticas 4.352 tonel.; assucar, +84.948 tonel.; borracha, 31.643 tonel.; café, 13.965.000 saccas[8]; +cacáo, 25.135 tonel.; farinha de mandioca, 6.644 tonel.; tabaco, 23.630 +tonel.; herva matte, 57.796 tonel.; manganez, 121.331 tonel.; caroços +(oleaginosos) 30.904 tonel.; couros, 32.765 tonel.; ouro nativo, 4.548 +kilogrammas. + +O nosso consumo de artigos brasileiros cresceu de 244.549 libras +esterlinas a 312.755 ou 27,89%, de 1901 para 1906; mas o consumo dos +nossos no Brasil cresceu mais intensamente: cresceu 34%, ao que se vê do +relatorio das finanças relativo a 1907. + +Não se póde, portanto, gritar que o trafico luso-brasileiro decáe: médra +e de maneira sensivel. + +Ora, querendo nós, como se diz todos os dias, melhorar essas relações +por um convenio commercial com o Brasil, e, não sendo licito, hoje, +negociar taes instrumentos diplomaticos sem clara noção das reciprocas +concessões, occorre naturalmente investigar o que podemos offerecer e o +que pedimos, o que o Brasil nos offereceria e o que desejaria. + +Visto que a iniciativa nos pertence, vejamos o que podemos offerecer e o +que queremos conseguir. + +Analysemos a producção brasileira exportavel neste momento: compõe-se +dos artigos que acima mencionámos com as quantidades respectivas. +Olhemos para a nossa estatistica de 1906. + +1.^o _Algodão._ Importámos n'esse anno 13.013 toneladas, no valor de +3.123 contos, de algodão em rama ou em caroço. Tendo industria de +algodão, e industria protegida pela tarifa, só poderiamos importar do +Brasil a materia prima, a rama. O Brasil não está em condições de +exportar fios e tecidos de algodão visto que ainda os importa. Da sua +materia prima, 85% tem mercado na Inglaterra. Os 15% restantes +destinam-se a outros paizes manufactureiros. A sua producção póde +crescer muito; mas poderemos nós adquirir quantidade sensivel desse +accrescimo? Eis o que convém saber. Note-se que, em 1906, os 15% do +algodão não collocado na Inglaterra montavam em 4.752 toneladas, das +quaes Portugal importava 4.717--quasi o total dos 15%. + +As nossas colonias começam a cultivar o algodão. Em 1906 recebemos: de +Angola, 55.493 kilos; de Moçambique, 1.491 e da India, 2.600. + +2.^o _Areias monaziticas._ Os seus mercados serão, por muitos annos, a +Gran-Bretanha e a Allemanha. + +3.^o _Assucar._ Temol-o das colonias. Consumimos, em globo, 32.700 +toneladas. O assucar colonial tem auxilio pautal. Em 1906 recebemos das +colonias quantidade insignificante; mas o desenvolvimento da lavoura da +canna nas colonias, em especial na de Moçambique, é consideravel. Nesse +anno, do Brasil recebemos 159 toneladas. Para a exportação brasileira, +que tende a crescer muito, o nosso mercado seria bom. Este genero, +apezar da producção colonial, póde entrar nas bases de uma negociação +intelligente, não para escorraçar de golpe os demais fornecedores, mas +para ir modificando a situação das permutas no sentido de garantir parte +do nosso mercado ao Brasil. + +4.^o _Borracha._ O nosso consumo não é em bruto e é pequeno. A producção +colonial tende a avolumar-se, em especial a de Angola e Guiné. + +5.^o _Café._ O consumo português em 1906 não chegou a 3.103 toneladas, +sendo do Brasil quasi 460 toneladas. Das colonias exportaram-se, para +outros paízes, 4.177 toneladas, que, com 2.388, consumidas no reino, +representam uma producção colonial superior ao dobro do consumo. + +Portugal é um dos paízes de menor consumo de café, _per capita_. Tendo +menos de seis milhões de habitantes, pode dizer-se que cada português +não consome mais do que meio kilo de café por anno. Se o consumo subisse +ao dobro, o café colonial sobraria ainda. Na Allemanha o consumo é de 3 +kilos por habitante.[9] + +6.^o _Cacau._ A nossa producção, em 1906, de vinte e cinco mil +toneladas, foi egual á do Brasil. O nosso consumo orçou por 145 +toneladas, das quaes só uma procedia do Brasil. + +7.^o _Farinha de pau._ Importámos, em 1906, para consumo quasi 1.364 +toneladas, não chegando a uma tonelada a parte proveniente de fóra do +Brasil. É consideravel, mesmo para a exportação desse paíz. + +8.^o _Tabaco._ O consumo é importante. Está naturalmente indicado para a +exportação brasileira o nosso mercado. Aqui está um artigo em que +poderiamos offerecer vantagens ao Brasil, que, directamente pelo menos, +nos fornece pouco, sob o actual regimen de exclusivo. + +9.^o _Herva matte._ Consumo inaprehensivel, mas que se podia criar, +substituindo parte do chá, que entrou no paiz por um valor de 315 contos +no anno de 1906. + +10.^o _Manganez._ O seu mercado é a Inglaterra. + +11.^o _Caroços_ (oleaginosos). Consumimos 20.812 toneladas, das quaes +perto de 11.000 são das colonias. Devia se encaminhar a exportação +brasileira para Portugal, onde ella foi representada, em 1906, por 11 +toneladas. + +12.^o _Couros._ O Brasil está batendo, em Portugal, os mais +concorrentes; sobre 2.371 toneladas de pelles diversas que importámos, +em 1906, pertenciam-lhe 1.040. + +13.^o _Ouro nativo._ É insignificantissima a entrada. A exportação +brasileira é para a Inglaterra. + +Além destes artigos exporta o Brasil muitos outros em menor escala. +Desses, diremos quaes podem ser dirigidos, após as negociações precisas, +para Portugal, enumerando-as pela nossa pauta: + +Fibras texteis; fructas; canhamo em rama; madeira em bruto (genero em +que o Brasil podia e devia quasi monopolizar o nosso mercado); madeira +das diversas categorias da pauta; paus, raizes e cascas córantes; milho +(cuja producção cresce espantosamente no Brasil); amido em pó; +especiarias; melaço; mariscos; carne secca e em conserva--além de outros +que dentro em pouco tempo o Brasil poderá exportar, como o arroz. + +Offerecemos pouco? Não se nos affigura que o Brasil pense em obter de um +paiz com a nossa população o que seria licito esperar de vinte milhões +de habitantes. É certo que o Brasil nos compra muito. Em 1906 o vinho +entrado no Brasil representou 1.628:854 libras esterlinas: a metade +dessa quantia coube ao nosso paiz. É consideravel, sem duvida. O Brasil +nesse anno consumiu, da nossa exportação global de 908.492 hectolitros, +435.652--quasi metade! A população portuguesa, se todo o seu mercado +pertencesse ao café brasileiro, não representaria mais do que 60.000 +saccas de consumo, e se este subisse ao triplo, não chegaria a 200.000 +saccas, quantidade que não pesaria sobre uma exportação que anda por 13 +milhões de saccas... + +Exigir de Portugal, com menos de seis milhões de habitantes, +compensações que só com dezoito ou vinte milhões poderia dar, fôra +absurdo. Não ha que receiar que o Brasil pense em semelhante coisa. O +grande perigo reside na perda da nossa clientella pela concorrencia dos +outros productores de generos similares, pela falta de perfeição do +preparo e do acondicionamento dos nossos e pela inefficacia da nossa +organização mercantil. A esse risco acudiriam algumas das idéas +lembradas pelo sr. Consiglieri Pedroso, na sua proposta e, dentre ellas, +citaremos as constantes das _alineas_ 1.^a, 4.^a, 6.^a e 9.^a.[10] + +Quanto ao conselho da _alinea_ 3.^a discordamos delle por completo. +Porque entendemos que o tratado de commercio, ou como se lhe queira +chamar, não póde, em hypothese alguma, dar-nos «vantagens especiaes que +não sejam attingidas pela clausula de nação mais favorecida» concedida +pelo Brasil a outros paizes. Sem poder citar os accordos que o Brasil +tem, julgamos, todavia, manifesto que, se os tem com concorrentes +nossos, não seria possivel collocar esses competidores de Portugal em +tamanha inferioridade. Por quê? Pela razão singela de que _business is +business_ e elles são maiores compradores dos generos brasileiros do que +Portugal... + +Não se leve á conta de mau patriotismo esta franqueza. Julgamos que não +faremos coisa alguma neste terreno se procurarmos favores especiaes, que +ponham em perigo interesses collossaes do Brasil... + +Cumpre estudar o problema, nos seus termos de puro negocio e não +esquecer que a nossa vantagem, aquella que nenhum outro povo póde ter, é +só isto: o Brasil prefere os nossos productos, como qualquer pessôa vae +á loja de um negociante, porque o estima mais do que aos seus +concorrentes. + + + + +VIII + +A SITUAÇÃO REAL + + +O Brasil é o melhor dos grandes freguezes da nossa producção exportavel. + +Em 1906, ao passo que para a Inglaterra exportavamos 11.440 contos, para +a Allemanha 6.651 e para a Hespanha 6.290, mandavamos para o Brasil +5.961 contos. + +Mas, em compensação destas vendas, compravamos ao Brasil só 1.965 contos +que, com os generos em transito, baldeação e reexportação, ascendiam a +2.025 contos; e dos outros paizes recebiamos, em contos de réis: + + +Inglaterra ................... 19.864 +Allemanha ................... 11.173 +Hespanha ................... 5.948 + + +Da França importámos 6.836 contos contra uma exportação de 1.299, e dos +Estados-Unidos 4.960 contos contra 974 de exportação. + +O Brasil foi, pois, então, o que sempre tem sido, o nosso melhor +freguez. Ao crescimento do commercio universal com o Brasil é que não +corresponde a nossa exportação actual. + +Do relatorio do sr. David Campista, ministro da fazenda do Brasil[11], +em 1907, resulta que de 1902 para 1906 a importação proveniente de +Portugal cresceu 34,9%, contra o augmento, em egual periodo, de: 35,6% +para a do Chile; 41,8% para a da Gran-Bretanha; 45,6% para a da +Hespanha; 49,5% para a da França; 68,4% para a da Argentina; 83% para a +da Allemanha; 86,5% para a da Suissa; e 132,5% para a da Belgica. + +Os valores livres no Brasil, em mil réis, ouro, moeda brasileira, dão, +no anno de 1906, os algarismos seguintes para essa importação: + + +Procedencias Importação em + contos de réis + +Portugal ................... 19.330 +Chile ................... 393 +Gran-Bretanha ................... 82.619 +Hespanha ................... 2.379 +França ................... 27.176 +Argentina ................... 31.190 +Allemanha ................... 43.316 +Suissa ................... 2.660 +Belgica ................... 11.432 +Italia ................... 9.274 + + +Bastaria este quadro para não acreditarmos que os outros paizes +emigrantistas nos deslocaram, no fornecimento de artigos similares aos +nossos. A Italia, que é a maxima fonte da colonização brasileira actual, +teve, de 1902 a 1906, um augmento de 28,4% na sua exportação para o +Brasil. E quanto exportou? 9.274 contos, em 1906--metade do que +exportámos! + +A Hespanha, que fornece tambem muitos trabalhadores, tem uma exportação +ainda insignificante para o Brasil. + +Da Austria-Hungria, que viu, de 1902 a 1906, crescer 19,3% a sua +exportação para o Brasil, de 4.556 contos de valor, a corrente +emigratoria com o mesmo destino egualmente é importante. + +Dessas nações só podemos considerar concorrentes, por terem varios +artigos similares aos nossos, a França, a Hespanha, a Italia e a +Austria-Hungria. + +Ora, que nos diz o estatistica brasileira? Diz-nos que, em 1906, a +exportação, para o nosso e para esses paizes, foi: + + + Augmento ou +Destino Valor em £ diminuição de 1901 + para 1906 + +França 6.507.470 + 36,66% +Hespanha 196.839 + 217,61% +Italia 510.118 + 34,90% +Austria-Hungria 1.821.959 + 60,58% +Portugal 312.755 + 27,89% + + +Isto quer dizer que, de todos esses paizes, aquelle que manifesta menos +tendencias para augmentar o consumo dos productos brasileiros é o nosso. +Falam os numeros, affirma-o a estatistica, que, como diz o professor +Rodolfo Benini, é o unico meio de verificar nos phenomenos collectivos o +que ha de typico na variedade dos casos, de constante na variabilidade, +de mais provavel no apparente acaso, e de decompôr, até onde o methodo o +permitte, o systema das causas ou forças de que taes phenomenos são +resultantes...[12]. + +Não ha que negar a conclusão: a estatistica é o unico processo logico de +estudo dos phenomenos sociaes, pondéra Rameri.