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diff --git a/.gitattributes b/.gitattributes new file mode 100644 index 0000000..6833f05 --- /dev/null +++ b/.gitattributes @@ -0,0 +1,3 @@ +* text=auto +*.txt text +*.md text diff --git a/31197-8.txt b/31197-8.txt new file mode 100644 index 0000000..6502c06 --- /dev/null +++ b/31197-8.txt @@ -0,0 +1,2891 @@ +Project Gutenberg's Os jesuitas e o ensino, by João Pandiá Calógeras + +This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with +almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: Os jesuitas e o ensino + +Author: João Pandiá Calógeras + +Release Date: February 6, 2010 [EBook #31197] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK OS JESUITAS E O ENSINO *** + + + + +Produced by Pedro Saborano (produced from scanned images +of public domain material from Google Book Search) + + + + + + + J. P. CALOGERAS + + + Os jesuitas e o ensino + + + + + RIO DE JANEIRO + IMPRENSA NACIONAL + 1911 + + + + +Algumas linhas premonitorias são necessarias para explicar a razão de +ser, em sua forma primitiva, desta reimpressão de nosso estudo sôbre os +jesuitas e o ensino. + +Destinado originariamente á _Revista Americana_, terminou sua redacção +antes de expedido o recente decreto federal, que reformou a instrucção +publica. A este, portanto, não se podia referir. + +A presente tiragem, embora posterior á Lei Organica, não apresenta um +texto modificado, no sentido de se pronunciar sobre o acto governamental. + +Não vae nesse silencio louvor, nem vituperio: assignala, apenas, a +insufficiencia do escopo. O novo Codigo encerra algumas medidas boas +quanto ao magisterio superior; outras, menos felizes, attinentes ao +chamado cyclo secundario, ligadas a providencias que se preconisam. + +Emmudeceu sobre o estagio basilar, essencial, do ensino primario. No +ponto dominante do problema, o _punctum vitae_ da formação mental, os +moldes officiaes regrediram do que já estava conquistado, vencedoras +varias campanhas nesse rumo no seio do Congresso. + +Desfalleceu nesse transe em mãos do Govêrno a causa da educacão nacional. + +Sabedores de pedagogia dirão as vantagens ou os inconvenientes das +normas recem-edictadas. + +Todos os homens publicos, porém, cumpre ponderem as consequencias graves +do abandono em que continúa o periodo primeiro da cultura intellectual. +Ahi se trata, não nos cancemos de repetil-o, do problema politico, +maximo entre os maiores, da elaboração do caracter brasileiro, com todos +os seus derivados na vida de nosso paiz, em seu govêrno, nas soluções +dos conflictos entre a intellectualidade e as crenças. + +Esse ensaio de philosophia politica tentamos esboçar nas paginas que +seguem. + +Junho de 1911 + + + + +INDICE + + Pagina. + Preambulo III + Indice V + I--Fundação da Ordem. Suas tendencias 1 + II--Criticas contra os jesuitas. Decadencia. Reorganização 13 + III--Aspecto brasileiro do problema. 25 + IV--Sobrevivencia das tradições do regimen imperial. + Agnosticismo da Constituição republicana 35 + V--Missão do Estado 47 + VI--Laicidade e ensino 57 + + + + +I + +_Fundação da Ordem. Suas tendencias_ + + +Não ha, talvez, exemplo mais flagrante de injustiça collectiva do que a +reputação opprobriosa dos jesuitas. Feitas todas as reservas sôbre seus +methodos de disciplina e sua casuistica, não haveria exaggêro em dizer +que elles são os grandes calumniados da historia. + +Razão de sobra tem Monod[1] quando nota que nunca se falou da +Companhia com serenidade e espirito imparcial, figurando sempre os +escriptos sôbre ella em um dos dous extremos: a apologia sem limites, +nas obras da seus adeptos; o pamphleto sem critica, nas accusações de +seus detractores. A verdade, a probidade scientifica e o amor á justiça +parece estarem banidos de tal literatura. + +E, entretanto, representam os discipulos de Inigo de Loyola um dos +factos mais importantes da humanidade, e nenhuma noção completa se pode +ter da evolução das idéas, da historia das religiões, do progresso +intellectual e do surto moral do homem, sem estudar sua collaboração +continua, preponderante mesmo no seio do Catholicismo, no elaborar a +mentalidade das successivas gerações que regeram o Occidente a partir do +seculo XVI, e os conceitos dogmaticos definitivamente impressos no +clero, desde o Concilio Tridentino até o Concilio do Vaticano. + +Tanto bastaria, entretanto, para investigar sua historia com o espirito +calmo e desprevenido de preconceitos que deve presidir á analyse dos +factos e dos elementos formadores da propria vida. + +Quando, a 15 de Agosto de 1534, na capella de Montmartre, Ignacio e seus +seis companheiros lançaram as primeiras bases da sua associação, não iam +seus designios além da conversão dos musulmanos da Terra Santa. Si +fôsse impossivel realisá-la, elles se collocariam á disposição do Papa, +que lhes haveria de designar o modo por que pudessem salvar suas almas. + +A ultima hypothese se verificou. De Veneza, onde se reuniram, já elevado +a dez o numero de socios, tiveram de tornar para trás em 1535, a +conselho de Paulo III, em vesperas de iniciar nova cruzada contra os +turcos, com o imperador Carlos Quinto e a Republica das lagunas. +Voltou-se então Loyola para a missão interior, cuja necessidade, em +pleno schisma reformista, se lhe evidenciou tão indispensavel e urgente +quanto a propaganda da fé entre os incréos. + +Nesse anno, teve a Curia de estudar os estatutos da Companhia de Jesus. +Fê-lo com pouca sympathia, causando delongas, impondo restricções, e +somente em 23 de Setembro de 1540 a bulla, prophetica em muitos +sentidos, _Regimen militantis ecclesiæ_, confirmou a nova Ordem. + +Era exclusivamente uma associação sacerdotal para a missão interior, +trazendo como caracterisco o voto especial de fidelidade ao Summo +Pontifice, a quem prestava obediencia incondicional, identica á +disciplina dos exercitos. Della se serviu desde logo Paulo III, como de +tropa auxiliar posta a seu dispôr. + +Sua primeira tarefa foi a conversão das massas irreligiosas: pêlo +catecismo, para as creanças; pêlo tribunal da penitencia, para os +adultos; pêla prédica, para a generalidade dos homens. Devia +salientá-la, em tudo, seu zêlo por obras inspiradas no amor do proximo, +applicando sempre a bella maxima do Fundador: «Ser tudo para todos, afim +de merecer a confiança de todas as almas». + +Breve alargou-se a esphera da propaganda. Francisco Xavier, primeiro de +uma legião de missionarios, foi evangelisar o Oriente. + +A actividade intellectual e moral, e a promptidão, bem como a habilidade +com que desempenhava suas incumbencias, grangearam á Ordem a inteira +confiança pontificia e tambem a da Curia, que, de principio, vira com +pouca fé fundar-se uma congregação nova. Foi-lhe entregue a reforma de +conventos, onde a disciplina afrouxara. + +Começaram seus membros de leccionar na Universidade Romana. Foram +enviados em missão de combate á heresia. Receberam, sem discutir, +encargos secretos de alta politica, incumbidos de sublevar a Irlanda +catholica contra seus soberanos ingleses, fautores do schisma, que os +varios _prayer-books_ evidenciavam. Seu prestigio, fama e valimento +subiram logo, tanto que foram jesuitas os theologos pontificios no +Concilio Tridentino, Lainez e Salmeron; jesuitas, ainda, os coadjutores +da missão que levou á Alemanha, como legado, o grande Cardeal Morone; +jesuita, sempre, o segundo apostolo da Germania, van der Hondt, o +immortal Canisius. + +Cresceu sua reputação de saber: de toda a parte chegavam pedidos de +mestres que se incumbissem de reger as cadeiras das universidades. Em +seis annos, o ensino superior estava dominado pêla Ordem, mas é preciso +lembrar que tal transformação de seu rumo primitivo não se dera por +iniciativa de Loyola, constrangido a ceder a pedidos de protectores da +nova associação. Acceitando a incumbencia, embora a contragosto, +organisou-a e deu-lhe, com a maior energia e habilidade, o cunho +especial que a caracterisa entre todas. Dahi resultou, pêlo successo de +seus fructos, um quasi monopolio do ensino em muitas regiões catholicas +e mesmo em Estados protestantes. + +Fôram incalculaveis as consequencias da escola catholica dirigida por +elles em puro país da Reforma. A ella se deve, em parte, a reconquista +romana nessas zonas que Roma já reputava perdidas. + +Por um novo desvio de sua orientação primeira, êste jubilosamente +acceito por Ignacio, a Ordem encetou o combate extrenuo, sem treguas nem +transigencias, com o Protestantismo. Ao bispo de Modena, Morone, cabe +provavelmente a iniciativa da mudança de roteiro. Antes, e até 1552, a +lucta contra a heresia, a prédica dos jesuitas, fôra obra individual de +cada um delles, ou imposta por ecclesiasticos de hierarchia elevada, ou +solicitações de amigos da Ordem. A todas as tentativas se mantivera +extranho o Fundador. + +Da ida á Allemanha, em 1542, como legado pontificio acolytado por +jesuitas, resultara em Morone a convicção da necessidade de prégar a +contra-reforma nos países infectados do virus lutherano, não com +sacerdotes latinos, mas com missionarios oriundos daquellas mesmas +regiões. Dahi a fundação do Collegio Germanico, em Roma, clarividente +creação do Cardeal, mais do que de Loyola. + +Loyola adoptou a idéa, deu-lhe organisação genial e vasta, e considerou +a extirpação do êrro protestante como alvo capital da acção jesuitica. +De 1554 data seu plano de campanha contra a Reforma, cujo alcance só +mais tarde os papas comprehenderam, plano applicado, sem falhas, a +partir de 1573, após a remodelação feita por Gregorio XIII. + +Para a duplice mudança nos intuitos primeiros de Santo Ignacio ao fundar +a Companhia de Jesus, em ponto nenhum tivera elle a iniciativa. Em ambas +as circumstancias, obedecera á ordem ou solicitação de influencias que +não pudera evitar: a Curia, os Wittelsbach, os Habsburg, Morone e alguns +bispos. Feita a mudança, applicou aos novos conceitos toda a sua +incomparavel qualidade de organisador. + +A partir de 1555, pouco mais de vinte annos após a fundação em Paris da +humilde sociedade de conversão dos musulmanos, a transformação dera-se +inteira e absoluta, e as Constituições elaboradas pêlo vidente Navarro +davam á Companhia sua feição definitiva de congregação catholica +educadora e de Ordem militante anti-reformista. O alto ideal que +propugnava era a soberania do Papa e da fé catholica. + +Estes titulos houveram sido sufficientes para grangearem posição de +destaque no exercito monachal os admiraveis servidores da maior gloria +de Deus. Maiores titulos, entretanto, lograram pelos raros dotes no +cumprimento de sua missão, dados a época em que surgiram e o partido que +abraçaram na lucta, muita vez secular, entre os papas e os concilios. + +Vinha a Europa trabalhada por fermentos de dissolução religiosa. Luther, +Calvin e Zwingli, invocando a auctoridade dos Evangelhos contra a +doutrina romanista, ao mesmo tempo que, em nome da liberdade humana, +affirmavam os direitos da analyse individual, rebellavam-se contra as +crenças impostas e contra os abusos e os escandalos correntes na Sé +Apostolica. Taes escandalos forneceram o principal elemento de +propaganda do novo crédo, por entre populações cansadas de exacções. + +No proprio seio das potencias catholicas existia poderosa corrente +reformista, perigosissima mesmo para a inteireza do dogma, pois visavam +os novadores sanear a Egreja na cabeça e nos membros, desde o supremo +poder pontificio até os ultimos ramusculos da frondosa hierarchia. + +Era a submissão fatal do papado ao predominio conciliar, a pureza da +revelação sujeita ás oscillações das maiorias de assembléas deliberantes. + +Tudo fêz a Santa Sé para se oppor a tal descalabro. E si, em 1545, Paulo +III cedeu ás reiteradas solicitações de Carlos Quinto, e convocou, em +Trento, o grande concilio, do qual devia sair purgado o catholicismo, +fixado o dogma e extirpados os abusos, só o fez depois de assegurar-se +de auxiliares preciosissimos: os Habsburg, a côrte portuguesa, os +Wittelsbach e, acima de tudo, a tropa de escol, que eram os jesuitas. +Esses, e esses tão somente, eram inteira e absolutamente dedicados aos +intuitos da Curia, emquanto os demais estabeleciam condições. + +No proprio Concilio, e apesar da condemnação preliminar da heresia +protestante, muitas sympathias encontrava a Reforma quanto ás Santas +Escripturas, ao peccado original, á justificação pêla fé; o +Augustinianismo ainda possuia fortes adeptos. Triumphou Lainez, obtendo +da assembléa oecumenica a confirmação da doutrina escolastica medieval +sôbre a justificação, rechassada a de Santo Agostinho. + +A França e a Allemanha exigiam concessões gravissimas--casamento dos +sacerdotes, communhão sob as duas especies, uso da lingua vulgar na +liturgia, reforma dos conventos, e, principalmente, reforma do proprio +Papado. O Cardeal Morone, diplomata habilissimo, que soube mudar as +disposições do Imperador Fernando I, pôde evitar que as exigencias +tivessem satisfacção, com grave prejuizo para a unidade da Egreja. + +Expor, sem restricções nem refolhos que os prelados-diplomatas tinham de +observar para se não tornar irreductivel a opposição; expor o ponto de +vista integral da Curia, do Papa, de seu Geral: a infallibilidade papal, +a supremacia absoluta do Summo Pontifice sôbre os bispos, sua +superioridade sôbre as potencias terrenas--foi a tarefa do jesuita. Este +progamma ecclesiastico-politico Lainez defendeu com singular elevação e +videncia, e a Companhia sempre propugnou té o triumpho definitivo no +Concilio do Vaticano, em 1870, mais de três seculos depois de +inicialmente formulado. + +Desde Trento, Catholicismo e Companhia de Jesus são inseparaveis, +estreitamente e indissoluvelmente unidos seculos afora. + +Era fatal a preeminencia dos jesuitas na hierarchia catholica, amigos +dos momentos difficeis, defensores abnegados até o sacrificio, heroes de +uma lucta sem tregoas a bem da Egreja. + +E si esta era a rota seguida por elles no seio da catholicidade, acção +por assim dizer intrinseca, nenhum esfôrço poupavam, antes +prodigalisavam seu labor para chamarem á grey as ovelhas desgarradas, e +assegurarem o predominio dos principios por elles proprios abraçados e +defendidos. E era logica e inevitavel tal orientação, ultimo e +definitivo rebento do espirito monachal, em sua lenta evolução, desde os +solitarios da Thebaida e os stylitas até a admiravel floração mystica, +fraternal e humana, que eram os filhos de Francisco de Assis. + +Facil seria traçar os pontos capitaes dessa curva ascendente, visando os +mais altos fins altruistas da salvação das almas e da caridade christã: +do eremita, ou da colonia de eremitas, onde se busca a sanctificação +individual, ao mosteiro, no qual o amor fraterno se impõe egual ao alvo +da perfeição subjectiva. + +O isolamento primitivo dos monges foi dentro em breve substituido por +sua progressiva subordinação ás exigencias da Egreja. Primando sôbre +tudo, no conceito monachal, o ascetismo tende progressivamente a ceder a +primeira plana ás obras praticas de amor ao proximo, de caridade +secular. E, em ambas as ordens de idéas, no adoravel _Poverello_ de +Assis, encontramos o exemplo que Inigo seguiu com submissão absoluta e +intuição genial: na obediencia passiva, que o _perinde ac cadaver_ +jesuita copiou literalmente do Santo Stigmatisado; na obra social, que a +Companhia de Jesus desenvolveu seguindo o rumo das Ordens mendicantes. +Dest'arte, ao clero secular vieram trazer concurrencia formidavel as +novas associações monasticas, que dentro em pouco comprehenderam ser sua +missão principal a prédica e a salvação das almas. + +A esses meios de agir sôbre a massa dos crentes, accrescentaram os +jesuitas a funcção educadora, em grau mais alto e mais perfeito do que +seus antecessores, a ponto de serem quatro quintos de seus membros ou +professores ou estudantes. O successo de seus methodos pode avaliar-se +pêlo numero de alumnos, que, em 1660, Böhmer calcula ter sido de 150.000. + +A _Ratio Studiorum_ do Geral Claudio Aquaviva, redigida em 1599, e antes +as regras pedagogicas de Ignacio, resumiam as experiencias do Collegio +Romano; não traziam ideal novo de ensino, mas introduziam na escola o +que se julgava incarná-lo. + +Além disso, cuidavam os jesuitas muito de polir as maneiras de seus +discipulos, afeiçoando-os á vida em meios mais cultos do que o da +maioria de seus alumnos. Davam gratuito o ensino. Não sobrecarregavam +programmas com os rudimentos de grego, hebraico, arithmetica e +geographia, que figuravam na escola protestante; os castigos corporaes +eram rarissimos; a doutrina religiosa tambem lhes era extranha, +reservada antes ao confissionario. + +Por outro lado, a emulação, talvez levada ao exaggero, e a delação mutua +systematisada mantinham em constante exercicio o cerebro dos estudantes. +A protecção da Companhia acompanhava seus filhos espirituaes pêla vida +afora. Assim, por esse conjuncto de circumstancias e pela superioridade +de suas escolas sôbre as demais, até meiados do seculo XVII, foram +preferidas pêlas familias catholicas, e mesmo, como o provam os annaes +dos collegios, pelos proprios protestantes. + +Orientada a formação intellectual para a uniformidade, para a obediencia +ás regras preestabelecidas, é natural que as iniciativas ahi rareassem e +que produzissem taes normas a subordinação confissional. O methodo, um +dos mais poderosos meios de dominio usados pêla Companhia, perdurou até +que, do espirito analysta, brotaram typos pedagogicos mais elevados, que +desthronaram aos poucos a escola jesuita. + +A direcção das consciencias na vida real completava a obra iniciada pêla +escola. + +Não era usual, até o seculo XVI, a confissão frequente dos fiéis. Só em +momentos de grande afflicção, em circumstancias particularmente +solennes, se approximavam do tribunal da penitencia. Mas, quando se +desenhou a tendencia de fazer do confessor o assistente moral, o +conselheiro sempre ouvido do christão, ninguem mais do que Loyola +preconisou e fomentou a evolução, na qual via um dos melhores meios de +combater o peccado. Dentro em pouco, o jesuita confessor gosou de fama +egual á do professor jesuita, e tanto quanto a cathedra e a grammatica +latina, diz Böhmer, poderia o confissionario symbolisar a Companhia. + +Extraordinario exito colheram como directores, principalmente pêla +indulgencia que revelavam, pêla extrema restricção que impunham ao +conceito de peccado mortal, pêlo ambito correspondente que davam á noção +de peccado venial, ao complexo de cousas licitas. Dêsse laxismo ao +desapparecimento dos sãos principios da moral, havia um passo, facil +e rapidamente transposto pelos casuistas; aliás a Ordem, por mais de uma +vez, repudiou toda solidariedade com estes ultimos. Mas a area de +tolerancia era vasta, e em tempos perturbados como o periodo das guerras +de religião, naturalmente preferiam-se os directores de consciencia mais +cordatos. + +Assim, a contragosto da Ordem, e mesmo contra suas indicações, se viram +alguns de seus membros forçados a acceitar cargos e encargos junto a +principes e reis. + +Na situação especial dêsses sacerdotes, era-lhes impossivel evitar a +politica, pois pêla direcção da consciencia régia fatalmente teriam de +pesar actos, intenções e planos dos governos. E redobrou a intensidade +do influxo quando, em França, a partir de 1670, tiveram de desempenhar +funcção analoga á dum ministerio dos cultos moderno. Em numerosos casos +intervieram no sentido das soluções preconisadas pêla Ordem: attestam-no +as guerras suspensas pêla paz da Westphalia, a revogação do edito de +Nantes, a perseguição ao jansenismo e tantos outros fastos da historia. + +A influencia da Companhia, emquanto se manteve forte, sã e disciplinada, +só podia exercer-se em sentido nocivo aos interesses nacionaes dos +differentes povos. + +Associação essencialmente internacional, com o caracteristico de +verdadeira milicia papalina, só lhe era licito pensar e agir como até +hoje age e pensa a Egreja--em conjuncto e impessoalmente--alheia a +fronteiras politicas, pois não ha patrias nem differenciações nacionaes +para as almas de que cura o Catholicismo. + +Universal em sua essencia e em sua manifestação, á Egreja como +responsavel pêla salvação das almas, tanto quanto ao jesuitismo, seu +meio de acção, era e é vedado raciocinar sob a pressão de limitados e +estreitos interesses regionaes. + +Dahi frequentes conflictos entre o papel politico do confessor regio e +seu dever religioso: sentimento nacional de um lado, exigencia do +principio internacional do outro. Nunca tolerou a Ordem, emquanto viveu +o espirito que presidira á sua fundação, qualquer subordinação de seu +escopo universal ás conveniencias dos governos locaes, a quem, +entretanto, lealmente procurava servir. Nisto residiu sua fôrça por +largos annos. A decadencia começou quando os jesuitas se afastaram de +sua origem. + +Durante longos prazos, por três generalatos, pôde a Companhia manter-se +essencialmente hespanhola, e só se disseminou na Italia, graças á +profunda hespanholização da peninsula apenina. Em 1581, eleito Preposto +Geral o astuto napolitano Claudio Aquaviva, após a curta presidencia do +belga Everardo Mercurián, grande foi o desgosto na provincia iberica por +ver passar definitivamente para outras terras a direcção que, desde +Ignacio, se mantivera privilegio seu. A revolta manifestou-se por +tentativas de reformar a Regra, fazendo desapparecer a autocracia creada +por Loyola, dando-lhe como succedaneo uma sorte de federação, na qual as +provincias, pelo menos a Hespanha, fôssem governadas por vigarios geraes. + +Já era outro, não o do Fundador, o espirito da Ordem, onde taes +insurreições contra a obediencia passiva se podiam manifestar. Logrou +Aquaviva annullar todas as tentativas, até que Clemente VIII ordenou a +revisão das Constituições. Ainda assim, conseguiu afastar da Congregação +geral os elementos dyscolos, entre elles o celebre Mariana, chefe da +conspiração. A assembléa da Ordem, não encontrando como censurar +Aquaviva, após inquerito por êste solicitado, deu-lhe ganho de causa e +permittiu fôsse o director effectivo das deliberações collectivas. Tanto +valeu impedir quaesquer alterações da Regra; e as proprias corrigendas, +impostas pêlo Papa, resultaram inefficazes. + +Mas, para manter inflexivel a disciplina e consolidar a victoria da +Regra de Santo Ignacio nas mãos de Aquaviva, fôra mister se seguissem no +generalato homens da mesma tempera e de habilidade egual á dêsse +extraordinario jesuita, vencedor a um tempo de Felippe II da Hespanha, +da Inquisição e de Clemente VIII. Foi, porém, eleito seu successor o +_Anjo da Paz_, Mutio Vitelleschi, meiga creatura, que solicitava ou +aconselhava quando devera ordenar. Sentiu-se immediato o resultado da +falta de energia na direcção da Companhia, e dentro em poucos annos a +autocracia foi cedendo o logar a uma oligarchia composta dos mais +graduados jesuitas, dos provinciaes, dos chefes das casas professas. +Relaxado o laço disciplinar, a dissolução da Ordem se manifestou em +todos os ramos. O voto de pobreza foi illudido, feitas as doações não +mais á Companhia, mas a determinados estabelecimentos, dos quaes o +outorgante se tornava administrador. A gratuidade do ensino mantinha-se, +mas os educandos se recrutavam nas classes abastadas, afim de +offerecerem compensações as dadivas das familias. O voto de obediencia +ao Papa mal podia ligar quem desrespeitava a hierarchia ferrea +instituida por Loyola. + +A sociedade de Jesus entregou-se então ao commercio, á industria, aos +negocios bancarios, á usura. De todos os lados chegavam ao Geral queixas +da avidez de seus soldados, da sua ganancia no commercio e na captação +de riquezas. + +Entregues a tal dissolução de costumes e a taes desvios de seu ideal +primitivo, não podiam os chefes da milicia dominar de muito o nivel +médio dos commandados. Começou então a serie de superiores frouxos, +sybaritas, gosadores, descuidados da vida interior para só curarem dos +proventos de cargos, onde as divicias abundavam. Quando apparecia um que +outro Goswin Nickel, ou González de Santillana, o poder usurpado pelos +membros da Ordem e o relaxamento da Regra não permittiam a acção +saneadora do Geral. + +Desappareceu assim a seriedade com que se entregaram á sua primitiva +missão. O ensino ankylosou-se nas formas antigas. Novos methodos surgiam +para satisfazer a necessidades novas, e a nada os jesuitas attendiam, +mantendo, immutaveis, normas já envelhecidas. Onde os seminarios +obedeciam á sua inspiração, a ignorancia do clero avultou. Nem mais o +monopolio da instrucção conseguiram manter, e de todo lado surgiam com +os novos ideaes pedagogicos, novas escolas, novos programmas. + +Phenomeno analogo se notou na economia da Ordem dentro na Egreja, no +dogma que defendiam: e viu-se então jesuitas acompanhando o gallicanismo +do govêrno de Luiz XIV e escrevendo contra a infallibilidade papal e a +supremacia do bispo de Roma. Em 1687, foram condemnadas taes obras a ser +queimadas por mãos do carrasco. + +Intolerantes em sua missão, quando encontravam concurrentes de outras +congregações, despertavam rancores extremos por parte das Ordens mais +antigas, ás quaes offendiam e perseguiam, tratando-as com menospreço. Do +mesmo modo agiam com as auctoridades ecclesiasticas, baseados nas bullas +de Paulo III e seus successores até Gregorio XIV, que lhes asseguravam o +privilegio de terem como chefe directo o papa e não dependerem do +ordinario local, e lhes conferiam faculdades quasi illimitadas. + +Em suas controversias, eram tenacissimos na argumentação e nos meios +postos em pratica para fazer triumphar a todo transe suas convicções. +Defendendo as theses da Egreja, não conheciam limites a seus esforços. +Quando seu ponto de vista discordava da opinião da Curia, sabiam ameaçar +e fazer pressão sôbre o Papa, acenando-lhe com a convocação do Concilio +Oecumenico. Foi prova eloquente disto a attitude dos jesuitas na sua +longa disputa com os dominicanos de Hespanha sôbre a doutrina da graça; +avocada a disputa perante a Curia, o Papa inclinou-se para a these +dominicana, e os jesuitas tanto ameaçaram que Clemente VIII falleceu, +sem ousar contrariar a poderosa Companhia. + +Era natural que taes falhas lhes augmentassem o numero de desaffectos, e +que, baseados nellas, se congregassem inimigos para mover guerra á Ordem. + +Não será exaggero lembrar que no seculo XVII, a opinião da França +dictava a lei para a Europa. E nesse país, exactamente, a lucta se +desenhou com mais intensidade e maior odio. Não eram somente as +congregações rivaes, humilhadas, que revidavam golpes antigos. Eram os +adversarios da primeira hora, tambem: o Parlamento e a Universidade--as +duas maiores auctoridades no direito e nas letras,--que nunca haviam +desarmado e agora renovavam seus ataques. + +Era ainda o jansenismo, que os jesuitas haviam perseguido por suas +sympathias augustinianas e pêla grande acceitação encontrada nas +espheras mais cultas e mais altas da sociedade francesa; era o +jansenismo que, por intermedio de Pascal e de Port-Royal, lhes +perturbava a vida com fundadas e terriveis criticas moraes e religiosas. + +Por mais que a Curia lhes viesse em auxilio, e embora a bulla +_Unigenitus_ censurasse officialmente a nova philosophia religiosa, +ficou o fermento da analyse, e, em segrêdo, nas almas mais elevadas, um +espirito novo ia formulando novas exigencias de vida em uma doutrina que +a Companhia porfiava por manter immutavel, rigida e hieraticamente +amortalhada nos actos Tridentinos. E era logico e inevitavel assim +procedesse, tal a fatalidade de origem e de missão da milicia pontificia +creada por Ignacio. + +Por sua vez, o influxo protestante, tão cruelmente combatido pela Egreja +militante, vingava-se, pondo em confronto seus methodos de ensino e +suas possibilidades philosophicas com a escola, já em franca decadencia, +dos jesuitas, e a paralysação intellectual decorrente de sua pedagogia. + +A par do declinio da Ordem, exaggerando vicios e falhas consecutivos ao +abandono da primitiva Regra, alçava-se e fructificava o espirito +analytico progressivamente predominante nos meios cultos. E, dentro em +pouco, somente o rei e algumas altas auctoridades ecclesiasticas +defendiam os jesuitas, formidavelmente guerreados pelos mais puros +representantes da intellectualidade e dos sentimentos religiosos da França. + +Que uma causa geral--a decadencia do Instituto pelo desrespeito ás +Constituições de Loyola--agia para precipitar a crise, nenhuma duvida +pode suscitar, pois queixas identicas, exprobações eguaes se faziam +ouvir em todos os países. + +Não foi a França quem primeiro supprimiu a Ordem, em suas fronteiras: +foi Portugal em 1759. Mas, em menos de dez annos, a medida se tinha +generalisado, e de todos os governos tinham emanado os actos de expulsão +nos respectivos territorios: em 1763, em França, após o escandaloso +processo Lavalette, que foi o processo da Ordem, a vingança do +Parlamento, da Universidade e de Port-Royal; em 1767, na Hespanha, em +Napoles e na Sicilia; em 1768, em Parma e Malta. + +Culminou a reacção com o breve de 1773, de Clemente XIV, deferindo as +reclamações de todos os Bourbons--de França, Hespanha e Sicilia--e +ordenando a completa e total suppressão da Companhia de Jesus. + +Nos países acatholicos, na Prussia e na Russia, junto aos principes mais +louvados pelos philosophos, Frederico e Catharina, os jesuitas +encontraram abrigo contra a intolerancia, reinante nos arraiaes de seus +adversarios. Assim mesmo, pouco durou a protecção prussiana, pois em +1776 tiveram de abandonar aquelle Estado e de refugiar-se na Russia, +onde aguardaram sua reorganisação e seu restabelecimento. + + + + +II + +_Criticas contra os jesuitas. Decadencia. Reorganização_ + + +Era immenso o acervo de serviços prestados pelos jesuistas ao +Catholicismo, fôssem quaes fôssem os desvios posteriores. + +A missão exterior tinha fundado imperios nas reducções paraguayas, +estabelecido colonias christãs no Congo africano, onde Livingstone achou +tribus que delles tinham apprendido a ler e a escrever. Na selva +amazonica, no extremo-oriente, nos grandes lagos canadenses, na India +central, na Malasia, em toda parte a roupeta do jesuita testimunhava o +ardor apostolico da Ordem e seu incansavel zêlo na lucta contra os infiéis. + +A missão interior reconquistara para a orthodoxia mais de metade dos +países já dominados pêla Reforma. A França permaneceu a filha +primogenita da Egreja, e coroou seu esfôrço anti-protestante pêla +revogação do edito de Nantes, em 1685. A Allemanha e a Austria, de quasi +inteiramente adhesas a Luther e Melanchton, dividiram a meio os +territorios confissionaes. Na Italia, toda heresia pereceu. E em todos +esses logares, os grandes triumphadores foram os jesuitas, e a elles se +deve a reintegração no gremio da fé das regiões contaminadas. + +Á Egreja prestavam o incomparavel auxilio de sua voz e de seu esforço +incessante, com o fito de lhe manter com inteira pureza, nas grandes +Assembléas do Catholicismo, seu duplice caracteristico essencial de +doutrina fundada na revelação e na auctoridade, livrando-a do virus +dissolvente e lethal do parlamentarismo conciliario. + +Ao espirito humano permittiram, pêla resistencia victoriosa ás +tendencias fragmentadoras da Reforma, evoluir e crescer em um ambiente +regido pêla disciplina mental, impedindo assim disseminação improficua +pêlas innumeras orientações individuaes, incapazes, naquella phase +historica, de produzir o esfôrço collectivo necessario ao progresso +ascensional da humanidade. + +Deante de tão grande benemerencia para a Egreja, e tambem para o +pensamento social, como explicar os odios, leigos e religiosos, que a +Companhia desperta, a ponto de seu nome ser correntemente usado como +synonymo de hypocrisia, astucia malfazeja, ganancia e falta de escrupulos? + +Pôsto de lado o fructo da campanha de malquerença das Ordens mais +antigas, supplantadas pelos jesuitas, persiste ainda a formidavel mole +de accusações movidas por seus adversarios, philosophos e protestantes, +governantes e governados, clero e povo. Cedo teve inicio a grita, e +foi-se repetindo e propagando, hauridas as censuras principalmente no +immortal pamphleto das _Provinciales_, de Pascal, nos _Extraits des +assertions_ publicados pêlo Parlamento de Paris por occasião do processo +Lavalette, no _Discursus de erroribus qui in forma gubernationis +Societatis Jesu occurrunt_ do celebre Mariana, e na audaciosa fabula das +falsas _Monita Secreta_. Citadas taes fontes, de parcialidade absoluta +contra as regras de Santo Ignacio, é obvia a suspeição das criticas que +nellas encontram assento. + +Ha, em Pascal, a par de insufficiente conhecimento das _Constitutiones_, +intuição admiravel de certas tendencias da Companhia. A sua obra, +entretanto, reçuma por demais o mal contido rancor do jansenista +perseguido, e a lucta de Port-Royal contra a orthodoxia official. + +As _Assertions_ são verdadeira obra de má fé. A longa hostilidade com a +Companhia permittiu á magistratura de França enxergar nos abusos do +padre Lavalette, na Martinica, uma occasião de se vingar da Ordem, +aproveitada com pouca lealdade. As respostas dos jesuitas, mostrando a +improcedencia, a inexactidão dos assertos da publicação parlamentar, +enfraqueceram, quasi annullaram o valor do libello. + +O livro do padre Mariana, que não ousou publicá-lo em vida, é o reflexo +do espirito particularista das provincias ibericas, especialmente da +Hespanha, quando esta, descontente com a eleição de Aquaviva para Geral +de uma Ordem até então preponderantemente hespanhola, quis attenuar a +auctoridade incontrastada do superior e dar certa autonomia ás +circumscripções nacionaes. Para isso, teve de escrever o processo +accusatorio da concentração de toda a vida no cabeça da Companhia, e a +regra de fiscalisação mutua, descambando na delação constante, vigente +entre seus membros. + +O caso das _Monita Secreta_ é de audacia inaudita. Quiseram os +adversarios da Sociedade de Jesus attribuir seus triumphos e seu +enriquecimento a uma regra secreta, que se contrapunha ao admiravel +_Institutum Societatis Jesu_, e em virtude da qual se tornava conducta +commum ou normal exactamente o que mais se exprobava, como abuso e +crime, a seus membros. Ora, uma associação de poderes concentrados como +essa, uma monarchia dirigida pelos conceitos de um homem só, na phrase +de Gregorio XIV, sociedade cuja fôrça residia na permanencia immutavel +das regras dadas pêlo Fundador, não precisava de doutrina secreta; antes +soffreria com o conflicto fatal entre a massa dos fiéis do credo publico +e o pugillo de iniciados na norma esoterica. + +Nos lustros que precederam a guerra de Trinta Annos, e mais tarde no +periodo que viu surgir o celebre edito de Restituição, que generalisou a +questão e desencadeou a procella, veiu a lume uma literatura de +pamphletos, visando os pontos de vista antagonicos dos contendores +religiosos, e combatendo ou defendendo os jesuitas, justamente +considerados os representantes directos do pensamento pontificio, +norteado pêlo restabelecimento da unidade da fé nos países de Reforma, e +pêla attribuição de meios assecuratorios da manutenção do culto. Pessoa +profundamente conhecedora do _Institutum_, um jesuita renegado talvez (e +foi citado, sem provas embora, o nome de Hyeronimus Zahorowski), fêz +circular, a principio, copias manuscriptas, e, a partir de 1614, a +edição de Cracovia das _Monita privata Societatis Jesu_. + +Era a deformação, systematicamente pejorativa, dos principios prégados e +postos em