[13] + +O Brasil está, portanto, deante de varios paizes, como productor que +precisa de escoadouros para os seus artigos. O que tem de medir, não nos +illudamos com devaneios romanticos, é a capacidade acquisitiva, que ha +nesses paizes, para os seus productos. Porque produzir presuppõe a idéa +de vender. Porque vender implica a existencia de quem compre... + +O utilitarismo não é uma doutrina, no sentido philosophico da palavra. É +uma necessidade, é uma imposição da lucta pela vida. Para não morrer é +preciso a qualquer povo guiar-se por necessidades uteis, nunca deixar de +ter em vista os seus interesses e conveniencias. O utilitarismo é o +systema que a experiencia aconselha aos povos, que querem viver nesta +hora da evolução humana, para as suas relações com os outros povos. + +_Deinde philosophari..._ Sejamos francos. Concordemos em que não nos +move o receio da desnacionalização do Brasil, que não nos ameaça porque +não ameaça o Brasil; mas sim o presentimento de que as relações +economicas desse grande mercado estão evolvendo de modo que nos poderá +vir a ser desvantajoso. + +Tratemos, em summa, de nos salvar e deixemo-nos de fantasias salvadoras +em beneficio alheio. + +Deante do crescimento espantoso das energias do povo brasileiro, o nosso +mal é a estagnação em todas as fórmas da actividade humana. Só o poder +enorme dos elementos estaticos das sociedades e a resistencia da inercia +social explicam a posição que ainda temos no commercio do Brasil. Nós, +pelos nossos governos e pela nossa imprevidencia, graças á autophagia +historica que permitte que nos alimentemos de glorias de um passado +visto por nós ao bruxolear da mais pallida lamparina critica de que ha +exemplo, e graças ao espirito providencialista de latinos communarios, +tudo fizémos, ou deixámos de fazer, para perder essa posição. + +Neste momento, o que nos cumpre é reconhecer o feliz conjuncto de +circumstancias de vária ordem que ainda sustenta esse estado de coisas e +aproveital-o, com energias, que hão de ser creadas, com intelligencia, +que precisa ser educada, e com bom-senso, que unicamente os factos pódem +nortear. + +Aspirar a grandezas e prosperidades e preparal-as com elementos de ruina +e pobreza é simples e puramente um absurdo, de que deveriamos esperar, +como resultado, o suicidio nacional. + +Ser patriota não é rufar tambores de preconicio em torno dos desvarios +da patria. É, antes, mostrar, sem medo de affrontar alheias opiniões e +sem intuitos de captar popularidade, os vicios e erros proprios, para +que tenham, na medida do possivel, remedios efficazes. Nenhum povo se +deixa levar por boas palavras, mas pelas suas conveniencias e pelos seus +interesses, com a restricção natural do respeito pelas conveniencias e +interesses justos dos outros. + +A perda do mercado brasileiro seria, hoje, para Portugal, a ruina. +Confessemol-o. Por que não, se é a verdade? Ruina definitiva? Não vem a +pello discutir se o seria. Basta que saibamos que seria, neste momento, +a ruina, para que o nosso dever seja evitar essa contingencia +aterradora. + +Embora tenhamos de nos preparar para um futuro menos dependente de uma +só nação, é de crêr que o Brasil continuará a representar, para o nosso +commercio externo, cifras pelo menos eguaes ás presentes. + +No seu progresso e na sua expansão economica e demographica, cabe bem á +vontade a diminuta quota com que contribuimos. E ha muito logar para a +augmentarmos. Assim saibamos e possamos fazel-o! + +Outro não é o perigo real, o perigo das coisas, está claro... + + + + +IX + +A NOSSA RAÇA «AT WORK» + + +Permitta-se-nos, para a comprehensão exacta, da importancia que o Brasil +vae assumindo deante de todos os povos e do português em especial, uma +rapida analyse do seu desenvolvimento material, que explica assás a +unanimidade de attenções de que é objecto. + +A exportação do Brasil em 1889, anno em que caiu o imperio, foi de +24.160.000 libras esterlinas. Vejamos o que ella foi de 1901 a 1906. + + +Annos Valores em libras + +1901 ................... 40.621.993 +1902 ................... 36.437.456 +1903 ................... 36.883.175 +1904 ................... 39.430.136 +1905 ................... 44.643.113 +1906 ................... 53.059.480 + + +Para avaliar a força de expansão productora dada ás antigas provincias +pela autonomia concedida pelo novo regimen federativo aos seus estados, +basta que comparemos a exportação de 1901 com a de 1906. A differença, +n'esse curto espaço, é de pasmar. Vejamol-a: + + + Augmento +Estados Valores em £ ou + diminuição + 1901 1906 + +Matto Grosso 356.180 376.023 + 5,57% +Amazonas 4.688.477 6.643.050 + 41,69% +Pará 4.053.264 6.665.191 + 64,44% +Maranhão e Piauhy 192.604 652.485 + 238,77% +Ceará 139.595 822.586 + 489,27% +Rio Grande do Norte 34.376 58.342 + 69,72% +Parahyba 92.561 540.535 + 483,98% +Pernambuco 1.472.105 1.333.127 - 9,44% +Alagoas 489.820 514.095 + 4,96% +Sergipe 8.849 +Bahia 3.133.103 3.706.617 + 18,30% +Espirito Santo 553.195 784.726 + 41,85% +Rio de Janeiro e Minas 7.857.423 7.481.159 - 4,79% +S.Paulo 16.140.742 20.282.593 + 25,66% +Paraná 653.039 1.310.832 + 100,73% +Santa Catharina 145.264 315.522 + 117,21% +Rio Grande do Sul 620.247 1.563.748 + 152,12% + + +Só diminuiu a exportação de dois estados: Rio de Janeiro e Pernambuco. É +devido este facto á baixa de um dos seus principaes artigos, o assucar, +que de 71 réis, ouro, em 1901, passou a vender-se a 60 réis, em 1906, +por kilo. Apezar desta depreciação ser de 15,59%, a diminuição +representou, para Pernambuco, 9,44%, e, para o Rio de Janeiro, 4,79%, o +que indica que houve augmento na exportação global. + + +Nesse periodo a importação, que significa a acquisição de conforto e de +instrumentos de progresso, tambem teve sensivel marcha ascendente. + +Não houve estado em que a importação diminuisse de 1901 para 1906. +Cresceu 31,9% na Bahia; 33,1% em Pernambuco; 32,6% no Rio de Janeiro e +Minas Geraes; 42,3% em S. Paulo; e 55,9% no Rio Grande do Sul--para +citar sómente os mais importantes da região central e da do sul. + +Em globo, a importação cifra-se nos seguintes valores em libras +esterlinas: + + +1901 ................... 21.377.270 +1902 ................... 23.279.418 +1903 ................... 24.207.810 +1904 ................... 25.918.428 +1905 ................... 29.830.050 +1906 ................... 33.204.041 + + +Estes algarismos contêm uma relevante indicação e vem a ser que as +facilidades de vida augmentaram, porque, não tendo havido, de 1901 a +1906, nem sequer dez por cento de crescimento na população, houve +augmento de mais de 50% na acquisição de artigos estrangeiros. + +O que, porém, demonstra mais clara e elequentemente essa affirmação é a +importação de farinha de trigo. É o que garante e prova que a vida +melhora no Brasil. + +Com effeito, em 1901, a importação do trigo--que é o classico pão!--era +de 200.000 toneladas, e em 1906 foi de 320.000! + +Um augmento de 60%, em seis annos! A população, nesse periodo, não podia +ter accrescimo que nem de longe influisse nesse facto. A quota, _per +capita_, de trigo é que augmentou; o numero _dos que o podem comer_ é +que passou a ser maior... + + +Fala-se muito na má administração de Republica, nos seus primeiros +annos. Não a negaremos. O mecanismo era novo e as experiencias foram +duras. Houve _deficits_; precisou-se de recorrer ao credito, até quasi +ser fechada essa porta. Mas, com patriotica energia, souberam os +governos emendar a mão e iniciar obras fecundas, apparelhar, emfim, o +paiz para a prosperidade. Erraram; mas resgataram os seus erros. Outros +ha que só erram e só querem errar... + +Os orçamentos do imperio[14] tiveram _deficits_ desde 1857, +ininterruptamente. Antes, houvéra alguns saldos, que sommados, desde a +independencia até 15 de novembro de 1889, perfazem 32:625 contos, contra +um total de 891.960 contos de _deficits_, tambem de 1823 a 1889. + +Os _deficits_ de alguns annos da Republica não são de estranhar, não só +porque os tivesse o imperio, mas tambem porque o desenvolvimento do paiz +e a crise politica, motivada pelas tentativas de destruição do regimen +popular, impuzeram pesados sacrificios á nação. + +A Republica, creando producção, fomentando riquezas, assentando linhas +ferreas de penetração, fazendo portos e saneando o Brasil--soube, porém, +realizar o que o imperio não soubéra, soube armar o povo brasileiro com +meios seguros de pagar os seus saques sobre o futuro. + +É interessante a nota da receita e da despeza dos annos de 1899 a 1907, +expressa em contos de réis, ao cambio de 15 dinheiros por mil réis: + + +Anno Receita Despeza + +1899 ................... 333.105 295.363 +1900 ................... 353.607 448.160 +1901 ................... 318.559 334.513 +1902 ................... 343.814 298.691 +1903 ................... 408.589 378.187 +1904 ................... 433.802 439.553 +1905 ................... 463.765 451.977 +1906 ................... 495.910 483.568 +1907 ................... 483.744 472.478 + + +Em 1889 a despeza não chegava a 200.000 contos, e o _deficit_ era +pequeno. + +As despezas publicas subiram consideravelmente; mas as receitas tambem +subiram. Das visinhanças dos 200.000 contos em 1889 foram ás dos 500.000 +em 1906. E note-se que a Constituição republicana conferiu aos estados +da federação os impostos de exportação, os impostos sobre os immoveis +ruraes e urbanos, sobre a transmissão de propriedade e sobre industrias +e profissões, ficando a União nacional unicamente com os direitos de +importação e os impostos de consumo. + +O balanço economico de 1906 é assim formulado pelo ex-ministro Campista, +no seu relatorio de 1907: + + +*Activo* + +Exportação £ 53.000.000 +Capital novo 4.000.000 + ------------ + £ 57.000.000 +*Passivo* + +Importação £ 33.600.000 +Despezas do governo federal 5.600.000 +Serviço das dividas dos Estados + e municipios 1.231.940 +Juros de capitaes estrangeiros 3.200.000 +Passageiros para o exterior 600.000 + ------------ + 44.231.940 + Saldo £ 12.768.060 + ------------ + 57.000.000 + + +É uma situação de prosperidade. Na propria America, só os Estados Unidos +do Norte têm melhor situação, apezar da Argentina ser muito mais rica do +que o Brasil, dadas as respectivas populações e producções. + +A Argentina, em 1906, exportou £ 58.000.000, mas importou £ 53.565.000. +O serviço dos juros do capital estrangeiro é lá muito maior do que no +Brasil. E, nesse anno, o seu balanço economico não podia apresentar +saldo. + +Força é, porém, reconhecer a incomparavel riqueza da Argentina, que +possue a terça parte da população do Brasil, se não menos, e cuja +producção cresce em saltos prodigiosos. + +Com os Estados Unidos não ha parallelo possivel. Em 1906, importavam 271 +milhões esterlinos e exportavam 369 milhões. + +O Canadá, com uma exportação de £ 45.791.000, importava 54.000.000. + +Cuba exportou £ 22.638.000 e importou 19.482.000. + +O Mexico exportou £ 24.724.009, e importou 17.997.000. + +O Chile offerece-nos, para essas duas parcellas do seu commercio, +respectivamente, £ 16.200.000 e 11.787.000. + +O Brasil figura nesse anno com £ 53.059.480 exportadas e 33.204.041 +importadas--quasi vinte milhões de saldo a seu favor nas permutas +internacionaes de mercadorias! + + +Estará, porém, esta situação prejudicada pelas condições financeiras do +Brasil? Longe disso. + +Em 1906, a divida interna e externa do Brasil--incluindo a divida +estadoal e a emissão de papel moeda, era de £ 195.581.677 ou £ 10-3-10 +_per capita_. + +A capitação do norte-americano era de £ 5-9-3; a do japonês de £ 6; a do +egypcio de £ 9-17-2; a do canadense de £ 9-7-4. + +Quasi todos os outros paizes devem mais _per capita_. + +A Argentina figura com o coefficente de £ 14-2-4; a Hespanha com o de £ +13-2-6 e o nosso Portugal, como compete ao seu desgoverno, inverte os +algarismos da nação visinha e estadeia a capitação de £ 31-18-6. + +Bem sabemos que outros paizes supportam coefficientes mais altos do que +Portugal. Não na Europa, em todo o caso... O prussiano contenta-se com £ +12-8-3; o inglês com £ 18-1-6; o italiano com £ 15-7-10; o austriaco com +£ 14-11-1; o francês com £ 27-19-9; o hollandês com £ 17-6-4; o belga +com £ 17-16-8. + +O Brasil, paiz que progride e inicia melhoramentos, que se povoa e +coloniza, está, como a Argentina, em outras condições: saca sobre o +futuro, porque o tem nos braços que acodem todos os dias ás suas plagas. +Nós estagnámos. Elles recebem vida nova com o advento dos immigrantes; +nós golfamos vida na emigração. + +O mal está principalmente na applicação da divida, não na pequenez da +população. + +Vêde as colonias britanicas da Austrália: população, 5 milhões de +habitantes; divida, £ 292.401.351, em 1906, devendo hoje estar em 300 +milhões esterlinos! O coefficiente de capitação é de 60 £, numeros +redondos. Mas que importa, se 200 milhões foram empregados em caminhos +de ferro, obras de portos, resgate de serviços publicos--e se, em tudo +isso, as rendas supportam o serviço de juros e amortização do capital! + +Mas... estavamos a tratar do Brasil. + +Os onus do Brasil são annualmente, para resgate e juros da divida, +82.000 e tantos contos--20% da receita. Outros paizes--um dos quaes +muito bem conhecemos--fazem o serviço da divida com quasi 50% da +receita... + +Portugal pagaria a sua divida com o producto integral de 13 annos da sua +receita. + +O Brasil faria o mesmo serviço em 6 annos. + +Tal é, em linhas largas, o estado do paiz, que saiu do nosso e que hoje +é o principal mercado da nossa producção e o nosso melhor fornecedor de +numerario. + + + + +X. + +MEDIDAS PROPOSTAS + + +Não é de estranhar que o desenvolvimento da nação brasileira motive +excogitações patrioticas de alguns portugueses. + +Ha um século vivia a então nossa colonia americana numa inferioridade +manifesta de cultura. + +Escreveu Eduardo Prado que «a intelligencia nacional do Brasil,» no +começo do reinado de D. Pedro II, era talvez inferior á de Portugal no +começo do século...»