practica pêla Companhia. O protesto de todas as auctoridades +maiores fez-se ouvir, mas a malquerença contra a Ordem, junto á analogia +de trechos entre a regra verdadeira e a contrafacção pamphletaria, deram +curso á plausibilidade da versão de duas doutrinas, publica uma e +clandestina a outra, e reforçaram o ambiente de malevolencia já existente. + +Hoje em dia, nenhum historiador serio liga importancia a tal calumnia. +Na época em que se divulgaram, as _Monita_ foram arma do mais alto valor +contra a Companhia. + +Do conjuncto de criticas e de invectivas, ficava, entretanto, um +residuo, que parece ter sido justo, commedido e exacto, pêla inteira +conformidade com as normas estabelecidas por Loyola. + +A piedade, no conceito dos jesuitas, tornava-se exercicio automatico, +gymnastica intellectual, visando subordinar a consciencia á direcção +exterior, á letra dos casuistas, dando primasia absoluta a uma virtude +unica--a obediencia--, e esta nas suas três manifestações dos actos, das +vontades e das intelligencias. Era o _perinde ac cadaver_. + +O ensino proprio e o alheio, no dizer de Macaulay, eram levados até onde +podia comportá-lo a cultura, sem que degenerasse em emancipação +intellectual. + +Na direcção das consciencias, o laxismo ia tão longe que os casuistas +jesuitas, hespanhoes em sua maioria, sendo, entretanto, em geral, homens +de moral inatacavel, permittiram se firmasse a convicção erronea de +haver uma moral peculiar á Ordem, ethica na qual as distincções subtis, +o abuso da restricção mental, a latitude do conceito de peccado venial, +o conceito estrictissimo de peccado mortal, a arguta acrobacia da +direcção de intenção, tudo eram outros tantos factores para se accusar a +Companhia de hypocrita, de protectora dos peores desvios, de +accommodaticia para com as mais graves aberrações. + +A politica, dirigida por elles, não mais collimava altos designios +nacionaes. Orientava-se pêlas conveniencias internacionaes do +Catholicismo e da Ordem, e, em geral, arruinava os países que a +acceitavam. Assim, a intima ligação dos jesuitas com o legado pontificio +Chigi durante longo tempo difficultou a pacificação da Allemanha na +guerra de Trinta Annos, mau grado os immensos prejuizos que dahi +decorriam para os povos conflagrados. O fanatismo do partido catholico +era açulado pêla Ordem, para o fim de, em virtude do principio de +applicação usual _cujus regio, ejus religio_, se obterem conversões em +massa na redistribuição de provincias protestantes por principes adhesos +á Egreja. + +O empobrecimento moral e material da França foi consequencia da +revogação do edito de Nantes, triumpho assignalado da Companhia na sua +campanha contra os reformados. + +O despovoamento da Bohemia seguiu-se á victoria austriaca sôbre o +elemento tcheque, e em dezenas de milhar se computaram as familias +expulsas de suas antigas casas, graças á applicação inexoravel do +plano de saneamento confissional ideado pelos jesuitas Lamormaini e +Philippi. + +A Polonia foi victima da intervenção politica continua da congregação. +Em Portugal accelerou a decadencia de um país que se exhauria em +tentativas coloniaes desproporcionadas com seus recursos em homens e +meios materiaes. Felippe II deu o primeiro golpe e o mais funesto na +grandeza e no poderio da Hespanha, mas os desastres que se seguiram +revelaram o influxo deleterio da Sociedade de Jesus. + +E, com esses, outros exemplos poderiam ser citados, que justificariam o +conceito de Monod: «Sempre que os jesuitas exerceram acção +preponderante, na Austria, na Bohemia, na Polonia, nos países latinos, +seu reinado foi acompanhado do empobrecimento economico e da decadencia +intellectual». + +Tal correlação, junta ás consequencias do progressivo desvio da +Companhia da primitiva regra de Ignacio, tem sido mal interpretada pêlo +vulgo, e a tudo--males advindos ás sociedades civis, enriquecimento +desmedido das casas da Ordem, enfraquecimento moral das consciencias +regidas pêlo _distinguo_ da casuistica, nivel abastardado do ensino pêla +pedagogia auctoritaria--a tudo se ligava a prevenção de assim agirem os +filhos de Loyola com o fito de tudo destruir para sôbre os escombros +edificar o imperio de sua propria Associação, garantindo liberdade plena +para seus membros e impondo submissão aos demais viventes, polvo sombrio +a sugar a vida da collectividade. + +É esse o reflexo das luctas a que já nos temos referido, mais uma prova +de quão pouco influem raciocinio e calma nas correntes sentimentaes da +multidão. + +Nenhuma doutrina fundamentalmente damninha ou immoral--contraria ao +interesse collectivo, em summa--, pode duradouramente predominar, pois a +convergencia espontanea de tendencias superiores, e socialmente +vantajosas, elimina aos poucos a tendencia regressiva que qualquer +doutrina representa. É o que se teria dado com os jesuitas, si +verdadeiras foram as accusações que lhes moviam seus adversarios. + +Um dêstes, porém, e dos mais intelligentes, Voltaire, bem os defende de +taes increpações, quando pondera: «Nenhuma seita, nenhuma sociedade +teve jamais ou poderá ter o intuito preconcebido de corromper os homens». + +No seu afan de salvar eternamente as creaturas, de «ser tudo para todos, +para ganhar a confiança de todas as almas», não tinham remedio os +discipulos do Navarro immortal sinão multiplicar os pontos de contacto +com o seculo, afim de se insinuarem em todas as classes e em todas ellas +dirigirem a vida, collimando a eternidade. + +Toda convicção profunda, principalmente em se tratando de problemas +sociaes, é operante em sua essencia. + +E desde que, contra as determinações primeiras do Fundador e mau grado a +reserva imposta pelas assembléas da Ordem, se viram arrastados á +direcção de consciencias régias, a intervenção dos jesuitas na politica +era fatal e inevitavel, e fôra illogico suppor que tal se desse, +contravindo os fundamentos da associação: predominio absoluto das +conveniencias religiosas sôbre todas as considerações terrenas; acção +internacional de seus membros ao envés das exigencias das +collectividades nacionaes, lembrados de que universal é a Egreja e sem +limites o Verbo-Divino; noção de humanidade contraposta á de patria. E +só traíram tal missão os jesuitas, quando se accentuou a decadencia da +Companhia. + +É possivel que no tribunal da penitencia, em uma épocha agitada como +foram o seculo XVI e o seguinte, quando as consciencias viviam +perturbadas por paixões terriveis e actos de violencia, é possivel que a +tolerancia e a benevolencia fôssem dictadas em parte pêlo dever politico +de attrahir o maior numero de fiéis, certos como estavam os socios de +Santo Ignacio da superioridade de sua acção, de seu triumpho final no +bem e na pureza. Mas, por certo, nem foi o movel unico de sua +actividade, nem, talvez, siquer o mais valioso. + +Era velha a lucta entre a severidade e a indulgencia nos fastos da +Igreja, e encontrava forma remota no contraste entre as imprecações de +Isaias e de Ezequiel e a meiguice de Christo. + +Fora da Sociedade encontravam-se laxistas. E, no seio della, a subtileza +na analyse dos determinantes do acto culposo procedia essencialmente do +amor ao proximo, que procurava encontrar attenuantes da falta, nem só +restringindo os casos graves, passiveis de fulminação capital, como +alargando a noção de venialidade. + +Mas o que mais contribuiu para crear a fama depreciadora da moral +applicada pêla Companhia, foram as obras de theologia de Escobar, +Busenbaum, Laymann, Sánchez e outros, onde os mais escabrosos casos +vinham estudados e attenuados á luz de distincções de tal subtilidade, +que se pôde sustentar ser permittida pelos jesuitas a pratica de todos +os peccados. + +O êrro, entretanto, era duplice. + +Nem só taes obras não aconselhavam pratica alguma, apenas estudavam +faltas já commettidas (o que é essencial no julgamento do alcance moral +dos compendios). Visavam, além disso, guiar e instruir o director de +consciencias em circumstancias espinhosas, procurando prever todos os +desvios possiveis (e nisto residia grave cinca) e apurar, para cada um, +o grau de responsabilidade e de culpa do delinquente. Não sem razão +foram considerados verdadeiros manuaes do direito penal ecclesiastico, +inteiramente comparaveis á literatura penal moderna; ambas destinadas +aos juizes e aos philosophos, aos auctores nunca se devia accusar de +provocadores da realisação de crimes que infringissem a lei vigente. E, +entretanto, essa censura fez-se aos casuistas... + +Não nos occupamos dos desvios excepcionaes dêste ou daquelle membro da +Ordem: o juizo formulado abrange a esta em seu conjuncto. + +Tanto o influxo politico da Ordem, como suas normas ethicas, postos de +lado os abusos, nada tinham de systematicamente contrario á moral. + +Eram conceitos antagonicos que se degladiavam: um, puramente religioso, +internacional e superior ás cousas do mundo, tudo subordinava ás +exigencias oecumenicas da Egreja; outro, admittia a iniciativa +individual, mesmo no exame da lei revelada, circumscrevia-se aos limites +de uma patria, não reconhecendo superioridade alienigena, pois ao +proprio poder proclamava como dimanando directamente de Deus, e +resultava do espirito de analyse favoneado pêla Reforma, das +conveniencias nacionaes, do individualismo avido de se fortalecer. + +Seria a escola, fatalmente, a arena da contenda, pois ahi se formaria a +mentalidade das novas gerações de combatentes. + +De um lado, a escola jesuita, baseada na auctoridade dos textos, +contando, antes que aquilatando, os testimunhos e as opiniões, +immobilisada nas noções pedagogicas do seculo XVI, impermeavel ás +novas correntes intellectuaes, nada concedera ás exigencias novas da +nova phase social. + +De outro lado, a escola regida por protestantes ou imbuida do espirito +philosophico, de jansenismo ou de outros matizes mentaes, favorecia +iniciativas, cultivando o _eu_, prégando a liberdade. + +Contrapõe-se o surto individual á obediencia passiva, a exuberancia de +movimento á immobilidade hieratica, obra de vida opposta á rigidez da +morte. + +Estas mesmas virtudes, entretanto, que levavam o pensamento emancipado a +augmentar a intensidade da existencia pêlo auxilio prestado ás forças +animadoras de suas proprias fontes, em seu nascedouro intellectual; +essas mesmas virtudes aconselhavam á Egreja, tradicional e voltada para +o passado, proteger as instituições que tão leal e fielmente traduziam +seu modo peculiar de encarar e solver o problema capital da salvação das +almas. Catholicismo e jesuitismo, no bom sentido do termo, estavam por +demais unidos, intimamente ligados, como a essencia e uma das suas +manifestações, para que pudessem perennemente estar divorciados. Era +inevitavel cessasse o dissidio. Pouco durou, de facto: apenas o +pontificado de Clemente XIV. + +Não fôra, porém, inteiramente innocua para a disciplina da Ordem a +resistencia á bulla de suppressão. + +O nucleo de socios que se haviam revoltado contra a deliberação +pontificia e tinham encontrado protecção junto a principes acatholicos, +violara francamente o voto de obediencia; e, em sociedades fortemente +organisadas, como a Companhia, as brechas na muralha da disciplina são +pontos fracos por onde irrompem todos os abusos. + +Bem se viu quanto fôra prejudicial a infracção da Regra, quando, +restabelecida a Ordem pêlo breve _Sollicitudo omnium_ de Pio VII, em +1814, tiveram os Geraes de luctar contra a insubordinação de varios dos +seus soldados. Só por 1820, restabelecida a séde no Gesú de Roma, pôde o +Geral Aloysio Fortis sanear a Companhia e novamente impor-lhe a +primitiva obediencia. + +Felizmente para a Sociedade, coube-lhe a fortuna de eleger uma serie de +Geraes notaveis, capazes de comprehender a nova situação social e de +agir de acordo com ella. Philippe Roothan foi o maior de todos, mas +sua obra foi dignamente continuada por Beckx, Anderledy, Martin e Wernz. + +Constitue honra altissima para a Sociedade de Jesus o apêgo invencivel +ás Constituições de seu Fundador. Nas maiores difficuldades e provações, +nunca quiseram apartar-se dellas e sempre as consideraram intangiveis. +Quando consultado pêlo Papa sôbre modificações da Regra, que evitariam a +bulla de suppressão da Ordem, respondeu o Geral Ricci, que bem sabia as +agruras decorrentes de sua resposta e morreu preso no castello +Sant'Angelo: «_Sint ut sunt, aut non sint!_» Com taes precedentes, a +reorganisação levada a cabo por Philippe Roothan e seus successores não +podia visar modificações de essencia: crearam, apenas, novos modos de +agir, sempre de acordo, entretanto, com o intuito primeiro de Inigo. + +Roothan evitou empresas directas de acção catholica, fora dos quadros da +Curia. Em compensação, redobrou de esforços junto a esta, e, por seu +intermedio, pôs em practica suas normas de dominio universal das +consciencias. Cada vez mais augmentou seu valimento juncto á hierarchia +ecclesiastica. Egrejas nacionaes não podiam mais subsistir, e, em Roma, +as mais altas auctoridades acceitavam plenamente o influxo e a +collaboração intelligente do jesuita. + +Tanto bastava para tornar predominante o pensamento de Loyola nas +deliberações do clero. + +Dentro em pouco os factos vieram provar a valia de sua voz: Affonso de +Liguori, mestre da casuistica adoptada pêla Ordem, foi canonisado e +proclamado doutor da Egreja, dando assim sancção universal aos methodos +de theologia moral usados pelos jesuitas; a proclamação, pêlo Papa +exclusivamente, do dogma da Immaculada Conceição, foi ainda um asserto +da superioridade pontificia sôbre o concilio; os Syllabus de 1864 e de +1907, a condemnação do modernismo, foram outras tantas affirmações da +immutabilidade dos conceitos da Egreja; os dogmas do primado da Santa +Sé, da infallibidade papal e do episcopado universal do Summo Pontifice, +pêlo Concilio do Vaticano, em 1870, valeram pelo solenne triumpho da +obra de Lainez em Trento. + +Podem lastimar quantos veneram a admiravel obra do Catholicismo, que, +com taes recusas de admittir concepções modernas, a Egreja +voluntariamente se colloque á margem das idéas contemporaneas e se +condemne a quedar extranha e hostil a todo progresso e a toda conquista +de niveis mais altos de civilisação. É incontestavel, entretanto, que +tal attitude de intransigencia absoluta só pode inspirar o profundo +respeito, de que são dignas as convicções sinceras. + +Por isso mesmo que se trata de convicções, não podiam os membros da +Companhia permanecer inactivos. O proselytismo, comtudo, tomou aspecto +novo. Não mais se nota a intervenção directa sob a forma politica, mas +ainda se move, ora prégando doutrina junto aos dirigentes, ora agitando +as almas religiosas. Ahi, exactamente, se encontra a explicação da +diversidade de sua vida nas nações protestantes e nos povos catholicos: +junto ás primeiras, age sôbre a minoria dos habitantes, e, para afastar +difficuldades com os poderes publicos, evita cuidadosamente a politica e +limita-se a evangelisar as massas; junto aos ultimos, sua acção varia +conforme a posição reciproca do Estado e da Egreja, dominadora em se +tratando de uma religião official, com tendencias muita vez invasoras no +regimen concordatario, exigindo relações liberaes nos casos da +agnosticismo constitucional por parte do Estado. + +Em todas as circumstancias, seu esfôrço se exerce como em missão +interior, e esse é o fim principal de sua obra escolar. + +O velho ideal da Companhia--a escola livre, a Egreja livre, o mando +absoluto da Egreja no mundo--deve certamente despertar grandes +sympathias nos países de regimem agnostico, pois os dous primeiros +termos da trilogia merecem todo apoio de quantos reconhecem a differença +necessaria entre o dominio temporal e o dominio espiritual. Em ambos, +trata-se de assumpto reservado á livre escolha dos interessados. Mas a +Egreja só admitte a liberdade para si e não para a communhão. Quanto ao +terceiro termo, o predominio da Egreja, cabe á livre concurrencia das +opiniões em contraste conquistar a confiança das almas, ao Estado +cumprindo manter neutralidade absoluta na contenda, dando, a todos os +credos, eguaes direitos e egual protecção no seu exercicio. É facil, +portanto, inferir dahi os elementos favoraveis que o regimen agnostico +assegura a todas as confissões. + +Os novos Geraes bem comprehenderam as vantagens da situação, e o esforço +da Companhia norteou-se no sentido de alta intellectualidade, dirigida a +propaganda pêlo jornal, pêlo livro, pêlas revistas scientificas, +contraposta a trabalhos analogos feitos por adversarios seus. Ainda +nesta phase, a literatura da Ordem foi militante contra a impiedade, +fôssem quaes fôssem sua origem e sua manifestação. + +Alterou-se, pois, profundamente o modo por que os jesuitas intervinham +para assegurar o advento da monarchia espiritual absoluta que sonhavam +para o mundo. + +Na politica propriamente dita, sua acção confunde-se com a de Roma, pois +hoje em dia elles a inspiram por intermedio da Curia. Na direcção das +consciencias, já possuem a primasia que lhes era attribuida no +seculo XVI e no seguinte. + +Resta, portanto, sua nobilissima tentativa de conquista pêla escola, +alvo verdadeiro de sua missão interior: a evangelisação das almas e a +formação do espirito da mocidade, que um dia governará. Pouco importa si +o processo é lento: a Egreja, tanto quanto o Estado, tem por dever +considerar os factos sociaes _sub specie æternitatis_. + + + + +III + +_Aspecto brasileiro do problema._ + + +Coincidiram a depuração da Ordem, sua volta aos intuitos primitivos de +Santo Ignacio e o rejuvenescimento de seu ardor missionario com o +periodo de luctas e de gestação confusa de que proveio a emancipação +politica da America meridional. + +No Brasil, ruira a obra pombalina. Viera, entretanto, substituida pêlo +espirito nascido da Encyclopedia, da Revolução francesa e da ascendencia +crescente da investigação analytica. Sem se elevarem até o conceito da +separação dos dominios, o temporal distincto do espiritual, taes +factores geraram o molde em que se vasou a Carta constitucional do +Imperio: a preeminencia do poder civil ao lado da religião official, a +intervenção regalista nos negocios ecclesiasticos. + +Do choque de elementos tão dispares resultaria o mau estar reciproco da +Egreja e do Estado durante os sessenta e sete annos do regimen monarchico. + +Os esforços dos defensores do Catholicismo por manterem puro o dogma; a +reivindicação constante do poder publico de seu direito de superintender +e regulamentar o exercicio do culto no que tivesse de commum com as +necessidades correntes da vida civil, traducção empirica do conceito, +confusamente sentido embora, da discriminação necessaria das provincias +da actividade espiritual e da actividade civil; os reclamos de mais em +mais energicos desta ultima, manifestados em movimentos, como a +maçonaria, ás vezes injustissimos em sua propaganda, por excesso de +espirito sectario em seus juizos sôbre Roma; todas essas correntes +desencontradas feriam-se e abalroavam, levando profundamente agitado o +país. Culminou a desordem de 1871 a 1875, quando incandesceu a famosa +lucta que se chamou a questão religiosa. + +Serenou a atmosphera com o advento da Republica. A separação das duas +competencias, desde logo feita por acto de 7 de Janeiro de 1890, +permittiu a livre expansão das exigencias espirituaes dos crentes. + +Nesse ambiente de paz viviam e evoluiam os credos religiosos, quando +actos do passado Govêrno da Republica, procurando impedir o desembarque +em nossos portos de membros da Companhia de Jesus, expulsos de Portugal, +vieram pôr novamente em destaque um dos problemas mais serios, mais +graves, mais urgentes e mais descurados de quantos devem occupar as +cogitações dos homens publicos de nossa terra: a obra collaboradora da +Egreja no desenvolvimento progressivo do Brasil. + +A medida, em si, era indefensavel, de ridicula, iniqua e revoltante. +Ridicula, por não haver como fazê-la respeitar, tantos e tão faceis os +meios de illudir a argucia policial dos incumbidos de reconhecer os +jesuitas entre os centenares de passageiros transatlanticos. Iniqua e +revoltante, por vir crear, contra o agnosticismo firmado na Constituição +Federal, uma forma nova de delicto, crime de crenças e de idéas, causa +de perseguição e de desrespeito ás garantias asseguradas a todos os +habitantes dêste país e a quantos lhe procuram as plagas. Dobradamente +iniqua, si nos lembrarmos de quanto o Brasil deve aos filhos de Inigo de +Loyola, e de que á fundação da nacionalidade presidiram, em épochas +varias, os vultos augustos de Manoel da Nobrega, Anchieta e Antonio Vieira. + +Não basta, entretanto, para condemnar a iniciativa infeliz, allegar sua +inconstitucionalidade. Satisfaria tal processo, apenas, aos espiritos +afeitos ao judiciarismo estreito, enxergando somente o caso concreto e +sua conformidade com as normas vigentes. + +Mais alta deve ser a indagação, para que seus fructos provem proficuos. +O aspecto social do phenomeno deve sobrepujar ás demais caracteristicas, +o _fieri_ de que resulta, os antecedentes que o geraram, as +consequencias possiveis. Não é um facto esporadico, de geração +espontanea. É um producto de factores seculares, causa, a seu turno, de +novos phenomenos universaes, que cumpre analysar. + +Como isolar o _attimo fuggente_, e fixá-lo, especimen de museu, em +categorias predeterminadas? Como immobilisar o essencialmente +transitorio e passageiro, o que nunca é, e sempre evolve? Seria +reproduzir as photographias dos movimentos, dos quaes cada placa revela +uma phase e não o conjuncto. Fôra verdadeira libertinagem de espirito, +nunca o exame sincero que inspira pensadores. + +Na analyse das tendencias, das series a que pertencem os problemas +inquiridos, das relações mutuas que originaram; no evoluir dos +conceitos; nas necessidades antigas a satisfazer; nos reclamos das +exigencias de hoje; nos rumos previsiveis da sociedade de amanhã; nesse +complexo de noções, experimentaes ou ideaes, se encontra a decifração, +quiçá nem siquer entrevista, do enigma, insoluvel aos olhos de muitos, +da vida, tomada em seu conjuncto intrinseco e nas suas relações com o +cosmos. + +Incomprehensivel e sem remedios se afigura a desordem nas provincias do +dominio espiritual onde concorrem, é de esperar que transitoriamente, as +confissões religiosas e o Estado: o ensino e, em alguns casos, as +convicções determinadoras da direcção politica. + +Tal estado de duvida só se manifesta, entretanto, em se encarando os +factos isoladamente, sem nexo causal no tempo e no espaço. Cessa a +confusão, e aclara-se o horizonte, se os examinarmos do ponto de vista +relativo, restabelecida a perspectiva historica na evolução das idéas, +das doutrinas e das aspirações. + +É, pois, no passado, tambem, que devemos haurir as lições que explicam o +facies actual do problema: na antiga constituição das ordens religiosas; +nas regras firmadas pelos Concilios; nas luctas do regalismo e do +espirito gallicano contra a universalidade da Egreja Catholica, luctas +que repercutiram em nossa Constituição Imperial; nos corollarios da +separação da Egreja e do Estado, decorrente da proclamação da Republica; +no aspecto novo que apresenta desde ahi a formação intellectual e moral +das gerações que surgem. + +Não se poderia imaginar, em país christão, constrangimento maior para as +Egrejas derivadas das lições admiraveis do Nazareno, do que o ambiente +creado pêlo Estatuto de 25 de Março 1824. + +Aos acatholicos era apenas tolerado o culto, contanto que suas reuniões +se fizessem em edificios sem signal exterior, capaz de os distinguir dos +demais, designando-os como templos. Era a medo, por tolerancia, que se +exerciam os actos solennisadores das mais importantes occupações humanas +para todos os idealistas, os reclamos da fé. + +Em Roma, nos tempos do Imperio fundado pelos Cesares, tão latitudinaria +em assumptos religiosos, mesmo nos periodos das perseguições, as +confrarias funerarias, em que se tinham transformado as pequenas +colonias christãs, encontravam sossêgo e inteira liberdade de celebrar +os ritos em seus cemeterios, as catacumbas, protegidas contra qualquer +invasão pêlo respeito sagrado da propriedade que caracterisa a lei +romana. Menos tolerante, a Constituição imperial do Brasil fazia do +exercicio do culto, para os acatholicos, uma occupação furtiva, +sequestrada á ampla luz da publicidade, cercada de precauções contra +olhares indiscretos. Felizmente, o bom senso dos governantes e a +diffusão generalisada de normas mais razoaveis de pensar sôbre opiniões +alheias divergentes, vieram corrigir na pratica o que tinha de +intransigente o duro texto da lei. + +Mais grave, do ponto de vista dogmatico, era a situação dos catholicos, +membros da religião adoptada pêlo Estado. + +Instituição divina, extranha ás regras e aos modos de resolver das +potencias temporaes, haurindo sua fôrça na revelação e suas leis nas +deliberações conciliarias e na acção ininterrupta dos seus papas, a +Egreja Catholica não pode negar sua origem, acceitando a collaboração +dos governos, como potencias temporaes, para os actos reguladores de sua +vida interna, quer quanto ao dogma, quer quanto á disciplina e +hierarchia ecclesiastica. Por isso, inteira e indiscutivel razão assiste +aos redactores do Syllabus, condemnando _in limine_ todos esses +compromissos com o Seculo. É, por parte delles e de seu ponto de vista, +uma altissima affirmação de lealdade e de fé. + +Comprehende-se, portanto, quanto foi deleterio á pureza do Catholicismo +no Brasil o influxo official, imbuido de gallicanismo e inflexivel em +suas descabidas exigencias regalistas. Foi a lucta de todos os dias, o +conflicto perenne entre duas concepções antagonicas, em que a Egreja, +desarmada, cedia á imposição do mais forte, mal resalvando os principios +eternos de sua acção. O caso iniquo da prisão dos bispos não foi sinão +um accidente escandaloso nessa sequencia de choques entre Roma e o +Brasil. O clero tornou-se um ramo do funccionalismo publico. As +determinações de ordem espiritual só chegavam aos ministros do culto, +incumbidos de as applicar, após a depuração pelos orgãos administrativos +prepostos á superintendencia governamental dos negocios ecclesiasticos. +Dessa passagem, por vezes verdadeira filtração de actos que deveram +escapar á analyse do poder temporal, não raro saíam deturpadas, do ponto +de vista dogmatico e disciplinar, as deliberações da Curia. + +A idéa fixa de constituir uma egreja nacional mutilara a vida +conventual, cerceando-a em sua origem--pêla extincção do noviciado--e +ferindo-a nos seus recursos--pêlas leis de amortisação. Extinguia-se por +tal forma o clero regular. Nos seminarios rareavam cada vez mais as +vocações religiosas. Nas freguesias, insuficientes quanto ao numero de +fiéis, o parocho, desinteressado muita vez de sua missão divina, como +funccionario publico retribuido, ia alheiando de si a alma de suas +ovelhas e nos seus ensinamentos transformava o estudo do catecismo em +mero exercicio mnemonico formal, em vez de salutar investigação de +essencia. + +Era o amesquinhamento systematico. Sobrepunha-se o govêrno regalista do +Imperio á auctoridade com que, em assumptos de fé, devera falar a Egreja. + +Como ficar sorpreso si, em circumstancias tão adversas, ia aos poucos +amortecendo o espirito apostolico de que deve estar inspirado todo +pastor d'almas? O proprio ambiente social anesthesiava as virtudes +heroicas daquelles que, com sacrificio da propria commodidade, iriam +curar das alheias exigencias eternas. + +E eram consequencia damninha de tal situação as vacancias das sédes +parochiaes, a invasão de clero famelico vindo de além-mar, pouco afeito +ás necessidades da alma brasileira, principalmente nas zonas pobres do +país, nas quaes a deserção dos sacerdotes creara um estado de vago +deismo, profundamente impregnado de crenças e praticas fetichistas +trazidas pêla escravidão negra. Que o digam, até hoje, os clerigos +incumbidos das missões interiores!... + +Cessou, como por encanto, tal desconforto, desde o momento em que, +proclamada a Republica, se tornou lei um dos principios fundamentaes +propugnados durante a propaganda: a inteira liberdade de cultos. Esse +foi um dos inesqueciveis serviços politicos do Govêrno Provisorio. + +Comprehendendo que, nos primeiros tempos do triumpho, a fôrça e o +prestigio dos vencedores não encontrariam contraste, assentaram em +solver definitivamente varios problemas capitaes que vinham dividindo a +Nação. Alguns, como a federação das provincias e a secularisação de +varios actos, dantes reservados ás auctoridades religiosas, já eram +triumphantes na opinião, e figuravam até no programma de um dos partidos +monarchicos. Outros, como a plena liberdade de pensamento, embora menos +divulgados, reuniam o assentimento de quasi todos os pensadores, em +ambos os arraiaes da politica imperial. Permittiram os actos do +Provisorio apressar o advento de soluções pêlas quaes anseiava a grande +maioria dos dirigentes, sem choques, sem protestos, antes com o applauso +de todos. + +Várias eram, entretanto, as formas possiveis de applicação do preceito +novo. Sabiamente, ainda, o Govêrno escolheu a mais lata, a mais +generosa, a mais desprendida, a mais respeitosa dos escrupulos da +immensa maioria dos catholicos brasileiros. + +E, ao publicar-se o decreto da separação, divulgada a forma por que +seria entendido, pôde a Pastoral collectiva do Episcopado brasileiro +saudá-lo como um acto de redempção da Egreja. + +A Constituinte sanccionou e completou as medidas tomadas pêlo Govêrno +revolucionario: manteve a inteira liberdade de pensar e prohibiu +quaesquer relações de alliança ou dependencia entre o Estado e a Egreja, +fundando assim o agnosticismo, que deve reinar nas espheras officiaes, +agindo como orgãos da collectividade. + +Verificado que as estipulações do Estatuto de 24 de Fevereiro eram +applicadas na letra e no espirito, teve inicio um progresso notavel na +organisação religiosa do país. Incrementaram-se as missões acatholicas; +abriram-se numerosos collegios regidos por discipulos desta ou daquella +variação protestante; erigiram-se templos e casas de oração em logares +reconditos do sertão e nas capitaes; a propaganda continua, incessante, +ampliou seu circulo de prédica, e não ha exaggero em affirmar que +constituem um nucleo respeitavel os fiéis dos credos divergentes do +Catholicismo. + +Egualmente notavel foi o impulso dado á grande massa de crentes da +religião dominante. Nenhuma, quanto esta, soube valer-se das liberdades +concedidas pêlo regimen que acabara de se instituir. + +Abriu-se nova era para o clero regular. Repovoaram-se os cenobios: pelos +noviços, que se admittiram de novo, e pêla acceitação de frades +naturalisados. Outras congregações fundaram casas no Brasil. +Procurou-se, com segurança de vistas e alta intuição psychologica, +estreitar o contacto entre os fiéis e seus directores, pêla +multiplicação das parochias e pêla divisão das dioceses demasiado +extensas. Os ministros do culto, não sendo mais pensionistas do +Thesouro, foram obrigados, tanto pêla sua vocação, como pêlas exigencias +de sua vida, a apertar os laços que os prendiam a seus fregueses, +enobrecendo o influxo reciproco de ambos, custeiado o culto pelos seus +religionarios, mantido e elevado o prestigio do sacerdote pêla +supremacia moral de sua missão e pêlo desassombro e abnegação com que a +desempenhasse. + +Mais tarde, si não desde já, se fará justiça ao grande progresso que tal +medida representa na elevação da vida interior do homem, na honestidade +com que a vida interior dirige e superintende aos actos da vida de relação. + +Pouco tempo depois, começou em França a agitação de que provieram as +leis sôbre as congregações, o rompimento da Concordata de 1801, os +inventarios e as expulsões _manu militari_ dos que protestavam, ainda +que pacificamente, contra as usurpações do poder civil. + +O Brasil foi um dos refugios dêsses exilados pêla intolerancia sectaria, +e, em breve, casas de congregados dos dous sexos foram fundadas em +pontos varios do territorio nacional. + +Ordens pura e exclusivamente contemplativas não se estabeleceram aqui. +Numerosas foram as que se dedicaram á educação, especialmente no grau +secundario. Os trappistas crearam verdadeira escola agricola em +Tremembé. Os benedictinos mantiveram cursos primarios e secundarios +frequentadissimos. Os salesianos fundaram missões e especialisaram-se no +ensino profissional e no ensino secundario. Os lazaristas, velhos +hospedes do Brasil, conservaram suas antigas casas. Os jesuitas +continuaram em seus velhos collegios e installaram novos sem o menor +protesto. + +Em toda a parte, notou-se o mesmo empenho de organisar a obra admiravel +da conquista moral do país pêla educação, emprehendimento altissimo, que +attesta a vivacidade, a pujança, a sinceridade da fé, motriz de tão alto +escopo. + +Mas esta immensa tarefa pedagogica nunca despertou a attenção dos +governos republicanos, como devera ter acontecido, não para a reprimir +ou perseguir, mas para a estudar e lhe seguir o exemplo, afim de dar com +a escola leiga o contrapêso necessario, indispensavel, mesmo, á escola +confissional. + +Inerte quanto ao desenvolvimento desta ultima, o Estado cuidava apenas +de manter e estreitar suas relações extra-officiaes com os +representantes do culto. Em algumas circumscripções politicas, mal se +velam os subsidios indirectos fornecidos a determinadas egrejas. Em +outras, o acôrdo se manifesta no terreno partidario e politico, trazendo +verdadeiras allianças. Era geral, portanto, o ambiente de concordia +reinante entre o poder temporal civil e o poder espiritual ecclesiastico. + +Neste meio, de paz e de collaboração sympathica, estalou a ordem +impedindo o desembarque dos jesuitas expulsos de Lisboa. Si bem as +noticias de Portugal tenham sido, nestes ultimos tempos, de uma +nebulosidade extranha, e seja difficil conhecer a verdade entre tanta +versão contradictoria, quiseram applicar a essa congregação o conceito +de _moines ligueurs_, que os echos repetiam em França no periodo de +lucta das leis Waldeck-Rousseau e Combes. + +Mesmo si a accusação procedesse além-Atlantico, na vigencia de uma +religião de Estado, como generalisá-la e acceitá-la no Brasil, com o +regimen confissional separatista, com relações mutuas inteiramente +outras? Jesuitas ha na America portuguesa desde os primeiros annos da +fundação da Ordem, e sem elles é inexplicavel nossa propria historia. +Nunca impediram, e constantemente auxiliaram a marcha progressiva de +nossa terra. E como olvidar tal passado, que nos põe em debito de +gratidão para com a Companhia, a pretexto de ser um elemento de +desordem, e ter uma politica obscurantista que nos levaria ao regresso +social? + +Investiguemos o caso. + +Postos de lado exaggeros e inexactidões creados sôbre os jesuitas pêlo +desconhecimento de sua historia e pêla hostilidade, nem sempre +escrupulosa, de seus desaffectos, tem sua pedagogia, tem seus methodos +de ensino, seu escopo na preparação mental dos discipulos, que, já +agora, fornecem a base mais segura para julgar de sua valia na +collaboração prestada ao progresso de um país. + +Não fôra a situação social que atravessamos, de plena transição entre um +passado que se desfez e uma méta futura ainda desconhecida, e por certo +a solução do caso quedaria entregue ao livre debate, á concurrencia +entre as doutrinas que aspiram reger a universalidade das consciencias. +Problema essencialmente espiritual, ao Estado ficaria vedado +intervir no pleito. Em países de opinião