[15] + +Entretanto--o espirito partidario não nos céga--o reinado desse +imperador contribuiu para o progresso intellectual e material do Brasil. + +E tanto assim é que o novo regimen poude adoptar uma constituição que, +no dizer do professor de direito Almeida Nogueira[16], «compendiou em +suas paginas os principios mais adeantados do direito publico moderno» e +poude fomentar, nas proporções que vimos, os recursos do paiz. + +Essa nação, que assim prosperou, pertenceu a Portugal, foi obra de +portugueses na civilização e no povoamento; e, durante um largo +transcurso de annos, constituiu para o nosso povo uma especie de +_eldorado_, em que era tão facil grangear a vida que, apezar de todo o +nosso atrazo, se nos affigurava terra mal empregada em mãos de +possuidores a nosso vêr indolentes e sem energias redemptoras. + +Foi desse juizo falso, a que nos guindára a ignorancia presumida, que +caímos ao fundo da realidade. + +Era a humilhação. Se tivérmos patriotismo ha de se converter em grande +estimulo--porque é uma lição de coisas... + +Á nossa ruina contrapõe-se a prosperidade da ex-colonia? Imitemol-a. Á +estagnação das nossas forças responde o Brasil com provas de actividade? +Trabalhemos, com o cerebro e com os musculos, sejamos fortes de +intelligencia e de vontade. É o nosso dever. + +A economia portuguesa depende do estrangeiro. Estamos roidos de todos os +males de uma politica desleixada, egoistica e corruptora. Falta-nos o +necessario ao abastecimento do paiz. Produzimos artigos para que não +encontramos bastantes mercados e procuramos mercados para que não temos +artigos adequados. + +É a anarchia, de alto a baixo. + +Mas não é a ruina definitiva, porque queremos viver e é indispensavel +que não nos deixemos morrer miseravelmente. + +O Brasil é, como dizia Silvéla dos povos hispano-americanos para a sua +patria, o nosso mercado natural. O futuro do Brasil é immenso. Toda a +nossa expansão economica póde e deve acompanhar o crescimento fatal +desse enorme paiz. + +Todavia, para que isso se realize, é preciso que Portugal saiba o que é +possivel fazer e deixe de lado chiméras e utopías. + +Que queremos, em ultima analyse? Queremos que o Brasil continue a +comprar os productos da nossa terra; queremos que a nossa exportação +para lá cresça sempre; queremos que os generos portugueses sejam bem +acolhidos pelo consumidor brasileiro. + +Sob o ponto de vista material--é quanto desejamos. + +Moralmente aspiramos á mais perfeita intelligencia com os brasileiros. + +Ignora-se em Portugal o que se havia de offerecer ao Brasil no dia em +que porventura se iniciassem negociações garantidoras dos nossos +_desiderata_. + +Quem procura vantagens tem de contar com esta pergunta natural: «E que +compensação nos dá?» + +Ora, na proposta do sr. Consiglieri Pedroso, nada, absolutamente nada, +existe que possa equivaler á troca de concessões, á permuta de +vantagens. + +Bem sabemos que, muitas vezes, as negociações commerciaes assentam, por +uma parte, em favores materiaes e, por outra, em apoio diplomatico e até +de caracter militar; mas, na hypothese vertente, parece mais facil +darmos favores da primeira especie do que da segunda. + +O Brasil, na proposta Consiglieri, não encontra bases de reciprocidade +commercial. Nem é crivel que a procure. Não lha poderiamos dar, devido á +identidade que ha entre muitas das suas producções e as das nossas +colonias. + + +Approximação, sim! Amemo-nos; conheçamo-nos; abramos as nossas +fronteiras intellectuaes uns aos outros; firmemos tratados de arbitragem +e de reconhecimento de titulos de habilitação profissional; promovamos +congressos periodicos luso-brasileiros; fundemos uma linha nossa, +luso-brasileira, de navegação; construamos palacios de exposição dos +productos de cada um dos dois paizes no outro; promovamos a fundação de +revistas, o estreitamento dos laços que prendem a imprensa de um á do +outro paiz; entendam-se as nossas sociedades scientificas, artisticas, +etc.; visitemo-nos; enlacemo-nos fraternalmente. + +Quanto a negocios, porém, meditemos, porque o Brasil não os faz sem +meditar. E é bom que se saiba que, se o sr. Wenceslau de Lima tem visto +baldados todos os seus esforços no sentido da realização de um tratado +de commercio com o Brasil, não é porque esse paiz nos hostilize, mas sim +porque não tem reconhecido a conveniencia, nem a utilidade desse +tratado. Conveniencia para os seus interesses, utilidade para os seus +interesses--é claro. + +Não procurou ainda o Brasil accordo comnosco. Mas procurou-o, por +exemplo, com os Estados Unidos--mercado de café e de borracha e seu +fornecedor de muitos artigos, entre os quaes figura o trigo. + +Portugal é que deseja o tratado de commercio. Portugal é que precisa +garantir o seu mercado no Brasil, como o Brasil precisava assegurar a +clientella _yankee_. + +Negocios tratam-se como negocios. O vendedor é que se esforça por trazer +o consumidor satisfeito... + +Esta é a verdade. De nada serve disfarçar os factos. + + +O tratado de commercio é irrealizavel? + +Não iremos até lá. A diplomacia consegue, ás vezes, coisas +espectaculosas, mas sem real alcance. + +Far-se-á, talvez, o tratado de commercio; mas, em hypothese alguma, o +Brasil nos concederá «vantagens especiaes que deixem de ser +transmittidas aos outros estados, não sendo, portanto, attingidas pela +clausula de nação mais favorecida inscripta nos tratados do Brasil com +paizes estrangeiros». + +E o café? E a borracha? E o tabaco? E o cacau? E toda a producção +brasileira, no valor de 57 milhões de libras? + +Lembremo-nos de que não consumimos meio milhão esterlino de productos +brasileiros... Ponderemos as represalias alfandegarias a que o Brasil se +exporia... + +Amemo-nos; mas convém ter bom senso. Estreitemos relações; mas é +prudente que nos não limitemos ao sonho. + + +Tambem se fala de entrepostos, do Brasil em Portugal e de Portugal no +Brasil--aquelle destinado á exportação brasileira para a Europa e este +destinado á portuguesa para a America... + +É uma ideia velha. Velha e tão velha que já não se adapta ás condições +presentes do commercio internacional. + +Não se deu por isso em Portugal. É tudo assim na nossa terra. Andamos +tão atrás dos outros povos que, quando as idéas nos chegam, já têm saido +da circulação. Chegamos sempre tarde, como os carabineiros da opereta. + +O entreposto! + +Ha trinta annos falou-se nisso; ha vinte, voltou-se a lembrar essa +maravilha; ha dez, resurgia a idéa novinha em folha. Terá de apparecer, +além desta vez de 1909, ainda algumas duzias de vezes e sempre +terá--quem sabe?--enthusiasticos applausos... + +O entreposto! Ficava realmente muito bem, alli, em Cacilhas! Os navios +atulhados da borracha da Amazonia; do café de Santos e Rio; do assucar +de Pernambuco, Sergipe e Alagôas; do tabaco bahiano; da monazite do +Espirito Santo e Bahia; e do mais que fôra longo +mencionar--incessantemente a descarregarem tudo isso, alli, em Cacilhas! +Outros transatlanticos, dia e noite, alli mesmo, a encherem os porões de +productos brasileiros para o Havre e para Hamburgo, Antuerpia, +Liverpool, Hull, Amsterdam, Plymouth, Londres, Rotterdam, Genova, Cádiz, +Barcelona, Napoles, Marselha, etc! + +Que lindo movimento maritimo! + +Que negocio! Só é pena que se não possa fazer... + +É que as baldeações, descargas, transbordos e armazenagens onerariam os +productos, que hoje vão o mais perto possivel dos consumidores, graças a +uma navegação collossal sob todas as bandeiras. + +É que um entreposto que torna mais caros os productos só serve para lhes +diminuir o consumo. + +É que a navegação demanda o Brasil porque, ao voltar, nos paizes por +onde passa ou para que se destina existem mercados dos generos +brasileiros, e porque milhares de toneladas de carga para o Brasil lhe +compensam a viagem até lá. + +O entreposto! Quando chegámos ao Brasil, em 1893, fallámos delle a um +grande jornalista, amigo extremoso de Portugal e dos portugueses. + +Achou a idéa engraçada e ponderou: «Entreposto ideal é o navio--porque o +café precisa sair de bordo e entrar no caminho de ferro para ser torrado +no dia seguinte pela manhã, moido das 10 ao meio dia e tomado dessa hora +em deante. No dia seguinte chega outro vapor e repete-se a +historia.»[17] + +O entreposto em Lisboa para abastecer a Europa! Como se todas as nações +estivessem desprovidas de portos e a marinha mercante fosse exclusivo +português... + + +A incuria dos nossos governos é proverbial. A falta de curiosidade basta +para explicar essa incuria em pessôas tomadas da mania politicante. + +Se assim não fôra, saber-se ia em Portugal que, tendo o governo do +Brasil organisado um «serviço de propaganda e expansão economica», lhe +estabeleceu quatro delegacias; que a 4.^a delegacia, com séde em +Barcelona, tem jurisdicção na Hespanha e Portugal; que, portanto, na +propria peninsula iberica, o Brasil prevê mais possibilidade de expansão +economica na Hespanha do que em Portugal... + +É o que nos parece logico inferir da escolha da séde da 4.^a delegacia. + +A proposta do sr. Consiglieri nada offerece ao Brasil, além do serviço +de lhe evitar o perigo da desnacionalização. O perigo não existe; logo, +o serviço reduz-se a zéro. + +Dir-se-á: «E a emigração?» + +A emigração--eis o que realmente damos ao Brasil. + +A emigração é um _mal necessario_: quem não tem trabalho remunerador no +paiz, vae arranjal-o fóra do paiz, e, de lá, acóde ao nosso _deficit_ +economico. + +Sendo assim, nem a propria emigração póde constituir base de um accordo +commercial--porquanto ao Brasil, que precisa de trabalhadores, não +assusta a idéa de a prohibirmos. + +Como prohibil-a, se precisamos della? E, se, num plano de reforma +economica, cortassemos a corrente emigratoria, os mercados brasileiros +talvez tivessem de se fechar aos nossos productos... + +É esta a triste situação a que o regimen monarchico reduziu Portugal! + + + + +XI + +A EVOLUÇÃO BRASILEIRA + + +Estamos deante do Brasil em deploravel ignorancia das suas coisas. + +Não fôra esta a verdade e teriamos clara noção dos phenomenos ethnicos +alli operados ou ainda em elaboração e estariamos certos de que não ha +perigo de desnacionalização, mas tão sómente se dá, nesse paiz, uma +evolução geral logica, inevitavel e fatal. + +As instituições politicas e sociaes da nação brasileira seguiram o seu +curso, sob influencias peculiares ao meio americano e ás exigencias do +concerto internacional, por um lado, e, por outro, em obediencia á +educação e ás aspirações do povo que se foi e ainda está constituindo +dentro da nossa antiga colonia. + +A raça, sem perder as suas caracteristicas iniciaes, obedeceu ao +determinismo do novo meio e transformou-se, como, com as successivas +migrações, succedeu, através da historia, a todas as chamadas raças e +nacionalidades. + +Portugal não deu por isso. A falta de curiosidade vae neste paiz, dos +que governam aos que são governados; dos assumptos mais sérios aos mais +facêtos, dos factos decisivos aos incidentes subalternos da politica, da +economia, das artes--de tudo! + +Ora, se é verdade que, em 1615, nas instrucções dadas a Fragoso de +Albuquerque para o tratado de paz com La Revardière,[18] se dizia que no +Brasil «havia mais de tres mil portugueses» e, portanto, «as suas terras +não estavam despovoadas», não ha duvida, todavia, de que ao predominio +da nossa população se deveu o não ter o Brasil caido em outras mãos, +apezar das vicissitudes por que passou Portugal, volvidos poucos annos +sobre essa data. + +Ao fechar o XVII século, o povoamento tinha tomado incremento notavel +com o descobrimento das minas de ouro de Caethé e Rio das Velhas. Não +sómente a miragem do ouro determinou a immigração: havia, então, um +systema colonizador no espirito dos governantes portugueses. E, embora +deficiente, o critério que dictou as doações era digno de um governo; e +os seus fructos foram valiosos. Em 1680, uma carta régia, reveladora da +noção de imminente conflicto entre colonos e gentios, mandava conceder +terras a estes «ainda mesmo as já dadas de sesmaria visto que deviam ter +preferencia os mesmos indios _naturaes senhores da terra_».