publica forte, organisada, +consciente, tal disputa é possivel, e não se justifica a intervenção do +poder temporal no dominio das convicções. + +Outra a feição do problema em países de meia-cultura, nos quaes o +desequilibrio ethnico, mantido e que convém por emquanto manter, pêlo +affluxo de immigrantes, crea uma instabilidade mental facil de ser +explorada; onde o analphabetismo domina e as heranças de longo passado +fetichista ainda se manifestam nas crendices, polluindo a pureza do alto +espiritualismo verdadeiramente religioso, enfraquecendo ou mesmo +annullando a intensidade da vida interior. + +Ahi, a missão do Estado é preparar a elevação progressiva do ensino +popular, até o ponto em que, attingida a maioridade mental, possa ficar +entregue ao livre confronto das confissões o preparo espiritual das +novas gerações. + +Dêsse dever decorre a obrigação moral por parte do Estado de não esmagar +crença alguma, de assegurar a todos o ambiente de paz e da tolerancia a +que tem direito. Ao mesmo tempo, a deficiencia intrinseca do meio onde a +competição vae exercer-se; a differença de elementos de vida dos varios +credos; a longa posse exclusiva do Catholicismo e sua preponderancia +esmagadora na massa nacional aconselham aos espiritos reflectidos a não +dar a protecção indirecta, que consistiria em entregar a lucta pêlo +predominio a adversarios, nús e desarmados, uns, contra outro, munido de +todos os apetrechos forjados na multisecular situação privilegiada de +que gosou. + +O meio unico de resguardar a solução definitiva do problema espiritual é +o ensino provisoriamente entregue ao Estado com o correctivo da +concurrencia crescente por parte das instituições, religiosas ou leigas, +analogas ás officiaes, mas com a differença essencial seguinte: o Estado +ministrando um ensino rigorosamente agnostico, as escolas livres +seguindo sua orientação propria, acautelada apenas do Codigo Penal. E no +caso de, ainda em periodo de transição, se exigir uma prova publica de +habilitação, seja esta dada publicamente, sem indagar da proveniencia +dos candidatos, perante o mesmo jury avaliador dos meritos. + +Não se conseguiria tal resultado, si, desde já, fosse enfraquecida a +intervenção official nos varios graus do ensino, e, principalmente, no +primario e no secundario. Dahi resultaria o predominio dos mais +bem apparelhados no momento actual, as escolas inspiradas nos conceitos +pedagogicos da Companhia. E isto, do ponto de vista social, seria franco +regresso a periodo de intolerancia e de desrespeito ás crenças alheias, +regresso que se não poderia hoje em dia admittir. Nem ha neste asserto a +menor sombra de injuria: é a consequencia honesta e inevitavel de toda +convicção profunda e exclusiva, e, por isso mesmo, operante. + +É, pois, do ponto de vista do ensino, e dêste tão somente, que cabe +apreciar o influxo da Sociedade de Jesus, examinar seus methodos e seu +alvo, em confronto com os conceitos modernos sôbre a educação, com as +normas de liberdade espiritual instituidas pêlo direito constitucional +de nossa épocha. + +Cumpre ainda comparar a mentalidade oriunda das escolas leigas com a que +se forma nas escolas confissionaes, especialmente as da Companhia. + +Finalmente, é mister investigar si se acham em presença systemas +antagonicos, si o conflicto eventual se pode evitar. + + + + +IV + +_Sobrevivencia das tradições do regimen imperial._ +_Agnosticismo da Constituição republicana_ + + +Limitando o exame aos orgãos incumbidos de executar a lei e dar +realidade tangivel a seu pensamento, talvez se possa sem pessimismo +tornar patente que a comprehensão official do problema do ensino por +muito tempo se resumiu: no grau primario, em vulgarisar a leitura, a +escripta e os rudimentos de arithmetica; no grau secundario, abandonar o +curso de humanidades á concurrencia privada, modelada por poucos +institutos officiaes; no grau superior, onde predominam os +estabelecimentos officiaes, acceitar a collaboração da iniciativa +individual. Nesses dous ultimos estadios, a admissão nas escolas só se +regula pêlas facilidades financeiras dos paes; não é absolutamente uma +como que promoção seleccionada dos melhores elementos revelados nas +escolas primarias. + +Forma-se, dest'arte, nos niveis superiores, uma aristocracia culta, +fundada na riqueza mais do que no talento. As proprias excepções +confirmam o asserto, e provam quanto o systema fere os principios +basicos de uma sociedade verdadeiramente democratica. + +Claro que existem numerosas excepções nesse modo de encarar o problema, +e os esforços feitos em S. Paulo, com grande exito, no Rio, e em alguns +outros Estados, bem mostram que o assumpto preoccupa os governos e lhes +inspira progressos paulatinos, si bem que, infelizmente, por demais +desconnexos. + +No circulo dos pensadores, dos sociologos, dos theoristas em geral, tal +conceito, fundamente erroneo, não encontra guarida; mas á formal +condemnação intellectual não se segue a repulsa pratica ou a instituição +de processos pedagogicos mais acordes com as normas hoje geralmente +preconisadas para formar a mentalidade da juventude. E, nesses termos, +continua a predominar o habito rotineiro das administrações +publicas, não raro mal preparadas para a comprehensão integral do +delicado problema e para a direcção dos meios de prover ás exigencias +indeclinaveis da cultura progressiva da mocidade, que se resumem no +indispensavel advento de uma educação fundamentalmente nacional, no que +tem de mais alto. + +E, entretanto, encontram certa justificativa ou, antes, certa explicação +para a sua norma de agir os mantenedores de um ideal pedagogico que, +rapido, levaria á estagnação mental e social os educandos, a sociedade +de amanhã, portanto. + +A inercia perpetuou regras, talvez comprehensiveis no regimen monarchico +de religião official, mas inteiramente descabidas no regimen separatista +inaugurado pêla Republica. + +Ao proclamar-se esta, nenhuma doutrina lograva acceitação universal nos +arraiaes dos vencedores. Talvez, mesmo, poucos dos novos governantes +tivessem cogitado do novo aspecto da questão educacional, uma vez +firmada a liberdade de pensamento, e se julgassem aptos a solver um dos +problemas mais arduos da psychologia humana, formar homens de bem, +obedientes ás regras da moral, sem ferir o agnosticismo que o Estado +devia honestamente respeitar, por honra propria e para dar livre +expansão ás confissões religiosas. + +Benjamin Constant, espirito afeito ás altas indagações moraes, sentiu o +vacuo deixado pêla abolição da disciplina confissional no que ella +pudesse ter tido de activo, de creador na mente das creanças, embora não +houvesse a Egreja catholica dominante sufficientemente exercido sua +acção neste rumo, talvez embalada pêla falsa certeza da perennidade de +uma situação privilegiada, a que o progresso do Brasil veio pôr termo, +equiparando perante o Estado leigo os credos divergentes. + +A fundação das cathedras de moral nos institutos de ensino superior +obedeceu a essa preoccupação. + +Fortemente combatida, sua creação pouca vida teve, e deveria resultar +ephemera como aconteceu, pois á disciplina visada cumpriria tomar conta +da creança no periodo em que se formam sentimentos, idéas, habitos, afim +de constituir aos poucos o ambiente em que viesse a mover-se o homem, +crear o complexo de regras, com sancções interiores, directoras de sua +vida. + +Na escola primaria--como disciplina despertada no animo infantil, +mais do que preleccionada--; nas escolas normaes--como estudo +theorico e pratico, collimando fins pedagogicos--; nas escolas de +philosophia--sciencia investigada em um conjuncto de altas indagações +mentaes--; em todos esses institutos, a moral se achava em seu logar +proprio, ora ministrando regras de vida, ora apurada em analyse e aulas +dos docentes. + +Mas em cursos profissionaes, no sentido estricto da palavra, escolas de +engenharia, de medicina, de arte militar, a cadeira de moral sairia +menos util, por encontrar o ambiente moral do alumno já formado na edade +de entrar para taes estabelecimentos, por destoar do genero peculiar de +raciocinio proprio ás especialisações, por visar pontos de detalhe, e +não o complexo das noções basilares da existencia, entre as quaes a +moral deve figurar. + +O combate contra o plano de Benjamin Constant, embora alvejasse o ensino +superior, repercutiu nos graus inferiores. Nada se fez para preencher na +escola primaria, onde se formaria a _psyche_ commum dos brasileiros, a +tarefa de suscitar sentimentos communs, aspirações generalisadas, +esforços de progresso interior ininterrupto, gravitação incessante para +o bem, missão que, em regimen unitario, caberia á Egreja, e que, na +vigencia da liberdade de pensamento, deveria recair sôbre o professor +elementar, fôrça insubstituivel para a formação dos laços unionaes +decorrentes da communhão de ideal, de aspirações e de processos. + +A estagnação foi facilitada pêlo elemento politico, que, receando +augmentar o acervo de difficuldades da phase inicial da Republica, +manteve com o maior zêlo o pessoal director de todos os serviços. +Permanecendo inalteradas as auctoridades superiores prepostas ao ensino, +triumphou o predominio quasi invencivel da rotina e dos habitos +burocraticos, que dão tanto peso ás opiniões peculiares, aos meios +administrativos sôbre quantas iniciativas buscam innovar, isto é +perturbar habitos adquiridos, exigir novos esforços materiaes e mentaes, +violar a placidez da applicação, quasi mecanica, de leis e regulamentos +aos casos occurentes, pouco variaveis e já estudados uma vez por todas. + +A hostilidade da entrosagem administrativa ao esfôrço novo, despertado +pêlo problema educacional, que se vinha impor á solução dos +governantes, tinha como collaboradora a norma legada pêlo Imperio em +materia de ensino. Como extranhar que, fortes pêla tradição que +representavam, pêlo manuseio das leis que applicavam, as auctoridades +literarias tivessem conseguido manter a orientação anterior á quéda do +antigo regimen? Por outro lado, como levar-lhes a mal desconhecerem um +problema novo, que os proprios triumphadores mal lobrigavam, e que, +ainda insolvido hoje, constitue um labéo para as instituições +republicanas de nosso país?!... Era natural, pois, se mantivesse ao +mecanismo antigo o mesmo funccionamento, já inadequado aos phenomenos +posteriores. + +Como attenuante, pode ser allegado o analphabetismo geral do sertão. As +estatisticas offerecem base pouca segura, por não estarem assimiladas, +por sua notoria deficiencia. Qualquer algarismo que se cite, vem, +portanto, viciado desde a origem. + +Seria optimismo, em todo caso, acreditar superior a 20% o numero dos que +sabem ler e escrever. Em taes condições, pouco valeria incitar as almas +a vôos mais altos, quando chumbadas inseparavelmente ao solo pêla +ignorancia absoluta. Melhor e mais util seria, de resultados immediatos +e mais efficazes, dar a taes espiritos adormecidos o impulso inicial da +instrucção rudimentar. + +Ficaria perdido todo esfôrço gasto em tentativas de sublimar +intelligencias, amodorradas na treva do abandono mental secular. Das +proprias disciplinas ensinadas na escola, quantas se gravariam +permanentemente nos cerebros incultos de taes desvalidos intellectuaes, +e quantos exemplos ainda hoje se citariam de regresso ao desconhecimento +primitivo? + +As difficuldades immensas offerecidas pêla ausencia de meios de +communicação vinham complicar o caso. Admittido se tivesse formado uma +doutrina pedagogica, geralmente acceita, de nivel mais alto do que a +craveira adoptada até então, si continuassem os professores os mesmos, o +unico meio de os iniciar em sua nova tarefa seria a inspecção amiudada +das escolas, o contacto intimo com funccionarios convenientemente +preparados, que ministrassem os elementos do programma preconisado, lhes +guiassem os passos vacillantes na nova rota, abrissem horizontes novos +no campo da educação infantil. A vinda por turmas dos professores ruraes +á séde da circumscripção literaria, ou á capital do Estado, lhes daria o +viatico indispensavel á estrada que se lhes apontava para o +desempenho de suas funcções. Remedios faceis em zonas providas de meios +rapidos de locomoção, cortadas de vias-ferreas, ou em centros populosos. + +Mas essas eram excepções, relativamente muito raras, no vasto territorio +nacional, ainda hoje, vinte annos depois, com menos de 22.000 kilometros +de estradas de ferro para seus 8 1/2 milhões de kilometros quadrados de +superfície, sem estradas de rodagem, dignas do nome, tendo apenas os +máos trilhos abertos nas serranias e nos chapadões pêlas tropas +sertanejas e pêlo tradicional carro de bois. É preciso não ter viajado o +interior do Brasil, não ter visto escolas, tristes casebres sem soalho +nem forro, destituidas de tudo quanto hoje se exige para a mais modesta +habitação, quanto mais para uma escola; não ter percorrido as distancias +immensas de freguesia a freguesia, e dellas aos pontos centraes, onde se +poderiam haurir recursos, intellectuaes e materiaes; é preciso o +desconhecimento do meio, para acreditar na possibilidade de generalisar +taes reformas e melhoramentos por occasião da quéda da Monarchia. + +O sertão as inutilisaria sem lucta, por simples inercia. + +E ainda para que tal reorganisação se pudesse dar, fôra mister houvesse +uma norma a propagar, uma nova doutrina a evangelisar, um novo codigo +pedagogico a pôr em effectividade. Nenhuma dessas condições iniciaes +existia. + +O escopo das auctoridades literarias não variara, e os methodos +rotineiros continuavam em plena voga. Nenhuma esperança, pois, +desabrochava quanto á formação de uma camada professoral, com ideaes +mais altos, mais proximos do alvo de todos os esforços no ensino. E +quanto ao elemento antigo, o corpo de docentes ruraes, raras eram as +excepções ás quaes se pudesse pedir a méra tentativa de comprehender +que, em pedagogia, alguma cousa ha acima da cartilha de A. B. C., +decorada nas aulas e cantada cadenciadamente pêlas creanças, os +classicos exercicios graphicos dos pauzinhos, debuxados a principio e +copiados a mão livre mais tarde, como preliminar aos segredos da +escripta corrida e do bastardinho, as quatro operações fundamentaes da +arithmetica. + +Uma renovação do ensino primario importava, pois, na renovação do +professorado, na creação de um corpo docente imbuido do novo credo e de +suas praticas, na constituição de um escol que pudesse e soubesse +contribuir para o preparo intellectual dos professores das escolas +normaes, na reforma destas e no exito de uma escola normal primaria +superior, da qual saissem os professores das escolas normaes communs, os +inspectores do ensino primario, as auctoridades literarias, em summa. + +Nada disso existia. E como conspirassem contra tal revolução do ensino +(o termo não é excessivo) as commodidades da rotina, as asperezas do +meio, a ausencia de um novo codigo pedagogico, a deficiencia do elemento +docente, como taes fôssem os obices ao esfôrço salvador, de nada se +cuidou. Continuou a pratica antiga a amadornar os cerebros, impedindo o +surto mental da mocidade. Um que outro pensador, consciente da gravidade +do problema, procurava, por si, dar as soluções que o caso comportasse, +com a evidente inferioridade systematica do desequilibrio caracteristico +do autodidacta. + +E, entretanto, o agnosticismo do Estado estava impondo o abandono do +carreiro antigo e a escolha de nova trilha para a obra escolar republicana. + +Ao envés de uma religião official, quisera a Republica dar egual +tratamento a todas as confissões, e para isto separara das provincias da +fé a orbita das acções humanas, na qual a razão é conselheira unica, e +neste terreno estabelecera sua competencia e actividade, vedado o +intervir na elaboração das convicções espiritualistas. + +Certo, a palavra «razão» deve ser interpretada _latissimo sensu_, +abrangendo a intelligencia, a consciencia, o sentimento, a successão +verificada dos factos. Ainda assim, deixa larga zona intacta, na qual +somente a crença pode imperar. Como observa Renouvier[2], +por maiores sejam os esforços officiaes no sentido de augmentar o valor +instructivo e educativo do ensino, é fôrça reconhecer não haver uma +doutrina leiga capaz de preencher o vacuo moral dos espiritos e dos +corações. Dahi a falta de coordenação; a como que incoherencia dos +principios formulados pala razão pura; os conflictos continuos entre o +interesse immediato e os reclamos de um ideal superior; a imposição do +util prevalecendo muita vez sôbre a exigencia do bem. Dahi, ainda, a +observação tão funda do mesmo philosopho: «De dia para dia augmenta +a convicção de que a instrucção, instrumento do raciocinio, não é o que +constitue ou o que realmente informa a razão, menos ainda o que gera os +sentimentos motores do coração humano. Nega-se que os conhecimentos +scientificos possam jamais supplementar as crenças moraes ou destrui-las». + +De facto, para o sentimento se devem dirigir todos os esforços +educativos, pois esse é o motor principal das acções humanas. + +Por isso, ao cessar o ensino religioso, houve em realidade uma +diminuição no valor dos processos pedagogicos, onde tal ensino fôra +feito segundo o espirito dos evangelhos, sem se ater á letra arida do +catecismo. Falava o expositor em nome de um dogma revelado, traduzindo a +Verdade Eterna, com a auctoridade do Infinito Poder e da Suprema +Bondade. Sempre que tal orientação foi seguida, e sem analysar as +premissas em que se fundava, a educação do sentimento se revelava mais +intensa, reagindo com mais vigor na vida interior de que decorre a +actividade externa do homem. + +Essa não foi, porém, e por mal nosso, a regra mais geralmente adoptada, +que reduzira a explanação da doutrina, na maior parte dos casos, a méro +exercicio mnemonico. Era obvia a inviabilidade da semente, já morta, +lançada no cerebro infantil. + +Que o não fôsse, entretanto, e, ainda assim, como poderia o Estado +prender-se na auctoridade de um dogma, sem desrespeitar outros credos +igualmente dignos de reverencia? E como, por tal forma, manifestar sua +preferencia em circulo de actividade vedado á sua intervenção normal, e +no qual era claramente incompetente? A solução unica possivel e +acceitavel seria: nas regras de viver que fatalmente teria de pregar aos +educandos, pêlo exemplo, pêla palavra, pelos actos, adoptar como norma +ensinar o melhor de quanto se pensa, diz ou fez, com espirito eclectico, +sem exclusivismo em suas conclusões. Para isso, agir sôbre todos os +moveis incitadores da acção: o dever, a honra, os sentimentos +affectivos, o interesse bem entendido, o amor-proprio, o receio da +critica dos homens de bem, as noções de um ideal mais nobre. + +Para dar a taes lições o pêso, a auctoridade e o poder persuasivo de que +tanto hão mistér, varios obices teriam de superar. + +Insufficiente experiencia psychologica, porque a materia a preleccionar +é de data recente; ainda sem a auréola que o tempo sóe dar ás verdades +longamente ouvidas e transmittidas; porque o assumpto inquirido, a +moral, é por demais vasto, evolutivo e contingente. + +Resistencia intrinseca á divulgação, porque o modo de a fazer, de +docente a discipulo, não obedece a um methodo já scientificamente +preciso, por falta de auctoridade decorrente da escassez de pontos de +referencia verificados; da variabilidade dos conceitos; dos conflictos +essenciaes, conforme o ponto de vista adoptado; das controversias +originadas na subordinação acceita para os conceitos elementares. + +Fraqueza dos professores, notadamente nos países catholicos, porque a +longa separação do dominio temporal do dominio espiritual mantida pêla +Egreja nas cousas da consciencia, mal preparara os representantes do +primeiro a tratarem de assumptos que dizem respeito directamente á +formação psychica da creança. Dahi a inferioridade da prédica da escola. + +Falta de unidade, por se tratar do problema do _eu_ analysado +experimentalmente pelo proprio interessado, sujeito, pois, á multiplice +causa de erro da observação imperfeita, da parcialidade do observador, +dos conflictos interiores entre a conveniencia e o ideal; falta, em +resumo, do nexo capaz de equiparar-se ao forte liame que une, prende e +enfeixa em um todo unico o conjuncto de preceitos oriundos da revelação, +no ensino sacerdotal. + +Raridade dos professores, dignos dêsse nome, aptos a fazerem do +desempenho de sua missão um verdadeiro trato de almas, depurando, aos +poucos e com amor, da ganga que os envolve os elementos sãos e +brilhantes, que se encontram na mente infantil; educadores proprios a +formar almas vivas e palpitantes e não méras cópias de um typo official, +exemplar fundido por decreto. + +Coefficientes peculiares á infancia: inattenção e incapacidade de se +concentrar ante o interesse despertado por phenomenos externos; +frivolidade; leviandade de pensamento; esquivança a questões mais +arduas, mais sêccas, de aspecto menos sorridente. + +Certo, o preparo da sociedade leiga para dirigir a formação das +consciencias muito deixa a desejar. Consequencia do tradicional +exclusivismo com que o Catholicismo dominava esta provincia, vedando aos +leigos intervir nas cousas da alma, ainda perturbado e aggravado pêla +crise profunda reinante em todos os cerebros quanto ás crenças em geral, +aos proprios elementos alicerçaes da sociedade, ás mesmas bases da vida +humana no que ella se distingue dos animaes. + +E é necessario esforço immenso para, gradativamente, ir constituindo o +corpo de observações, o conjuncto de noções, os principios de sã +relatividade, as ordens imperativas do ideal superior, que deve +ministrar essa regra de vida, interna e externa, que é a moral. + +Acima de tudo, o ensino não pode nem deve ser questão de palavras, +gymnastica verbal onde a memoria tenha o unico papel. + +Quer-se que taes ensinamentos não sejam somente retidos pêlo cerebro, +mas lhe penetrem a substancia, até se tornarem estados permanentes da +consciencia; mais até, que valham por principios activos, formem o +ambiente do individuo, e presidam á elaboração obscura de todos os actos +humanos, feitas assim taes normas o coordenador e o inspirador das +causas motrizes ultimas do coração, dest'arte fortalecidas e disciplinadas. + +Por que forma obter taes resultados, entretanto, sinão pêla pratica e +pêla exposição diuturna das regras correspondentes, até que a repetição +do gesto cree o habito, e este se incorpore na consciencia juvenil como +relação normal e sã? Bastaria tal ponderação para justificar o ensino +leigo da moral, sem preconceitos, sem pretenções a invadir os páramos da +fé revelada, antes collaborador natural e efficaz do ensino religioso, +como _substratum_ commum a todos os credos, e, ainda no sentido +philosophico do termo, por estabelecer a unidade entre a regra, o dogma, +os sentimentos e os actos. + +Mas, para ahi chegar, que thesouros de paciencia, de bondade, de +intuição superior será preciso prodigalisar!... Que situação +extraordinaria ahi se crea para o Mestre, quanto se exige delle para o +collocar, quando não em contraposição, em confronto com o Sacerdote que +até hoje monopolisou tal disciplina nos países catholicos! E só por êste +preço, entretanto, poderá o ensino leigo ser uma sorgente de vida. É, +pois, pela cultura intellectual, intensivamente feita, que as idéas +novas corrigirão, depurarão ou levarão cada vez mais alto os +conceitos anteriores á conquista das normas essenciaes da actividade +espiritual e, como consequencia, da actividade que nos fere os sentidos. +Pêla sublimação da vida interior, virão a crescente dignidade, elevação +e utilidade social da vida exterior. + +Entregar-se a seu sacerdocio com dedicação absoluta; dar a propria alma +ás creanças que educa; penetrar-lhes a alma e deixar-se penetrar pêla +mentalidade infantil, tal o conjuncto de condições que devem presidir á +obra do professor, que queira mostrar-se á altura de tão melindrosa e +nobre incumbencia. Felizmente os ha, e a elles se deve, em todos os +países, o que já hoje se pode considerar firmado nos dominios do ensino +da moral. + +Assim, conseguiram pôr em relevo, de modo a crear estados mentaes +permanentes, militantes por vezes, certas noções basilares sôbre a +justiça, o direito e dever social, a dignidade essencial e suprema do +homem e seu destino moral. + +Souberam mostrar que elle é chamado a construir livremente sua propria +sorte, para isso normalisando e dando regras ao chaos interior das +tendencias desencontradas, dos impulsos cegos, dos instinctos obscuros e +das nobres aspirações generosas; ou ainda, citando sempre o egregio +Pécaut, extrahindo do individuo apparente e natural o homem verdadeiro e +occulto, unico digno dêsse nome augusto, e fim de todos os esforços +educativos, egualmente distanciado do determinismo absoluto e do +naturalismo sceptico e indulgente de Montaigne. + +Foi-lhes dado expor convincentemente que a regra moral é secular, +opposta ao ascetismo, curando da sanidade da alma de forma a penetrar, +como espirito, a materia da vida, exalçando-a sôbre a animalidade. + +A elles, ainda, se deve o alto predominio dado hoje em dia ás noções de +responsabilidade pessoal e de solidariedade fraterna de todos os homens, +que tornam interdependentes todos os seres, no progresso como na +decadencia, na ascensão para a luz como no mergulhar em trevas, e que +fazem menos arduas as tentativas collectivas, visando fins eternos, mau +grado o estreito ambito das existencias individuaes. + +Graças a taes educadores pôde o ensino nortear-se por um ideal sito no +futuro, abrindo illimitado campo ás esperanças humanas, ao envés do rumo +seguido na direcção ecclesiastica do espirito da mocidade, direcção +que proclama a perfeição suprema o passado, devendo, pois, a educação +ser um longo esforço para um alvo circumscripto. + +É sempre devido a esses excellentes obreiros, philosophos, homens de +Estado e docentes, que pôde o conceito moderno do ensino elevar-se acima +da simples questão de execução de programmas didacticos, e valer mais +pêlo espirito, pêla alma que o impregna e vivifica, do que pêlo cuidado +e esmiuçado das disciplinas transmittidas. + +Em nossas sociedades progressivamente democraticas, o suffragio +universal impunha, correlatamente, a instrucção primaria universal, +gratuita, portanto. Dahi a ineluctavel necessidade do ensino normal e +leigo da moral, como remedio unico para respeitar todos os cultos. + +Já representaria grande progresso obter que todos pudessem conhecer, de +modo a utilisá-las, as materias preleccionadas na escola primaria. Seria +ainda insufficiente, entretanto, si, pêla ausencia de um nexo central +coordenador, todas as disciplinas não viessem concorrer, além do serviço +prestado particularmente ao individuo, para a evolução ascensional do +homem, pêla altura cada vez maior que alcançam dominar no mundo da +ethica. Esse, o intuito da escola primaria: preparar uma democracia +intelligente, justa, e fraternal, unida por uma cultura commum, guiada +por sentimentos progressistas communs, essencialmente unos, extremes de +intolerancia ou de sectarismo. O sentimento da dignidade unido ao da +responsabilidade moral, dentro em pouco fariam da multidão anonyma, +inconsciente e impulsiva, um povo capaz de inquirir, de analysar, de +escolher, de se governar. + +É sempre a bella phrase lembrada por Pécaut: «pêla alma da escola, ir ao +encontro da propria alma do país». Dessa forma se constituirá em todos +os graus da hierarchia social uma escol de caracteres fortes, de +espiritos sãos, capazes de iniciativas, de governar a si proprios e de +preparar as soluções para os problemas novos que surgem todos os dias. + +Trata-se, portanto, de descobrir as caracteristicas individuaes, onde +existam, de favorecer as iniciativas, de animar o esfôrço singular, de +promover a cultura intensiva da originalidade digna, de procurar na +maxima diversidade de manifestações servir a unidade de rumo collectivo, +de fazer convergir para o bem do país o labor intellectual e moral de +seus filhos. + +É, portanto, a educação nacional que a escola leiga, em todos os seus +graus, procura instituir. + + + + +V + +_Missão do Estado_ + + +E foi a educação nacional o fundamento do legislador constituinte ao +estabelecer a laicidade em todos os institutos de ensino publicos. + +Mais do que a qualquer outro, ao grau primario interessava sobremodo a +regra constitucional, por se applicar á generalidade dos jovens +brasileiros, emquanto somente um numero limitado cursaria escolas +secundarias e superiores. + +Nestas, o systema de aquilatar o preparo do alumno, pelos exames +publicos perante commissões especiaes, exigia confronto de doutrinas, +cotêjo de opiniões, que obrigava a fugir do exclusivismo confissional. +Das proprias materias dos cursos, muitas obrigavam por sua natureza a +raciocinar mediante processos estrictamente logicos, fortalecendo assim +o poder de analyse do educando. + +A edade era outro coefficiente favoravel á eclosão de processos mentaes +sãos, pois o cerebro do adulto já viria com o cunho da escola primaria e +com mais facilidade para julgar por si. + +Finalmente, a escolha dêste ou daquelle methodo de ensino, orientado por +essa ou aquella philosophia, racionalista ou espiritualista, puramente +irreligiosa ou christã em sua essencia, a escolha seria revelação das +crenças e obra do livre arbitrio do interessado, e, em nome da liberdade +de pensamento, inaccessivel como tal á intervenção externa, em todo +Estado sincera e honestamente agnostico. + +Socialmente, o lado interessante e grave da questão é que neste meio +culto se recrutam os directores da evolução do país, e na direcção se +reflecte o feitio especial da mentalidade formada nas diversas escolas. + +Por isso mesmo, das confissões militantes, animadas de espirito de +proselytismo, as mais ardentes visam exactamente o chamado ensino +secundario e o ensino superior para ahi assentarem sua tenda de combate +ao que coherentemente apontam como êrro e germen mortal para a +sociedade, de acôrdo com o dogma que lhes motiva a fé. + +Este aspecto cumpre observado pelos homens de Estado, afim de saberem a +norma mais acertada de agir em bem dos interesses collectivos, +respeitando todos os credos, e, para isso, impedindo o advento de +situações que permitiam ser violado o principio essencial--a liberdade +de pensar. + +Para dar ás noções que diffunde a auctoridade indiscutivel da verdade +provada, a escola moderna limita-se a ensinar segundo a razão. + +Seria o sensualismo, inexoravel e duro, si lhe não viesse attenuar a +crueza dos contornos a moral com seus vôos para as mais altas regiões do +altruismo. Em todo caso, as exigencias intrinsecas do roteiro, adoptado +pêlo Estado para sua obra escolar, impõem o agnosticismo como regra, +afim de dar o cunho das chamadas verdades scientificas ás affirmações +feitas nos institutos docentes. É o reconhecimento publico de que são +inaccessiveis á razão humana os debates e indagações sôbre as causas +primeiras, que somente as relações e nunca o absoluto se tornam sensiveis. + +Mas, por mais que se tente limitar a analyse ao verificavel e +demonstravel, é innata a tendencia do espirito a ir além. Bastaria para +justificá-lo a angustia das eternas interrogações sôbre o porquê da +vida, sôbre o cosmos, o logar do homem na natureza, a finalidade de seu +destino. Abrir os olhos, já é ver-se assediado pêlo mysterio. E, embora +se proclame a inutilidade da cogitação sôbre o incognoscivel, não ha +cerebro que se detenha perante o enigma perpetuo que domina a existencia +e hesite em transpor o limiar da região defesa. + +Ninguem se satisfaz com uma simples negativa, tão metaphysica e +expressão de arbitrariedade mental como a affirmativa contraria. + +A temporalidade da missão do Estado não lhe permitte ir além de seu +papel de mantenedor da ordem, dispensador de justiça e despertador de +energias. + +Cabe-lhe instituir mais equitativa distribuição das vantagens da vida +collectiva; dar felicidade commum a todos os homens; repartir +imparcialmente os encargos; promover, finalmente, a verdadeira egualdade +e a fraternidade humana, fazendo desapparecer a injustissima e feroz +distincção vigente de classes, privilegiadas pêla artificial repartição +das riquezas e das commodidades, materiaes e espirituaes, que as +acompanham; manter o ambiente de liberdade absoluta. Taes incumbencias, +porém, por mais que se inspirem no altruismo, na moral mais pura e +elevada, movem-se no circulo das acções terrenas, das verdades +demonstraveis, das conveniencias bem entendidas, das exigencias de um +idealismo tangivel e relativo. Muito longe estão do mundo reservado á +fé, que as confissões porfiam por conquistar. + +A falta de competencia do Estado é, portanto, evidente, e para intervir +em assumptos de fé teria de sair dos limites de sua tarefa e exercer um +acto de fôrça, escolhendo sem criterio proprio uma doutrina entre as +varias theses em presença. Si, individualmente, um homem pode exercer +esse direito, genuinamente pessoal, que auctoridade para proceder por +forma egual assistiria ao Estado, representante de um conjuncto de +opiniões, desencontradas nesse terreno, e que só se podem manter unidas +em associação cohesa, eliminadas as causas de dissidio e, entre estas, a +que mais avulta, o credo espiritualista? + +A natureza das cousas, portanto; a divergencia das confissões +contendoras; a mesma reverencia merecida por ellas, indistinctamente; os +conflictos e violencias possiveis contra as demais, decorrentes da +supremacia artificialmente creada para uma dellas; esse complexo de +considerações, já sanccionadas pelos annaes das guerras de religião e +pêlas controversias dos tempos modernos, proporcionou o triumpho mais +completo do espirito relativo: a instituição da liberdade de crenças, +afastadas todas da tutella official, vivendo e prosperando de acôrdo com +suas virtudes intrinsecas, com sua faculdade de satisfazer ás aspirações +ansiosas das almas na sua sêde do Bem, da Justiça e da Felicidade. + +Sendo o agnosticismo do Estado uma das maiores conquistas do espirito +liberal, merece estudado com particular interesse tudo quanto possa +perturbar a posse em que já se acha a sociedade de tão alto bem. + +Entre os factores de maior importancia na constituição do ambiente em +que taes problemas se discutem e solvem, está seguramente o ensino. + +Poderá sobrevir algum conflicto entre os elementos sociaes formados na +escola confissional e os que saírem da escola leiga, conflicto em que +possa perigar o principio superior da liberdade de pensamento? + +Cumpre preliminarmente notar que não é esta uma questão a solver pêla +maioria de pareceres: um divergente, que exista entre milhões de +correligionarios, terá tanto direito a ser respeitado em sua crença +quanto os membros da seita dominante. Examinemos, pois, a orientação +educadora, de confronto com as exigencias dos principaes grupos +religiosos, e tambem com aquellas dos partidarios da negação pura e +simples, quasi sempre systematicamente hostil, de toda actividade +supra-sensivel. + +Não insistamos sôbre esta ultima. Exemplos recentes provaram que, em +nome de mal entendida e desvirtuada liberdade de pensar, os +pseudo-livres pensadores entendiam admiravelmente o modo de organisar os +processos de perseguição. + +A estreiteza sectaria renovou em nossos dias, no dominio das idéas, sem +a mesma escusa de alta espiritualidade--a salvação das almas--os rigores +da Egreja catholica nos seculos de heresia. + +Existe afinidade sentimental e intellectual estreita entre os +autos-da-fé