[19] + +Não se repellia o gentio. + +As ondas de africanos, que, desde os fins do século XVI, foram atiradas +sobre a America portuguesa, o indigena e o português foram as +componentes ethnicas do typo brasileiro. + +Os cruzamentos deram-se. Fez-se a selecção lenta, sob a preponderante +acção da raça superior, cujos attributos a hereditariedade resalvou da +existencia transitoria do mestiço. + +Estudando este phenomeno, Euclydes da Cunha, alto espirito de artista e +pensador, escreveu que «a raça superior se tornára objecto remoto para +que tendiam os mestiços deprimidos, e estes, procurando-o, obedeciam ao +proprio instincto da conservação e da defeza». + +Junte-se a este facto, comprovado pela historia de todos os cruzamentos +desse genero, o axioma ethnologico da tendencia das raças eugenicas para +subordinarem ao seu destino os elementos inferiores com que se encontram +e ter-se-á explicada a hegemonia do português na formação do typo novo, +a que se refere Sylvio Roméro. + +Não foram exterminadas as raças inferiores; foram absorvidas lentamente, +eliminadas pelos cruzamentos sempre ascendentes. Tanto assim foi que, +apezar da enorme superioridade numerica dos africanos, a immigração +escassissima dos lusos indo-europeus foi capaz de formar a maioria +branca que ha no Brasil e que é uma evolução ainda não bastante +differenciada do typo português. + +A nossa resistencia, como raça colonizadora, apresentou na America uma +prova sem par. A sobreposição das heranças psychicas das raças fundidas +quasi se não distanciou da parcella lusitana, apesar da nossa falta de +cultura nos tres séculos ultimos e apezar do evidente accrescimo +physiologico da população ser devido aos cruzamentos. + +Com absoluta razão, e em contrario do que affirmou o visconde de +Ouguella na _Questão social_, sustentou o sabio brasileiro dr. Luiz +Pereira Barretto que a raça portuguesa não degenerou. + +Não é, diz o dr. Barretto, um caso de degeneração, mas sim de inhibição +cujas causas, a seu vêr, se encontram na educação clerical e na +subserviencia dos poderes publicos ao clericalismo. + +O Brasil curou-se desse mal, que ainda domina a nossa terra. + + +O que se vê da estratificação dos primeiros elementos constitutivos da +população do Brasil é a conservação das linhas geraes do typo português, +com os seus defeitos, mas com as suas qualidades de adaptação e de +resistencia. + +Foi com essa massa que, a partir da abertura dos portos da ainda colonia +ao commercio universal, se tiveram de encontrar, em escala cada vez +maior, os colonos europeus de outras linguas. + +Não se verificava, apezar do atrazo do português e do brasileiro, a +hypothese da collisão de uma raça superior, a exótica, com outra +inferior, a nossa commum. + +Se tal acontecesse, repetir-se-ia a selecção realizada com os indios e +africanos, selecção que, desta vez, seria em prejuizo dos +luso-brasileiros. + +Ora, é precisamente o contrario--isto é, a absorpção do elemento +exótico--o phenomeno que se tem de reconhecer na fusão de raças operada +no Brasil, visto que, apezar da superioridade numerica desses exóticos +sobre os immigrantes portugueses, o typo brasileiro não se alterou +sensivelmente e as caracteristicas nacionaes permanecem intactas e +predominantes nos proprios descendentes de gente de lingua estranha. + +Daqui tem de se inferir que os dezoito a vinte milhões de brasileiros--a +estatistica dirá, em 1910, se são mais ou menos--possuem energias +nacionaes capazes de subordinar os adventicios ao seu modo de ser +proprio. + +A civilização varía de clima para clima. + +O homem, ao expatriar-se, está condemnado, por uma fatalidade +invencivel, a aspirar, para si e para a sua descendencia, á civilização +adequada ao paiz que escolheu para domicilio. + +Por isso, o emigrante procura, em regra, as regiões em que a sua +adaptação é menos violenta. + +Por isso, como diz Cesar Zumeta[20], «quaesquer que sejam as raças +povoadoras, na zona tórrida não imperará senão uma civilização +lentamente progressiva». + +Por isso, o italiano e o allemão se congregam nos estados do sul do +Brasil.[21] + +Por isso, finalmente, todos os estrangeiros das raças superiores são +assimilados no Brasil, cujo meio, antes de se modificar, os modifica a +elles, até a sua completa identificação com o typo nacional, que, é +claro, por sua vez tambem se transforma, como acontece aos typos de +todos os outros paizes. + +As migrações nunca deixaram de ter este resultado: adaptam-se ao meio, +mas influem na sua evolução. + + + + +XII + +O BRASIL E O AMERICANISMO + + +Perguntar-se-á se achamos que, apezar de tudo, se conservarão no povo +brasileiro, indissoluveis affinidades com o povo português. + +O caso dos Estados Unidos da America, em que sommam nove milhões de +habitantes os cidadãos de origem alleman, inclina-nos a prevêr que assim +virá a ser. Esses nove milhões fundiram-se dentro da massa _yankee_; e +conservou-se o caracter anglo-saxonio do povo americano. + +Ha differenças entre o inglês e o _yankee_. Decerto; mas os traços +dominantes são communs; cada vez mais se estreitam os laços que prendem +os dois povos e maior é a influencia de um sobre o outro. + +A differenciação lenta do brasileiro do português é um facto, do qual, +porém, não é licito tirar illações pessimistas quanto ás futuras +relações entre ambos nem agourar phenomenos de desnacionalização. + +O Brasil de ha muito que está em progresso, sob todos os aspectos. +Portugal não está parado: a sua evolução é regressiva; vive á procura de +um Messias, com instituições cada vez mais anachronicas, resistindo á +democracia triumphante em todo o planeta... + +São dois povos que seguem rumos divergentes e que, portanto, não se +encontrarão nunca mais, salvo se um delles se decidir a tomar o caminho +do outro... + + +O Brasil, pela sua integração no corpo democratico americano, pelas +exigencias da politica internacional e por tendencias de ordem politica, +economica e moral, que demonstrava desde a sua independencia, poude +transformar-se por completo. + +A raça regenerou-se, livrando-se das causas da inhibição, que a +combalia. + +O espirito americano já não póde ser considerado simples phrase de +jactanciosa literatura politica para effeitos oratorios. É uma +realidade. + +Toda a America latina evolve segundo normas novas. Donde surgiram essas +normas? Da influencia da civilização norte-americana, não ha duvida +alguma. + +Os hispano-americanos estavam realmente feridos pela tempestade, como +dizia Castelar. Era a tempestade resultante do conflicto da civilização +ancestral com o meio. Verificava-se, mais uma vez, que a cada clima +convém uma civilização especial, que não ha, no planeta, uma civilização +uniforme e typica. + +A adaptação lenta do que, da civilização norte-americana, podia +coadunar-se com os nucleos diversos do povoamento da America, gerou a +corrente de sentimentos e de idéas que, por constituir uma série de +evidentes pontos de contacto entre os povos americanos, teve a +denominação de _espirito americano_. + +Este espirito, em que pése aos _snobs_ que achincalham o papel da +democracia norte-americana, derivou da attitude dos Estados Unidos +deante da ameaça de intervenção da Santa Alliança--tão santa como a +Inquisição!--a favor da Hespanha e contra as colonias que se lhe tinham +declarado independentes. + +Bem sabemos que o governo americano hesitou deante da situação. A Santa +Alliança era poderosa e os Estados Unidos eram, então, uma nação +relativamente fraca. + +Em 1823, o presidente Monröe, com o auxilio da Inglaterra, ou sem +elle--pouco importa--resolvia-se, afinal, a assumir a posição de que +havia de decorrer a chamada mais tarde «doutrina de Monröe». + +Foi na mensagem de 23 de dezembro do referido anno. Dizia o presidente +dos Estados Unidos, depois de exprimir o seu respeito pela partilha, +então consummada, da America: + +«Em relação aos governos que declararam e têm mantido a sua +independencia, a qual, depois de grande reflexão e obedecendo a +principios de justiça, reconhecemos, toda e qualquer interferencia por +parte de alguma potencia européa com o fim de os opprimir e de qualquer +forma pesar sobre os seus destinos, só poderá ser olhada por nós como +demonstração pouco amigavel feita aos Estados Unidos.» + +Esta é, em resumo, a célebre doutrina com que, á nascença, se viram +protegidas as republicas hispano-americanas. É certo que os ingleses +secundaram, no proprio interesse, a defeza desses novos estados +proclamada por Monröe. + +Mas, se essas nações estavam, até certo ponto, garantidas contra a +antiga metrópole, deviam-no á iniciativa dos Estados Unidos. A sua +marcha evolutiva tinha de resentir-se desse facto e a influencia, que o +progresso vertiginoso da união do Norte veiu a exercer sobre ellas, +accentuou ainda mais profundamente a idéa de que interesses superiores +prendiam entre si os povos americanos. + +O espírito americano, sobre essa base effectiva da protecção reciproca +do principio nacional, não podia deixar de se fortalecer e consolidar. + +Para isso contribuía a differenciação que o meio e os cruzamentos +ethnicos impunham a esses estados, apartando-os mais e mais, se bem que +lentamente, dos colonizadores. + +O esforço das sociedades hispano-americanas para se adaptarem ao +espirito americano, desvincilhando-se de instituições e costumes do +outro lado do Oceano, é a explicação que dão todos os sociólogos, que +estudaram o phenomeno, das suas luctas civis e dos seus frequentes +eclypses de legalidade. + + +Não assim com o Brasil. A evolução brasileira, até o inicio do +derradeiro quartel do século passado, operou-se quasi livremente do +espirito americano. _Quasi_, dizemos, porque a sua influencia se +encontra em todo o imperio como elemento modificador das tendencias, +intrinsecas do povo brasileiro. + +É facil comprehender a disparidade apontada. + +Em primeiro logar, a antiga colonia americana de Portugal constituiu um +imperio, uma realeza, sob um principe português. Pedro I do Brasil, mais +tarde IV de Portugal, já não poude deixar de conceder ao Brasil o +systema representativo, despojando-se dos attributos divinos da realeza +absoluta. É que a America, _pelo seu espirito_, já não podia tolerar +essa instituição politica ainda vigente em Portugal. + +Não ha barreiras nem muralhas chinesas impermeaveis ás idéas; e o +principe português, ao sentar-se no unico throno da America, +comprehendeu essa verdade. + +A Pedro IV deveu Portugal a dadiva de um systema vasado nos mesmos +moldes que elegêra o auctor inglês a quem o filho de João VI e Carlota +Joaquina encommendára a primeira... + +Tanto basta para vêr, com nitidez, que a evolução brasileira não estava +destinada a seguir, desde a independencia, o espirito americano. + +O phenomeno politico-social occorrido no Brasil defendeu, durante largo +periodo da sua elaboração nacional, as affinidades entre a antiga +metrópole e a ex-colonia contra as idéas e os sentimentos de que os +Estados Unidos iam impregnando os mais estados do Novo Mundo. + +Ao passo que os hispano-americanos, sob novas instituições politicas, +entravam em violenta differenciação com a Hespanha, os luso-americanos, +logo após a separação, tinham convivio intimo e familial com Portugal e +dos portugueses recebiam e aos portugueses transmittiam, num commercio +ininterrupto, idéas e sentimentos. + +É, pois, absolutamente diversa a historia dos descendentes dos dois +povos da peninsula ibérica. + +Não foi senão nas duas ultimas décadas do imperio que os brasileiros +denotaram o influxo americano. + +O casamento civil dos acatholicos e a questão da extensão do estado +civil, o debate jornalístico ácêrca da liberdade de cultos e da +secularização dos cemiterios e a idéa de federar as provincias[22] são +provas da acção americana, que, no Brasil, continuava, assim, a obra +encetada quando se adoptára o principio da eleição, se bem que +restricta, dos membros da segunda camara, o senado. + +Dahi por deante accentuou-se o contagio e o estatuto politico saido da +revolução de 1889 consagra de maneira definitiva a adhesão do Brasil ao +americanismo. + +A lei basica de 24 de fevereiro de 1891 é calcada na americana de 1787, +na qual Gladstone via «a creação mais admiravel que a intelligencia +humana produziu de um só jacto». + +Não são, todavia, bem fundadas as criticas que attribuem á adopção desse +modelo institucional o caracter de uma quebra de continuidade na +historia do Brasil. Se assim fôsse, tambem não teria outro significado o +advento do regimen representativo, nos paizes antes sob realezas +absolutas, a valer inviolaveis e sagradas. + +Os povos, por mais que o queiram, não interceptam o curso da sua +historia. Quando o arbitrio o tenta, logo surge a reacção invencivel do +seu determinismo a repôr tudo no logar adequado e nos necessarios +termos. + +Mudam-se, de uma hora para outra, os systemas politicos, que são obra de +interesses colligados e defendidos pela força material do poder detentor +das armas, dos sellos do estado e das arcas da nação. + +Não se mudam, porém, em dias, nem ás vezes em annos, os systemas +sociaes, conjunctos de institutos juridicos, de tradições e de costumes, +que evolvem, sem saltos, serena e continuamente. + +O Brasil passou de um imperio centralizado a uma republica federativa. +Mudou de regimen politico; mas conservou, melhorando-as, como preceitúa +Comte, as suas instituições sociaes. + +Não o affirma, de modo frisante e de per si, o facto de ter ainda em +vigor as _ordenações do reino_, modificadas, natural e logicamente, por +leis exigidas, em todos os ramos do direito, pelo progresso humano e +pelo progresso nacional? + +Portugal codificou o seu direito civil. O Brasil ainda não o fez; mas a +verdade é que a sua legislação fragmentaria revogou e alterou, de +accordo com as necessidades dos tempos, as velhas leis portuguesas, +aproveitando, dellas, o que podia em cada momento ser conservado. + +Este feitio da vida juridica brasileira denota raro apêgo ao passado e +constitue eloquente protesto contra a asseveração gratuita de que o +Brasil propende voluntariamente para se afastar do espirito das leis +portuguesas. Era-lhe, porém, impossivel crystalizar dentro da rigidez de +normas legaes correspondentes a um estadío transitorio do seu +desenvolvimento. Transformou-se, porque progrediu. E, como, ao +progredir, não podia ficar a par da nossa marcha morosa e ás vezes +regressiva, distanciou-se de nós e acceitou as idéas que ás suas +condições mais quadravam. + +O meio politico e social do Novo Mundo assimilou, afinal, o espirito +juridico brasileiro; comtudo, o povo brasileiro permaneceu, no ponto de +vista da lingua, das tradições moraes e da propria constituição da +familia, muito chegado e proximo do povo português. + +Por quê? Pela simples razão de não haver o Brasil assentado a sua +ascensão para a radiosa doutrina americana sobre os destroços das +conquistas definitivas dos seus maiores e das suas proprias. + +No Brasil não se violentaram os costumes, crenças e tradições +fundamentaes do povo. Eliminou-se o que o desfiar dos annos tornou +caduco ou discordante da nova sociedade. Não houve rompimento com o +passado e, portanto, no dizer conceituoso de Burke, «não se desorganizou +o futuro» porque se aproveitou «a experiencia accumulada de gerações +successivas». + +Esta sequencia do espirito juridico, que caracteriza e distingue a raça +anglo-saxonia, revela-se, mais do que em todas as nações +ibero-americanas, no Brasil. + +Assim é que o Brasil, mais do que todas essas nações, mantem radicaes +affinidades com o seu povo de origem, com Portugal. É no sul o que no +norte do continente é a federação americana: ambas representam +typicamente os colonizadores, muito embora as condições politicas, as +exigencias do ambiente novo e a fusão de raças estranhas tenham +estabelecido, entre os dois ramos de cada uma dessas familias, signaes +distinctivos e peculiares. + + +O que se deu em ambos os paizes está compendiado na phrase de Story[23]: +«O direito da Inglaterra não deve ser considerado _a todos os respeitos_ +como o da America. Os nossos maiores trouxeram os seus _principios +geraes_ e defenderam-no como o seu direito patrimonial. Mas trouxeram-no +comsigo e adoptaram sómente a _parte applicavel á sua condição_.» + +Com effeito, como vimos, o Brasil tambem adoptou sómente a «parte +applicavel á sua condição». Assim foi que repudiou a camara dos senhores +e instituiu a dos senadores, em que a democracia americana enxertára o +principio da eleição popular. + +Isto já no imperio! Na Republica, em consequencia do regimen adoptado e +de precendentes influencias intra-continentaes, a doutrina do +aproveitamento da _parte_ do direito tradicional _applicavel_ á condição +do novo povo tinha de ser posta em pratica mais largamente. Era +inevitavel. Ia-se proceder a uma selecção á qual tinham de succumbir +muitos dos archaicos e obsolétos principios do direito português, já +adaptado ao ser introduzido no Brasil. + +Apparecia, na reconstrucção republicana do Brasil, o agente +differenciador americano, que já lhe não era estranho. Encontrava, +porém, no proprio regimen politico, facilidades que antes lhe tinham +faltado. + +A Constituição Brasileira, de 24 de fevereiro de 1891, foi o promotor +principal desta reforma, que, a perdurar o alheiamento de Portugal ao +progresso contemporaneo, parece destinada a precipitar o divorcio entre +as duas civilizações. + + + + +XIII + +AS DIVERGENCIAS + + +Agora, volvidos vinte annos sobre a quéda do imperio de D. Pedro II, não +é licito a pessôas de são juizo admittir a possibilidade da restauração +monarchica. + +A Republica é definitiva. Com os della estão confundidos os destinos +nacionaes. + +Em vão, em 1896, o visconde de Ouro Preto exprimia, na carta-prefacio +dos _Fastos da Dictadura_, de Eduardo Prado, esperanças de restauração e +dirigia uma saudação «á phalange dos batalhadores do porvir, investidos +da sagrada missão de sanar os males causados á sociedade» brasileira, +«reencaminhando-a aos seus luminosos destinos»! + +Em 1900, o sr. Joaquim Nabuco, num artigo da _Noticia_, confessava que +havia muito que a «sua attracção politica» era «para se conciliar com os +novos destinos do paiz, _quaesquer que elles fossem_». E quando se +realizou o 3.^o Congresso Pan-Americano no Rio de Janeiro, o preclaro +diplomata explicou a sua adhesão ao novo regimen pelo reconhecimento de +que só com a Republica a sua patria podia realizar a parte que lhe +compete na obra continental decorrente da doutrina de Monröe. + +As novas instituições incorporaram o Brasil ao pan-americanismo.[24] + +O exito republicano consolidou essa transformação e garantiu a +continuidade de acção do espirito americano na vida nacional brasileira. +Não ha duvida. + +Vinte annos de democracia, num paiz em que não havia privilegios de +casias, bastam para tornar definitiva a abolição do velho systema +politico, com todas as suas consequencias e para dar consistencia +indestructivel á actual ordem politica e ás suas logicas illações +sociaes.[25] + +Quem tinha quinze a vinte annos, ao ser proclamada a Republica, conta +hoje entre trinta e cinco e quarenta annos: fez-se homem na Republica. + +E quem tinha menos do que essa edade recebeu educação absolutamente +republicana, formou o seu espirito nos principios trazidos pela +orientação politica americana. + +É, portanto, a parte activa da sociedade brasileira que representa as +aspirações pan-americanistas. + +O futuro pertence lhe. Nella abdicam os que conseguiram accommodar-se +dentro das instituições novas e os que, por uma incompatibilidade +intima, quasi organica, estão condemnados á abstenção para o resto dos +seus dias. + +A essencia do espirito americano é a liberdade, comprehendida como a +maxima amplitude deixada e garantida á acção individual. + +Diz um publicista notavel que, se o principio do _self-government_ é um +axioma politico para o norte-americano, o seu complemento, no terreno +social, é o _self-help_, base dos direitos individuaes. + +A soberania do direito, alicerce do direito publico anglo-saxonio, +oppõe-se a que as garantias individuaes sejam postergadas pelo povo ou +pelos seus mandatarios. É o que Laboulaye exprime, quando diz que os +direitos individuaes, na Constituição Americana, são considerados +preexistentes e superiores á Constituição. + +A Constituição Brasileira, no seu artigo 72, em que foi mais completa do +que a de 1789 na declaração dos direitos do homem e do cidadão, consagra +a doutrina americana. + +Eis uma divergencia essencial entre o Brasil e Portugal ou qualquer +outro estado do continente europeu. Com effeito, pondéra Arthur Orlando, +professor de direito no Recife: + +«Segundo o direito europeu compete ao soberano regular de modo absoluto +as relações entre os particulares e os poderes publicos. No direito +americano, _vis-à-vis_ das auctoridades publicas, o particular tem +direitos imprescriptiveis, inalienaveis, cuja garantia compete aos +tribunaes judiciarios.»[26] + +«Em face dos principios do direito constitucional das nações européas, o +soberano, chame-se imperador ou povo, não encontra obstaculos á sua +vontade: perante os principios do direito constitucional dos povos +americanos, os direitos individuaes estão ao abrigo da acção, mesmo +collectiva, dos poderes publicos, e, portanto, isentos de todo +ataque.»[26] + +Mas desta differença deriva outra, por egual importante. + +O poder judiciario americano véla pelo respeito dos direitos +individuaes, cohibindo as exorbitancias dos outros poderes, isto é, +tanto do executivo como do legislativo. + +«As leis--lê-se em Story--sem tribunaes que interpretem e indiquem o seu +verdadeiro sentido e applicação, são letra morta.»[27] + +Foi com o mesmo fim que a Constituição Brasileira, art.^o 59, III, § +1.^o, alinea _a_, deu ao Supremo Tribunal Federal competencia para +julgar da validade ou applicação dos tratados e leis federaes e das leis +e actos dos governos estadoaes.[28]. + +No Brasil e na Argentina, como nos Estados-Unidos, não é raro vêr o +poder judiciario decretar, por sentença, a inconstitucionalidade de leis +votadas pelo Congresso e sanccionadas pelo poder executivo. + +Aliás, a tendencia do espirito americano é para resolver todas as +questões de direito por tribunaes competentes. O julgamento arbitral é a +forma de decidir os litigios internacionaes. + +O Brasil, cuja lei basica, art.^o 88, prohibe as guerras de conquista, +tem demonstrado amplamente a sua adhesão ao arbitramento.