e as leis francesas sôbre as congregações, as violencias dos +inventarios processados _manu militari_ e as expulsões em massa por +motivos de crenças. Pertencem á mesma familia espiritual os algozes +calvinistas de Servet, os inquisidores que mandaram Giordano Bruno ao +supplicio e Galileu á retractação da verdade, os delatores leigos da +questão das _fiches_ e os anti-clericaes exaltados que hoje multiplicam +os obices á livre prédica confissional. São, aqui como lá, manifestações +de intolerancia e de sectarismo. + +Si viessem a triumphar seus methodos na orientação leiga do Estado, nova +éra de perseguição se abriria, e a liberdade de pensamento só existiria +para quem pensasse e instruisse de acordo com os dominadores do dia. +Valeria por uma inquisição leiga, as _dragonnades_ do atheismo em +delirio. Nenhuma intelligencia normal poderia tolerar similhante estado +de cousas. Nenhum Estado, digno do nome, acoroçoaria a livre propaganda +dêsse evangelho de odio. + +A preponderancia da Sociedade de Jesus no seio do Catholicismo é de tal +ordem, que não será exaggêro nem injustiça considerar o ensino +ministrado por ella como caracteristico da pedagogia ecclesiastica. As +tendencias que favorece são as que deveriam prevalecer definitivamente +na sociedade theocratica sonhada pêla Egreja universal. Ora é +exactamente na immutabilidade dos conceitos desta, no ensino, como em +todo o mais, que ella se tem collocado em crescente hostilidade aos +reclamos dos contemporaneos. + +Todos os esforços educadores inspiram-se intensamente no objectivo de +fazer da formação mental da mocidade uma obra viva de sinceridade, de +boa fé para comsigo e para com os outros, de labor collectivo para o +melhoramento do individuo e da humanidade, pondo no futuro, sem limites, +o alvo ideal alentador da acção, obra de tolerancia, de respeito mutuo, +de sacrificio, de abnegação, procurando comprehender o êrro alheio para +perdoar e corrigir, persuadindo. Só se desenvolve, pois, nas auras da +liberdade. + +No pensamento pedagogico e moral dos jesuitas, a liberdade só se tolera +para exercer uma vez unica o acto que a deve aniquilar: a submissão +absoluta á regra, ao superior, ao dogma, ás conveniencias da Ordem, +pautada, cumpre acrescentar, por uma elevadissima noção de seu dever +para com Deus e a Egreja, mas intolerante, exclusiva, combatente e +incapaz de infringir seu ideal primitivo de obediencia passiva. + +Que auxilio poderia, pois, prestar a uma sociedade voltada para o +futuro, prenhe das admiraveis realizações das utopias de hoje, em que +auxiliaria a tão formidavel evolução o influxo de um homem que deu sua +alma, no conceito de Michelet? E, como consequencia de seus methodos +abafadores de toda originalidade, accrescenta o grande historiador: +«todos tiveram merito, instrucção; alguns foram heroes, de admiravel +persistencia e coragem, mas, em meio de tanto valor, nenhum talento +superior». + +Educadores admiraveis da vontade, ensinaram-lhe somente a obedecer. Sua +moral deixou de ser a disciplina vivificante, fortalecedora das energias +da alma, para se tornar uma acrobacia esteril entre os textos e as +opiniões dos doutores em theologia. Deslocaram, da consciencia para a +auctoridade, o ponto nodal de sua ethica; a obediencia, em vez da +responsabilidade, tornou-se o extracto essencial de sua pedagogia; seu +formalismo matou no brôto todas as iniciativas. + +Assim conseguiram discipulos excepcionalmente preparados para o grau +secundario do esforço mental, que se caracterisa pêlo exito em descobrir +consequencias formaes, pêla capacidade de achar os corollarios de um +asserto qualquer, pêla explanação de theses alheias; esfôrço, enfim, +subordinado á existencia dos grandes actos de creação mental, que +assignala indelevelmente a obra dos pensadores egregios. + +Ainda ahi, a obediencia e o respeito ao preestabelecido suppririam o +aniquilamento da fôrça creadora individual. + +Com esta grande deficiencia, o ensino jesuita não permittiu a +originalidade, a iniciativa benefica, e só preparou reproducções de um +certo feitio mental, de valor social infimo, si olharmos para o impulso +motor da humanidade na sua evolução ascensional. + +Essa mesma obediencia á Regra apresenta graves perigos politicos. + +Não se acha o Estado em face de uma simples congregação docente, com +programmas mais ou menos perfeitos: a propria Egreja, universal em sua +essencia e nas suas tendencias, ergue-se deante delle, com um programma +politico, além de suas normas moraes e divinas. E no programma politico, +que os Syllabus concretisaram e as recentes encyclicas sôbre o +modernismo e sôbre S. Carlos Borromeu vieram relembrar aos catholicos, +são profligadas numerosas conquistas liberaes, que não foram, +entretanto, obra de perseguição contra a Egreja, sim prova de reverencia +aos demais cultos e, acima de tudo, á liberdade humana. + +É, portanto, perfeitamente admissivel que o proselytismo, digna e +honesta consequencia de toda convicção operante, se transforme nas +escolas regidas pêla Companhia, que sempre se salientou na vanguarda, em +lucta aberta contra os principios de que se gloriam todos os espiritos +emancipados: o respeito ás crenças alheias, a protecção a toda +actividade lealmente inspirada por uma convicção, a sinceridade e a fé +no progresso social. + +Nem ha nisto simples hypothese formulada sôbre plausibilidades. A +historia dessa milicia do Papa incarna um longo esfôrço por fazer +predominar seus pontos de vista dogmaticos, educacionaes e politicos. + +A recente lucta em França contra as Congregações, sejam quaes forem os +excessos sectarios, foi provocada pêla acção politica do espirito +jesuita, e não seria tarefa difficil balisar pêlos periodos de maior +actividade da Sociedade os actos de reacção do poder civil, sem apreciar +até que ponto estes ultimos desobedeceram aos principios moraes, que a +laicidade proclama, nem analysar o passado de rancores accumulados que +explodiram no combate levado ao Catholicismo pêlo gabinete +Waldeck-Rousseau, e sobretudo pêlo de Combes. + +Ainda hontem divulgou-se nas Côrtes hespanholas a correspondencia do +Cardeal Cascajares, preconisando a fusão dos dous ramos dynasticos +rivaes daquelle país, com o fito de formar um grande partido catholico +monarchico, projecto favoneado por Leão XIII, o Cardeal Rampolla e o +Imperador da Austria. + +A historia de nossos dias archiva a formação de partidos catholicos +nacionaes, com intuitos mais ou menos claramente inspirados pêlo +programma politico da Egreja oecumenica. + +Não é, pois, visionario quem alludir ao grande problema politico interno +creado pêla separação da Egreja do Estado e oriundo do conflicto +possivel entre o conceito theologico do homem e da sociedade, e a +mentalidade que presidiu á organisação republicana, e até hoje se mantém +nas suas leis organicas; conflicto que pode romper, na lucta pêla +victoria entre os dous ideaes, quando das escolas, leigas umas, +confissionaes outras, sairem e pelejarem os directores da politica +nacional de amanhã, reflectindo a contenda mais funda entre essas duas +concepções da propria vida. + +E é licito indagar si se trata mesmo de previsão, ou de simples +indicação de tendencias já hoje manifestas e que tem posto á prova a +fidelidade do Estado agnostico ás suas affirmações de neutralidade +confissional. + +Tal divergencia não é de se receiar quanto ás escolas filiadas ás +innumeras variações protestantes. Schisma aberto em nome da liberdade +individual na interpretação dos textos sagrados, seu principio essencial +age continua e perpetuamente como fermento para, sem cessar, favorecer e +alentar novas correntes religiosas e auctorisar a mutabilidade do dogma. +Não permitte, portanto, a grande centralisação confissional, que dá ao +Catholicismo e seus orgãos de acção o poder e a preponderancia que tem +na vida espiritual dos povos. + +Além disso, a tendencia analytica do Protestantismo e a austeridade de +seus habitos mentaes coincidem por demais com os caracteristicos do +espirito de investigação scientifica para que se não deem entre os dous +allianças tacitas e comprehensão reciproca. Ao dogma sempre aberto á +corrigenda individual, corresponde o conceito moral em via de constante +melhoramento progressivo. + +É geral, hoje em dia, a coexistencia sympathica da laicidade com as +confissões derivadas da Reforma. + +De dous pontos do horizonte, portanto, podem sobrevir as tempestades: do +espirito sectario, systematicamente hostil ao Catholicismo e pedindo +medidas repressoras; da propaganda dos artigos politicos do Syllabus, +pelos fiéis da religião romana. + +Ao primeiro, deve o Estado oppor, com brandura, mas inexoravelmente, sua +tarefa de protector equanime de todos os modos de pensar, de orgão +alheio ás disputas espirituaes e, por isso mesmo, egual respeitador de +todas as divergencias. Não o deve fazer, entretanto, do ponto de vista +erroneo de uma ironia superior. Nos varios credos não lhe é licito +enxergar susperstições que cumpra extirpar. Em nome de que principio o +faria, si representa a inteira liberdade de pensamento? + +E como eliminá-las todas, o que seria escolha de um credo tambem--o +atheismo--, si proclama não possuir o criterio da verdade absoluta e age +na esphera essencialmente relativa dos phenomenos, das manifestações +sensiveis, portanto? + +Mas seria insufficiente uma attitude puramente negativa. Para libertar +as crenças, como convém á plenitude da vida social, com o homem, digam o +que disserem, e mau grado as excepções individuaes, um idealista +impenitente, cumpre considerá-las a todas com sympathia e agradecer-lhes +o alto serviço que prestam á mentalidade humana, á dignidade crescente +da existencia, á moralidade cada vez superior do individuo e da +aggremiação, ao aperfeiçoamento da vida collectiva, pêlo desenvolvimento +e intensificação da vida interior do homem. + +Outra e mais ardua é a missão do Estado quanto ao ataque sempre +renascente dos restauradores do conceito antigo, exalçado pêlo +Catholicismo nas condemnações de 1864 e de 1907, ao formular a lista dos +dizeres fulminados pêla Egreja. Mas, para ser proficua, a acção do +Estado deve, serena, evitar armas e processos utilisados por seus +adversarios, o que valeria por uma abdicação e por uma confissão do +nenhum valor do agnosticismo, prégado como fórmula definidora da +separação de poderes. + +É, portanto, tratando os catholicos com a mesma profunda sympathia +devida a todas as demais convicções, e ainda com a maior gratidão pelos +immensos serviços prestados á humanidade, que o Estado deverá organisar +a defesa da obra leiga; não para aggredir a êste ou áquelle dogma; sim +para manter o ambiente de neutralidade espiritual mais propicio para a +livre concurrencia de todas as confissões, assegurando assim o triumpho +áquellas que mais dignas se mostrarem da direcção das consciencias. + +É, pois, na organisação leiga de um ensino, forte em seus varios graus, +e accurado nos meios postos em acção para augmentar o valor moral e +social do homem, que se encontra a defesa do agnosticismo contra as +investidas dos partidarios do exclusivismo religioso e da suppressão de +conquistas, que o espirito liberal de todos os cerebros politicamente +emancipados consideram definitivamente incorporadas no patrimonio da +Sociedade. + +Como organisá-lo, entretanto? + + + + +VI + +_Laicidade e ensino_ + + +O inicio da sabedoria está em conhecer o êrro. Confessemos, lisamente, +que não existe ainda a obra escolar destinada a formar, sem liames +confissionaes, mas tambem sem sectarismo anti-religioso, as camadas de +jovens, progressivamente mais poderosos pêla instrucção e pêla educação, +fortes por seu valor intellectual e por seu descortino moral, mocidade +com que a democracia tem o direito de contar para construir aos poucos, +na cidade futura, seu ideal de justiça e de bondade por que anseiam os +pobres e os soffredores. + +Esboçam-se, apenas, em alguns Estados, as linhas da empresa leiga, +andaimes dum edificio ainda por erigir. E essas mesmas tentativas, sem +coordenação de região a região, ameaçam quebrar mais um dos laços que +prendem as circumscripções federadas. Em algumas, o descaso é quasi +absoluto. Cumpre, pois, a bem da permanencia e do progresso do instituto +republicano, enfeixar os esforços dispersos em um esforço collectivo, +synergico, fortemente inspirado pêlo indispensavel advento de um +ambiente, intellectual e moral a um tempo, commum ao Brasil inteiro, sem +embargo das particularisações inevitaveis, para que, em cada zona, o +ensino corresponda ás exigencias peculiares della. + +Esta obra pedagogica nacional é mister encetar, desde já, com intuitos +nacionaes e não locaes, elo e não fermento dispersivo entre os brasileiros. + +A vastidão do escopo, o serviço que visa, o dever nacional do +fortalecimento dos laços federaes, tudo está a indicar que a execução de +ministerio tão alto não pode ficar somente á mercé dos apertos +financeiros dos Estados. Esta missão deve estar assegurada e garantida, +sejam quaes forem as deficiencias regionaes, e isso não como um auxilio +prestado á circumscripção deficitaria, sim como cumprimento simples de +indeclinavel necessidade collectiva. Tanto vale dizer que á União +não pode ser indifferente a forma por que a tarefa é posta em pratica +nas varias zonas do Brasil, nem lhe é licito nesse rumo permittir +attenuação na intensidade, na sequencia e no caracter nacional da +actividade escolar. + +Felizmente, as duvidas existentes a principio sôbre a possibilidade de +intervenção do Govêrno Federal nos dominios da escola primaria já estão +dissipadas por actos do Congresso, affirmando a competencia cumulativa +da União e dos Estados na quadra inicial do ensino. Bastaria para +justificá-la attentar nas consequencias da forma politica adoptada pêlo +Brasil. + +Constituida pêla união perpetua e indissoluvel das antigas provincias, a +Republica desde logo teve de attender ás necessidades vitaes das +circumscripções, asphyxiadas por uma centralisação demasiada. A +federação surgiu como formula solvedora do problema. + +Como sóe acontecer em todas as crises, a reacção foi além da acção que a +provocara, e, fructo da guerra excessiva movida ao principio unitario, +commetteu o êrro de disjungir o processo da essencia na actividade +juridica, e permittir a formação de vinte e um codigos differentes, para +um país acostumado á salutar unidade do direito. + +Somente agora, a interpretação judiciaria, pêlo crescente numero de +casos nos quaes o Supremo Tribunal tem reivindicado a competencia +federal, está alargando a orbita da lei geral por um processo +constructivo analogo ao que soffreu o direito constitucional +norte-americano. Feliz do Brasil, si dêsse rumo surgir a volta do país á +primitiva unidade de seu codigo formal. + +Entretanto, no estado actual, um dos mais fortes elementos do nexo +unional, a base da vida processual, foi substituido por uma fragmentação +de competencias, que enfraquecem as relações e a intimidade do commercio +juridico entre brasileiros. O maior numero de reclamos das populações +sertanejas encontra solução junto aos poderes regionaes, ficando +completo o cyclo administrativo dentro no proprio Estado: outro factor +poderosissimo de afastamento do centro governativo geral do país. + +Esse centro, como expressão do conjuncto nacional, exerce sôbre os +membros federados sua acção onerosa mais do que seu concurso benefico, +isso na forma mais directamente percebida pêla população. O imposto é +mais sensivel do que o complexo de serviços indispensaveis á +dignidade nacional, prestados, portanto, aos Estados, mas de modo +indirecto, sem que lhes saibam apreciar a valia--taes a defesa do +territorio, a diplomacia, a faina legislativa, o fomento economico, o +ensino superior. + +Tudo, portanto, na legitima satisfacção das exigencias primaciaes das +antigas provincias, tanto quanto o modo por que se faz sentir a +intervenção federal, tudo concorre para afrouxar os laços de unidade +nacional estreitando a noção regionalista. + +Em taes condições, fôra o mais grave dos erros politicos da União, por +inercia ou descaso impedir a formação natural dum ambiente commum de +sentimentos, de aspirações, de processos mentaes, de progresso moral. De +norte a sul, em vasto amplexo, experimentariam todos os brasileiros a +sensação de constituirem uma familia unica, que influiria na mentalidade +individual e na mentalidade collectiva como uma fôrça nacional activa, +operante, corroborando, pêla unidade de consciencia moral e communhão de +destino, para cada vez mais avultar êste Brasil uno e grande que almejam +todos os patriotas sinceros. + +E o meio mais efficaz, mais elevado e mais seguro é organisar o ensino +primario, no qual, mais do que nos outros graus, se forma a _psyche_ da +nacionalidade. Esse, um dos motivos que levam a affirmar que a crise da +mentalidade brasileira é a crise da escola primaria. + +Certo, a acção nem será facil nem prompta. + +Não seria justificavel que a União custeasse os gastos da instrucção +publica por todo o territorio. Bastaria, para realisar sua grande obra +educadora, ter em cada Estado--ou, nos Estados pequenos, +grupando-os--uma escola normal primaria superior, com o fito de formar +os professores das escolas normaes communs, os directores de escolas +primarias grupadas e os inspectores de ensino. Utilissima instituição, +esta ultima, orgão essencial para manter a unidade doutrinaria entre os +docentes isolados e conservar-lhes sempre acceso o animo apostolico em +que se inspira o verdadeiro educador; instituição ainda por ser creada, +pois o arremêdo de inspecção ora existente em alguns Estados é +prejudicial mais do que util, por terem recaído as nomeações em pessoal +pedagogicamente inapto a desempenhar tão ardua missão, meros burocratas +que falseam o espirito do professorado, limitando sua tarefa á +regularidade das funcções administrativas, deixando no olvido, por a +desconhecerem, a elevada incumbencia de que estão investidos no preparo +do campo espiritual, onde devem germinar as searas de amanhã. + +Complementarmente, para que os institutos primarios superiores +continuassem animados do mesmo espirito nacional, impedindo a +immobilidade mental e moral pêla constante competição entre os lentes, +premiando os mais dignos no sacerdocio docente; para dar esse caracter +geral á formação do corpo de educadores, cumpriria crear na Capital da +Republica um instituto superior de pedagogia, theorico e experimental, +no qual se preparassem os candidatos ás cadeiras das escolas normaes +primarias superiores. + +Ficaria assim fechada a cupola do ensino elementar, lançando sôbre o +Brasil todo a rede dos estabelecimentos de educação nacional. Seu +nobilissimo fim de elevar o nivel moral e intellectual das massas, +collimando a estricta solidariedade de todas as regiões do país, +instituindo um ideal sublimado de liberdade e de responsabilidade, de +fraternidade humana, e de destino social de todos os esforços; tal fim +dentro em breve se resumiria no culto á Patria, e della faria a grande +religião nacional. + +A acção governamental no chamado ensino secundario é, a um tempo, menos +ampla, mais facil, egualmente urgente e de resultados mais promptos. + +O modo pêlo qual se recrutam os discentes nos estabelecimentos +secundarios tem por base quasi unica o grau de fortuna dos paes, e as +mensalidades exigidas pelos collegios não estão ao alcance da immensa +maioria daquelles que mandam seus filhos á escola primaria. Existe ahi, +portanto, um vicio de principio a corrigir, afim de facilitar ao +proletariado a possibilidade e os meios de aperfeiçoar a instrucção de +seus filhos, nos casos em que estes revelem aptidões especiaes. + +Quer pêla creação de logares inteiramente gratuitos conferidos aos +alumnos, que mais distinctos se tiverem revelado nos exames finaes das +escolas primarias; quer pêla gratuidade absoluta concedida como regra +aos filhos de operarios; de qualquer forma é indispensavel permittir o +accesso dos lyceus aos desvalidos da fortuna, afim de não ser privilegio +da riqueza o adito á instrucção secundaria e superior. + +Claramente, não ha vantagem social em multiplicar, com a viciosa +organisação vigente, o numero dos bachareis em letras. E o meio +pratico de diminuir a concurrencia é organisar fortemente o ensino +primario, realisando programmas estudados de forma a ministrarem aos +alumnos as noções efficientes indispensaveis para que saibam reger a si +e as suas relações com seus similhantes. + +Aqui, é menos difficil agir, pois com a pessima estructura adoptada +pelos codigos, a maior parte dos collegios são equiparados aos +institutos officiaes, exigindo portanto fiscalisação e tendo de obedecer +ás normas editadas pêlo Ministerio do Interior. Ha o que não existe no +grau primario: materia sôbre a qual actuar, quadros para a execução das +ordens, auctoridade coordenadora superior, doutrina a pôr em pratica. +Sem discutir as virtudes isoladas de cada um dêsses elementos, meios de +acção existem. + +Seria banal repetir aqui o que vale a fiscalisação official, inventada, +salvo excepções rarissimas, para crear renda certa paga pelos +fiscalisados aos felizes fiscaes. + +Não ha, pois, fiscalisação, ou, antes, ella serve apenas para dar a +co-responsabilidade official nos abusos innumeros que se praticam em +taes collegios, que mais vendem approvações do que espargem luzes. O +modêlo de instrucção secundaria é, legalmente, o instituto official; +modêlo fraco, é certo, mas, inda assim, o que menos dista do verdadeiro +estabelecimento secundario. Infelizmente, apesar de lamurias officiaes e +de trechos rhetoricos dos documentos apresentados ao Congresso Nacional, +nada ha feito no rumo do reerguimento do ensino, quer nos modelos +officiaes, quer nas casas equiparadas. Manteve-se o mercado de pouco +recommendaveis fabricantes de diplomas, e o prurido inqualificavel de +grangear sympathias continuou por largo tempo a instituir a mais +deploravel anarchia e a mais criminosa tambem, nos cursos dos lyceus. + +Foi norma o desamor dos Governos da Republica, desapercebidos da noção +elevada de quanto, em regimen agnostico, era melindrosa a tarefada +formação mental da mocidade. A preoccupação dos programmas substituiu o +cuidado no ensino. Um doentio amor á exhibição levou docentes e +congregações a organisarem pomposas listas de materias a preleccionar, +triumphando, em cada materia, a cogitação pueril e inintelligente de +exgottar o assumpto, como si tal cousa fosse simplesmente possivel. Mas +a receptividade do educando, o trato psychico entre o lente e o +discipulo, a impressão nos cerebros juvenis das disciplinas +expostas, de modo a se tornarem estados de consciencia permanentes e +motores da vida--tudo isso, detalhes de que não usam curar os +responsaveis pêlo ensino. + +Insinceridade e libertinagem de espirito campeiam infrenes. Ainda ahi, +falta de ambiente moral, creado pêlo estagio educativo, onde se formam +as crenças basilares, impulsionadoras e directoras de toda existencia +humana: a escola primaria. + +Além dêsses graves defeitos organicos, vicios de methodo, deficiencias +intellectuaes, superficialidade nas provas de obediencia e respeito ás +regras officiaes, tidas por modelares. Ensino, exames, provas de +sufficiencia, verificação da madureza do alumno, tudo se faz no interior +do collegio com a assistencia do fiscal. Si êste nenhuma confiança +profissional pode inspirar, dado o modo por que geralmente se fazem as +nomeações; si os examinadores são os proprios professores, interessados +no augmento dos discentes do estabelecimento e por isso mesmo +tolerantes, afim de não perderem a frequencia; como podem merecer fé os +actos probatorios de maioridade intellectual? + +Não é ensino similhante estado de cousas: é a comedia do ensino é a +fraude e infelizmente legalisada com a estampilha official. + +E quanto se comprehende que os paes fujam da praga dos equiparados +leigos, onde se perverte intellectualmente a mentalidade dos jovens, e +prefiram os equiparados confissionaes! + +Entregues á competencia indiscutivel de educadores de primeira ordem, +primeiros do ponto de vista especial em que se collocaram de acordo com +os conceitos da religião, as casas de ensino confissionaes obedecem á +norma, já velha para as egrejas, já estudada e applicada por ellas em +prazos seculares, para a qual se apparelharam por incessante actividade: +a conquista das almas pêla escola. E por isso mesmo que o alvo é +altissimo, mais se cuida nos meios de triumpho e se multiplicam os +sacrificios para vencer. + +A perduradoura preferencia assim manifestada será a morte da laicidade, +si o Estado si não precaver, reorganisando seus methodos didacticos e +fazendo surgir no professorado o animo apostolico que creará a alma da +escola. + +Para tomar uma providencia immediata, que influa desde logo na seriedade +do preparo dos alumnos, por que se não subtrairia aos collegios a +averiguação de madureza dos seus educandos? + +Devidamente comprehendidas as provas de madureza, que não representam +uma recapitulação de materias, mas um meio de evidenciar até que ponto +se incorporaram e tornaram principios activos na mente e na consciencia +dos moços; porque não sujeitar seu julgamento ao criterio de commissões +nomeadas pelo Govêrno Federal, extranhas a todos os collegios, perante +as quaes os candidatos se apresentariam e exhibiriam suas aptidões? +Assim se estabeleceria a unidade de criterio no julgamento do preparo +dos interessados; ficaria eliminada a suspeição de lentes, julgando e +approvando seus proprios alumnos; despertaria a emulação entre os +institutos congeneres. + +Seria, para o exame de madureza, a applicação da nossa velha usança dos +exames parcellados de preparatorios, tão anti-scientificos quão +prejudiciaes, mas que apresentavam o merito da insuspeição dos juizes, +além da unidade do criterio julgador. + +Dahi proviria ainda a desnecessidade da fiscalisação continua dos +collegios com funccionarios por elles retribuidos, sem a precisa +auctoridade moral, portanto. Abertas, a quem quisesse se inscrever, as +bancas de madureza, nenhuma vantagem adviria da equiparação e cessaria +tal industria, que tanta vez especula indignamente á sombra de um +malfadado texto legal e da desidia dos Governos. + +Outro ponto merecedor de intervenção immediata seria a simplificação dos +programmas. Porque sobrecarregá-los com materias das quaes, quando +muito, noções deficientissimas poderão ser esboçadas? Porque fingir +desenvolvimentos, que não comportam nem o tempo, nem a capacidade +receptiva de cerebros de 16 annos, nem o preparo mental obtido no grau +inferior, nem as exigencias ulteriores da vida? + +É verdadeira improbidade intellectual e moral a falta de correspondencia +entre o pomposo programma e o curso realmente leccionado, entre os +pincaros collimados e a modestissima restinga em que se installa a aula. + +Tem por fim o ensino fundamental, não formar sabios, sim somente jovens +munidos das noções precisas para regular a existencia, luctar contra os +obstaculos, comprehender seu meio, ser util a si, e a seus similhantes. +Porque, pois, fingir nos programmas, ou mesmo na pratica, rudimentos de +questões de pura erudição, ou improprias ao destino social, collectivo +da média? É obvio o egoismo professoral em casos taes: a ostentação +da propria cultura, a par do deleixo da missão espiritual juncto aos +educandos. + +Observações analogas poderiam ser feitas sôbre o ensino superior, menos +opportunas, entretanto, do que as que ficaram notadas sôbre os graus +preliminares. Por ora, a lucta intellectual entre o espirito leigo e as +normas confissionaes ainda não teve por theatro as faculdades que formam +as nossas chamadas profissões liberaes. + +Taes observações, tambem, poderiam ser resumidas na falta dêsse pendor +especialissimo da alma, que estabelece as correntes de reacção reciproca +entre a cathedra e o estudante, esse fluido peculiar, cordial, generoso +que sagra educador o expositor da doutrina. Aqui, como no estagio +secundario, encontrariamos elementos probantes para, de modo +comprehensivo e generico, affirmar mais uma vez que a crise do ensino no +Brasil é uma crise moral, a crise da escola primaria. + +Do cimo á base do edificio, o que se requer são professores dignos de +exercer o altissimo sacerdocio, capazes de pôr em jogo todas as energias +occultas da alma, que possuam o fervor communicativo dos apostolos, que +não reduzam sua missão a uma simples exigencia do espirito, porventura +apenas tarefa mnemonica, e sim uma obra evocadora dos recursos proprios +do individuo, uma chamada a postos de suas melhores faculdades, uma +lenta mas incessante ascensão ás mais puras regiões do bem, do bello e +do consciente. + +Obra de longo folego, não dispensa a collaboração do tempo. Exige +paciente e cuidado preparo anterior. Impõe uma coordenação prévia de +esforços, só possivel com antecedencia notavel, antes de colligir +resultados. Pouco importa: sobra auctoridade moral, e pode esperar +serenamente a eclosão dêsse espirito novo quem fala e age em nome dos +interesses de um país, permanentes por seculos porvindouros. + +Mas, tambem, só pode germinar e dar fructos num ambiente de inteira +liberdade, de respeito verdadeiro por todas as opiniões, neutralidade +sympathica para com todos os systemas que buscam elevar a vida interior +e tornar mais intenso seu influxo regedor nas acções humanas. Da +neutralidade leiga sairá fortalecido o animo verdadeiramente religioso. + +Grata missão para os espiritos sinceramente liberaes, lembrados de que +todas as grandes conquistas moraes tiveram inicio no sonho--na +utopia ou na demencia, diriam pessimistas--do pensador solitario, em +cuja meditação desabrocharam. Por ellas padeceram, martyres da fé, os +precursores que as haviam prégado, irradiando sôbre os homens o +deslumbramento da Verdade que lhes illuminava a alma. + +Para todos os crentes no progresso humano, missão grata e dulcissima, +por lhes passar pêla mente a esperança de que, no conflicto +contemporaneo de sentimentos e de idéas, em meio de tantas syntheses que +aspiram a reger as consciencias, astros de grandeza vária no ceu da +espiritualidade, alguma claridade se encontra--brilhando em puro azul, +ou scentelha que mal se divisa abaixo do horizonte, nas brumas do +vindouro--, luz em ambos os casos, á qual talvez caiba renovar o milagre +da Galiléa, e, fulgurante das scintillações da evidencia, guiar as +gentes ao berço de novo Messias, perante o qual se dissiparão, nevoas ao +clarão da aurora, as duvidas e incertezas sôbre os graves problema dos +Homem, da Vida, do Mundo. + + +5447--Rio de Janeiro--Imprensa Nacional--1911 + + + [1] Introdução ao estudo de Boehmer sôbre os jesuitas. Nessa obra + colhemos quasi todos os nossos apontamentos sôbre a Companhia, + muitas das considerações que damos a seguir. + + [2] As opiniões dêste philosopho são extrahidas das citações do + livro de Pécaut sôbre _L'éducation publique et la vie nationale_. + Desta obra admiravel, extrahimos numerosissimos excerptos de que nos + utilisamos no correr de nosso trabalho. + + + + + +End of Project Gutenberg's Os jesuitas e o ensino, by João Pandiá Calógeras + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK OS JESUITAS E O ENSINO *** + +***** This file should be named 31197-8.txt or 31197-8.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + http://www.gutenberg.org/3/1/1/9/31197/ + +Produced by Pedro Saborano (produced from scanned images +of public domain material from Google Book Search) + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. 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You may copy it, give it away or +re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included +with this eBook or online at www.gutenberg.org + + +Title: Os jesuitas e o ensino + +Author: João Pandiá Calógeras + +Release Date: February 6, 2010 [EBook #31197] + +Language: Portuguese + +Character set encoding: ISO-8859-1 + +*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK OS JESUITAS E O ENSINO *** + + + + +Produced by Pedro Saborano (produced from scanned images +of public domain material from Google Book Search) + + + + + + +</pre> + +<p> </p> + +<div style="text-align:center; border: solid 2px #000; padding: 1em;"> +<p style="font-size: 1.5em;">J. P. C<small>ALOGERAS</small></p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p style="font-size: 3em;"><em><span style="margin-right: 2em;">Os jesuitas</span><br> +<span style="margin-left: 2em;">e o ensino</span></em></p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p>RIO DE JANEIRO<br> +<small>IMPRENSA NACIONAL<br> +1911</small></p> +</div> + +<p> </p> + +<div id="corpo"> +<p><span class="pn">{III}</span></p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p><a name="SECTION0000100"> </a></p> + +<p>Algumas linhas premonitorias são necessarias para explicar a razão de ser, +em sua forma primitiva, desta reimpressão de nosso estudo sôbre os jesuitas e o +ensino.</p> + +<p>Destinado originariamente á <em>Revista Americana</em>, terminou sua +redacção antes de expedido o recente decreto federal, que reformou a instrucção +publica. A este, portanto, não se podia referir.</p> + +<p>A presente tiragem, embora posterior á Lei Organica, não apresenta um texto +modificado, no sentido de se pronunciar sobre o acto governamental.</p> + +<p>Não vae nesse silencio louvor, nem vituperio: assignala, apenas, a +insufficiencia do escopo. O novo Codigo encerra algumas medidas boas quanto ao +magisterio superior; outras, menos felizes, attinentes ao chamado cyclo +secundario, ligadas a providencias que se preconisam.</p> + +<p>Emmudeceu sobre o estagio basilar, essencial, do ensino primario. No ponto +dominante do problema, o <em>punctum vitae</em> da formação mental, os moldes +officiaes regrediram do que já estava conquistado, vencedoras varias campanhas +nesse rumo no seio do Congresso.</p> + +<p>Desfalleceu nesse transe em mãos do Govêrno a causa da educacão nacional. +</p> + +<p>Sabedores de pedagogia dirão as vantagens ou os inconvenientes das normas +recem-edictadas.<span class="pn">{IV}</span></p> + +<p>Todos os homens publicos, porém, cumpre ponderem as consequencias graves do +abandono em que continúa o periodo primeiro da cultura intellectual. Ahi se +trata, não nos cancemos de repetil-o, do problema politico, maximo entre os +maiores, da elaboração do caracter brasileiro, com todos os seus derivados na +vida de nosso paiz, em seu govêrno, nas soluções dos conflictos entre a +intellectualidade e as crenças.</p> + +<p>Esse ensaio de philosophia politica tentamos esboçar nas paginas que seguem. +</p> + +<p> </p> + +<p><small>Junho de 1911</small><span class="pn">{V}</span></p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<h2><a name="SECTION0001000">INDICE</a></h2> +<ul class="TofC"> + <li> <span class="direita"><small>Pagina.</small></span></li> + <li><a href="#SECTION0000100">Preambulo</a> <span class="direita">III</span></li> + <li><a href="#SECTION0001000">Indice</a> <span class="direita">V</span></li> + <li><a name="tex2html10" href="#SECTION0002000">I—Fundação da Ordem. Suas + tendencias</a> <span class="direita">1</span></li> + <li><a name="tex2html11" href="#SECTION0003000">II—Criticas contra os + jesuitas. Decadencia. Reorganização</a> <span class="direita">13</span></li> + <li><a name="tex2html12" href="#SECTION0004000">III—Aspecto brasileiro do + problema.