[29]. + +E, sem pormenorizar a doutrina Drago, em que o ex-ministro argentino +quiz firmar o principio da não intervenção armada para a cobrança de +dividas de estados, é evidente que, na America, se caminha para um +accôrdo de que ha de resultar uma justiça internacional, continental +pelo menos, destinada a dar realidade ao espirito americano nessa +esphera juridica. + +E essa tendencia, como observa Calvo[30], «ha de transformar as relações +entre os povos, porque, hoje, não ha meias soberanias e a America cada +vez ha de pesar mais nessas relações»,[31] com a entrada dos seus +estados na linha das forças com que se terá de contar, como se contou +sempre, para que o direito internacional tenha sancção e se torne +effectivo. + +Nesta materia tambem nos vamos inevitavelmente afastando dos nossos +irmãos de além-mar: quedámo-nos atidos e atados á enygmatica, mysteriosa +e confusa politica, que consiste em ter e não perder o apoio de uma +grande potencia, a qual tem sido a Inglaterra, mas que, ahi por 1886 a +1891, esteve para ser a Allemanha... + +Não nos móve a consciencia do nosso destino; tratamos de alcançar +arrimo. Não obedecemos a interesses claros da nacionalidade nem a +exigencias da nossa expansão, nem sequer a affinidades de cultura ou +imposições da economia portuguesa: requestamos um bom encosto, embora só +nos sirva para satisfazer vaidades e pavonear forças alheias. + + +Seria longo enumerar todos os aspectos sociaes em que divergem, já neste +momento, os povos brasileiro e português. Não ha, porém, duvida alguma +de que a causa primordial desse facto, que a fatalidade do menor esforço +ha de estender e ampliar de dia para dia, é o espirito americano, que +incorporou, afinal, na consciencia continental, a consciencia +brasileira. + +Os povos de toda a America sentem que têm destinos communs no +desenvolvimento da humanidade. + +O Brasil não podia deixar de commungar nesse sentimento. Em todas as +manifestações da sua vida actual é facil reconhecel-o: + +É o resultado da acção exercida pelos Estados-Unidos, cuja constituição, +«sobre a qual são vasadas _todas_ as constituições politicas dos povos +americanos», creou um direito novo, _sui generis_. + +_Sui generis_ é, com effeito. A capacidade juridica da mulher, que na +Europa não é completa nem na Gran-Bretanha, é-o nos Estados-Unidos. +«Póde praticar qualquer acto juridico ou extra-judicial independente da +auctorização do marido», diz Arthur Orlando. + +A essa corrente obedeceram, no debate recente de um projecto de lei +regulador da dissolução do vinculo conjugal, alguns dos mais adeantados +legisladores brasileiros. + +Á liberdade de testar, principio inherente á formação individualista dos +povos anglo-saxonios, tem de se attribuir o dispositivo da lei +brasileira de 31 de Dezembro de 1907, que confére «ao testador, que +tivér descendente ou ascendente successivel, a faculdade de dispôr de +metade dos seus bens», em vez da terça parte. + +É um passo dado para a conquista de mais essa liberdade, á qual, em +grande parte, devem ingleses e _yankees_ a sua iniciativa e, portanto, o +exito na lucta pela vida. + +Nós, latinos, avergados ao pavor do principio da auctoridade, +veneradores do estado providencia, picados da tarantula romana das +conquistas e da partilha das presas, revendo na gloria das armas a fórma +ancestral e exclusiva de triumphar--estamos hoje, como ha trezentos +annos, naquella these de que a herança é um dever que os paes cumprem +para com os filhos. + +Não é, porém, só isso. + +Ao mesmo espirito já era devida a instituição: + +1.^o Do _habeas-corpus_, no estatuto basico da Republica, art.^o 72 § +22; + +2.^o Da responsabilidade do chefe da nação por meio do _impeachment_ ou +accusação pela camara, art.^{os} 53 e 54; + +3.^o Da competencia privativa do poder legislativo para orçar a receita +e fixar a despeza, art.^o 34 § 1.^o, e para resolver definitivamente +sobre os tratados e convenções com as nações estrangeiras, art.^o 34 § +12.^o; + +4.^o Da indissolubilidade do Congresso[32], da sua reunião de direito +proprio, e da faculdade privativa de deliberar sobre a prorogação e +adiamento das suas sessões, art.^o 17 e seus §§; + +5.^o Da concessão aos estrangeiros de todos os direitos pelo art.^o 72 +dados aos nacionaes, entre os quaes a liberdade de cultos e o ensino +publico leigo. + +Em Portugal nada disso existe. Como se ha de querer que caminhem +parallelamente povos que divergem tão radicalmente nos seus costumes +politicos e nas suas concepções juridicas? + +Pura utopía! Vêde o que contrapômos a esses cinco pontos enumerados +acima: + +1.^o Não ha garantias que defendam os cidadãos contra o arbitrio da +auctoridade: o juizo de instrucção criminal--por suspeitas e +denuncias!--prendeu, por quasi tres mezes, quatro homens, para o +inquerito sobre o regicidio; + +2.^o A irresponsabilidade do chefe da nação é constitucional; o caso dos +adeantamentos estereotypa o nosso estado em materia de responsabilidades +dos proprios ministros, _responsaveis_, segundo a ficção legal; + +3.^o A dictadura financeira é a regra, a que só se foge «quando os ares +andam turvos»: o orçamento, confessaram-no todos os partidos +portugueses, é uma mentira; quanto á competencia do parlamento, em +materia de tratados, basta citar o caso mais recente, o tratado +luso-sul-africano, em que ao poder legislativo... se reservou a nobre +funcção de não o discutir sequer; + +4.^o A camara electiva em Portugal foi dissolvida quasi systematicamente +durante o reinado do rei Carlos, já o foi neste e quanto a prorogações e +adiamentos só se não dão os que o governo não quer; as côrtes não se +reunem de direito proprio; é o rei que as convoca; + +5.^o Dos direitos do estrangeiro em Portugal avalie-se pela expulsão de +Souza Carneiro, Salmerón e Francisco Ferrer, entre muitos mais; a +liberdade religiosa aquilata-se pelo julgamento recente de um jornalista +republicano em Vizeu; o ensino leigo define-se pela obrigação de recitar +préces catholicas nos actos da Universidade. É verdade que, antes de +jurar defender a Patria, o rei tem de jurar, pela Carta, manter a +religião catholica, apostolica, romana!... + +Isto tudo acontece neste paiz de gloriosas tradições, regido por +formulas já esquecidas pela maioria dos povos civilizados. + +Será, por acaso, a nossa terra uma das _wasted countries_ (paizes +desperdiçados, não utilizados) a que alludiu, ha annos, sir John +Lubbock? + +Será um desses estados para que o patricio e nosso tristemente conhecido +marquez de Salisbury aconselhava a expropriação por utilidade +internacional? + +Dir-se-ia Portugal transferido para os trópicos, cuja herança, no dizer +de Kidd, está sendo agora disputada, depois da conquista da terra +habitavel pela raça branca.[33] + + + + +XIV + +A APPROXIMAÇÃO + + +Não é facil comprehender como o conjuncto de leis, costumes e pendores, +que acabamos de summariar e indicar á attenção dos homens de +intelligencia e boa vontade, tivesse, em regra, escapado ao espirito dos +conselheiros da nossa terra de doutores. + +Não ha, todavia, vestigio algum de que se houvessem apercebido da +realidade os nossos estadistas de pechisbeque nem tampouco os argutos +diplomatas, que sáem do favoritismo cortezão para o desempenho das suas +missões com o cérebro vasio de idéas e até das noções elementares das +mais comesinhas coisas divulgadas pelas bibliothecas populares com que a +limpida intelligencia francesa procura chamar ás cercanias da +civilização as gentes retardatarias. + +Que aos cidadãos portugueses, que formam o grosso dos setenta e tantos +por cento que a estatistica declara analphabetos, seja inattingivel o +phenomeno, admitte-se, explica-se e justifica-se. + +Mas que, nas proprias classes tidas por cultas e, de facto, dirigentes, +se pense ainda que o Brasil nos fóge das mãos e que o podemos e devemos +segurar, bastando para tanto a vontade de o fazermos; que, nessas +classes, se attribua a animadversão por parte dos governos brasileiros o +que deflue logicamente dos elementos vitaes das sociedades; que, nesses +meios venturosos, se procurem soluções a um problema, que se presume +conhecer mas realmente se desconhece, e não se lembre ninguem de +investigar os seus precisos termos--é symptoma alarmantissimo para todos +aquelles que ainda amam esta nossa patria e aspiram a uma vida nacional +digna e próspera. + +Acaso ha quem julgue que perduram no Brasil resentimentos contra a +antiga metrópole? + +Acaso toda essa gente graúda e fútil não tem olhos para vêr e ouvidos +para ouvir? + +Não chegam á sua intelligencia preguiçosa nem á sua alma embotada pelo +egoismo as provas constantes de intenso affecto que os brasileiros nos +dão? + +Não se sente em Portugal que as nossas máguas e as nossas alegrias fazem +pulsar, para lá do Atlantico, milhões de peitos e tremer milhões de +labios em que as primeiras palavras balbuciadas o foram na lingua +commum? + +Triste, tristissimo estado da nossa alma, vergonhosa condição da nossa +intelligencia! + +Mandemos ao Brasil homens intelligentes, que lhe estudem a vida sob +todos os aspectos e venham esclarecer-nos. + +Deixemo-nos de confiar em diplomatas, que sabem elegancias e +pragmaticas, mas ignoram as mais singélas noções dos phenomenos sociaes, +economicos e juridicos. + +Os nossos colonos no Brasil, os nossos patricios que lá trabalham em +qualquer esphera da actividade, valem muito mais, para a indicação das +necessidades das relações luso-brasileiras, do que todos os viajantes +que têm saído do Terreiro do Paço, para destinos varios, a curtir +saudades da manga de alpaca e do _Deus guarde a V. Ex.^a_ do papelorio +nacional. + + +Desta desidia collectiva, em que o menos culpado e o mais sacrificado é +o povo laborioso e honesto, resultou a absurda situação em que nos +encontramos. + +Reconhecemos--dir-se-ia que de subito!--que, no fim de contas, o +português encontra concorrentes nas outras raças que contribuem para o +povoamento do Brasil... + +Não foi sem tempo; mas, infelizmente, não atinamos com o caminho que nos +convém! Serão as leis inflexiveis da historia que hão de nos encarreirar +para essa senda. + +Por nossa vontade ou contra o nosso querer, havemos de lá ir ter. + +Basta que assim seja para que presintamos, no anceio geral por estreitar +os laços que prendem os povos de lingua portuguesa, promessas de que vem +perto o dia da redempção desta terra em que os homens livres parecem +escravizados, em que tudo transuda o bafio de remoto passado e tudo é +bolôr, caruncho e poeira. + +Com que então queremos approximar-nos do Brasil e mais intimamente +conviver com elle? + +Vamos, pois, procurar «unificar ou pelo menos harmonizar a legislação +civil e commercial» dos dois paizes? + +Ora, ainda bem! Aos republicanos portugueses sorri essa idéa. Já o +dissémos na introducção a estas paginas. + +E sorri porque traria a Republica, se nós a não pudéssemos fazer num +impeto dignificante; porque só a Republica póde levar Portugal a +entender-se, de qualquer modo, com o Brasil republicano. + +A legislação commercial e civil! Como conciliar os dois povos, sob esses +aspectos do direito, se emquanto lá no Brasil tudo tende a amoldar-se ao +regimen politico e ás instituições sociaes e juridicas do +continente--como deixámos exposto--cá em Porttugal nada caminha para a +democracia, tudo retrocéde para o absolutismo de ha um século? + +Ide pedir a um cidadão affeito á garantia do _habeas-corpus_ que se +despoje della e acceite as delicias do inquisitorial Juizo de Instrucção +Criminal, alli á Parreirinha... + +Chamae os lavradores de um paiz em que existe o credito real e o credito +agricola, a mobilisação do valor da terra e do valor da producção, e +perguntae-lhes se lhes apraz voltar á condição dos agricultores do nosso +Alémtejo... + +Invertei, porém, os papeis e vereis como o alémtejano corre febril e +esperançado a abraçar as instituições que florescem nos paizes da +America e como o lisboeta acolhe com enthusiasmo o _habeas-corpus_... + + +Mas os factos affirmam que dependemos economicamente do Brasil, que +convém ao Brasil o colono português e que, além da lingua, ha poderosos +vinculos, principalmente de ordem affectiva e psychica, entre os dois +paizes. + +Queremos, lá e cá, viver como uma só familia. Não haverá, para isso, +razões de conveniencia e de interesse, mas ha razões de sentimento, a +que os homens nunca se furtam. + +O exemplo anglo-americano é caracteristico. Quando foi da famosa nota +comminatoria do gabinete de Washington ao de Londres, a proposito de +Venezuela e no tempo de Grover Cleveland, pareceu que o resfriamento ia +abrir éra nova. + +Puro engano! + +Os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha cada vez se ligaram mais intimamente +e a influencia que, sobre esta, exerce aquella nação é tal que fôra +loucura negal-a. + +A propria crise dos _lords_ que vem a ser senão o surto da opinião +democratica _yankee_ dentro da democracia inglesa, socialmente congénere +da americana? + +Que querem os liberaes, os radicaes, os socialistas do _Labour +Party_[34] e todos os que acompanham Asquith, senão realizar a idéa +americana do senado electivo e fazer prevalecer, no tocante á iniciativa +orçamentaria e tributaria, a doutrina que determinou a independencia dos +Estados Unidos?