</a> <span class="direita">25</span></li> + <li><a name="tex2html13" href="#SECTION0005000">IV—Sobrevivencia das + tradições do regimen imperial. Agnosticismo da Constituição republicana</a> + <span class="direita">35</span></li> + <li><a name="tex2html14" href="#SECTION0006000">V—Missão do Estado</a> <span class="direita">47</span></li> + <li><a name="tex2html15" href="#SECTION0007000">VI—Laicidade e ensino</a> + <span class="direita">57</span></li> +</ul> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p><span class="pn">{1}</span></p> + +<h2><a name="SECTION0002000">I<br> +<em>Fundação da Ordem. Suas tendencias</em></a></h2> + +<p>Não ha, talvez, exemplo mais flagrante de injustiça collectiva do que a +reputação opprobriosa dos jesuitas. Feitas todas as reservas sôbre seus +methodos de disciplina e sua casuistica, não haveria exaggêro em dizer que +elles são os grandes calumniados da historia.</p> + +<p>Razão de sobra tem Monod<a name="tex2html1" +href="#foot53"><sup>[1]</sup></a> quando nota que nunca se falou da Companhia +com serenidade e espirito imparcial, figurando sempre os escriptos sôbre ella +em um dos dous extremos: a apologia sem limites, nas obras da seus adeptos; o +pamphleto sem critica, nas accusações de seus detractores. A verdade, a +probidade scientifica e o amor á justiça parece estarem banidos de tal +literatura.</p> + +<p>E, entretanto, representam os discipulos de Inigo de Loyola um dos factos +mais importantes da humanidade, e nenhuma noção completa se pode ter da +evolução das idéas, da historia das religiões, do progresso intellectual e do +surto moral do homem, sem estudar sua collaboração continua, preponderante +mesmo no seio do Catholicismo, no elaborar a mentalidade das successivas +gerações que regeram o Occidente a partir do seculo <small>XVI</small>, e os +conceitos dogmaticos definitivamente impressos no clero, desde o Concilio +Tridentino até o Concilio do Vaticano.</p> + +<p>Tanto bastaria, entretanto, para investigar sua historia com o espirito +calmo e desprevenido de preconceitos que deve presidir á analyse dos factos e +dos elementos formadores da propria vida.</p> + +<p>Quando, a 15 de Agosto de 1534, na capella de Montmartre, Ignacio e seus +seis companheiros lançaram as primeiras bases da sua associação, não iam seus +designios além da conversão dos musulmanos<span class="pn">{2}</span> da Terra +Santa. Si fôsse impossivel realisá-la, elles se collocariam á disposição do +Papa, que lhes haveria de designar o modo por que pudessem salvar suas almas. +</p> + +<p>A ultima hypothese se verificou. De Veneza, onde se reuniram, já elevado a +dez o numero de socios, tiveram de tornar para trás em 1535, a conselho de +Paulo III, em vesperas de iniciar nova cruzada contra os turcos, com o +imperador Carlos Quinto e a Republica das lagunas. Voltou-se então Loyola para +a missão interior, cuja necessidade, em pleno schisma reformista, se lhe +evidenciou tão indispensavel e urgente quanto a propaganda da fé entre os +incréos.</p> + +<p>Nesse anno, teve a Curia de estudar os estatutos da Companhia de Jesus. +Fê-lo com pouca sympathia, causando delongas, impondo restricções, e somente em +23 de Setembro de 1540 a bulla, prophetica em muitos sentidos, <em>Regimen +militantis ecclesiæ</em>, confirmou a nova Ordem.</p> + +<p>Era exclusivamente uma associação sacerdotal para a missão interior, +trazendo como caracterisco o voto especial de fidelidade ao Summo Pontifice, a +quem prestava obediencia incondicional, identica á disciplina dos exercitos. +Della se serviu desde logo Paulo III, como de tropa auxiliar posta a seu +dispôr.</p> + +<p>Sua primeira tarefa foi a conversão das massas irreligiosas: pêlo catecismo, +para as creanças; pêlo tribunal da penitencia, para os adultos; pêla prédica, +para a generalidade dos homens. Devia salientá-la, em tudo, seu zêlo por obras +inspiradas no amor do proximo, applicando sempre a bella maxima do Fundador: +«Ser tudo para todos, afim de merecer a confiança de todas as almas».</p> + +<p>Breve alargou-se a esphera da propaganda. Francisco Xavier, primeiro de uma +legião de missionarios, foi evangelisar o Oriente.</p> + +<p>A actividade intellectual e moral, e a promptidão, bem como a habilidade com +que desempenhava suas incumbencias, grangearam á Ordem a inteira confiança +pontificia e tambem a da Curia, que, de principio, vira com pouca fé fundar-se +uma congregação nova. Foi-lhe entregue a reforma de conventos, onde a +disciplina afrouxara.</p> + +<p>Começaram seus membros de leccionar na Universidade Romana. Foram enviados +em missão de combate á heresia. Receberam, sem discutir, encargos secretos de +alta politica, incumbidos de sublevar a Irlanda catholica contra seus soberanos +ingleses, fautores do schisma,<span class="pn">{3}</span> que os varios +<em>prayer-books</em> evidenciavam. Seu prestigio, fama e valimento subiram +logo, tanto que foram jesuitas os theologos pontificios no Concilio Tridentino, +Lainez e Salmeron; jesuitas, ainda, os coadjutores da missão que levou á +Alemanha, como legado, o grande Cardeal Morone; jesuita, sempre, o segundo +apostolo da Germania, van der Hondt, o immortal Canisius.</p> + +<p>Cresceu sua reputação de saber: de toda a parte chegavam pedidos de mestres +que se incumbissem de reger as cadeiras das universidades. Em seis annos, o +ensino superior estava dominado pêla Ordem, mas é preciso lembrar que tal +transformação de seu rumo primitivo não se dera por iniciativa de Loyola, +constrangido a ceder a pedidos de protectores da nova associação. Acceitando a +incumbencia, embora a contragosto, organisou-a e deu-lhe, com a maior energia e +habilidade, o cunho especial que a caracterisa entre todas. Dahi resultou, pêlo +successo de seus fructos, um quasi monopolio do ensino em muitas regiões +catholicas e mesmo em Estados protestantes.</p> + +<p>Fôram incalculaveis as consequencias da escola catholica dirigida por elles +em puro país da Reforma. A ella se deve, em parte, a reconquista romana nessas +zonas que Roma já reputava perdidas.</p> + +<p>Por um novo desvio de sua orientação primeira, êste jubilosamente acceito +por Ignacio, a Ordem encetou o combate extrenuo, sem treguas nem transigencias, +com o Protestantismo. Ao bispo de Modena, Morone, cabe provavelmente a +iniciativa da mudança de roteiro. Antes, e até 1552, a lucta contra a heresia, +a prédica dos jesuitas, fôra obra individual de cada um delles, ou imposta por +ecclesiasticos de hierarchia elevada, ou solicitações de amigos da Ordem. A +todas as tentativas se mantivera extranho o Fundador.</p> + +<p>Da ida á Allemanha, em 1542, como legado pontificio acolytado por jesuitas, +resultara em Morone a convicção da necessidade de prégar a contra-reforma nos +países infectados do virus lutherano, não com sacerdotes latinos, mas com +missionarios oriundos daquellas mesmas regiões. Dahi a fundação do Collegio +Germanico, em Roma, clarividente creação do Cardeal, mais do que de Loyola.</p> + +<p>Loyola adoptou a idéa, deu-lhe organisação genial e vasta, e considerou a +extirpação do êrro protestante como alvo capital da acção jesuitica. De 1554 +data seu plano de campanha contra a Reforma,<span class="pn">{4}</span> cujo +alcance só mais tarde os papas comprehenderam, plano applicado, sem falhas, a +partir de 1573, após a remodelação feita por Gregorio XIII.</p> + +<p>Para a duplice mudança nos intuitos primeiros de Santo Ignacio ao fundar a +Companhia de Jesus, em ponto nenhum tivera elle a iniciativa. Em ambas as +circumstancias, obedecera á ordem ou solicitação de influencias que não pudera +evitar: a Curia, os Wittelsbach, os Habsburg, Morone e alguns bispos. Feita a +mudança, applicou aos novos conceitos toda a sua incomparavel qualidade de +organisador.</p> + +<p>A partir de 1555, pouco mais de vinte annos após a fundação em Paris da +humilde sociedade de conversão dos musulmanos, a transformação dera-se inteira +e absoluta, e as Constituições elaboradas pêlo vidente Navarro davam á +Companhia sua feição definitiva de congregação catholica educadora e de Ordem +militante anti-reformista. O alto ideal que propugnava era a soberania do Papa +e da fé catholica.</p> + +<p>Estes titulos houveram sido sufficientes para grangearem posição de destaque +no exercito monachal os admiraveis servidores da maior gloria de Deus. Maiores +titulos, entretanto, lograram pelos raros dotes no cumprimento de sua missão, +dados a época em que surgiram e o partido que abraçaram na lucta, muita vez +secular, entre os papas e os concilios.</p> + +<p>Vinha a Europa trabalhada por fermentos de dissolução religiosa. Luther, +Calvin e Zwingli, invocando a auctoridade dos Evangelhos contra a doutrina +romanista, ao mesmo tempo que, em nome da liberdade humana, affirmavam os +direitos da analyse individual, rebellavam-se contra as crenças impostas e +contra os abusos e os escandalos correntes na Sé Apostolica. Taes escandalos +forneceram o principal elemento de propaganda do novo crédo, por entre +populações cansadas de exacções.</p> + +<p>No proprio seio das potencias catholicas existia poderosa corrente +reformista, perigosissima mesmo para a inteireza do dogma, pois visavam os +novadores sanear a Egreja na cabeça e nos membros, desde o supremo poder +pontificio até os ultimos ramusculos da frondosa hierarchia.</p> + +<p>Era a submissão fatal do papado ao predominio conciliar, a pureza da +revelação sujeita ás oscillações das maiorias de assembléas deliberantes.<span +class="pn">{5}</span></p> + +<p>Tudo fêz a Santa Sé para se oppor a tal descalabro. E si, em 1545, Paulo III +cedeu ás reiteradas solicitações de Carlos Quinto, e convocou, em Trento, o +grande concilio, do qual devia sair purgado o catholicismo, fixado o dogma e +extirpados os abusos, só o fez depois de assegurar-se de auxiliares +preciosissimos: os Habsburg, a côrte portuguesa, os Wittelsbach e, acima de +tudo, a tropa de escol, que eram os jesuitas. Esses, e esses tão somente, eram +inteira e absolutamente dedicados aos intuitos da Curia, emquanto os demais +estabeleciam condições.</p> + +<p>No proprio Concilio, e apesar da condemnação preliminar da heresia +protestante, muitas sympathias encontrava a Reforma quanto ás Santas +Escripturas, ao peccado original, á justificação pêla fé; o Augustinianismo +ainda possuia fortes adeptos. Triumphou Lainez, obtendo da assembléa +œcumenica a confirmação da doutrina escolastica medieval sôbre a +justificação, rechassada a de Santo Agostinho.</p> + +<p>A França e a Allemanha exigiam concessões gravissimas—casamento dos +sacerdotes, communhão sob as duas especies, uso da lingua vulgar na liturgia, +reforma dos conventos, e, principalmente, reforma do proprio Papado. O Cardeal +Morone, diplomata habilissimo, que soube mudar as disposições do Imperador +Fernando I, pôde evitar que as exigencias tivessem satisfacção, com grave +prejuizo para a unidade da Egreja.</p> + +<p>Expor, sem restricções nem refolhos que os prelados-diplomatas tinham de +observar para se não tornar irreductivel a opposição; expor o ponto de vista +integral da Curia, do Papa, de seu Geral: a infallibilidade papal, a supremacia +absoluta do Summo Pontifice sôbre os bispos, sua superioridade sôbre as +potencias terrenas—foi a tarefa do jesuita. Este progamma +ecclesiastico-politico Lainez defendeu com singular elevação e videncia, e a +Companhia sempre propugnou té o triumpho definitivo no Concilio do Vaticano, em +1870, mais de três seculos depois de inicialmente formulado.</p> + +<p>Desde Trento, Catholicismo e Companhia de Jesus são inseparaveis, +estreitamente e indissoluvelmente unidos seculos afora.</p> + +<p>Era fatal a preeminencia dos jesuitas na hierarchia catholica, amigos dos +momentos difficeis, defensores abnegados até o sacrificio, heroes de uma lucta +sem tregoas a bem da Egreja.<span class="pn">{6}</span></p> + +<p>E si esta era a rota seguida por elles no seio da catholicidade, acção por +assim dizer intrinseca, nenhum esfôrço poupavam, antes prodigalisavam seu labor +para chamarem á grey as ovelhas desgarradas, e assegurarem o predominio dos +principios por elles proprios abraçados e defendidos. E era logica e inevitavel +tal orientação, ultimo e definitivo rebento do espirito monachal, em sua lenta +evolução, desde os solitarios da Thebaida e os stylitas até a admiravel +floração mystica, fraternal e humana, que eram os filhos de Francisco de Assis. +</p> + +<p>Facil seria traçar os pontos capitaes dessa curva ascendente, visando os +mais altos fins altruistas da salvação das almas e da caridade christã: do +eremita, ou da colonia de eremitas, onde se busca a sanctificação individual, +ao mosteiro, no qual o amor fraterno se impõe egual ao alvo da perfeição +subjectiva.</p> + +<p>O isolamento primitivo dos monges foi dentro em breve substituido por sua +progressiva subordinação ás exigencias da Egreja. Primando sôbre tudo, no +conceito monachal, o ascetismo tende progressivamente a ceder a primeira plana +ás obras praticas de amor ao proximo, de caridade secular. E, em ambas as +ordens de idéas, no adoravel <em>Poverello</em> de Assis, encontramos o exemplo +que Inigo seguiu com submissão absoluta e intuição genial: na obediencia +passiva, que o <em>perinde ac cadaver</em> jesuita copiou literalmente do Santo +Stigmatisado; na obra social, que a Companhia de Jesus desenvolveu seguindo o +rumo das Ordens mendicantes. Dest'arte, ao clero secular vieram trazer +concurrencia formidavel as novas associações monasticas, que dentro em pouco +comprehenderam ser sua missão principal a prédica e a salvação das almas.</p> + +<p>A esses meios de agir sôbre a massa dos crentes, accrescentaram os jesuitas +a funcção educadora, em grau mais alto e mais perfeito do que seus +antecessores, a ponto de serem quatro quintos de seus membros ou professores ou +estudantes. O successo de seus methodos pode avaliar-se pêlo numero de alumnos, +que, em 1660, Böhmer calcula ter sido de 150.000.</p> + +<p>A <em>Ratio Studiorum</em> do Geral Claudio Aquaviva, redigida em 1599, e +antes as regras pedagogicas de Ignacio, resumiam as experiencias do Collegio +Romano; não traziam ideal novo de ensino, mas introduziam na escola o que se +julgava incarná-lo.<span class="pn">{7}</span></p> + +<p>Além disso, cuidavam os jesuitas muito de polir as maneiras de seus +discipulos, afeiçoando-os á vida em meios mais cultos do que o da maioria de +seus alumnos. Davam gratuito o ensino. Não sobrecarregavam programmas com os +rudimentos de grego, hebraico, arithmetica e geographia, que figuravam na +escola protestante; os castigos corporaes eram rarissimos; a doutrina religiosa +tambem lhes era extranha, reservada antes ao confissionario.</p> + +<p>Por outro lado, a emulação, talvez levada ao exaggero, e a delação mutua +systematisada mantinham em constante exercicio o cerebro dos estudantes. A +protecção da Companhia acompanhava seus filhos espirituaes pêla vida afora. +Assim, por esse conjuncto de circumstancias e pela superioridade de suas +escolas sôbre as demais, até meiados do seculo <small>XVII</small>, foram +preferidas pêlas familias catholicas, e mesmo, como o provam os annaes dos +collegios, pelos proprios protestantes.</p> + +<p>Orientada a formação intellectual para a uniformidade, para a obediencia ás +regras preestabelecidas, é natural que as iniciativas ahi rareassem e que +produzissem taes normas a subordinação confissional. O methodo, um dos mais +poderosos meios de dominio usados pêla Companhia, perdurou até que, do espirito +analysta, brotaram typos pedagogicos mais elevados, que desthronaram aos poucos +a escola jesuita.</p> + +<p>A direcção das consciencias na vida real completava a obra iniciada pêla +escola.</p> + +<p>Não era usual, até o seculo <small>XVI</small>, a confissão frequente dos +fiéis. Só em momentos de grande afflicção, em circumstancias particularmente +solennes, se approximavam do tribunal da penitencia. Mas, quando se desenhou a +tendencia de fazer do confessor o assistente moral, o conselheiro sempre ouvido +do christão, ninguem mais do que Loyola preconisou e fomentou a evolução, na +qual via um dos melhores meios de combater o peccado. Dentro em pouco, o +jesuita confessor gosou de fama egual á do professor jesuita, e tanto quanto a +cathedra e a grammatica latina, diz Böhmer, poderia o confissionario symbolisar +a Companhia.</p> + +<p>Extraordinario exito colheram como directores, principalmente pêla +indulgencia que revelavam, pêla extrema restricção que impunham ao conceito de +peccado mortal, pêlo ambito correspondente que davam á noção de peccado venial, +ao complexo de cousas licitas. Dêsse laxismo ao desapparecimento dos sãos +principios da<span class="pn">{8}</span> moral, havia um passo, facil e +rapidamente transposto pelos casuistas; aliás a Ordem, por mais de uma vez, +repudiou toda solidariedade com estes ultimos. Mas a area de tolerancia era +vasta, e em tempos perturbados como o periodo das guerras de religião, +naturalmente preferiam-se os directores de consciencia mais cordatos.</p> + +<p>Assim, a contragosto da Ordem, e mesmo contra suas indicações, se viram +alguns de seus membros forçados a acceitar cargos e encargos junto a principes +e reis.</p> + +<p>Na situação especial dêsses sacerdotes, era-lhes impossivel evitar a +politica, pois pêla direcção da consciencia régia fatalmente teriam de pesar +actos, intenções e planos dos governos. E redobrou a intensidade do influxo +quando, em França, a partir de 1670, tiveram de desempenhar funcção analoga á +dum ministerio dos cultos moderno. Em numerosos casos intervieram no sentido +das soluções preconisadas pêla Ordem: attestam-no as guerras suspensas pêla paz +da Westphalia, a revogação do edito de Nantes, a perseguição ao jansenismo e +tantos outros fastos da historia.</p> + +<p>A influencia da Companhia, emquanto se manteve forte, sã e disciplinada, só +podia exercer-se em sentido nocivo aos interesses nacionaes dos differentes +povos.</p> + +<p>Associação essencialmente internacional, com o caracteristico de verdadeira +milicia papalina, só lhe era licito pensar e agir como até hoje age e pensa a +Egreja—em conjuncto e impessoalmente—alheia a fronteiras politicas, pois não +ha patrias nem differenciações nacionaes para as almas de que cura o +Catholicismo.</p> + +<p>Universal em sua essencia e em sua manifestação, á Egreja como responsavel +pêla salvação das almas, tanto quanto ao jesuitismo, seu meio de acção, era e é +vedado raciocinar sob a pressão de limitados e estreitos interesses regionaes. +</p> + +<p>Dahi frequentes conflictos entre o papel politico do confessor regio e seu +dever religioso: sentimento nacional de um lado, exigencia do principio +internacional do outro. Nunca tolerou a Ordem, emquanto viveu o espirito que +presidira á sua fundação, qualquer subordinação de seu escopo universal ás +conveniencias dos governos locaes, a quem, entretanto, lealmente procurava +servir. Nisto residiu sua fôrça por largos annos. A decadencia começou quando +os jesuitas se afastaram de sua origem.<span class="pn">{9}</span></p> + +<p>Durante longos prazos, por três generalatos, pôde a Companhia manter-se +essencialmente hespanhola, e só se disseminou na Italia, graças á profunda +hespanholização da peninsula apenina. Em 1581, eleito Preposto Geral o astuto +napolitano Claudio Aquaviva, após a curta presidencia do belga Everardo +Mercurián, grande foi o desgosto na provincia iberica por ver passar +definitivamente para outras terras a direcção que, desde Ignacio, se mantivera +privilegio seu. A revolta manifestou-se por tentativas de reformar a Regra, +fazendo desapparecer a autocracia creada por Loyola, dando-lhe como succedaneo +uma sorte de federação, na qual as provincias, pelo menos a Hespanha, fôssem +governadas por vigarios geraes.</p> + +<p>Já era outro, não o do Fundador, o espirito da Ordem, onde taes insurreições +contra a obediencia passiva se podiam manifestar. Logrou Aquaviva annullar +todas as tentativas, até que Clemente VIII ordenou a revisão das Constituições. +Ainda assim, conseguiu afastar da Congregação geral os elementos dyscolos, +entre elles o celebre Mariana, chefe da conspiração. A assembléa da Ordem, não +encontrando como censurar Aquaviva, após inquerito por êste solicitado, deu-lhe +ganho de causa e permittiu fôsse o director effectivo das deliberações +collectivas. Tanto valeu impedir quaesquer alterações da Regra; e as proprias +corrigendas, impostas pêlo Papa, resultaram inefficazes.</p> + +<p>Mas, para manter inflexivel a disciplina e consolidar a victoria da Regra de +Santo Ignacio nas mãos de Aquaviva, fôra mister se seguissem no generalato +homens da mesma tempera e de habilidade egual á dêsse extraordinario jesuita, +vencedor a um tempo de Felippe II da Hespanha, da Inquisição e de Clemente +VIII. Foi, porém, eleito seu successor o <em>Anjo da Paz</em>, Mutio +Vitelleschi, meiga creatura, que solicitava ou aconselhava quando devera +ordenar. Sentiu-se immediato o resultado da falta de energia na direcção da +Companhia, e dentro em poucos annos a autocracia foi cedendo o logar a uma +oligarchia composta dos mais graduados jesuitas, dos provinciaes, dos chefes +das casas professas. Relaxado o laço disciplinar, a dissolução da Ordem se +manifestou em todos os ramos. O voto de pobreza foi illudido, feitas as doações +não mais á Companhia, mas a determinados estabelecimentos, dos quaes o +outorgante se tornava administrador. A gratuidade do ensino mantinha-se, +mas<span class="pn">{10}</span> os educandos se recrutavam nas classes +abastadas, afim de offerecerem compensações as dadivas das familias. O voto de +obediencia ao Papa mal podia ligar quem desrespeitava a hierarchia ferrea +instituida por Loyola.</p> + +<p>A sociedade de Jesus entregou-se então ao commercio, á industria, aos +negocios bancarios, á usura. De todos os lados chegavam ao Geral queixas da +avidez de seus soldados, da sua ganancia no commercio e na captação de +riquezas.</p> + +<p>Entregues a tal dissolução de costumes e a taes desvios de seu ideal +primitivo, não podiam os chefes da milicia dominar de muito o nivel médio dos +commandados. Começou então a serie de superiores frouxos, sybaritas, gosadores, +descuidados da vida interior para só curarem dos proventos de cargos, onde as +divicias abundavam. Quando apparecia um que outro Goswin Nickel, ou González de +Santillana, o poder usurpado pelos membros da Ordem e o relaxamento da Regra +não permittiam a acção saneadora do Geral.</p> + +<p>Desappareceu assim a seriedade com que se entregaram á sua primitiva missão. +O ensino ankylosou-se nas formas antigas. Novos methodos surgiam para +satisfazer a necessidades novas, e a nada os jesuitas attendiam, mantendo, +immutaveis, normas já envelhecidas. Onde os seminarios obedeciam á sua +inspiração, a ignorancia do clero avultou. Nem mais o monopolio da instrucção +conseguiram manter, e de todo lado surgiam com os novos ideaes pedagogicos, +novas escolas, novos programmas.</p> + +<p>Phenomeno analogo se notou na economia da Ordem dentro na Egreja, no dogma +que defendiam: e viu-se então jesuitas acompanhando o gallicanismo do govêrno +de Luiz XIV e escrevendo contra a infallibilidade papal e a supremacia do bispo +de Roma. Em 1687, foram condemnadas taes obras a ser queimadas por mãos do +carrasco.</p> + +<p>Intolerantes em sua missão, quando encontravam concurrentes de outras +congregações, despertavam rancores extremos por parte das Ordens mais antigas, +ás quaes offendiam e perseguiam, tratando-as com menospreço. Do mesmo modo +agiam com as auctoridades ecclesiasticas, baseados nas bullas de Paulo III e +seus successores até Gregorio XIV, que lhes asseguravam o privilegio de terem +como chefe directo o papa e não dependerem do ordinario local, e lhes conferiam +faculdades quasi illimitadas.<span class="pn">{11}</span></p> + +<p>Em suas controversias, eram tenacissimos na argumentação e nos meios postos +em pratica para fazer triumphar a todo transe suas convicções. Defendendo as +theses da Egreja, não conheciam limites a seus esforços. Quando seu ponto de +vista discordava da opinião da Curia, sabiam ameaçar e fazer pressão sôbre o +Papa, acenando-lhe com a convocação do Concilio Œcumenico. Foi prova +eloquente disto a attitude dos jesuitas na sua longa disputa com os dominicanos +de Hespanha sôbre a doutrina da graça; avocada a disputa perante a Curia, o +Papa inclinou-se para a these dominicana, e os jesuitas tanto ameaçaram que +Clemente VIII falleceu, sem ousar contrariar a poderosa Companhia.</p> + +<p>Era natural que taes falhas lhes augmentassem o numero de desaffectos, e +que, baseados nellas, se congregassem inimigos para mover guerra á Ordem.</p> + +<p>Não será exaggero lembrar que no seculo <small>XVII</small>, a opinião da +França dictava a lei para a Europa. E nesse país, exactamente, a lucta se +desenhou com mais intensidade e maior odio. Não eram somente as congregações +rivaes, humilhadas, que revidavam golpes antigos. Eram os adversarios da +primeira hora, tambem: o Parlamento e a Universidade—as duas maiores +auctoridades no direito e nas letras,—que nunca haviam desarmado e agora +renovavam seus ataques.</p> + +<p>Era ainda o jansenismo, que os jesuitas haviam perseguido por suas +sympathias augustinianas e pêla grande acceitação encontrada nas espheras mais +cultas e mais altas da sociedade francesa; era o jansenismo que, por intermedio +de Pascal e de Port-Royal, lhes perturbava a vida com fundadas e terriveis +criticas moraes e religiosas.</p> + +<p>Por mais que a Curia lhes viesse em auxilio, e embora a bulla +<em>Unigenitus</em> censurasse officialmente a nova philosophia religiosa, +ficou o fermento da analyse, e, em segrêdo, nas almas mais elevadas, um +espirito novo ia formulando novas exigencias de vida em uma doutrina que a +Companhia porfiava por manter immutavel, rigida e hieraticamente amortalhada +nos actos Tridentinos. E era logico e inevitavel assim procedesse, tal a +fatalidade de origem e de missão da milicia pontificia creada por Ignacio.</p> + +<p>Por sua vez, o influxo protestante, tão cruelmente combatido pela Egreja +militante, vingava-se, pondo em confronto seus methodos de<span +class="pn">{12}</span> ensino e suas possibilidades philosophicas com a escola, +já em franca decadencia, dos jesuitas, e a paralysação intellectual decorrente +de sua pedagogia.</p> + +<p>A par do declinio da Ordem, exaggerando vicios e falhas consecutivos ao +abandono da primitiva Regra, alçava-se e fructificava o espirito analytico +progressivamente predominante nos meios cultos. E, dentro em pouco, somente o +rei e algumas altas auctoridades ecclesiasticas defendiam os jesuitas, +formidavelmente guerreados pelos mais puros representantes da intellectualidade +e dos sentimentos religiosos da França.</p> + +<p>Que uma causa geral—a decadencia do Instituto pelo desrespeito ás +Constituições de Loyola—agia para precipitar a crise, nenhuma duvida pode +suscitar, pois queixas identicas, exprobações eguaes se faziam ouvir em todos +os países.</p> + +<p>Não foi a França quem primeiro supprimiu a Ordem, em suas fronteiras: foi +Portugal em 1759. Mas, em menos de dez annos, a medida se tinha generalisado, e +de todos os governos tinham emanado os actos de expulsão nos respectivos +territorios: em 1763, em França, após o escandaloso processo Lavalette, que foi +o processo da Ordem, a vingança do Parlamento, da Universidade e de Port-Royal; +em 1767, na Hespanha, em Napoles e na Sicilia; em 1768, em Parma e Malta.</p> + +<p>Culminou a reacção com o breve de 1773, de Clemente XIV, deferindo as +reclamações de todos os Bourbons—de França, Hespanha e Sicilia—e ordenando a +completa e total suppressão da Companhia de Jesus.</p> + +<p>Nos países acatholicos, na Prussia e na Russia, junto aos principes mais +louvados pelos philosophos, Frederico e Catharina, os jesuitas encontraram +abrigo contra a intolerancia, reinante nos arraiaes de seus adversarios. Assim +mesmo, pouco durou a protecção prussiana, pois em 1776 tiveram de abandonar +aquelle Estado e de refugiar-se na Russia, onde aguardaram sua reorganisação e +seu restabelecimento.<span class="pn">{13}</span></p> + +<p> </p> + +<h2><a name="SECTION0003000">II<br> +<em>Criticas contra os jesuitas. Decadencia. Reorganização</em></a></h2> + +<p>Era immenso o acervo de serviços prestados pelos jesuistas ao Catholicismo, +fôssem quaes fôssem os desvios posteriores.</p> + +<p>A missão exterior tinha fundado imperios nas reducções paraguayas, +estabelecido colonias christãs no Congo africano, onde Livingstone achou tribus +que delles tinham apprendido a ler e a escrever. Na selva amazonica, no +extremo-oriente, nos grandes lagos canadenses, na India central, na Malasia, em +toda parte a roupeta do jesuita testimunhava o ardor apostolico da Ordem e seu +incansavel zêlo na lucta contra os infiéis.</p> + +<p>A missão interior reconquistara para a orthodoxia mais de metade dos países +já dominados pêla Reforma. A França permaneceu a filha primogenita da Egreja, e +coroou seu esfôrço anti-protestante pêla revogação do edito de Nantes, em 1685. +A Allemanha e a Austria, de quasi inteiramente adhesas a Luther e Melanchton, +dividiram a meio os territorios confissionaes. Na Italia, toda heresia pereceu. +E em todos esses logares, os grandes triumphadores foram os jesuitas, e a elles +se deve a reintegração no gremio da fé das regiões contaminadas.</p> + +<p>Á Egreja prestavam o incomparavel auxilio de sua voz e de seu esforço +incessante, com o fito de lhe manter com inteira pureza, nas grandes Assembléas +do Catholicismo, seu duplice caracteristico essencial de doutrina fundada na +revelação e na auctoridade, livrando-a do virus dissolvente e lethal do +parlamentarismo conciliario.</p> + +<p>Ao espirito humano permittiram, pêla resistencia victoriosa ás tendencias +fragmentadoras da Reforma, evoluir e crescer em um ambiente regido pêla +disciplina mental, impedindo assim disseminação improficua pêlas innumeras +orientações individuaes, incapazes,<span class="pn">{14}</span> naquella phase +historica, de produzir o esfôrço collectivo necessario ao progresso ascensional +da humanidade.</p> + +<p>Deante de tão grande benemerencia para a Egreja, e tambem para o pensamento +social, como explicar os odios, leigos e religiosos, que a Companhia desperta, +a ponto de seu nome ser correntemente usado como synonymo de hypocrisia, +astucia malfazeja, ganancia e falta de escrupulos?</p> + +<p>Pôsto de lado o fructo da campanha de malquerença das Ordens mais antigas, +supplantadas pelos jesuitas, persiste ainda a formidavel mole de accusações +movidas por seus adversarios, philosophos e protestantes, governantes e +governados, clero e povo. Cedo teve inicio a grita, e foi-se repetindo e +propagando, hauridas as censuras principalmente no immortal pamphleto das +<em>Provinciales</em>, de Pascal, nos <em>Extraits des assertions</em> +publicados pêlo Parlamento de Paris por occasião do processo Lavalette, no +<em>Discursus de erroribus qui in forma gubernationis Societatis Jesu +occurrunt</em> do celebre Mariana, e na audaciosa fabula das falsas <em>Monita +Secreta</em>. Citadas taes fontes, de parcialidade absoluta contra as regras de +Santo Ignacio, é obvia a suspeição das criticas que nellas encontram assento. +</p> + +<p>Ha, em Pascal, a par de insufficiente conhecimento das +<em>Constitutiones</em>, intuição admiravel de certas tendencias da Companhia. +A sua obra, entretanto, reçuma por demais o mal contido rancor do jansenista +perseguido, e a lucta de Port-Royal contra a orthodoxia official.</p> + +<p>As <em>Assertions</em> são verdadeira obra de má fé. A longa hostilidade com +a Companhia permittiu á magistratura de França enxergar nos abusos do padre +Lavalette, na Martinica, uma occasião de se vingar da Ordem, aproveitada com +pouca lealdade. As respostas dos jesuitas, mostrando a improcedencia, a +inexactidão dos assertos da publicação parlamentar, enfraqueceram, quasi +annullaram o valor do libello.</p> + +<p>O livro do padre Mariana, que não ousou publicá-lo em vida, é o reflexo do +espirito particularista das provincias ibericas, especialmente da Hespanha, +quando esta, descontente com a eleição de Aquaviva para Geral de uma Ordem até +então preponderantemente hespanhola, quis attenuar a auctoridade incontrastada +do superior e dar certa autonomia ás circumscripções nacionaes. Para isso, +teve<span class="pn">{15}</span> de escrever o processo accusatorio da +concentração de toda a vida no cabeça da Companhia, e a regra de fiscalisação +mutua, descambando na delação constante, vigente entre seus membros.</p> + +<p>O caso das <em>Monita Secreta</em> é de audacia inaudita. Quiseram os +adversarios da Sociedade de Jesus attribuir seus triumphos e seu enriquecimento +a uma regra secreta, que se contrapunha ao admiravel <em>Institutum Societatis +Jesu</em>, e em virtude da qual se tornava conducta commum ou normal +exactamente o que mais se exprobava, como abuso e crime, a seus membros. Ora, +uma associação de poderes concentrados como essa, uma monarchia dirigida pelos +conceitos de um homem só, na phrase de Gregorio XIV, sociedade cuja fôrça +residia na permanencia immutavel das regras dadas pêlo Fundador, não precisava +de doutrina secreta; antes soffreria com o conflicto fatal entre a massa dos +fiéis do credo publico e o pugillo de iniciados na norma esoterica.</p> + +<p>Nos lustros que precederam a guerra de Trinta Annos, e mais tarde no periodo +que viu surgir o celebre edito de Restituição, que generalisou a questão e +desencadeou a procella, veiu a lume uma literatura de pamphletos, visando os +pontos de vista antagonicos dos contendores religiosos, e combatendo ou +defendendo os jesuitas, justamente considerados os representantes directos do +pensamento pontificio, norteado pêlo restabelecimento da unidade da fé nos +países de Reforma, e pêla attribuição de meios assecuratorios da manutenção do +culto. Pessoa profundamente conhecedora do <em>Institutum</em>, um jesuita +renegado talvez (e foi citado, sem provas embora, o nome de Hyeronimus +Zahorowski), fêz circular, a principio, copias manuscriptas, e, a partir de +1614, a edição de Cracovia das <em>Monita privata Societatis Jesu</em>.</p> + +<p>Era a deformação, systematicamente pejorativa, dos principios prégados e +postos em practica pêla Companhia. O protesto de todas as auctoridades maiores +fez-se ouvir, mas a malquerença contra a Ordem, junto á analogia de trechos +entre a regra verdadeira e a contrafacção pamphletaria, deram curso á +plausibilidade da versão de duas doutrinas, publica uma e clandestina a outra, +e reforçaram o ambiente de malevolencia já existente.</p> + +<p>Hoje em dia, nenhum historiador serio liga importancia a tal calumnia. Na +época em que se divulgaram, as <em>Monita</em> foram arma do mais alto valor +contra a Companhia.<span class="pn">{16}</span></p> + +<p>Do conjuncto de criticas e de invectivas, ficava, entretanto, um residuo, +que parece ter sido justo, commedido e exacto, pêla inteira conformidade com as +normas estabelecidas por Loyola.</p> + +<p>A piedade, no conceito dos jesuitas, tornava-se exercicio automatico, +gymnastica intellectual, visando subordinar a consciencia á direcção exterior, +á letra dos casuistas, dando primasia absoluta a uma virtude unica—a +obediencia—, e esta nas suas três manifestações dos actos, das vontades e das +intelligencias. Era o <em>perinde ac cadaver</em>.</p> + +<p>O ensino proprio e o alheio, no dizer de Macaulay, eram levados até onde +podia comportá-lo a cultura, sem que degenerasse em emancipação intellectual. +</p> + +<p>Na direcção das consciencias, o laxismo ia tão longe que os casuistas +jesuitas, hespanhoes em sua maioria, sendo, entretanto, em geral, homens de +moral inatacavel, permittiram se firmasse a convicção erronea de haver uma +moral peculiar á Ordem, ethica na qual as distincções subtis, o abuso da +restricção mental, a latitude do conceito de peccado venial, o conceito +estrictissimo de peccado mortal, a arguta acrobacia da direcção de intenção, +tudo eram outros tantos factores para se accusar a Companhia de hypocrita, de +protectora dos peores desvios, de accommodaticia para com as mais graves +aberrações.</p> + +<p>A politica, dirigida por elles, não mais collimava altos designios +nacionaes. Orientava-se pêlas conveniencias internacionaes do Catholicismo e da +Ordem, e, em geral, arruinava os países que a acceitavam. Assim, a intima +ligação dos jesuitas com o legado pontificio Chigi durante longo tempo +difficultou a pacificação da Allemanha na guerra de Trinta Annos, mau grado os +immensos prejuizos que dahi decorriam para os povos conflagrados. O fanatismo +do partido catholico era açulado pêla Ordem, para o fim de, em virtude do +principio de applicação usual <em>cujus regio, ejus religio</em>, se obterem +conversões em massa na redistribuição de provincias protestantes por principes +adhesos á Egreja.</p> + +<p>O empobrecimento moral e material da França foi consequencia da revogação do +edito de Nantes, triumpho assignalado da Companhia na sua campanha contra os +reformados.</p> + +<p>O despovoamento da Bohemia seguiu-se á victoria austriaca sôbre o elemento +tcheque, e em dezenas de milhar se computaram as familias expulsas de suas +antigas casas, graças á applicação inexoravel<span class="pn">{17}</span> do +plano de saneamento confissional ideado pelos jesuitas Lamormaini e Philippi. +</p> + +<p>A Polonia foi victima da intervenção politica continua da congregação. Em +Portugal accelerou a decadencia de um país que se exhauria em tentativas +coloniaes desproporcionadas com seus recursos em homens e meios materiaes. +Felippe II deu o primeiro golpe e o mais funesto na grandeza e no poderio da +Hespanha, mas os desastres que se seguiram revelaram o influxo deleterio da +Sociedade de Jesus.</p> + +<p>E, com esses, outros exemplos poderiam ser citados, que justificariam o +conceito de Monod: «Sempre que os jesuitas exerceram acção preponderante, na +Austria, na Bohemia, na Polonia, nos países latinos, seu reinado foi +acompanhado do empobrecimento economico e da decadencia intellectual».</p> + +<p>Tal correlação, junta ás consequencias do progressivo desvio da Companhia da +primitiva regra de Ignacio, tem sido mal interpretada pêlo vulgo, e a +tudo—males advindos ás sociedades civis, enriquecimento desmedido das casas da +Ordem, enfraquecimento moral das consciencias regidas pêlo <em>distinguo</em> +da casuistica, nivel abastardado do ensino pêla pedagogia auctoritaria—a tudo +se ligava a prevenção de assim agirem os filhos de Loyola com o fito de tudo +destruir para sôbre os escombros edificar o imperio de sua propria Associação, +garantindo liberdade plena para seus membros e impondo submissão aos demais +viventes, polvo sombrio a sugar a vida da collectividade.</p> + +<p>É esse o reflexo das luctas a que já nos temos referido, mais uma prova de +quão pouco influem raciocinio e calma nas correntes sentimentaes da multidão. +</p> + +<p>Nenhuma doutrina fundamentalmente damninha ou immoral—contraria ao +interesse collectivo, em summa—, pode duradouramente predominar, pois a +convergencia espontanea de tendencias superiores, e socialmente vantajosas, +elimina aos poucos a tendencia regressiva que qualquer doutrina representa. É o +que se teria dado com os jesuitas, si verdadeiras foram as accusações que lhes +moviam seus adversarios.</p> + +<p>Um dêstes, porém, e dos mais intelligentes, Voltaire, bem os defende de taes +increpações, quando pondera: «Nenhuma seita,<span class="pn">{18}</span> +nenhuma sociedade teve jamais ou poderá ter o intuito preconcebido de corromper +os homens».</p> + +<p>No seu afan de salvar eternamente as creaturas, de «ser tudo para todos, +para ganhar a confiança de todas as almas», não tinham remedio os discipulos do +Navarro immortal sinão multiplicar os pontos de contacto com o seculo, afim de +se insinuarem em todas as classes e em todas ellas dirigirem a vida, collimando +a eternidade.</p> + +<p>Toda convicção profunda, principalmente em se tratando de problemas sociaes, +é operante em sua essencia.</p> + +<p>E desde que, contra as determinações primeiras do Fundador e mau grado a +reserva imposta pelas assembléas da Ordem, se viram arrastados á direcção de +consciencias régias, a intervenção dos jesuitas na politica era fatal e +inevitavel, e fôra illogico suppor que tal se desse, contravindo os fundamentos +da associação: predominio absoluto das conveniencias religiosas sôbre todas as +considerações terrenas; acção internacional de seus membros ao envés das +exigencias das collectividades nacionaes, lembrados de que universal é a Egreja +e sem limites o Verbo-Divino; noção de humanidade contraposta á de patria. E só +traíram tal missão os jesuitas, quando se accentuou a decadencia da Companhia. +</p> + +<p>É possivel que no tribunal da penitencia, em uma épocha agitada como foram o +seculo <small>XVI</small> e o seguinte, quando as consciencias viviam +perturbadas por paixões terriveis e actos de violencia, é possivel que a +tolerancia e a benevolencia fôssem dictadas em parte pêlo dever politico de +attrahir o maior numero de fiéis, certos como estavam os socios de Santo +Ignacio da superioridade de sua acção, de seu triumpho final no bem e na +pureza. Mas, por certo, nem foi o movel unico de sua actividade, nem, talvez, +siquer o mais valioso.</p> + +<p>Era velha a lucta entre a severidade e a indulgencia nos fastos da Igreja, e +encontrava forma remota no contraste entre as imprecações de Isaias e de +Ezequiel e a meiguice de Christo.</p> + +<p>Fora da Sociedade encontravam-se laxistas. E, no seio della, a subtileza na +analyse dos determinantes do acto culposo procedia essencialmente do amor ao +proximo, que procurava encontrar attenuantes da falta, nem só restringindo os +casos graves, passiveis de fulminação capital, como alargando a noção de +venialidade.<span class="pn">{19}</span></p> + +<p>Mas o que mais contribuiu para crear a fama depreciadora da moral applicada +pêla Companhia, foram as obras de theologia de Escobar, Busenbaum, Laymann, +Sánchez e outros, onde os mais escabrosos casos vinham estudados e attenuados á +luz de distincções de tal subtilidade, que se pôde sustentar ser permittida +pelos jesuitas a pratica de todos os peccados.</p> + +<p>O êrro, entretanto, era duplice.</p> + +<p>Nem só taes obras não aconselhavam pratica alguma, apenas estudavam faltas +já commettidas (o que é essencial no julgamento do alcance moral dos +compendios). Visavam, além disso, guiar e instruir o director de consciencias +em circumstancias espinhosas, procurando prever todos os desvios possiveis (e +nisto residia grave cinca) e apurar, para cada um, o grau de responsabilidade e +de culpa do delinquente. Não sem razão foram considerados verdadeiros manuaes +do direito penal ecclesiastico, inteiramente comparaveis á literatura penal +moderna; ambas destinadas aos juizes e aos philosophos, aos auctores nunca se +devia accusar de provocadores da realisação de crimes que infringissem a lei +vigente. E, entretanto, essa censura fez-se aos casuistas...</p> + +<p>Não nos occupamos dos desvios excepcionaes dêste ou daquelle membro da +Ordem: o juizo formulado abrange a esta em seu conjuncto.</p> + +<p>Tanto o influxo politico da Ordem, como suas normas ethicas, postos de lado +os abusos, nada tinham de systematicamente contrario á moral.</p> + +<p>Eram conceitos antagonicos que se degladiavam: um, puramente religioso, +internacional e superior ás cousas do mundo, tudo subordinava ás exigencias +œcumenicas da Egreja; outro, admittia a iniciativa individual, mesmo no +exame da lei revelada, circumscrevia-se aos limites de uma patria, não +reconhecendo superioridade alienigena, pois ao proprio poder proclamava como +dimanando directamente de Deus, e resultava do espirito de analyse favoneado +pêla Reforma, das conveniencias nacionaes, do individualismo avido de se +fortalecer.</p> + +<p>Seria a escola, fatalmente, a arena da contenda, pois ahi se formaria a +mentalidade das novas gerações de combatentes.</p> + +<p>De um lado, a escola jesuita, baseada na auctoridade dos textos, contando, +antes que aquilatando, os testimunhos e as opiniões, immobilisada<span +class="pn">{20}</span> nas noções pedagogicas do seculo <small>XVI</small>, +impermeavel ás novas correntes intellectuaes, nada concedera ás exigencias +novas da nova phase social.</p> + +<p>De outro lado, a escola regida por protestantes ou imbuida do espirito +philosophico, de jansenismo ou de outros matizes mentaes, favorecia +iniciativas, cultivando o <em>eu</em>, prégando a liberdade.</p> + +<p>Contrapõe-se o surto individual á obediencia passiva, a exuberancia de +movimento á immobilidade hieratica, obra de vida opposta á rigidez da morte. +</p> + +<p>Estas mesmas virtudes, entretanto, que levavam o pensamento emancipado a +augmentar a intensidade da existencia pêlo auxilio prestado ás forças +animadoras de suas proprias fontes, em seu nascedouro intellectual; essas +mesmas virtudes aconselhavam á Egreja, tradicional e voltada para o passado, +proteger as instituições que tão leal e fielmente traduziam seu modo peculiar +de encarar e solver o problema capital da salvação das almas. Catholicismo e +jesuitismo, no bom sentido do termo, estavam por demais unidos, intimamente +ligados, como a essencia e uma das suas manifestações, para que pudessem +perennemente estar divorciados. Era inevitavel cessasse o dissidio. Pouco +durou, de facto: apenas o pontificado de Clemente XIV.</p> + +<p>Não fôra, porém, inteiramente innocua para a disciplina da Ordem a +resistencia á bulla de suppressão.</p> + +<p>O nucleo de socios que se haviam revoltado contra a deliberação pontificia e +tinham encontrado protecção junto a principes acatholicos, violara francamente +o voto de obediencia; e, em sociedades fortemente organisadas, como a +Companhia, as brechas na muralha da disciplina são pontos fracos por onde +irrompem todos os abusos.</p> + +<p>Bem se viu quanto fôra prejudicial a infracção da Regra, quando, +restabelecida a Ordem pêlo breve <em>Sollicitudo omnium</em> de Pio VII, em +1814, tiveram os Geraes de luctar contra a insubordinação de varios dos seus +soldados. Só por 1820, restabelecida a séde no Gesú de Roma, pôde o Geral +Aloysio Fortis sanear a Companhia e novamente impor-lhe a primitiva obediencia. +</p> + +<p>Felizmente para a Sociedade, coube-lhe a fortuna de eleger uma serie de +Geraes notaveis, capazes de comprehender a nova situação social e de agir de +acordo com ella. Philippe Roothan foi o maior de<span class="pn">{21}</span> +todos, mas sua obra foi dignamente continuada por Beckx, Anderledy, Martin e +Wernz.</p> + +<p>Constitue honra altissima para a Sociedade de Jesus o apêgo invencivel ás +Constituições de seu Fundador. Nas maiores difficuldades e provações, nunca +quiseram apartar-se dellas e sempre as consideraram intangiveis. Quando +consultado pêlo Papa sôbre modificações da Regra, que evitariam a bulla de +suppressão da Ordem, respondeu o Geral Ricci, que bem sabia as agruras +decorrentes de sua resposta e morreu preso no castello Sant'Angelo: «<em>Sint +ut sunt, aut non sint!</em>» Com taes precedentes, a reorganisação levada a +cabo por Philippe Roothan e seus successores não podia visar modificações de +essencia: crearam, apenas, novos modos de agir, sempre de acordo, entretanto, +com o intuito primeiro de Inigo.</p> + +<p>Roothan evitou empresas directas de acção catholica, fora dos quadros da +Curia. Em compensação, redobrou de esforços junto a esta, e, por seu +intermedio, pôs em practica suas normas de dominio universal das consciencias. +Cada vez mais augmentou seu valimento juncto á hierarchia ecclesiastica. +Egrejas nacionaes não podiam mais subsistir, e, em Roma, as mais altas +auctoridades acceitavam plenamente o influxo e a collaboração intelligente do +jesuita.</p> + +<p>Tanto bastava para tornar predominante o pensamento de Loyola nas +deliberações do clero.</p> + +<p>Dentro em pouco os factos vieram provar a valia de sua voz: Affonso de +Liguori, mestre da casuistica adoptada pêla Ordem, foi canonisado e proclamado +doutor da Egreja, dando assim sancção universal aos methodos de theologia moral +usados pelos jesuitas; a proclamação, pêlo Papa exclusivamente, do dogma da +Immaculada Conceição, foi ainda um asserto da superioridade pontificia sôbre o +concilio; os Syllabus de 1864 e de 1907, a condemnação do modernismo, foram +outras tantas affirmações da immutabilidade dos conceitos da Egreja; os dogmas +do primado da Santa Sé, da infallibidade papal e do episcopado universal do +Summo Pontifice, pêlo Concilio do Vaticano, em 1870, valeram pelo solenne +triumpho da obra de Lainez em Trento.</p> + +<p>Podem lastimar quantos veneram a admiravel obra do Catholicismo, que, com +taes recusas de admittir concepções modernas, a Egreja voluntariamente se +colloque á margem das idéas<span class="pn">{22}</span> contemporaneas e se +condemne a quedar extranha e hostil a todo progresso e a toda conquista de +niveis mais altos de civilisação. É incontestavel, entretanto, que tal attitude +de intransigencia absoluta só pode inspirar o profundo respeito, de que são +dignas as convicções sinceras.</p> + +<p>Por isso mesmo que se trata de convicções, não podiam os membros da +Companhia permanecer inactivos. O proselytismo, comtudo, tomou aspecto novo. +Não mais se nota a intervenção directa sob a forma politica, mas ainda se move, +ora prégando doutrina junto aos dirigentes, ora agitando as almas religiosas. +Ahi, exactamente, se encontra a explicação da diversidade de sua vida nas +nações protestantes e nos povos catholicos: junto ás primeiras, age sôbre a +minoria dos habitantes, e, para afastar difficuldades com os poderes publicos, +evita cuidadosamente a politica e limita-se a evangelisar as massas; junto aos +ultimos, sua acção varia conforme a posição reciproca do Estado e da Egreja, +dominadora em se tratando de uma religião official, com tendencias muita vez +invasoras no regimen concordatario, exigindo relações liberaes nos casos da +agnosticismo constitucional por parte do Estado.</p> + +<p>Em todas as circumstancias, seu esfôrço se exerce como em missão interior, e +esse é o fim principal de sua obra escolar.</p> + +<p>O velho ideal da Companhia—a escola livre, a Egreja livre, o mando absoluto +da Egreja no mundo—deve certamente despertar grandes sympathias nos países de +regimem agnostico, pois os dous primeiros termos da trilogia merecem todo apoio +de quantos reconhecem a differença necessaria entre o dominio temporal e o +dominio espiritual. Em ambos, trata-se de assumpto reservado á livre escolha +dos interessados. Mas a Egreja só admitte a liberdade para si e não para a +communhão. Quanto ao terceiro termo, o predominio da Egreja, cabe á livre +concurrencia das opiniões em contraste conquistar a confiança das almas, ao +Estado cumprindo manter neutralidade absoluta na contenda, dando, a todos os +credos, eguaes direitos e egual protecção no seu exercicio. É facil, portanto, +inferir dahi os elementos favoraveis que o regimen agnostico assegura a todas +as confissões.</p> + +<p>Os novos Geraes bem comprehenderam as vantagens da situação, e o esforço da +Companhia norteou-se no sentido de alta intellectualidade, dirigida a +propaganda pêlo jornal, pêlo livro, pêlas<span class="pn">{23}</span> revistas +scientificas, contraposta a trabalhos analogos feitos por adversarios seus. +Ainda nesta phase, a literatura da Ordem foi militante contra a impiedade, +fôssem quaes fôssem sua origem e sua manifestação.</p> + +<p>Alterou-se, pois, profundamente o modo por que os jesuitas intervinham para +assegurar o advento da monarchia espiritual absoluta que sonhavam para o mundo. +</p> + +<p>Na politica propriamente dita, sua acção confunde-se com a de Roma, pois +hoje em dia elles a inspiram por intermedio da Curia. Na direcção das +consciencias, já nao possuem a primasia que lhes era attribuida no seculo +<small>XVI</small> e no seguinte.</p> + +<p>Resta, portanto, sua nobilissima tentativa de conquista pêla escola, alvo +verdadeiro de sua missão interior: a evangelisação das almas e a formação do +espirito da mocidade, que um dia governará. Pouco importa si o processo é +lento: a Egreja, tanto quanto o Estado, tem por dever considerar os factos +sociaes <em>sub specie æternitatis</em>.<span class="pn">{24}</span> <span +class="pn">{25}</span></p> + +<p> </p> + +<h2><a name="SECTION0004000">III<br> +<em>Aspecto brasileiro do problema.</em></a></h2> + +<p>Coincidiram a depuração da Ordem, sua volta aos intuitos primitivos de Santo +Ignacio e o rejuvenescimento de seu ardor missionario com o periodo de luctas e +de gestação confusa de que proveio a emancipação politica da America +meridional.</p> + +<p>No Brasil, ruira a obra pombalina. Viera, entretanto, substituida pêlo +espirito nascido da Encyclopedia, da Revolução francesa e da ascendencia +crescente da investigação analytica. Sem se elevarem até o conceito da +separação dos dominios, o temporal distincto do espiritual, taes factores +geraram o molde em que se vasou a Carta constitucional do Imperio: a +preeminencia do poder civil ao lado da religião official, a intervenção +regalista nos negocios ecclesiasticos.</p> + +<p>Do choque de elementos tão dispares resultaria o mau estar reciproco da +Egreja e do Estado durante os sessenta e sete annos do regimen monarchico.</p> + +<p>Os esforços dos defensores do Catholicismo por manterem puro o dogma; a +reivindicação constante do poder publico de seu direito de superintender e +regulamentar o exercicio do culto no que tivesse de commum com as necessidades +correntes da vida civil, traducção empirica do conceito, confusamente sentido +embora, da discriminação necessaria das provincias da actividade espiritual e +da actividade civil; os reclamos de mais em mais energicos desta ultima, +manifestados em movimentos, como a maçonaria, ás vezes injustissimos em sua +propaganda, por excesso de espirito sectario em seus juizos sôbre Roma; todas +essas correntes desencontradas feriam-se e abalroavam, levando profundamente +agitado o país. Culminou a desordem de 1871 a 1875, quando incandesceu a famosa +lucta que se chamou a questão religiosa.<span class="pn">{26}</span></p> + +<p>Serenou a atmosphera com o advento da Republica. A separação das duas +competencias, desde logo feita por acto de 7 de Janeiro de 1890, permittiu a +livre expansão das exigencias espirituaes dos crentes.</p> + +<p>Nesse ambiente de paz viviam e evoluiam os credos religiosos, quando actos +do passado Govêrno da Republica, procurando impedir o desembarque em nossos +portos de membros da Companhia de Jesus, expulsos de Portugal, vieram pôr +novamente em destaque um dos problemas mais serios, mais graves, mais urgentes +e mais descurados de quantos devem occupar as cogitações dos homens publicos de +nossa terra: a obra collaboradora da Egreja no desenvolvimento progressivo do +Brasil.</p> + +<p>A medida, em si, era indefensavel, de ridicula, iniqua e revoltante. +Ridicula, por não haver como fazê-la respeitar, tantos e tão faceis os meios de +illudir a argucia policial dos incumbidos de reconhecer os jesuitas entre os +centenares de passageiros transatlanticos. Iniqua e revoltante, por vir crear, +contra o agnosticismo firmado na Constituição Federal, uma forma nova de +delicto, crime de crenças e de idéas, causa de perseguição e de desrespeito ás +garantias asseguradas a todos os habitantes dêste país e a quantos lhe procuram +as plagas. Dobradamente iniqua, si nos lembrarmos de quanto o Brasil deve aos +filhos de Inigo de Loyola, e de que á fundação da nacionalidade presidiram, em +épochas varias, os vultos augustos de Manoel da Nobrega, Anchieta e Antonio +Vieira.</p> + +<p>Não basta, entretanto, para condemnar a iniciativa infeliz, allegar sua +inconstitucionalidade. Satisfaria tal processo, apenas, aos espiritos afeitos +ao judiciarismo estreito, enxergando somente o caso concreto e sua conformidade +com as normas vigentes.</p> + +<p>Mais alta deve ser a indagação, para que seus fructos provem proficuos. O +aspecto social do phenomeno deve sobrepujar ás demais caracteristicas, o +<em>fieri</em> de que resulta, os antecedentes que o geraram, as consequencias +possiveis. Não é um facto esporadico, de geração espontanea. É um producto de +factores seculares, causa, a seu turno, de novos phenomenos universaes, que +cumpre analysar.</p> + +<p>Como isolar o <em>attimo fuggente</em>, e fixá-lo, especimen de museu, em +categorias predeterminadas? Como immobilisar o essencialmente transitorio e +passageiro, o que nunca é, e sempre evolve? Seria<span class="pn">{27}</span> +reproduzir as photographias dos movimentos, dos quaes cada placa revela uma +phase e não o conjuncto. Fôra verdadeira libertinagem de espirito, nunca o +exame sincero que inspira pensadores.</p> + +<p>Na analyse das tendencias, das series a que pertencem os problemas +inquiridos, das relações mutuas que originaram; no evoluir dos conceitos; nas +necessidades antigas a satisfazer; nos reclamos das exigencias de hoje; nos +rumos previsiveis da sociedade de amanhã; nesse complexo de noções, +experimentaes ou ideaes, se encontra a decifração, quiçá nem siquer entrevista, +do enigma, insoluvel aos olhos de muitos, da vida, tomada em seu conjuncto +intrinseco e nas suas relações com o cosmos.</p> + +<p>Incomprehensivel e sem remedios se afigura a desordem nas provincias do +dominio espiritual onde concorrem, é de esperar que transitoriamente, as +confissões religiosas e o Estado: o ensino e, em alguns casos, as convicções +determinadoras da direcção politica.</p> + +<p>Tal estado de duvida só se manifesta, entretanto, em se encarando os factos +isoladamente, sem nexo causal no tempo e no espaço. Cessa a confusão, e +aclara-se o horizonte, se os examinarmos do ponto de vista relativo, +restabelecida a perspectiva historica na evolução das idéas, das doutrinas e +das aspirações.</p> + +<p>É, pois, no passado, tambem, que devemos haurir as lições que explicam o +facies actual do problema: na antiga constituição das ordens religiosas; nas +regras firmadas pelos Concilios; nas luctas do regalismo e do espirito +gallicano contra a universalidade da Egreja Catholica, luctas que repercutiram +em nossa Constituição Imperial; nos corollarios da separação da Egreja e do +Estado, decorrente da proclamação da Republica; no aspecto novo que apresenta +desde ahi a formação intellectual e moral das gerações que surgem.</p> + +<p>Não se poderia imaginar, em país christão, constrangimento maior para as +Egrejas derivadas das lições admiraveis do Nazareno, do que o ambiente creado +pêlo Estatuto de 25 de Março 1824.</p> + +<p>Aos acatholicos era apenas tolerado o culto, contanto que suas reuniões se +fizessem em edificios sem signal exterior, capaz de os distinguir dos demais, +designando-os como templos. Era a medo, por tolerancia, que se exerciam os +actos solennisadores das mais importantes occupações humanas para todos os +idealistas, os reclamos da fé.<span class="pn">{28}</span></p> + +<p>Em Roma, nos tempos do Imperio fundado pelos Cesares, tão latitudinaria em +assumptos religiosos, mesmo nos periodos das perseguições, as confrarias +funerarias, em que se tinham transformado as pequenas colonias christãs, +encontravam sossêgo e inteira liberdade de celebrar os ritos em seus +cemeterios, as catacumbas, protegidas contra qualquer invasão pêlo respeito +sagrado da propriedade que caracterisa a lei romana. Menos tolerante, a +Constituição imperial do Brasil fazia do exercicio do culto, para os +acatholicos, uma occupação furtiva, sequestrada á ampla luz da publicidade, +cercada de precauções contra olhares indiscretos. Felizmente, o bom senso dos +governantes e a diffusão generalisada de normas mais razoaveis de pensar sôbre +opiniões alheias divergentes, vieram corrigir na pratica o que tinha de +intransigente o duro texto da lei.</p> + +<p>Mais grave, do ponto de vista dogmatico, era a situação dos catholicos, +membros da religião adoptada pêlo Estado.</p> + +<p>Instituição divina, extranha ás regras e aos modos de resolver das potencias +temporaes, haurindo sua fôrça na revelação e suas leis nas deliberações +conciliarias e na acção ininterrupta dos seus papas, a Egreja Catholica não +pode negar sua origem, acceitando a collaboração dos governos, como potencias +temporaes, para os actos reguladores de sua vida interna, quer quanto ao dogma, +quer quanto á disciplina e hierarchia ecclesiastica. Por isso, inteira e +indiscutivel razão assiste aos redactores do Syllabus, condemnando <em>in +limine</em> todos esses compromissos com o Seculo. É, por parte delles e de seu +ponto de vista, uma altissima affirmação de lealdade e de fé.</p> + +<p>Comprehende-se, portanto, quanto foi deleterio á pureza do Catholicismo no +Brasil o influxo official, imbuido de gallicanismo e inflexivel em suas +descabidas exigencias regalistas. Foi a lucta de todos os dias, o conflicto +perenne entre duas concepções antagonicas, em que a Egreja, desarmada, cedia á +imposição do mais forte, mal resalvando os principios eternos de sua acção. O +caso iniquo da prisão dos bispos não foi sinão um accidente escandaloso nessa +sequencia de choques entre Roma e o Brasil. O clero tornou-se um ramo do +funccionalismo publico. As determinações de ordem espiritual só chegavam aos +ministros do culto, incumbidos de as applicar, após a depuração pelos orgãos +administrativos prepostos á superintendencia governamental dos negocios +ecclesiasticos. Dessa passagem,<span class="pn">{29}</span> por vezes +verdadeira filtração de actos que deveram escapar á analyse do poder temporal, +não raro saíam deturpadas, do ponto de vista dogmatico e disciplinar, as +deliberações da Curia.</p> + +<p>A idéa fixa de constituir uma egreja nacional mutilara a vida conventual, +cerceando-a em sua origem—pêla extincção do noviciado—e ferindo-a nos seus +recursos—pêlas leis de amortisação. Extinguia-se por tal forma o clero +regular. Nos seminarios rareavam cada vez mais as vocações religiosas. Nas +freguesias, insuficientes quanto ao numero de fiéis, o parocho, desinteressado +muita vez de sua missão divina, como funccionario publico retribuido, ia +alheiando de si a alma de suas ovelhas e nos seus ensinamentos transformava o +estudo do catecismo em mero exercicio mnemonico formal, em vez de salutar +investigação de essencia.</p> + +<p>Era o amesquinhamento systematico. Sobrepunha-se o govêrno regalista do +Imperio á auctoridade com que, em assumptos de fé, devera falar a Egreja.</p> + +<p>Como ficar sorpreso si, em circumstancias tão adversas, ia aos poucos +amortecendo o espirito apostolico de que deve estar inspirado todo pastor +d'almas? O proprio ambiente social anesthesiava as virtudes heroicas daquelles +que, com sacrificio da propria commodidade, iriam curar das alheias exigencias +eternas.</p> + +<p>E eram consequencia damninha de tal situação as vacancias das sédes +parochiaes, a invasão de clero famelico vindo de além-mar, pouco afeito ás +necessidades da alma brasileira, principalmente nas zonas pobres do país, nas +quaes a deserção dos sacerdotes creara um estado de vago deismo, profundamente +impregnado de crenças e praticas fetichistas trazidas pêla escravidão negra. +Que o digam, até hoje, os clerigos incumbidos das missões interiores!...</p> + +<p>Cessou, como por encanto, tal desconforto, desde o momento em que, +proclamada a Republica, se tornou lei um dos principios fundamentaes +propugnados durante a propaganda: a inteira liberdade de cultos. Esse foi um +dos inesqueciveis serviços politicos do Govêrno Provisorio.</p> + +<p>Comprehendendo que, nos primeiros tempos do triumpho, a fôrça e o prestigio +dos vencedores não encontrariam contraste, assentaram em solver definitivamente +varios problemas capitaes que vinham dividindo a Nação. Alguns, como a +federação das provincias e a secularisação de varios actos, dantes reservados +ás auctoridades<span class="pn">{30}</span> religiosas, já eram triumphantes na +opinião, e figuravam até no programma de um dos partidos monarchicos. Outros, +como a plena liberdade de pensamento, embora menos divulgados, reuniam o +assentimento de quasi todos os pensadores, em ambos os arraiaes da politica +imperial. Permittiram os actos do Provisorio apressar o advento de soluções +pêlas quaes anseiava a grande maioria dos dirigentes, sem choques, sem +protestos, antes com o applauso de todos.</p> + +<p>Várias eram, entretanto, as formas possiveis de applicação do preceito novo. +Sabiamente, ainda, o Govêrno escolheu a mais lata, a mais generosa, a mais +desprendida, a mais respeitosa dos escrupulos da immensa maioria dos catholicos +brasileiros.</p> + +<p>E, ao publicar-se o decreto da separação, divulgada a forma por que seria +entendido, pôde a Pastoral collectiva do Episcopado brasileiro saudá-lo como um +acto de redempção da Egreja.</p> + +<p>A Constituinte sanccionou e completou as medidas tomadas pêlo Govêrno +revolucionario: manteve a inteira liberdade de pensar e prohibiu quaesquer +relações de alliança ou dependencia entre o Estado e a Egreja, fundando assim o +agnosticismo, que deve reinar nas espheras officiaes, agindo como orgãos da +collectividade.</p> + +<p>Verificado que as estipulações do Estatuto de 24 de Fevereiro eram +applicadas na letra e no espirito, teve inicio um progresso notavel na +organisação religiosa do país. Incrementaram-se as missões acatholicas; +abriram-se numerosos collegios regidos por discipulos desta ou daquella +variação protestante; erigiram-se templos e casas de oração em logares +reconditos do sertão e nas capitaes; a propaganda continua, incessante, ampliou +seu circulo de prédica, e não ha exaggero em affirmar que constituem um nucleo +respeitavel os fiéis dos credos divergentes do Catholicismo.</p> + +<p>Egualmente notavel foi o impulso dado á grande massa de crentes da religião +dominante. Nenhuma, quanto esta, soube valer-se das liberdades concedidas pêlo +regimen que acabara de se instituir.</p> + +<p>Abriu-se nova era para o clero regular. Repovoaram-se os cenobios: pelos +noviços, que se admittiram de novo, e pêla acceitação de frades naturalisados. +Outras congregações fundaram casas no Brasil. Procurou-se, com segurança de +vistas e alta intuição psychologica, estreitar o contacto entre os fiéis e seus +directores, pêla<span class="pn">{31}</span> multiplicação das parochias e pêla +divisão das dioceses demasiado extensas. Os ministros do culto, não sendo mais +pensionistas do Thesouro, foram obrigados, tanto pêla sua vocação, como pêlas +exigencias de sua vida, a apertar os laços que os prendiam a seus fregueses, +enobrecendo o influxo reciproco de ambos, custeiado o culto pelos seus +religionarios, mantido e elevado o prestigio do sacerdote pêla supremacia moral +de sua missão e pêlo desassombro e abnegação com que a desempenhasse.</p> + +<p>Mais tarde, si não desde já, se fará justiça ao grande progresso que tal +medida representa na elevação da vida interior do homem, na honestidade com que +a vida interior dirige e superintende aos actos da vida de relação.</p> + +<p>Pouco tempo depois, começou em França a agitação de que provieram as leis +sôbre as congregações, o rompimento da Concordata de 1801, os inventarios e as +expulsões <em>manu militari</em> dos que protestavam, ainda que pacificamente, +contra as usurpações do poder civil.</p> + +<p>O Brasil foi um dos refugios dêsses exilados pêla intolerancia sectaria, e, +em breve, casas de congregados dos dous sexos foram fundadas em pontos varios +do territorio nacional.</p> + +<p>Ordens pura e exclusivamente contemplativas não se estabeleceram aqui. +Numerosas foram as que se dedicaram á educação, especialmente no grau +secundario. Os trappistas crearam verdadeira escola agricola em Tremembé. Os +benedictinos mantiveram cursos primarios e secundarios frequentadissimos. Os +salesianos fundaram missões e especialisaram-se no ensino profissional e no +ensino secundario. Os lazaristas, velhos hospedes do Brasil, conservaram suas +antigas casas. Os jesuitas continuaram em seus velhos collegios e installaram +novos sem o menor protesto.</p> + +<p>Em toda a parte, notou-se o mesmo empenho de organisar a obra admiravel da +conquista moral do país pêla educação, emprehendimento altissimo, que attesta a +vivacidade, a pujança, a sinceridade da fé, motriz de tão alto escopo.</p> + +<p>Mas esta immensa tarefa pedagogica nunca despertou a attenção dos governos +republicanos, como devera ter acontecido, não para a reprimir ou perseguir, mas +para a estudar e lhe seguir o exemplo, afim de dar com a escola leiga o +contrapêso necessario, indispensavel, mesmo, á escola confissional.<span +class="pn">{32}</span></p> + +<p>Inerte quanto ao desenvolvimento desta ultima, o Estado cuidava apenas de +manter e estreitar suas relações extra-officiaes com os representantes do +culto. Em algumas circumscripções politicas, mal se velam os subsidios +indirectos fornecidos a determinadas egrejas. Em outras, o acôrdo se manifesta +no terreno partidario e politico, trazendo verdadeiras allianças. Era geral, +portanto, o ambiente de concordia reinante entre o poder temporal civil e o +poder espiritual ecclesiastico.</p> + +<p>Neste meio, de paz e de collaboração sympathica, estalou a ordem impedindo o +desembarque dos jesuitas expulsos de Lisboa. Si bem as noticias de Portugal +tenham sido, nestes ultimos tempos, de uma nebulosidade extranha, e seja +difficil conhecer a verdade entre tanta versão contradictoria, quiseram +applicar a essa congregação o conceito de <em>moines ligueurs</em>, que os +echos repetiam em França no periodo de lucta das leis Waldeck-Rousseau e +Combes.</p> + +<p>Mesmo si a accusação procedesse além-Atlantico, na vigencia de uma religião +de Estado, como generalisá-la e acceitá-la no Brasil, com o regimen +confissional separatista, com relações mutuas inteiramente outras? Jesuitas ha +na America portuguesa desde os primeiros annos da fundação da Ordem, e sem +elles é inexplicavel nossa propria historia. Nunca impediram, e constantemente +auxiliaram a marcha progressiva de nossa terra. E como olvidar tal passado, que +nos põe em debito de gratidão para com a Companhia, a pretexto de ser um +elemento de desordem, e ter uma politica obscurantista que nos levaria ao +regresso social?</p> + +<p>Investiguemos o caso.</p> + +<p>Postos de lado exaggeros e inexactidões creados sôbre os jesuitas pêlo +desconhecimento de sua historia e pêla hostilidade, nem sempre escrupulosa, de +seus desaffectos, tem sua pedagogia, tem seus methodos de ensino, seu escopo na +preparação mental dos discipulos, que, já agora, fornecem a base mais segura +para julgar de sua valia na collaboração prestada ao progresso de um país.</p> + +<p>Não fôra a situação social que atravessamos, de plena transição entre um +passado que se desfez e uma méta futura ainda desconhecida, e por certo a +solução do caso quedaria entregue ao livre debate, á concurrencia entre as +doutrinas que aspiram reger a universalidade das consciencias. Problema +essencialmente espiritual, ao Estado ficaria<span class="pn">{33}</span> vedado +intervir no pleito. Em países de opinião publica forte, organisada, consciente, +tal disputa é possivel, e não se justifica a intervenção do poder temporal no +dominio das convicções.