[35] + +E tamanha é a influencia _yankee_ na vida inglesa que homens da estatura +de William Stead e de Westlake já falaram na americanização da +Gran-Bretanha... + +Não é, porém, isolado o facto. A rapida democratização italiana que os +nossos liberaes das duzias attribuem ao, aliás, unico principe +intelligente que reina em nossos dias--não passa, no criterio dos mais +eminentes sociólogos italianos, de inevitavel consequencia da emigração +para a America republicana, progressiva e trabalhadora. _Fare l'America_ +ha de redundar num novo _fare da se_, desta vez proferido pelo povo ao +conquistar a posse dos seus destinos! + +Todos os convivios prolongados e intimos de povos differentes os +conduzem ao nivelamento de cultura. É o facto sociologico correspondente +ao physico do equilibrio dos liquidos em vasos communicantes. + +As necessidades do progresso humano e as exigencias da ordem social são +os unicos indicadores do sentido que esse nivelamento tem de tomar. + +Caso typico é o da alliança franco-russa: ella não podia, como os +energumenos realistas suppuzeram, levar a França á monarchia, mas tinha +de arrastar o imperio de Nicoláo para o systema representativo, que, +afinal, reconheceu a existencia do povo e o seu direito a intervir na +gestão da sociedade, que o seu trabalho alimenta e enriquece. + + +Deante da nação brasileira, cuja cultura já não podemos pôr em duvida, +cuja expansão alenta o nosso organismo economico e cujo consumo é uma +das melhores garantias effectivas da nossa producção, estamos nas +condições que acabamos de referir. + +É uma verdadeira dependencia material. O sr. Consiglieri Pedroso com +razão a reconhece nos seus considerandos quando diz que «a economia +nacional portuguesa só ao contacto intimo da exuberante seiva brasileira +pode robustecer-se e tonificar-se». + +Accresce a esse facto o de uma absoluta interdependencia dos dois +paizes, sob o ponto de vista moral e affectivo. Julgamos tel-o deixado +claramente deduzido; e se tal não fosse verdade, todo o nosso esforço e +todo o esforço brasileiro para realizar a desejada approximação +redundariam em pura perda. + +É, porém, certo que os laços que ligam Portugal ao Brasil assim como a +Hespanha ás republicas hispano-americanas não apresentam indicios de +enfraquecimento, apezar das divergencias antes apontadas. + +O erro, por parte dos povos da peninsula iberica é o mesmo: portugueses +e hespanhóes persistem, pelo seu ferrenho conservantismo, que a +ignorancia tutéla e couraça contra todas as conquistas do progresso, em +vêr as coisas de hoje com os olhos com que viam as dos tempos do seu +poderío... + +Ambos esses paizes esquecem que se lhes foram, de longa data, as +colonias americanas e que, lá, onde as tinham, existem hoje florescentes +estados e povos trabalhados por uma nova civilização... + +Supino erro de apreciação: porque o facto de terem os povos americanos +de origem ibérica evolvido em sentido differente do adoptado até agora +pelos ibéricos não implica necessariamente definitivo divorcio ou +rompimento. + +Dil-o o simples bom-senso. Effectivamente, _apezar das divergencias +verificadas, e incontestaveis_, tem de se reconhecer, de ambos os lados +do Oceano, que perduram as intimas relações e a consciencia de que ellas +se hão de estreitar ainda mais entre os dois ramos de cada uma dessas +familias. + +O que é evidente é que os americanos, do sul, do centro e do norte, só +podem proseguir no caminho encetado. + +Nem é admissivel o capricho em materia desta natureza. Os povos têm os +seus destinos prescriptos pelas condições do meio em que se desenvolvem. + +Meio physico, meio psychico, meio politico, meio social, meio +internacional--é claro. + +Esse complexo meio impõe aos povos da America destinos americanos. + +Dir-se-á que tambem as mesmas causas impõem á peninsula ibérica destinos +não americanos. + +Nada o prova. + +Antes de tudo, o que se vê é que existe, tanto em Portugal como na +Hespanha, a consciencia collectiva de que é indispensável refazer a +antiga vitalidade com a _seiva_ das ex-colonias. É a consciencia de um +destino... + +Depois, com que povos, com que culturas da Europa, formam os dois povos +e as duas culturas da Ibéria um systema que se contraponha ao da +America, ao pan-americanismo? + +E, finalmente, não se sente, pela Europa inteira, o sopro revivificador +do individualismo americano? Não se percebe, nas mais insignificantes +coisas, o influxo dessa poderosa alma americana, que revoluciona as +sciencias, as industrias e as artes? Não se vêem legiões de homens +intelligentes acudindo á America a haurir, nas suas coisas novas, nos +seus processos novos e nas suas instituições novas, a energia que falece +á Europa e a esperança, que fugiu das suas velhas nações? + +É o eixo da civilização superior e guiadora que se desloca... + +É a America que herda a hegemonia do planeta, como, nesse papel, a +Europa succedêra á Asia. + +E, se ha quarenta annos se assistiu ao inicio da prodigiosa +«occidentalização» do Japão, que á Europa veiu buscar uma cultura, que +nem por ser exótica e antagónica com as suas tradições deixou de ser +aproveitada no que era «aproveitavel á condição» do seu povo--por que +havemos de reluctar em conceber que Portugal terá de ir, além do +Atlantico, procurar, na cultura brasileira, que lhe é affim, elementos +de reforma e de regeneração? + +Acaso pretendemos, desprovidos de tudo, reatar, na modalidade hodierna, +a acção directora da phase do nosso esplendor? + +Porventura aspiramos ao que a Gran-Bretanha sabe imposivel--á anullação +da obra do espirito americano? + + +Não nos illudamos. O eixo da civilização--perdõem-nos o chavão em que +insistimos pelo expressivo da fórmula--está-se a deslocar, está mesmo a +mais de meio caminho da sua deslocação para a America. + +Ponhamos, frente a frente, os dois paizes de lingua portuguesa: + +Um, pujante de _seiva_, ávido de progresso, confiante na acção, audaz na +iniciativa, próspero e rico! É o Brasil... + +Outro... Bem o conhecemos: largos tratos incultos, aldeias despovoadas +pela miseria, desalento, glorias passadas, deficits, emprestimos em +agiotas, povo faminto sob o azorrague de iniqua tributação! É +Portugal... + +Reunamol-os, esquecendo que são dois povos e lembrando apenas que são +uma familia unica, vivendo em tamanha amizade que não recusem coisa +alguma um ao outro. + +É a approximação, tudo quanto se possa pedir como estreitamento de +relações. + +Pois bem: no dia em que um conjuncto de circumstancias de pura fantasia +tivésse realizado esse amplexo, que vae além da aspiração da hora +presente, o que havia de acontecer, em obediencia a todas as leis +sociaes, era fatal e irremediavelmente a adaptação portuguesa á +civilização brasileira. + +A monarchia de Portugal estaria nesse dia com a sua sentença de morte +lavrada, com as suas horas contadas! + +A Republica Portuguesa resultaria, irresistivelmente e sem demora, da +acção, tornada mais intima e portanto mais efficaz, da democracia +brasileira em todas as suas formas de actividade e em todos os seus +modos de ser. + +Não! A monarchia que, para viver, nos reduziu a todos nós á condição de +escravos e de selvagens e nos condemnou ao obscurantismo, não se +abalançará a esse passo. + +Seria o suicidio. E a monarchia quer viver visto que se arma todos os +dias para se defender... + +Não! A monarchia é o crime, mas não é a estupidez. E estupidez seria +encaminhar-se para a morte. A não ser que se désse, dentro da monarchia, +um caso de loucura collectiva... + + + + +XV + +CONCLUSÃO + + +A approximação luso-brasileira é fatal, apesar de implicar a queda das +instituições politicas que reduziram Portugal ao deploravel estado de +ruina em que se debate entre as oligarchias, que o exploram, e o povo, +que olha ancioso para o despontar dessa vida nova, que só homens novos, +de idéas novas e sentimentos novos, serão capazes de crear. + +O Brasil e Portugal hão de harmonizar os seus interesses e as suas +aspirações. + +Quando? + +Quando esse _desideratum_ não exigir o impossivel. Porque é tão +impossivel que a monarchia portuguesa se transforme a ponto de poder +adoptar os principios e sentimentos da democracia brasileira quanto é +impossivel que esta retroceda ao que era o Brasil de ha cincoenta annos, +sómente pelo capricho de estreitar as suas relações com o reino do sr. +D. Manuel de Orléans e Bragança--o unico representante coroado das duas +casas que o acto emancipador de 15 de novembro de 1889 depoz do throno +exótico de uma nação da livre America... + +Diz o professor Arthur Orlando, a cujo fulgurante espirito são +familiares as questões americanas, que na America «existe um meio social +superior que paira acima da vida nacional». + +Esse meio social chegaria para contrabalançar todo o problematico +esforço que os nossos hypotheticos estadistas monarchicos fizessem no +sentido de determinar--se não fosse absurdo--a evolução regressiva do +Brasil. + +O mesmo escriptor explica o atrazo do povo português, de modo implicito, +ao explicar o atrazo da raça latina: «Elles (os individuos dessa raça, +que não têm iniciativa e não contam senão com a collectividade) não se +decidem por si, mas pelo meio familiar, politico e religioso, de que +fazem parte.» + +Falta-nos a iniciativa; appellamos para a collectividade, como se ella +fosse mais do que a integração das iniciativas individuaes. + +É por isso que não comprehendemos ainda aquella doutrina da Declaração +da Independencia Americana em que a propria independencia era +considerada «um acto de soberania immanente praticado pelo povo e +resultante do seu direito de mudar a fórma de governo e instituir +governo novo, sempre que o entender necessario á sua felicidade e +segurança». + +Quando o comprehendermos estaremos senhores dos nossos destinos e +poderemos ter uma politica nossa, portuguesa, nas relações com outros +povos, em vez de uma politica dynastica, que subordina os interesses +nacionaes até aos casos mais intimos e pessoaes da vida dos reis e dos +seus conselheiros, guias ou inspiradores. + +Até lá, esperemos, se não soubermos antes cumprir o nosso dever cívico. +Reconhecem os proprios monarchicos que temos de conviver com o Brasil, +que precisamos do Brasil. Lentamente, o Brasil ha de nos enviar, com os +cheques e as libras trazidas pelo retorno da emigração e nas formas +multiplas do convivio internacional, as suas idéas e as suas +instituições, a lição do seu progresso e o exemplo da sua prosperidade. + +E, assim, como dissémos na introducção a este trabalho, o Brasil +acabaria por levar o povo português á Republica. + +Mas já este povo dá signaes evidentes de vitalidade nas suas camadas +profundas. A democracia transpoz os limites das povoações urbanas e +invadiu, impetuosa, as villas, as aldeias, os casaes... + + +A monarchia não resolverá o problema das relações de Portugal com o +Brasil. Falhará mais esta tentativa em que o sr. Consiglieri +Pedroso--partindo de um falso perigo de desnacionalização do Brasil e de +uma supposta possibilidade de Portugal evitar esse perigo, se elle +existisse--levou o escrupulo da imparcialidade com que preside á +Sociedade de Geographia até pôr de parte as divergencias essenciaes que, +sob a monarchia que S. Ex.