</p> + +<p>Outra a feição do problema em países de meia-cultura, nos quaes o +desequilibrio ethnico, mantido e que convém por emquanto manter, pêlo affluxo +de immigrantes, crea uma instabilidade mental facil de ser explorada; onde o +analphabetismo domina e as heranças de longo passado fetichista ainda se +manifestam nas crendices, polluindo a pureza do alto espiritualismo +verdadeiramente religioso, enfraquecendo ou mesmo annullando a intensidade da +vida interior.</p> + +<p>Ahi, a missão do Estado é preparar a elevação progressiva do ensino popular, +até o ponto em que, attingida a maioridade mental, possa ficar entregue ao +livre confronto das confissões o preparo espiritual das novas gerações.</p> + +<p>Dêsse dever decorre a obrigação moral por parte do Estado de não esmagar +crença alguma, de assegurar a todos o ambiente de paz e da tolerancia a que tem +direito. Ao mesmo tempo, a deficiencia intrinseca do meio onde a competição vae +exercer-se; a differença de elementos de vida dos varios credos; a longa posse +exclusiva do Catholicismo e sua preponderancia esmagadora na massa nacional +aconselham aos espiritos reflectidos a não dar a protecção indirecta, que +consistiria em entregar a lucta pêlo predominio a adversarios, nús e +desarmados, uns, contra outro, munido de todos os apetrechos forjados na +multisecular situação privilegiada de que gosou.</p> + +<p>O meio unico de resguardar a solução definitiva do problema espiritual é o +ensino provisoriamente entregue ao Estado com o correctivo da concurrencia +crescente por parte das instituições, religiosas ou leigas, analogas ás +officiaes, mas com a differença essencial seguinte: o Estado ministrando um +ensino rigorosamente agnostico, as escolas livres seguindo sua orientação +propria, acautelada apenas do Codigo Penal. E no caso de, ainda em periodo de +transição, se exigir uma prova publica de habilitação, seja esta dada +publicamente, sem indagar da proveniencia dos candidatos, perante o mesmo jury +avaliador dos meritos.</p> + +<p>Não se conseguiria tal resultado, si, desde já, fosse enfraquecida a +intervenção official nos varios graus do ensino, e, principalmente, no primario +e no secundario. Dahi resultaria o predominio<span class="pn">{34}</span> +dos mais bem apparelhados no momento actual, as escolas inspiradas nos +conceitos pedagogicos da Companhia. E isto, do ponto de vista social, seria +franco regresso a periodo de intolerancia e de desrespeito ás crenças alheias, +regresso que se não poderia hoje em dia admittir. Nem ha neste asserto a menor +sombra de injuria: é a consequencia honesta e inevitavel de toda convicção +profunda e exclusiva, e, por isso mesmo, operante.</p> + +<p>É, pois, do ponto de vista do ensino, e dêste tão somente, que cabe apreciar +o influxo da Sociedade de Jesus, examinar seus methodos e seu alvo, em +confronto com os conceitos modernos sôbre a educação, com as normas de +liberdade espiritual instituidas pêlo direito constitucional de nossa épocha. +</p> + +<p>Cumpre ainda comparar a mentalidade oriunda das escolas leigas com a que se +forma nas escolas confissionaes, especialmente as da Companhia.</p> + +<p>Finalmente, é mister investigar si se acham em presença systemas +antagonicos, si o conflicto eventual se pode evitar.<span +class="pn">{35}</span></p> + +<p> </p> + +<h2><a name="SECTION0005000">IV<br> +<em>Sobrevivencia das tradições do regimen imperial.</em><br> +<em>Agnosticismo da Constituição republicana</em></a></h2> + +<p>Limitando o exame aos orgãos incumbidos de executar a lei e dar realidade +tangivel a seu pensamento, talvez se possa sem pessimismo tornar patente que a +comprehensão official do problema do ensino por muito tempo se resumiu: no grau +primario, em vulgarisar a leitura, a escripta e os rudimentos de arithmetica; +no grau secundario, abandonar o curso de humanidades á concurrencia privada, +modelada por poucos institutos officiaes; no grau superior, onde predominam os +estabelecimentos officiaes, acceitar a collaboração da iniciativa individual. +Nesses dous ultimos estadios, a admissão nas escolas só se regula pêlas +facilidades financeiras dos paes; não é absolutamente uma como que promoção +seleccionada dos melhores elementos revelados nas escolas primarias.</p> + +<p>Forma-se, dest'arte, nos niveis superiores, uma aristocracia culta, fundada +na riqueza mais do que no talento. As proprias excepções confirmam o asserto, e +provam quanto o systema fere os principios basicos de uma sociedade +verdadeiramente democratica.</p> + +<p>Claro que existem numerosas excepções nesse modo de encarar o problema, e os +esforços feitos em S. Paulo, com grande exito, no Rio, e em alguns outros +Estados, bem mostram que o assumpto preoccupa os governos e lhes inspira +progressos paulatinos, si bem que, infelizmente, por demais desconnexos.</p> + +<p>No circulo dos pensadores, dos sociologos, dos theoristas em geral, tal +conceito, fundamente erroneo, não encontra guarida; mas á formal condemnação +intellectual não se segue a repulsa pratica ou a instituição de processos +pedagogicos mais acordes com as normas hoje geralmente preconisadas para formar +a mentalidade da juventude. E, nesses termos, continua a predominar o habito +rotineiro das administrações<span class="pn">{36}</span> publicas, não raro mal +preparadas para a comprehensão integral do delicado problema e para a direcção +dos meios de prover ás exigencias indeclinaveis da cultura progressiva da +mocidade, que se resumem no indispensavel advento de uma educação +fundamentalmente nacional, no que tem de mais alto.</p> + +<p>E, entretanto, encontram certa justificativa ou, antes, certa explicação +para a sua norma de agir os mantenedores de um ideal pedagogico que, rapido, +levaria á estagnação mental e social os educandos, a sociedade de amanhã, +portanto.</p> + +<p>A inercia perpetuou regras, talvez comprehensiveis no regimen monarchico de +religião official, mas inteiramente descabidas no regimen separatista +inaugurado pêla Republica.</p> + +<p>Ao proclamar-se esta, nenhuma doutrina lograva acceitação universal nos +arraiaes dos vencedores. Talvez, mesmo, poucos dos novos governantes tivessem +cogitado do novo aspecto da questão educacional, uma vez firmada a liberdade de +pensamento, e se julgassem aptos a solver um dos problemas mais arduos da +psychologia humana, formar homens de bem, obedientes ás regras da moral, sem +ferir o agnosticismo que o Estado devia honestamente respeitar, por honra +propria e para dar livre expansão ás confissões religiosas.</p> + +<p>Benjamin Constant, espirito afeito ás altas indagações moraes, sentiu o +vacuo deixado pêla abolição da disciplina confissional no que ella pudesse ter +tido de activo, de creador na mente das creanças, embora não houvesse a Egreja +catholica dominante sufficientemente exercido sua acção neste rumo, talvez +embalada pêla falsa certeza da perennidade de uma situação privilegiada, a que +o progresso do Brasil veio pôr termo, equiparando perante o Estado leigo os +credos divergentes.</p> + +<p>A fundação das cathedras de moral nos institutos de ensino superior obedeceu +a essa preoccupação.</p> + +<p>Fortemente combatida, sua creação pouca vida teve, e deveria resultar +ephemera como aconteceu, pois á disciplina visada cumpriria tomar conta da +creança no periodo em que se formam sentimentos, idéas, habitos, afim de +constituir aos poucos o ambiente em que viesse a mover-se o homem, crear o +complexo de regras, com sancções interiores, directoras de sua vida.<span +class="pn">{37}</span></p> + +<p>Na escola primaria—como disciplina despertada no animo infantil, mais do +que preleccionada—; nas escolas normaes—como estudo theorico e pratico, +collimando fins pedagogicos—; nas escolas de philosophia—sciencia investigada +em um conjuncto de altas indagações mentaes—; em todos esses institutos, a +moral se achava em seu logar proprio, ora ministrando regras de vida, ora +apurada em analyse e aulas dos docentes.</p> + +<p>Mas em cursos profissionaes, no sentido estricto da palavra, escolas de +engenharia, de medicina, de arte militar, a cadeira de moral sairia menos util, +por encontrar o ambiente moral do alumno já formado na edade de entrar para +taes estabelecimentos, por destoar do genero peculiar de raciocinio proprio ás +especialisações, por visar pontos de detalhe, e não o complexo das noções +basilares da existencia, entre as quaes a moral deve figurar.</p> + +<p>O combate contra o plano de Benjamin Constant, embora alvejasse o ensino +superior, repercutiu nos graus inferiores. Nada se fez para preencher na escola +primaria, onde se formaria a <em>psyche</em> commum dos brasileiros, a tarefa +de suscitar sentimentos communs, aspirações generalisadas, esforços de +progresso interior ininterrupto, gravitação incessante para o bem, missão que, +em regimen unitario, caberia á Egreja, e que, na vigencia da liberdade de +pensamento, deveria recair sôbre o professor elementar, fôrça insubstituivel +para a formação dos laços unionaes decorrentes da communhão de ideal, de +aspirações e de processos.</p> + +<p>A estagnação foi facilitada pêlo elemento politico, que, receando augmentar +o acervo de difficuldades da phase inicial da Republica, manteve com o maior +zêlo o pessoal director de todos os serviços. Permanecendo inalteradas as +auctoridades superiores prepostas ao ensino, triumphou o predominio quasi +invencivel da rotina e dos habitos burocraticos, que dão tanto peso ás opiniões +peculiares, aos meios administrativos sôbre quantas iniciativas buscam innovar, +isto é perturbar habitos adquiridos, exigir novos esforços materiaes e mentaes, +violar a placidez da applicação, quasi mecanica, de leis e regulamentos aos +casos occurentes, pouco variaveis e já estudados uma vez por todas.</p> + +<p>A hostilidade da entrosagem administrativa ao esfôrço novo, despertado pêlo +problema educacional, que se vinha impor á solução<span class="pn">{38}</span> +dos governantes, tinha como collaboradora a norma legada pêlo Imperio em +materia de ensino. Como extranhar que, fortes pêla tradição que representavam, +pêlo manuseio das leis que applicavam, as auctoridades literarias tivessem +conseguido manter a orientação anterior á quéda do antigo regimen? Por outro +lado, como levar-lhes a mal desconhecerem um problema novo, que os proprios +triumphadores mal lobrigavam, e que, ainda insolvido hoje, constitue um labéo +para as instituições republicanas de nosso país?!... Era natural, pois, se +mantivesse ao mecanismo antigo o mesmo funccionamento, já inadequado aos +phenomenos posteriores.</p> + +<p>Como attenuante, pode ser allegado o analphabetismo geral do sertão. As +estatisticas offerecem base pouca segura, por não estarem assimiladas, por sua +notoria deficiencia. Qualquer algarismo que se cite, vem, portanto, viciado +desde a origem.</p> + +<p>Seria optimismo, em todo caso, acreditar superior a 20% o numero dos que +sabem ler e escrever. Em taes condições, pouco valeria incitar as almas a vôos +mais altos, quando chumbadas inseparavelmente ao solo pêla ignorancia absoluta. +Melhor e mais util seria, de resultados immediatos e mais efficazes, dar a taes +espiritos adormecidos o impulso inicial da instrucção rudimentar.</p> + +<p>Ficaria perdido todo esfôrço gasto em tentativas de sublimar intelligencias, +amodorradas na treva do abandono mental secular. Das proprias disciplinas +ensinadas na escola, quantas se gravariam permanentemente nos cerebros incultos +de taes desvalidos intellectuaes, e quantos exemplos ainda hoje se citariam de +regresso ao desconhecimento primitivo?</p> + +<p>As difficuldades immensas offerecidas pêla ausencia de meios de communicação +vinham complicar o caso. Admittido se tivesse formado uma doutrina pedagogica, +geralmente acceita, de nivel mais alto do que a craveira adoptada até então, si +continuassem os professores os mesmos, o unico meio de os iniciar em sua nova +tarefa seria a inspecção amiudada das escolas, o contacto intimo com +funccionarios convenientemente preparados, que ministrassem os elementos do +programma preconisado, lhes guiassem os passos vacillantes na nova rota, +abrissem horizontes novos no campo da educação infantil. A vinda por turmas dos +professores ruraes á séde da circumscripção literaria, ou á capital do Estado, +lhes daria o viatico indispensavel á estrada que<span class="pn">{39}</span> se +lhes apontava para o desempenho de suas funcções. Remedios faceis em zonas +providas de meios rapidos de locomoção, cortadas de vias-ferreas, ou em centros +populosos.</p> + +<p>Mas essas eram excepções, relativamente muito raras, no vasto territorio +nacional, ainda hoje, vinte annos depois, com menos de 22.000 kilometros de +estradas de ferro para seus 8 1/2 milhões de kilometros quadrados de +superfície, sem estradas de rodagem, dignas do nome, tendo apenas os máos +trilhos abertos nas serranias e nos chapadões pêlas tropas sertanejas e pêlo +tradicional carro de bois. É preciso não ter viajado o interior do Brasil, não +ter visto escolas, tristes casebres sem soalho nem forro, destituidas de tudo +quanto hoje se exige para a mais modesta habitação, quanto mais para uma +escola; não ter percorrido as distancias immensas de freguesia a freguesia, e +dellas aos pontos centraes, onde se poderiam haurir recursos, intellectuaes e +materiaes; é preciso o desconhecimento do meio, para acreditar na possibilidade +de generalisar taes reformas e melhoramentos por occasião da quéda da +Monarchia.</p> + +<p>O sertão as inutilisaria sem lucta, por simples inercia.</p> + +<p>E ainda para que tal reorganisação se pudesse dar, fôra mister houvesse uma +norma a propagar, uma nova doutrina a evangelisar, um novo codigo pedagogico a +pôr em effectividade. Nenhuma dessas condições iniciaes existia.</p> + +<p>O escopo das auctoridades literarias não variara, e os methodos rotineiros +continuavam em plena voga. Nenhuma esperança, pois, desabrochava quanto á +formação de uma camada professoral, com ideaes mais altos, mais proximos do +alvo de todos os esforços no ensino. E quanto ao elemento antigo, o corpo de +docentes ruraes, raras eram as excepções ás quaes se pudesse pedir a méra +tentativa de comprehender que, em pedagogia, alguma cousa ha acima da cartilha +de A. B. C., decorada nas aulas e cantada cadenciadamente pêlas creanças, os +classicos exercicios graphicos dos pauzinhos, debuxados a principio e copiados +a mão livre mais tarde, como preliminar aos segredos da escripta corrida e do +bastardinho, as quatro operações fundamentaes da arithmetica.</p> + +<p>Uma renovação do ensino primario importava, pois, na renovação do +professorado, na creação de um corpo docente imbuido do novo credo e de suas +praticas, na constituição de um escol que pudesse<span class="pn">{40}</span> e +soubesse contribuir para o preparo intellectual dos professores das escolas +normaes, na reforma destas e no exito de uma escola normal primaria superior, +da qual saissem os professores das escolas normaes communs, os inspectores do +ensino primario, as auctoridades literarias, em summa.</p> + +<p>Nada disso existia. E como conspirassem contra tal revolução do ensino (o +termo não é excessivo) as commodidades da rotina, as asperezas do meio, a +ausencia de um novo codigo pedagogico, a deficiencia do elemento docente, como +taes fôssem os obices ao esfôrço salvador, de nada se cuidou. Continuou a +pratica antiga a amadornar os cerebros, impedindo o surto mental da mocidade. +Um que outro pensador, consciente da gravidade do problema, procurava, por si, +dar as soluções que o caso comportasse, com a evidente inferioridade +systematica do desequilibrio caracteristico do autodidacta.</p> + +<p>E, entretanto, o agnosticismo do Estado estava impondo o abandono do +carreiro antigo e a escolha de nova trilha para a obra escolar republicana.</p> + +<p>Ao envés de uma religião official, quisera a Republica dar egual tratamento +a todas as confissões, e para isto separara das provincias da fé a orbita das +acções humanas, na qual a razão é conselheira unica, e neste terreno +estabelecera sua competencia e actividade, vedado o intervir na elaboração das +convicções espiritualistas.</p> + +<p>Certo, a palavra «razão» deve ser interpretada <em>latissimo sensu</em>, +abrangendo a intelligencia, a consciencia, o sentimento, a successão verificada +dos factos. Ainda assim, deixa larga zona intacta, na qual somente a crença +pode imperar. Como observa Renouvier<a name="tex2html2" +href="#foot182"><sup>[2]</sup></a>, por maiores sejam os esforços officiaes no +sentido de augmentar o valor instructivo e educativo do ensino, é fôrça +reconhecer não haver uma doutrina leiga capaz de preencher o vacuo moral dos +espiritos e dos corações. Dahi a falta de coordenação; a como que incoherencia +dos principios formulados pala razão pura; os conflictos continuos entre o +interesse immediato e os reclamos de um ideal superior; a imposição do util +prevalecendo muita vez sôbre a exigencia do bem. Dahi, ainda, a observação tão +funda do mesmo<span class="pn">{41}</span> philosopho: «De dia para dia +augmenta a convicção de que a instrucção, instrumento do raciocinio, não é o +que constitue ou o que realmente informa a razão, menos ainda o que gera os +sentimentos motores do coração humano. Nega-se que os conhecimentos +scientificos possam jamais supplementar as crenças moraes ou destrui-las».</p> + +<p>De facto, para o sentimento se devem dirigir todos os esforços educativos, +pois esse é o motor principal das acções humanas.</p> + +<p>Por isso, ao cessar o ensino religioso, houve em realidade uma diminuição no +valor dos processos pedagogicos, onde tal ensino fôra feito segundo o espirito +dos evangelhos, sem se ater á letra arida do catecismo. Falava o expositor em +nome de um dogma revelado, traduzindo a Verdade Eterna, com a auctoridade do +Infinito Poder e da Suprema Bondade. Sempre que tal orientação foi seguida, e +sem analysar as premissas em que se fundava, a educação do sentimento se +revelava mais intensa, reagindo com mais vigor na vida interior de que decorre +a actividade externa do homem.</p> + +<p>Essa não foi, porém, e por mal nosso, a regra mais geralmente adoptada, que +reduzira a explanação da doutrina, na maior parte dos casos, a méro exercicio +mnemonico. Era obvia a inviabilidade da semente, já morta, lançada no cerebro +infantil.</p> + +<p>Que o não fôsse, entretanto, e, ainda assim, como poderia o Estado +prender-se na auctoridade de um dogma, sem desrespeitar outros credos +igualmente dignos de reverencia? E como, por tal forma, manifestar sua +preferencia em circulo de actividade vedado á sua intervenção normal, e no qual +era claramente incompetente? A solução unica possivel e acceitavel seria: nas +regras de viver que fatalmente teria de pregar aos educandos, pêlo exemplo, +pêla palavra, pelos actos, adoptar como norma ensinar o melhor de quanto se +pensa, diz ou fez, com espirito eclectico, sem exclusivismo em suas conclusões. +Para isso, agir sôbre todos os moveis incitadores da acção: o dever, a honra, +os sentimentos affectivos, o interesse bem entendido, o amor-proprio, o receio +da critica dos homens de bem, as noções de um ideal mais nobre.</p> + +<p>Para dar a taes lições o pêso, a auctoridade e o poder persuasivo de que +tanto hão mistér, varios obices teriam de superar.<span class="pn">{42}</span> +</p> + +<p>Insufficiente experiencia psychologica, porque a materia a preleccionar é de +data recente; ainda sem a auréola que o tempo sóe dar ás verdades longamente +ouvidas e transmittidas; porque o assumpto inquirido, a moral, é por demais +vasto, evolutivo e contingente.</p> + +<p>Resistencia intrinseca á divulgação, porque o modo de a fazer, de docente a +discipulo, não obedece a um methodo já scientificamente preciso, por falta de +auctoridade decorrente da escassez de pontos de referencia verificados; da +variabilidade dos conceitos; dos conflictos essenciaes, conforme o ponto de +vista adoptado; das controversias originadas na subordinação acceita para os +conceitos elementares.</p> + +<p>Fraqueza dos professores, notadamente nos países catholicos, porque a longa +separação do dominio temporal do dominio espiritual mantida pêla Egreja nas +cousas da consciencia, mal preparara os representantes do primeiro a tratarem +de assumptos que dizem respeito directamente á formação psychica da creança. +Dahi a inferioridade da prédica da escola.</p> + +<p>Falta de unidade, por se tratar do problema do <em>eu</em> analysado +experimentalmente pelo proprio interessado, sujeito, pois, á multiplice causa +de erro da observação imperfeita, da parcialidade do observador, dos conflictos +interiores entre a conveniencia e o ideal; falta, em resumo, do nexo capaz de +equiparar-se ao forte liame que une, prende e enfeixa em um todo unico o +conjuncto de preceitos oriundos da revelação, no ensino sacerdotal.</p> + +<p>Raridade dos professores, dignos dêsse nome, aptos a fazerem do desempenho +de sua missão um verdadeiro trato de almas, depurando, aos poucos e com amor, +da ganga que os envolve os elementos sãos e brilhantes, que se encontram na +mente infantil; educadores proprios a formar almas vivas e palpitantes e não +méras cópias de um typo official, exemplar fundido por decreto.</p> + +<p>Coefficientes peculiares á infancia: inattenção e incapacidade de se +concentrar ante o interesse despertado por phenomenos externos; frivolidade; +leviandade de pensamento; esquivança a questões mais arduas, mais sêccas, de +aspecto menos sorridente.</p> + +<p>Certo, o preparo da sociedade leiga para dirigir a formação das consciencias +muito deixa a desejar. Consequencia do tradicional<span class="pn">{43}</span> +exclusivismo com que o Catholicismo dominava esta provincia, vedando aos leigos +intervir nas cousas da alma, ainda perturbado e aggravado pêla crise profunda +reinante em todos os cerebros quanto ás crenças em geral, aos proprios +elementos alicerçaes da sociedade, ás mesmas bases da vida humana no que ella +se distingue dos animaes.</p> + +<p>E é necessario esforço immenso para, gradativamente, ir constituindo o corpo +de observações, o conjuncto de noções, os principios de sã relatividade, as +ordens imperativas do ideal superior, que deve ministrar essa regra de vida, +interna e externa, que é a moral.</p> + +<p>Acima de tudo, o ensino não pode nem deve ser questão de palavras, +gymnastica verbal onde a memoria tenha o unico papel.</p> + +<p>Quer-se que taes ensinamentos não sejam somente retidos pêlo cerebro, mas +lhe penetrem a substancia, até se tornarem estados permanentes da consciencia; +mais até, que valham por principios activos, formem o ambiente do individuo, e +presidam á elaboração obscura de todos os actos humanos, feitas assim taes +normas o coordenador e o inspirador das causas motrizes ultimas do coração, +dest'arte fortalecidas e disciplinadas.</p> + +<p>Por que forma obter taes resultados, entretanto, sinão pêla pratica e pêla +exposição diuturna das regras correspondentes, até que a repetição do gesto +cree o habito, e este se incorpore na consciencia juvenil como relação normal e +sã? Bastaria tal ponderação para justificar o ensino leigo da moral, sem +preconceitos, sem pretenções a invadir os páramos da fé revelada, antes +collaborador natural e efficaz do ensino religioso, como <em>substratum</em> +commum a todos os credos, e, ainda no sentido philosophico do termo, por +estabelecer a unidade entre a regra, o dogma, os sentimentos e os actos.</p> + +<p>Mas, para ahi chegar, que thesouros de paciencia, de bondade, de intuição +superior será preciso prodigalisar!... Que situação extraordinaria ahi se crea +para o Mestre, quanto se exige delle para o collocar, quando não em +contraposição, em confronto com o Sacerdote que até hoje monopolisou tal +disciplina nos países catholicos! E só por êste preço, entretanto, poderá o +ensino leigo ser uma sorgente de vida. É, pois, pela cultura intellectual, +intensivamente feita, que as idéas novas corrigirão, depurarão ou levarão cada +vez mais alto os conceitos<span class="pn">{44}</span> anteriores á conquista +das normas essenciaes da actividade espiritual e, como consequencia, da +actividade que nos fere os sentidos. Pêla sublimação da vida interior, virão a +crescente dignidade, elevação e utilidade social da vida exterior.</p> + +<p>Entregar-se a seu sacerdocio com dedicação absoluta; dar a propria alma ás +creanças que educa; penetrar-lhes a alma e deixar-se penetrar pêla mentalidade +infantil, tal o conjuncto de condições que devem presidir á obra do professor, +que queira mostrar-se á altura de tão melindrosa e nobre incumbencia. +Felizmente os ha, e a elles se deve, em todos os países, o que já hoje se pode +considerar firmado nos dominios do ensino da moral.</p> + +<p>Assim, conseguiram pôr em relevo, de modo a crear estados mentaes +permanentes, militantes por vezes, certas noções basilares sôbre a justiça, o +direito e dever social, a dignidade essencial e suprema do homem e seu destino +moral.</p> + +<p>Souberam mostrar que elle é chamado a construir livremente sua propria +sorte, para isso normalisando e dando regras ao chaos interior das tendencias +desencontradas, dos impulsos cegos, dos instinctos obscuros e das nobres +aspirações generosas; ou ainda, citando sempre o egregio Pécaut, extrahindo do +individuo apparente e natural o homem verdadeiro e occulto, unico digno dêsse +nome augusto, e fim de todos os esforços educativos, egualmente distanciado do +determinismo absoluto e do naturalismo sceptico e indulgente de Montaigne.</p> + +<p>Foi-lhes dado expor convincentemente que a regra moral é secular, opposta ao +ascetismo, curando da sanidade da alma de forma a penetrar, como espirito, a +materia da vida, exalçando-a sôbre a animalidade.</p> + +<p>A elles, ainda, se deve o alto predominio dado hoje em dia ás noções de +responsabilidade pessoal e de solidariedade fraterna de todos os homens, que +tornam interdependentes todos os seres, no progresso como na decadencia, na +ascensão para a luz como no mergulhar em trevas, e que fazem menos arduas as +tentativas collectivas, visando fins eternos, mau grado o estreito ambito das +existencias individuaes.</p> + +<p>Graças a taes educadores pôde o ensino nortear-se por um ideal sito no +futuro, abrindo illimitado campo ás esperanças humanas, ao envés do rumo +seguido na direcção ecclesiastica do espirito da<span class="pn">{45}</span> +mocidade, direcção que proclama a perfeição suprema o passado, devendo, pois, a +educação ser um longo esforço para um alvo circumscripto.</p> + +<p>É sempre devido a esses excellentes obreiros, philosophos, homens de Estado +e docentes, que pôde o conceito moderno do ensino elevar-se acima da simples +questão de execução de programmas didacticos, e valer mais pêlo espirito, pêla +alma que o impregna e vivifica, do que pêlo cuidado e esmiuçado das disciplinas +transmittidas.</p> + +<p>Em nossas sociedades progressivamente democraticas, o suffragio universal +impunha, correlatamente, a instrucção primaria universal, gratuita, portanto. +Dahi a ineluctavel necessidade do ensino normal e leigo da moral, como remedio +unico para respeitar todos os cultos.</p> + +<p>Já representaria grande progresso obter que todos pudessem conhecer, de modo +a utilisá-las, as materias preleccionadas na escola primaria. Seria ainda +insufficiente, entretanto, si, pêla ausencia de um nexo central coordenador, +todas as disciplinas não viessem concorrer, além do serviço prestado +particularmente ao individuo, para a evolução ascensional do homem, pêla altura +cada vez maior que alcançam dominar no mundo da ethica. Esse, o intuito da +escola primaria: preparar uma democracia intelligente, justa, e fraternal, +unida por uma cultura commum, guiada por sentimentos progressistas communs, +essencialmente unos, extremes de intolerancia ou de sectarismo. O sentimento da +dignidade unido ao da responsabilidade moral, dentro em pouco fariam da +multidão anonyma, inconsciente e impulsiva, um povo capaz de inquirir, de +analysar, de escolher, de se governar.</p> + +<p>É sempre a bella phrase lembrada por Pécaut: «pêla alma da escola, ir ao +encontro da propria alma do país». Dessa forma se constituirá em todos os graus +da hierarchia social uma escol de caracteres fortes, de espiritos sãos, capazes +de iniciativas, de governar a si proprios e de preparar as soluções para os +problemas novos que surgem todos os dias.</p> + +<p>Trata-se, portanto, de descobrir as caracteristicas individuaes, onde +existam, de favorecer as iniciativas, de animar o esfôrço singular, de promover +a cultura intensiva da originalidade digna, de<span class="pn">{46}</span> +procurar na maxima diversidade de manifestações servir a unidade de rumo +collectivo, de fazer convergir para o bem do país o labor intellectual e moral +de seus filhos.</p> + +<p>É, portanto, a educação nacional que a escola leiga, em todos os seus graus, +procura instituir.<span class="pn">{47}</span></p> + +<p> </p> + +<h2><a name="SECTION0006000">V<br> +<em>Missão do Estado</em></a></h2> + +<p>E foi a educação nacional o fundamento do legislador constituinte ao +estabelecer a laicidade em todos os institutos de ensino publicos.</p> + +<p>Mais do que a qualquer outro, ao grau primario interessava sobremodo a regra +constitucional, por se applicar á generalidade dos jovens brasileiros, emquanto +somente um numero limitado cursaria escolas secundarias e superiores.</p> + +<p>Nestas, o systema de aquilatar o preparo do alumno, pelos exames publicos +perante commissões especiaes, exigia confronto de doutrinas, cotêjo de +opiniões, que obrigava a fugir do exclusivismo confissional. Das proprias +materias dos cursos, muitas obrigavam por sua natureza a raciocinar mediante +processos estrictamente logicos, fortalecendo assim o poder de analyse do +educando.</p> + +<p>A edade era outro coefficiente favoravel á eclosão de processos mentaes +sãos, pois o cerebro do adulto já viria com o cunho da escola primaria e com +mais facilidade para julgar por si.</p> + +<p>Finalmente, a escolha dêste ou daquelle methodo de ensino, orientado por +essa ou aquella philosophia, racionalista ou espiritualista, puramente +irreligiosa ou christã em sua essencia, a escolha seria revelação das crenças e +obra do livre arbitrio do interessado, e, em nome da liberdade de pensamento, +inaccessivel como tal á intervenção externa, em todo Estado sincera e +honestamente agnostico.</p> + +<p>Socialmente, o lado interessante e grave da questão é que neste meio culto +se recrutam os directores da evolução do país, e na direcção se reflecte o +feitio especial da mentalidade formada nas diversas escolas.</p> + +<p>Por isso mesmo, das confissões militantes, animadas de espirito de +proselytismo, as mais ardentes visam exactamente o chamado ensino<span +class="pn">{48}</span> secundario e o ensino superior para ahi assentarem sua +tenda de combate ao que coherentemente apontam como êrro e germen mortal para a +sociedade, de acôrdo com o dogma que lhes motiva a fé.</p> + +<p>Este aspecto cumpre observado pelos homens de Estado, afim de saberem a +norma mais acertada de agir em bem dos interesses collectivos, respeitando +todos os credos, e, para isso, impedindo o advento de situações que permitiam +ser violado o principio essencial—a liberdade de pensar.</p> + +<p>Para dar ás noções que diffunde a auctoridade indiscutivel da verdade +provada, a escola moderna limita-se a ensinar segundo a razão.</p> + +<p>Seria o sensualismo, inexoravel e duro, si lhe não viesse attenuar a crueza +dos contornos a moral com seus vôos para as mais altas regiões do altruismo. Em +todo caso, as exigencias intrinsecas do roteiro, adoptado pêlo Estado para sua +obra escolar, impõem o agnosticismo como regra, afim de dar o cunho das +chamadas verdades scientificas ás affirmações feitas nos institutos docentes. É +o reconhecimento publico de que são inaccessiveis á razão humana os debates e +indagações sôbre as causas primeiras, que somente as relações e nunca o +absoluto se tornam sensiveis.</p> + +<p>Mas, por mais que se tente limitar a analyse ao verificavel e demonstravel, +é innata a tendencia do espirito a ir além. Bastaria para justificá-lo a +angustia das eternas interrogações sôbre o porquê da vida, sôbre o cosmos, o +logar do homem na natureza, a finalidade de seu destino. Abrir os olhos, já é +ver-se assediado pêlo mysterio. E, embora se proclame a inutilidade da +cogitação sôbre o incognoscivel, não ha cerebro que se detenha perante o enigma +perpetuo que domina a existencia e hesite em transpor o limiar da região +defesa.</p> + +<p>Ninguem se satisfaz com uma simples negativa, tão metaphysica e expressão de +arbitrariedade mental como a affirmativa contraria.</p> + +<p>A temporalidade da missão do Estado não lhe permitte ir além de seu papel de +mantenedor da ordem, dispensador de justiça e despertador de energias.</p> + +<p>Cabe-lhe instituir mais equitativa distribuição das vantagens da vida +collectiva; dar felicidade commum a todos os homens; repartir imparcialmente os +encargos; promover, finalmente, a verdadeira egualdade e a fraternidade humana, +fazendo desapparecer a injustissima<span class="pn">{49}</span> e feroz +distincção vigente de classes, privilegiadas pêla artificial repartição das +riquezas e das commodidades, materiaes e espirituaes, que as acompanham; manter +o ambiente de liberdade absoluta. Taes incumbencias, porém, por mais que se +inspirem no altruismo, na moral mais pura e elevada, movem-se no circulo das +acções terrenas, das verdades demonstraveis, das conveniencias bem entendidas, +das exigencias de um idealismo tangivel e relativo. Muito longe estão do mundo +reservado á fé, que as confissões porfiam por conquistar.</p> + +<p>A falta de competencia do Estado é, portanto, evidente, e para intervir em +assumptos de fé teria de sair dos limites de sua tarefa e exercer um acto de +fôrça, escolhendo sem criterio proprio uma doutrina entre as varias theses em +presença. Si, individualmente, um homem pode exercer esse direito, genuinamente +pessoal, que auctoridade para proceder por forma egual assistiria ao Estado, +representante de um conjuncto de opiniões, desencontradas nesse terreno, e que +só se podem manter unidas em associação cohesa, eliminadas as causas de +dissidio e, entre estas, a que mais avulta, o credo espiritualista?</p> + +<p>A natureza das cousas, portanto; a divergencia das confissões contendoras; a +mesma reverencia merecida por ellas, indistinctamente; os conflictos e +violencias possiveis contra as demais, decorrentes da supremacia +artificialmente creada para uma dellas; esse complexo de considerações, já +sanccionadas pelos annaes das guerras de religião e pêlas controversias dos +tempos modernos, proporcionou o triumpho mais completo do espirito relativo: a +instituição da liberdade de crenças, afastadas todas da tutella official, +vivendo e prosperando de acôrdo com suas virtudes intrinsecas, com sua +faculdade de satisfazer ás aspirações ansiosas das almas na sua sêde do Bem, da +Justiça e da Felicidade.</p> + +<p>Sendo o agnosticismo do Estado uma das maiores conquistas do espirito +liberal, merece estudado com particular interesse tudo quanto possa perturbar a +posse em que já se acha a sociedade de tão alto bem.</p> + +<p>Entre os factores de maior importancia na constituição do ambiente em que +taes problemas se discutem e solvem, está seguramente o ensino.<span +class="pn">{50}</span></p> + +<p>Poderá sobrevir algum conflicto entre os elementos sociaes formados na +escola confissional e os que saírem da escola leiga, conflicto em que possa +perigar o principio superior da liberdade de pensamento?