^a combateu toda a vida, se oppõem á obra +pan-portuguesa da qual a sua proposta pareceu, a tantos enthusiastas +«por indole e por disposição da lei», preciosissima pedra fundamental. + +A monarchia não é, todavia, indispensavel a Portugal. + +Portugal ha de sobreviver a esse regimen. + +Então os portugueses resolverão os problemas nacionaes. + +Por agora, é escusado pensar em tal coisa. Assim é que, apezar de todas +as adhesões e de todos os applausos, não será, desta vez ainda, +realizada a approximação luso-brasileira. + +Só a Republica, fecunda geradora de patrias, creadora de consciencias +livres e de cidadãos, nos armará para todas as victorias. + +Só a Republica, com a qual em breve ha de resurgir a energia viril da +antiga e heroica patria, saberá e poderá reirmanar as duas +nacionalidades em que se fala a forte e rude, a dôce e plangente lingua +em que, ou fôsse sobre o tumulo da nacionalidade ou no arco triumphal da +sua resurreição, se teria de lêr o episodio do Adamastor e o episodio de +Ignez. + + + + +INDICE + + + + Pag.^a + +Introducção 6 + +I--A proposta Consiglieri Pedroso 11 + +II--O problema luso-brasileiro 17 + +III--O supposto perigo 23 + +IV--Os estrangeiros no Brasil 29 + +V--O povoamento e a nacionalidade 35 + +VI--A immigração portuguesa 41 + +VII--A permuta commercial 47 + +VIII--A situação real 55 + +IX--A nossa raça «at work» 61 + +X--Medidas propostas 69 + +XI--A evolução brasileira 77 + +XII--O Brasil e o americanismo 83 + +XIII--As divergencias 93 + +XIV--A approximação 103 + +XV--Conclusão 113 + +Indice 117 + + + + + +_Acabou de se imprimir aos sete de dezembro de 1909, em Lisboa, na +Typographia do Commercio rua da Oliveira, 10, ao Carmo._ + + + + +Notas: + +[1] «Lá onde nenhuma outra raça medra o português prospéra...» «A elle +pertence a palma dos dotes másculos na tarefa dos cruzamentos...» «É a +raça privilegiada, é a única que teve o dom de anullar a seu favor as +mais inclementes influencias climatericas...» «O português é o preferido +no serviço das baleeiras norte-americanas e nesse posto o vemos arrostar +os frios glaciaes...» «Na zona tórrida... encontramol-o sempre a prumo, +robusto, inabalavel, jovial e altaneiro.»--_Dr. Luiz Pereira +Barretto_.--O Seculo XX sob o ponto de vista brasileiro. + +[2] Sessão de 10 de Novembro de 1909 da Sociedade de Geographia de +Lisboa. + +[3] A desorganização do trabalho, pela abolição do elemento servil, +impunha o fomento da immigração pelos Estados e até pela União. Foram, +por isso, subvencionadas emprezas varias que contractaram o serviço de +introducção de trabalhadores ruraes. + +[4] O artigo do _Tempo_ era de Oliveira Martins, ao que diz Eduardo +Prado, (_Fastos_, pag. 14). O. Martins previa a absorpção do sul pela +Argentina! O artigo, com o ser citado em tanta parte, foi, segundo +Prado, um «exito virgem para a imprensa portuguesa.» A prophecia é que +desacredita o auctor e não menos os que lhe deram curso. + +Tal qual no caso Mac-Murdo... (Vide _José Caldas_,--Os Jesuitas--em +nota.) + +[5] _Dunshee de Abranches_--«Actas e actos do governo provisorio». + +[6] «O seculo XX sob o ponto de vista brasileiro.» + +[7] Carta ao _Seculo_, publicada, em 14 de janeiro de 1909, sob a +epigraphe «Portugueses no Brasil--Quantos são?» + +[8] A sacca é de 60 kilos. + +[9] Entraram, em 1906, quinze mil e tantos kilos de chicoria não +preparada, dois mil trezentos e dezenove kilos de café torrado, moido e +suas imitações... em Portugal! + +O consumo, por cabeça e por anno, é: na Itália, 970 grammas; na +Hespanha, 652 gr; na França, 2,350 k; na Allemanha, 3 k; na Dinamarca, +3,900 k; na Suissa, 3,500 k; na Noruega, 5,536 k; na Belgica, 4,700 k; +na Suecia, 6,566 k; na Hollanda, 7,200 k. + +[10] Vide proposta referida, pag.^a 13 a 15. + +[11] Relatorio do Ministerio da Fazenda em 1907, pag. 60. + +[12] Statistica metodologica--Torino, 1906. + +[13] Elementi di Statistica--Torino, 1904. + +[14] Castro Carreira--«Historia financeira». + +[15] _Fastos_, pag. 15, in fine. + +[16] Liberdade profissional, discurso parlamentar. + +[17] A phrase é de Ferreira de Araujo, insigne jornalista, cujos meritos +não foram excedidos por qualquer homem de imprensa de não importa qual +paiz. + +O conceito parecerá exagerado; não é. Com effeito, tendo a exportação do +Brasil chegado a mais de quinze milhões de saccas de café, a exportação +diaria, excedente de quarenta mil saccas, ia além da carga habitual de +dois dos _cargo-boats_ que faziam esse transporte. + +[18] _Ayres de Casal_--«Chorographia». + +[19] Apud _Euclydes da Cunha_--«Os Sertões». + +[20] «El Continente Enfermo»--Nova-York, 1899. + +[21] «Deve-se reconhecer que o poder do meio e o esforço dos brasileiros +têm conseguido muito na lucta pela adaptação dos immigrantes. O Rio +Grande e Santa Catharina fornecem-nos exemplos eloquentissimos desse +facto. No ultimo desses estados, principalmente, desde o imperio filhos +de allemães têm subido a altas posições politicas e _em todos elles o +espirito nacional se encarnou com tanta elevação como nos descendentes +mais afastados de europeus_.» _Tobias Monteiro_--«O Fantasma Allemão.» + +[22] É sabido que o partido liberal, antes da Republica, estava +inclinado a essa reforma. Confessou-o, numa entrevista, o visconde de +Ouro Preto, chefe desse antigo partido. + +[23] Commentarios á constituição dos Estados Unidos da America § 157, +nota 1 (_a_), edição de 1891. + +[24] «O pan-americanismo é uma obra de fraternização entre o +pan-latinismo e o pan-saxonismo, despertando entre todos os povos da +America a idéa e o sentimento de um destino commum.»--_Arthur +Orlando_--«Pan-Americanismo», Rio de Janeiro, 1906. + +Na _nota 25, in fine_, vide transcripção do «Estado de S. Paulo». + +[25] Depois de lançadas no papel estas linhas, recebeu o auctor os +jornaes brasileiros com as noticias das festas solennissimas com que foi +celebrado, na Capital Federal, o 20.^o anniversario do advento da +Republica. + +Commentando a obra das nova instituições, diz o _Jornal do Commercio_, +órgam das classes conservadoras da sociedade brasileira, sempre de +francas opiniões liberaes, mas, em que pése a superficiaes julgadores, +incontestavelmente republicano desde que o dirige o dr. José Carlos +Rodrigues, espirito formado pela cultura americana e inglesa e que, ao +mais intransigente individualismo, allia profundas convicções +democraticas: + +«O regimen democratico é o regimen da opinião e por ella se orienta, e, +sendo a Republica a fórma pura desse regimen acreditamos que a opinião +brasileira, que a consagrou ha vinte annos, a mantém, a ampara, a +defende e a estima. + +«Neste anniversario todos se congratulam: o Governo com o povo de que +saiu, o povo com o Governo, que é feitura sua.» + +_O Paiz_, que na sua propaganda tomou compromissos com o povo, ufana-se +nestes termos da obra republicana: + +«Se, volvidos os olhos para a construcção feita nestes vinte annos de +Republica, collocarmos o julgamento da obra do regimen no terreno +concreto dos beneficios feitos á nacionalidade, do conforto dado ao +povo, do prestigio trazido ao paiz, é forçoso reconhecer que a fórma de +governo estabelecida a 15 de novembro de 1889 não mentiu ás promessas +que em seu nome fizeram os propagandistas e tem cumprido dignamente a +sua missão. + +A federação e a autonomia municipal estimularam, pela alforria de +actividades acorrentadas, forças inertes e fecundas. Cada provincia, +cada municipio, foi centro de vida á parte, forte, cheia de estimulos, +progressista tributario da vida nacional; o commando dos proprios +destinos, a defesa dos proprios interesses, trouxe a todas essas zonas +do territorio patrio uma vigorosa expansão e com ellas desenvolveu-se a +collectividade, engrandeceu-se o paiz.» + +No _Estado de S. Paulo_, tambem órgam da propaganda republicana, entre +cujos directores e collaboradores figuram Rangel Pestana, Prudente de +Moraes, Campos Salles e Bernardino de Campos, todos de acção +capitalissima no actual regimen, diz Paulo Rangel Pestana: + +«Victoriosos a 15 de novembro de 1889, os republicanos tinham a +grandiosa missão de reconstruir a Patria por outros modelos, de accôrdo +com as normas da san democracia. Precisavam reformar tudo--as leis e os +costumes, as coisas e os homens. Mas, infelizmente, logo desunidos e +desorientados, ainda não lograram realizar tão formosa tarefa, sem +embargo dos maravilhosos progressos levados a effeito no vintennio que +hoje se completa. + +O Brasil inteiro, cheio de esperanças, festeja e saúda o dia 15 de +novembro de 1889 como o principio da sua regeneração. Ella tem de +acabar-se com os dedicados esforços dos contemporaneos, tornando-a uma +verdadeira republica--livre e pacifica, laboriosa e culta, que seja uma +gloria da America e uma admiração do mundo civilizado.» + +[26] «Pan-Americanismo», pag. 68. + +[27] «Commentarios» citados, § 266. + +[28] É doutrina dominante em toda a America. Só as anomalias +dictatoriaes, a que todos os povos têm sido, aliás, transitoriamente +sacrificados, podem haver postergado a sua pratica em periodos de +illegalidade manifesta. + +[29] Assim foram resolvidas: em 1895, pelo laudo de Cleveland, o litigio +das Missões, com a Argentina; em 1901, por sentença do Conselho Federal +Suisso, a questão de limites com a Guyana Francesa; em 1904, sendo juiz +o rei de Italia, o conflicto de limites com a Guyana Inglesa. + +[30] «A doutrina Drago»--Paris. (Possuimos a traducção inserta no +«Estado de S. Paulo»). + +[31] A guerra russo-japonesa, a conferencia de Algeziras e o ultimo +congresso da paz confirmam por completo o conceito do grande +internacionalista argentino. + +[32] Deodoro da Fonseca teve de resignar o mandato de presidente por ter +dissolvido o Congresso. O seu acto é ainda hoje denominado, mui +significativamente--_o golpe de estado_... + +[33] _Kidd_--«The control of the tropics». + +[34] Aos que se assustam com as divergencias de lingua entre Portugal e +Brasil, vem a proposito lembrar que os _yankees_ escrevem _labor_, +_honor_, etc., e não _labour_, _honour_, etc. E ha muitas mais... É o +caso do argueiro no olho do visinho. + +[35] A declaração do Congresso das Nove Colonias, reunido em Nova-York, +em 1765, já frisára, na sua declaração, que Story julga o melhor +summario dos direitos e liberdades reclamados pelas então colonias +inglesas, esta doutrina: «Nenhuma taxa lhes poderá jámais ser imposta +constitucionalmente a não ser pelas suas respectivas +legislaturas.»--_Story_, «Commentarios». § 190. + +E a declaração de direitos do Congresso Colonial de 1774 repetiu o +preceito na sua 4.^a resolução, em que diz, ademais, que a base da +liberdade e de todo o governo livre está no direito do povo fazer as +suas leis. A mesma declaração, na resolução 10.^a já se insurgia contra +conselhos legislativos nomeados á vontade da corôa: taxava-os de +inconstitucionaes. + +Vê-se que o anglo-saxonio, apesar de não haver, hoje na Inglaterra nem, +portanto, em 1765 nas suas colonias, constituição escripta, fez sempre +questão da constitucionalidade. Os liberaes ingleses dos nossos dias +sáem aos seus avós. + + + + +Lista de erros corrigidos + +Aqui encontram-se listados todos os erros encontrados e corrigidos: + + + +----------+---------------------+----------------------+ + | | Original | Correcção | + +----------+---------------------+----------------------+ + |#pág. 25| a o dos | a dos | + |#pág. 48| o nossa | a nossa | + |#pág. 81| resultatado | resultado | + +----------+---------------------+----------------------+ + +Variantes dos nomes próprios foram mantidas de acordo com o original. + + + + + +End of Project Gutenberg's As relações luso-brasileiras, by José Barbosa + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK AS RELAÇÕES LUSO-BRASILEIRAS *** + +***** This file should be named 30424-8.txt or 30424-8.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + https://www.gutenberg.org/3/0/4/2/30424/ + +Produced by Rita Farinha, Chuck Greif and the Online +Distributed Proofreading Team at https://www.pgdp.net (This +book was created from images of public domain material +made available by the University of Toronto Libraries +(http://link.library.utoronto.ca/booksonline/).) + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. 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