</p> + +<p>Cumpre preliminarmente notar que não é esta uma questão a solver pêla +maioria de pareceres: um divergente, que exista entre milhões de +correligionarios, terá tanto direito a ser respeitado em sua crença quanto os +membros da seita dominante. Examinemos, pois, a orientação educadora, de +confronto com as exigencias dos principaes grupos religiosos, e tambem com +aquellas dos partidarios da negação pura e simples, quasi sempre +systematicamente hostil, de toda actividade supra-sensivel.</p> + +<p>Não insistamos sôbre esta ultima. Exemplos recentes provaram que, em nome de +mal entendida e desvirtuada liberdade de pensar, os pseudo-livres pensadores +entendiam admiravelmente o modo de organisar os processos de perseguição.</p> + +<p>A estreiteza sectaria renovou em nossos dias, no dominio das idéas, sem a +mesma escusa de alta espiritualidade—a salvação das almas—os rigores da +Egreja catholica nos seculos de heresia.</p> + +<p>Existe afinidade sentimental e intellectual estreita entre os autos-da-fé e +as leis francesas sôbre as congregações, as violencias dos inventarios +processados <em>manu militari</em> e as expulsões em massa por motivos de +crenças. Pertencem á mesma familia espiritual os algozes calvinistas de Servet, +os inquisidores que mandaram Giordano Bruno ao supplicio e Galileu á +retractação da verdade, os delatores leigos da questão das <em>fiches</em> e os +anti-clericaes exaltados que hoje multiplicam os obices á livre prédica +confissional. São, aqui como lá, manifestações de intolerancia e de sectarismo. +</p> + +<p>Si viessem a triumphar seus methodos na orientação leiga do Estado, nova éra +de perseguição se abriria, e a liberdade de pensamento só existiria para quem +pensasse e instruisse de acordo com os dominadores do dia. Valeria por uma +inquisição leiga, as <em>dragonnades</em> do atheismo em delirio. Nenhuma +intelligencia normal poderia tolerar similhante estado de cousas. Nenhum +Estado, digno do nome, acoroçoaria a livre propaganda dêsse evangelho de odio. +</p> + +<p>A preponderancia da Sociedade de Jesus no seio do Catholicismo é de tal +ordem, que não será exaggêro nem injustiça considerar o ensino<span +class="pn">{51}</span> ministrado por ella como caracteristico da pedagogia +ecclesiastica. As tendencias que favorece são as que deveriam prevalecer +definitivamente na sociedade theocratica sonhada pêla Egreja universal. Ora é +exactamente na immutabilidade dos conceitos desta, no ensino, como em todo o +mais, que ella se tem collocado em crescente hostilidade aos reclamos dos +contemporaneos.</p> + +<p>Todos os esforços educadores inspiram-se intensamente no objectivo de fazer +da formação mental da mocidade uma obra viva de sinceridade, de boa fé para +comsigo e para com os outros, de labor collectivo para o melhoramento do +individuo e da humanidade, pondo no futuro, sem limites, o alvo ideal alentador +da acção, obra de tolerancia, de respeito mutuo, de sacrificio, de abnegação, +procurando comprehender o êrro alheio para perdoar e corrigir, persuadindo. Só +se desenvolve, pois, nas auras da liberdade.</p> + +<p>No pensamento pedagogico e moral dos jesuitas, a liberdade só se tolera para +exercer uma vez unica o acto que a deve aniquilar: a submissão absoluta á +regra, ao superior, ao dogma, ás conveniencias da Ordem, pautada, cumpre +acrescentar, por uma elevadissima noção de seu dever para com Deus e a Egreja, +mas intolerante, exclusiva, combatente e incapaz de infringir seu ideal +primitivo de obediencia passiva.</p> + +<p>Que auxilio poderia, pois, prestar a uma sociedade voltada para o futuro, +prenhe das admiraveis realizações das utopias de hoje, em que auxiliaria a tão +formidavel evolução o influxo de um homem que deu sua alma, no conceito de +Michelet? E, como consequencia de seus methodos abafadores de toda +originalidade, accrescenta o grande historiador: «todos tiveram merito, +instrucção; alguns foram heroes, de admiravel persistencia e coragem, mas, em +meio de tanto valor, nenhum talento superior».</p> + +<p>Educadores admiraveis da vontade, ensinaram-lhe somente a obedecer. Sua +moral deixou de ser a disciplina vivificante, fortalecedora das energias da +alma, para se tornar uma acrobacia esteril entre os textos e as opiniões dos +doutores em theologia. Deslocaram, da consciencia para a auctoridade, o ponto +nodal de sua ethica; a obediencia, em vez da responsabilidade, tornou-se o +extracto essencial de sua pedagogia; seu formalismo matou no brôto todas as +iniciativas.</p> + +<p>Assim conseguiram discipulos excepcionalmente preparados<span +class="pn">{52}</span> para o grau secundario do esforço mental, que se +caracterisa pêlo exito em descobrir consequencias formaes, pêla capacidade de +achar os corollarios de um asserto qualquer, pêla explanação de theses alheias; +esfôrço, enfim, subordinado á existencia dos grandes actos de creação mental, +que assignala indelevelmente a obra dos pensadores egregios.</p> + +<p>Ainda ahi, a obediencia e o respeito ao preestabelecido suppririam o +aniquilamento da fôrça creadora individual.</p> + +<p>Com esta grande deficiencia, o ensino jesuita não permittiu a originalidade, +a iniciativa benefica, e só preparou reproducções de um certo feitio mental, de +valor social infimo, si olharmos para o impulso motor da humanidade na sua +evolução ascensional.</p> + +<p>Essa mesma obediencia á Regra apresenta graves perigos politicos.</p> + +<p>Não se acha o Estado em face de uma simples congregação docente, com +programmas mais ou menos perfeitos: a propria Egreja, universal em sua essencia +e nas suas tendencias, ergue-se deante delle, com um programma politico, além +de suas normas moraes e divinas. E no programma politico, que os Syllabus +concretisaram e as recentes encyclicas sôbre o modernismo e sôbre S. Carlos +Borromeu vieram relembrar aos catholicos, são profligadas numerosas conquistas +liberaes, que não foram, entretanto, obra de perseguição contra a Egreja, sim +prova de reverencia aos demais cultos e, acima de tudo, á liberdade humana.</p> + +<p>É, portanto, perfeitamente admissivel que o proselytismo, digna e honesta +consequencia de toda convicção operante, se transforme nas escolas regidas pêla +Companhia, que sempre se salientou na vanguarda, em lucta aberta contra os +principios de que se gloriam todos os espiritos emancipados: o respeito ás +crenças alheias, a protecção a toda actividade lealmente inspirada por uma +convicção, a sinceridade e a fé no progresso social.</p> + +<p>Nem ha nisto simples hypothese formulada sôbre plausibilidades. A historia +dessa milicia do Papa incarna um longo esfôrço por fazer predominar seus pontos +de vista dogmaticos, educacionaes e politicos.</p> + +<p>A recente lucta em França contra as Congregações, sejam quaes forem os +excessos sectarios, foi provocada pêla acção politica do espirito<span +class="pn">{53}</span> jesuita, e não seria tarefa difficil balisar pêlos +periodos de maior actividade da Sociedade os actos de reacção do poder civil, +sem apreciar até que ponto estes ultimos desobedeceram aos principios moraes, +que a laicidade proclama, nem analysar o passado de rancores accumulados que +explodiram no combate levado ao Catholicismo pêlo gabinete Waldeck-Rousseau, e +sobretudo pêlo de Combes.</p> + +<p>Ainda hontem divulgou-se nas Côrtes hespanholas a correspondencia do Cardeal +Cascajares, preconisando a fusão dos dous ramos dynasticos rivaes daquelle +país, com o fito de formar um grande partido catholico monarchico, projecto +favoneado por Leão XIII, o Cardeal Rampolla e o Imperador da Austria.</p> + +<p>A historia de nossos dias archiva a formação de partidos catholicos +nacionaes, com intuitos mais ou menos claramente inspirados pêlo programma +politico da Egreja œcumenica.</p> + +<p>Não é, pois, visionario quem alludir ao grande problema politico interno +creado pêla separação da Egreja do Estado e oriundo do conflicto possivel entre +o conceito theologico do homem e da sociedade, e a mentalidade que presidiu á +organisação republicana, e até hoje se mantém nas suas leis organicas; +conflicto que pode romper, na lucta pêla victoria entre os dous ideaes, quando +das escolas, leigas umas, confissionaes outras, sairem e pelejarem os +directores da politica nacional de amanhã, reflectindo a contenda mais funda +entre essas duas concepções da propria vida.</p> + +<p>E é licito indagar si se trata mesmo de previsão, ou de simples indicação de +tendencias já hoje manifestas e que tem posto á prova a fidelidade do Estado +agnostico ás suas affirmações de neutralidade confissional.</p> + +<p>Tal divergencia não é de se receiar quanto ás escolas filiadas ás innumeras +variações protestantes. Schisma aberto em nome da liberdade individual na +interpretação dos textos sagrados, seu principio essencial age continua e +perpetuamente como fermento para, sem cessar, favorecer e alentar novas +correntes religiosas e auctorisar a mutabilidade do dogma. Não permitte, +portanto, a grande centralisação confissional, que dá ao Catholicismo e seus +orgãos de acção o poder e a preponderancia que tem na vida espiritual dos +povos.</p> + +<p>Além disso, a tendencia analytica do Protestantismo e a austeridade de seus +habitos mentaes coincidem por demais com os caracteristicos<span +class="pn">{54}</span> do espirito de investigação scientifica para que se não +deem entre os dous allianças tacitas e comprehensão reciproca. Ao dogma sempre +aberto á corrigenda individual, corresponde o conceito moral em via de +constante melhoramento progressivo.</p> + +<p>É geral, hoje em dia, a coexistencia sympathica da laicidade com as +confissões derivadas da Reforma.</p> + +<p>De dous pontos do horizonte, portanto, podem sobrevir as tempestades: do +espirito sectario, systematicamente hostil ao Catholicismo e pedindo medidas +repressoras; da propaganda dos artigos politicos do Syllabus, pelos fiéis da +religião romana.</p> + +<p>Ao primeiro, deve o Estado oppor, com brandura, mas inexoravelmente, sua +tarefa de protector equanime de todos os modos de pensar, de orgão alheio ás +disputas espirituaes e, por isso mesmo, egual respeitador de todas as +divergencias. Não o deve fazer, entretanto, do ponto de vista erroneo de uma +ironia superior. Nos varios credos não lhe é licito enxergar susperstições que +cumpra extirpar. Em nome de que principio o faria, si representa a inteira +liberdade de pensamento?</p> + +<p>E como eliminá-las todas, o que seria escolha de um credo tambem—o +atheismo—, si proclama não possuir o criterio da verdade absoluta e age na +esphera essencialmente relativa dos phenomenos, das manifestações sensiveis, +portanto?</p> + +<p>Mas seria insufficiente uma attitude puramente negativa. Para libertar as +crenças, como convém á plenitude da vida social, com o homem, digam o que +disserem, e mau grado as excepções individuaes, um idealista impenitente, +cumpre considerá-las a todas com sympathia e agradecer-lhes o alto serviço que +prestam á mentalidade humana, á dignidade crescente da existencia, á moralidade +cada vez superior do individuo e da aggremiação, ao aperfeiçoamento da vida +collectiva, pêlo desenvolvimento e intensificação da vida interior do homem. +</p> + +<p>Outra e mais ardua é a missão do Estado quanto ao ataque sempre renascente +dos restauradores do conceito antigo, exalçado pêlo Catholicismo nas +condemnações de 1864 e de 1907, ao formular a lista dos dizeres fulminados pêla +Egreja. Mas, para ser proficua, a acção do Estado deve, serena, evitar armas e +processos utilisados por seus adversarios, o que valeria por uma abdicação e +por uma<span class="pn">{55}</span> confissão do nenhum valor do agnosticismo, +prégado como fórmula definidora da separação de poderes.</p> + +<p>É, portanto, tratando os catholicos com a mesma profunda sympathia devida a +todas as demais convicções, e ainda com a maior gratidão pelos immensos +serviços prestados á humanidade, que o Estado deverá organisar a defesa da obra +leiga; não para aggredir a êste ou áquelle dogma; sim para manter o ambiente de +neutralidade espiritual mais propicio para a livre concurrencia de todas as +confissões, assegurando assim o triumpho áquellas que mais dignas se mostrarem +da direcção das consciencias.</p> + +<p>É, pois, na organisação leiga de um ensino, forte em seus varios graus, e +accurado nos meios postos em acção para augmentar o valor moral e social do +homem, que se encontra a defesa do agnosticismo contra as investidas dos +partidarios do exclusivismo religioso e da suppressão de conquistas, que o +espirito liberal de todos os cerebros politicamente emancipados consideram +definitivamente incorporadas no patrimonio da Sociedade.</p> + +<p>Como organisá-lo, entretanto?<span class="pn">{56}</span> <span +class="pn">{57}</span></p> + +<p> </p> + +<h2><a name="SECTION0007000">VI<br> +<em>Laicidade e ensino</em></a></h2> + +<p>O inicio da sabedoria está em conhecer o êrro. Confessemos, lisamente, que +não existe ainda a obra escolar destinada a formar, sem liames confissionaes, +mas tambem sem sectarismo anti-religioso, as camadas de jovens, +progressivamente mais poderosos pêla instrucção e pêla educação, fortes por seu +valor intellectual e por seu descortino moral, mocidade com que a democracia +tem o direito de contar para construir aos poucos, na cidade futura, seu ideal +de justiça e de bondade por que anseiam os pobres e os soffredores.</p> + +<p>Esboçam-se, apenas, em alguns Estados, as linhas da empresa leiga, andaimes +dum edificio ainda por erigir. E essas mesmas tentativas, sem coordenação de +região a região, ameaçam quebrar mais um dos laços que prendem as +circumscripções federadas. Em algumas, o descaso é quasi absoluto. Cumpre, +pois, a bem da permanencia e do progresso do instituto republicano, enfeixar os +esforços dispersos em um esforço collectivo, synergico, fortemente inspirado +pêlo indispensavel advento de um ambiente, intellectual e moral a um tempo, +commum ao Brasil inteiro, sem embargo das particularisações inevitaveis, para +que, em cada zona, o ensino corresponda ás exigencias peculiares della.</p> + +<p>Esta obra pedagogica nacional é mister encetar, desde já, com intuitos +nacionaes e não locaes, elo e não fermento dispersivo entre os brasileiros.</p> + +<p>A vastidão do escopo, o serviço que visa, o dever nacional do fortalecimento +dos laços federaes, tudo está a indicar que a execução de ministerio tão alto +não pode ficar somente á mercé dos apertos financeiros dos Estados. Esta missão +deve estar assegurada e garantida, sejam quaes forem as deficiencias regionaes, +e isso não como um auxilio prestado á circumscripção deficitaria, sim como +cumprimento simples de indeclinavel necessidade collectiva. Tanto<span +class="pn">{58}</span> vale dizer que á União não pode ser indifferente a forma +por que a tarefa é posta em pratica nas varias zonas do Brasil, nem lhe é +licito nesse rumo permittir attenuação na intensidade, na sequencia e no +caracter nacional da actividade escolar.</p> + +<p>Felizmente, as duvidas existentes a principio sôbre a possibilidade de +intervenção do Govêrno Federal nos dominios da escola primaria já estão +dissipadas por actos do Congresso, affirmando a competencia cumulativa da União +e dos Estados na quadra inicial do ensino. Bastaria para justificá-la attentar +nas consequencias da forma politica adoptada pêlo Brasil.</p> + +<p>Constituida pêla união perpetua e indissoluvel das antigas provincias, a +Republica desde logo teve de attender ás necessidades vitaes das +circumscripções, asphyxiadas por uma centralisação demasiada. A federação +surgiu como formula solvedora do problema.</p> + +<p>Como sóe acontecer em todas as crises, a reacção foi além da acção que a +provocara, e, fructo da guerra excessiva movida ao principio unitario, +commetteu o êrro de disjungir o processo da essencia na actividade juridica, e +permittir a formação de vinte e um codigos differentes, para um país acostumado +á salutar unidade do direito.</p> + +<p>Somente agora, a interpretação judiciaria, pêlo crescente numero de casos +nos quaes o Supremo Tribunal tem reivindicado a competencia federal, está +alargando a orbita da lei geral por um processo constructivo analogo ao que +soffreu o direito constitucional norte-americano. Feliz do Brasil, si dêsse +rumo surgir a volta do país á primitiva unidade de seu codigo formal.</p> + +<p>Entretanto, no estado actual, um dos mais fortes elementos do nexo unional, +a base da vida processual, foi substituido por uma fragmentação de +competencias, que enfraquecem as relações e a intimidade do commercio juridico +entre brasileiros. O maior numero de reclamos das populações sertanejas +encontra solução junto aos poderes regionaes, ficando completo o cyclo +administrativo dentro no proprio Estado: outro factor poderosissimo de +afastamento do centro governativo geral do país.</p> + +<p>Esse centro, como expressão do conjuncto nacional, exerce sôbre os membros +federados sua acção onerosa mais do que seu concurso benefico, isso na forma +mais directamente percebida pêla população. O imposto é mais sensivel do que o +complexo de serviços<span class="pn">{59}</span> indispensaveis á dignidade +nacional, prestados, portanto, aos Estados, mas de modo indirecto, sem que lhes +saibam apreciar a valia—taes a defesa do territorio, a diplomacia, a faina +legislativa, o fomento economico, o ensino superior.</p> + +<p>Tudo, portanto, na legitima satisfacção das exigencias primaciaes das +antigas provincias, tanto quanto o modo por que se faz sentir a intervenção +federal, tudo concorre para afrouxar os laços de unidade nacional estreitando a +noção regionalista.</p> + +<p>Em taes condições, fôra o mais grave dos erros politicos da União, por +inercia ou descaso impedir a formação natural dum ambiente commum de +sentimentos, de aspirações, de processos mentaes, de progresso moral. De norte +a sul, em vasto amplexo, experimentariam todos os brasileiros a sensação de +constituirem uma familia unica, que influiria na mentalidade individual e na +mentalidade collectiva como uma fôrça nacional activa, operante, corroborando, +pêla unidade de consciencia moral e communhão de destino, para cada vez mais +avultar êste Brasil uno e grande que almejam todos os patriotas sinceros.</p> + +<p>E o meio mais efficaz, mais elevado e mais seguro é organisar o ensino +primario, no qual, mais do que nos outros graus, se forma a <em>psyche</em> da +nacionalidade. Esse, um dos motivos que levam a affirmar que a crise da +mentalidade brasileira é a crise da escola primaria.</p> + +<p>Certo, a acção nem será facil nem prompta.</p> + +<p>Não seria justificavel que a União custeasse os gastos da instrucção publica +por todo o territorio. Bastaria, para realisar sua grande obra educadora, ter +em cada Estado—ou, nos Estados pequenos, grupando-os—uma escola normal +primaria superior, com o fito de formar os professores das escolas normaes +communs, os directores de escolas primarias grupadas e os inspectores de +ensino. Utilissima instituição, esta ultima, orgão essencial para manter a +unidade doutrinaria entre os docentes isolados e conservar-lhes sempre acceso o +animo apostolico em que se inspira o verdadeiro educador; instituição ainda por +ser creada, pois o arremêdo de inspecção ora existente em alguns Estados é +prejudicial mais do que util, por terem recaído as nomeações em pessoal +pedagogicamente inapto a desempenhar tão ardua missão, meros burocratas que +falseam o espirito do professorado, limitando sua tarefa á regularidade das +funcções administrativas,<span class="pn">{60}</span> deixando no olvido, por a +desconhecerem, a elevada incumbencia de que estão investidos no preparo do +campo espiritual, onde devem germinar as searas de amanhã.</p> + +<p>Complementarmente, para que os institutos primarios superiores continuassem +animados do mesmo espirito nacional, impedindo a immobilidade mental e moral +pêla constante competição entre os lentes, premiando os mais dignos no +sacerdocio docente; para dar esse caracter geral á formação do corpo de +educadores, cumpriria crear na Capital da Republica um instituto superior de +pedagogia, theorico e experimental, no qual se preparassem os candidatos ás +cadeiras das escolas normaes primarias superiores.</p> + +<p>Ficaria assim fechada a cupola do ensino elementar, lançando sôbre o Brasil +todo a rede dos estabelecimentos de educação nacional. Seu nobilissimo fim de +elevar o nivel moral e intellectual das massas, collimando a estricta +solidariedade de todas as regiões do país, instituindo um ideal sublimado de +liberdade e de responsabilidade, de fraternidade humana, e de destino social de +todos os esforços; tal fim dentro em breve se resumiria no culto á Patria, e +della faria a grande religião nacional.</p> + +<p>A acção governamental no chamado ensino secundario é, a um tempo, menos +ampla, mais facil, egualmente urgente e de resultados mais promptos.</p> + +<p>O modo pêlo qual se recrutam os discentes nos estabelecimentos secundarios +tem por base quasi unica o grau de fortuna dos paes, e as mensalidades exigidas +pelos collegios não estão ao alcance da immensa maioria daquelles que mandam +seus filhos á escola primaria. Existe ahi, portanto, um vicio de principio a +corrigir, afim de facilitar ao proletariado a possibilidade e os meios de +aperfeiçoar a instrucção de seus filhos, nos casos em que estes revelem +aptidões especiaes.</p> + +<p>Quer pêla creação de logares inteiramente gratuitos conferidos aos alumnos, +que mais distinctos se tiverem revelado nos exames finaes das escolas +primarias; quer pêla gratuidade absoluta concedida como regra aos filhos de +operarios; de qualquer forma é indispensavel permittir o accesso dos lyceus aos +desvalidos da fortuna, afim de não ser privilegio da riqueza o adito á +instrucção secundaria e superior.</p> + +<p>Claramente, não ha vantagem social em multiplicar, com a viciosa organisação +vigente, o numero dos bachareis em letras. E o meio<span class="pn">{61}</span> +pratico de diminuir a concurrencia é organisar fortemente o ensino primario, +realisando programmas estudados de forma a ministrarem aos alumnos as noções +efficientes indispensaveis para que saibam reger a si e as suas relações com +seus similhantes.</p> + +<p>Aqui, é menos difficil agir, pois com a pessima estructura adoptada pelos +codigos, a maior parte dos collegios são equiparados aos institutos officiaes, +exigindo portanto fiscalisação e tendo de obedecer ás normas editadas pêlo +Ministerio do Interior. Ha o que não existe no grau primario: materia sôbre a +qual actuar, quadros para a execução das ordens, auctoridade coordenadora +superior, doutrina a pôr em pratica. Sem discutir as virtudes isoladas de cada +um dêsses elementos, meios de acção existem.</p> + +<p>Seria banal repetir aqui o que vale a fiscalisação official, inventada, +salvo excepções rarissimas, para crear renda certa paga pelos fiscalisados aos +felizes fiscaes.</p> + +<p>Não ha, pois, fiscalisação, ou, antes, ella serve apenas para dar a +co-responsabilidade official nos abusos innumeros que se praticam em taes +collegios, que mais vendem approvações do que espargem luzes. O modêlo de +instrucção secundaria é, legalmente, o instituto official; modêlo fraco, é +certo, mas, inda assim, o que menos dista do verdadeiro estabelecimento +secundario. Infelizmente, apesar de lamurias officiaes e de trechos rhetoricos +dos documentos apresentados ao Congresso Nacional, nada ha feito no rumo do +reerguimento do ensino, quer nos modelos officiaes, quer nas casas equiparadas. +Manteve-se o mercado de pouco recommendaveis fabricantes de diplomas, e o +prurido inqualificavel de grangear sympathias continuou por largo tempo a +instituir a mais deploravel anarchia e a mais criminosa tambem, nos cursos dos +lyceus.</p> + +<p>Foi norma o desamor dos Governos da Republica, desapercebidos da noção +elevada de quanto, em regimen agnostico, era melindrosa a tarefada formação +mental da mocidade. A preoccupação dos programmas substituiu o cuidado no +ensino. Um doentio amor á exhibição levou docentes e congregações a organisarem +pomposas listas de materias a preleccionar, triumphando, em cada materia, a +cogitação pueril e inintelligente de exgottar o assumpto, como si tal cousa +fosse simplesmente possivel. Mas a receptividade do educando, o trato psychico +entre o lente e o discipulo, a impressão nos cerebros juvenis<span +class="pn">{62}</span> das disciplinas expostas, de modo a se tornarem estados +de consciencia permanentes e motores da vida—tudo isso, detalhes de que não +usam curar os responsaveis pêlo ensino.</p> + +<p>Insinceridade e libertinagem de espirito campeiam infrenes. Ainda ahi, falta +de ambiente moral, creado pêlo estagio educativo, onde se formam as crenças +basilares, impulsionadoras e directoras de toda existencia humana: a escola +primaria.</p> + +<p>Além dêsses graves defeitos organicos, vicios de methodo, deficiencias +intellectuaes, superficialidade nas provas de obediencia e respeito ás regras +officiaes, tidas por modelares. Ensino, exames, provas de sufficiencia, +verificação da madureza do alumno, tudo se faz no interior do collegio com a +assistencia do fiscal. Si êste nenhuma confiança profissional pode inspirar, +dado o modo por que geralmente se fazem as nomeações; si os examinadores são os +proprios professores, interessados no augmento dos discentes do estabelecimento +e por isso mesmo tolerantes, afim de não perderem a frequencia; como podem +merecer fé os actos probatorios de maioridade intellectual?</p> + +<p>Não é ensino similhante estado de cousas: é a comedia do ensino é a fraude e +infelizmente legalisada com a estampilha official.</p> + +<p>E quanto se comprehende que os paes fujam da praga dos equiparados leigos, +onde se perverte intellectualmente a mentalidade dos jovens, e prefiram os +equiparados confissionaes!</p> + +<p>Entregues á competencia indiscutivel de educadores de primeira ordem, +primeiros do ponto de vista especial em que se collocaram de acordo com os +conceitos da religião, as casas de ensino confissionaes obedecem á norma, já +velha para as egrejas, já estudada e applicada por ellas em prazos seculares, +para a qual se apparelharam por incessante actividade: a conquista das almas +pêla escola. E por isso mesmo que o alvo é altissimo, mais se cuida nos meios +de triumpho e se multiplicam os sacrificios para vencer.</p> + +<p>A perduradoura preferencia assim manifestada será a morte da laicidade, si o +Estado si não precaver, reorganisando seus methodos didacticos e fazendo surgir +no professorado o animo apostolico que creará a alma da escola.</p> + +<p>Para tomar uma providencia immediata, que influa desde logo na seriedade do +preparo dos alumnos, por que se não subtrairia aos collegios a averiguação de +madureza dos seus educandos?<span class="pn">{63}</span></p> + +<p>Devidamente comprehendidas as provas de madureza, que não representam uma +recapitulação de materias, mas um meio de evidenciar até que ponto se +incorporaram e tornaram principios activos na mente e na consciencia dos moços; +porque não sujeitar seu julgamento ao criterio de commissões nomeadas pelo +Govêrno Federal, extranhas a todos os collegios, perante as quaes os candidatos +se apresentariam e exhibiriam suas aptidões? Assim se estabeleceria a unidade +de criterio no julgamento do preparo dos interessados; ficaria eliminada a +suspeição de lentes, julgando e approvando seus proprios alumnos; despertaria a +emulação entre os institutos congeneres.</p> + +<p>Seria, para o exame de madureza, a applicação da nossa velha usança dos +exames parcellados de preparatorios, tão anti-scientificos quão prejudiciaes, +mas que apresentavam o merito da insuspeição dos juizes, além da unidade do +criterio julgador.</p> + +<p>Dahi proviria ainda a desnecessidade da fiscalisação continua dos collegios +com funccionarios por elles retribuidos, sem a precisa auctoridade moral, +portanto. Abertas, a quem quisesse se inscrever, as bancas de madureza, nenhuma +vantagem adviria da equiparação e cessaria tal industria, que tanta vez +especula indignamente á sombra de um malfadado texto legal e da desidia dos +Governos.</p> + +<p>Outro ponto merecedor de intervenção immediata seria a simplificação dos +programmas. Porque sobrecarregá-los com materias das quaes, quando muito, +noções deficientissimas poderão ser esboçadas? Porque fingir desenvolvimentos, +que não comportam nem o tempo, nem a capacidade receptiva de cerebros de 16 +annos, nem o preparo mental obtido no grau inferior, nem as exigencias +ulteriores da vida?</p> + +<p>É verdadeira improbidade intellectual e moral a falta de correspondencia +entre o pomposo programma e o curso realmente leccionado, entre os pincaros +collimados e a modestissima restinga em que se installa a aula.</p> + +<p>Tem por fim o ensino fundamental, não formar sabios, sim somente jovens +munidos das noções precisas para regular a existencia, luctar contra os +obstaculos, comprehender seu meio, ser util a si, e a seus similhantes. Porque, +pois, fingir nos programmas, ou mesmo na pratica, rudimentos de questões de +pura erudição, ou improprias ao destino social, collectivo da média? É obvio o +egoismo professoral em<span class="pn">{64}</span> casos taes: a ostentação da +propria cultura, a par do deleixo da missão espiritual juncto aos educandos. +</p> + +<p>Observações analogas poderiam ser feitas sôbre o ensino superior, menos +opportunas, entretanto, do que as que ficaram notadas sôbre os graus +preliminares. Por ora, a lucta intellectual entre o espirito leigo e as normas +confissionaes ainda não teve por theatro as faculdades que formam as nossas +chamadas profissões liberaes.</p> + +<p>Taes observações, tambem, poderiam ser resumidas na falta dêsse pendor +especialissimo da alma, que estabelece as correntes de reacção reciproca entre +a cathedra e o estudante, esse fluido peculiar, cordial, generoso que sagra +educador o expositor da doutrina. Aqui, como no estagio secundario, +encontrariamos elementos probantes para, de modo comprehensivo e generico, +affirmar mais uma vez que a crise do ensino no Brasil é uma crise moral, a +crise da escola primaria.</p> + +<p>Do cimo á base do edificio, o que se requer são professores dignos de +exercer o altissimo sacerdocio, capazes de pôr em jogo todas as energias +occultas da alma, que possuam o fervor communicativo dos apostolos, que não +reduzam sua missão a uma simples exigencia do espirito, porventura apenas +tarefa mnemonica, e sim uma obra evocadora dos recursos proprios do individuo, +uma chamada a postos de suas melhores faculdades, uma lenta mas incessante +ascensão ás mais puras regiões do bem, do bello e do consciente.</p> + +<p>Obra de longo folego, não dispensa a collaboração do tempo. Exige paciente e +cuidado preparo anterior. Impõe uma coordenação prévia de esforços, só possivel +com antecedencia notavel, antes de colligir resultados. Pouco importa: sobra +auctoridade moral, e pode esperar serenamente a eclosão dêsse espirito novo +quem fala e age em nome dos interesses de um país, permanentes por seculos +porvindouros.</p> + +<p>Mas, tambem, só pode germinar e dar fructos num ambiente de inteira +liberdade, de respeito verdadeiro por todas as opiniões, neutralidade +sympathica para com todos os systemas que buscam elevar a vida interior e +tornar mais intenso seu influxo regedor nas acções humanas. Da neutralidade +leiga sairá fortalecido o animo verdadeiramente religioso.</p> + +<p>Grata missão para os espiritos sinceramente liberaes, lembrados de que todas +as grandes conquistas moraes tiveram inicio no sonho—na<span +class="pn">{65}</span> utopia ou na demencia, diriam pessimistas—do pensador +solitario, em cuja meditação desabrocharam. Por ellas padeceram, martyres da +fé, os precursores que as haviam prégado, irradiando sôbre os homens o +deslumbramento da Verdade que lhes illuminava a alma.</p> + +<p>Para todos os crentes no progresso humano, missão grata e dulcissima, por +lhes passar pêla mente a esperança de que, no conflicto contemporaneo de +sentimentos e de idéas, em meio de tantas syntheses que aspiram a reger as +consciencias, astros de grandeza vária no ceu da espiritualidade, alguma +claridade se encontra—brilhando em puro azul, ou scentelha que mal se divisa +abaixo do horizonte, nas brumas do vindouro—, luz em ambos os casos, á qual +talvez caiba renovar o milagre da Galiléa, e, fulgurante das scintillações da +evidencia, guiar as gentes ao berço de novo Messias, perante o qual se +dissiparão, nevoas ao clarão da aurora, as duvidas e incertezas sôbre os graves +problema dos Homem, da Vida, do Mundo.</p> + +<p> </p> + +<p>5447—Rio de Janeiro—Imprensa Nacional—1911</p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<p> </p> + +<div class="rodape"> +<p><a name="foot53" href="#tex2html1"><sup>[1]</sup></a> Introdução ao estudo +de Boehmer sôbre os jesuitas. Nessa obra colhemos quasi todos os nossos +apontamentos sôbre a Companhia, muitas das considerações que damos a seguir.</p> + +<p><a name="foot182" href="#tex2html2"><sup>[2]</sup></a> As opiniões dêste +philosopho são extrahidas das citações do livro de Pécaut sôbre <em>L'éducation +publique et la vie nationale</em>. Desta obra admiravel, extrahimos +numerosissimos excerptos de que nos utilisamos no correr de nosso trabalho.</p> +</div> +</div> + + + + + + + +<pre> + + + + + +End of Project Gutenberg's Os jesuitas e o ensino, by João Pandiá Calógeras + +*** END OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK OS JESUITAS E O ENSINO *** + +***** This file should be named 31197-h.htm or 31197-h.zip ***** +This and all associated files of various formats will be found in: + http://www.gutenberg.org/3/1/1/9/31197/ + +Produced by Pedro Saborano (produced from scanned images +of public domain material from Google Book Search) + + +Updated editions will replace the previous one--the old editions +will be renamed. + +Creating the works from public domain print editions means that no +one owns a United States copyright in these works, so the Foundation +(and you!) can copy and distribute it in the United States without +permission and without paying copyright royalties. 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Donations are accepted in a number of other +ways including checks, online payments and credit card donations. +To donate, please visit: http://pglaf.org/donate + + +Section 5. General Information About Project Gutenberg-tm electronic +works. + +Professor Michael S. Hart is the originator of the Project Gutenberg-tm +concept of a library of electronic works that could be freely shared +with anyone. For thirty years, he produced and distributed Project +Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support. + + +Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed +editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S. +unless a copyright notice is included. Thus, we do not necessarily +keep eBooks in compliance with any particular paper edition. + + +Most people start at our Web site which has the main PG search facility: + + http://www.gutenberg.org + +This Web site includes information about Project Gutenberg-tm, +including how to make donations to the Project Gutenberg Literary +Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to +subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks. + + +</pre> + +</body> +</html> diff --git a/LICENSE.txt b/LICENSE.txt new file mode 100644 index 0000000..6312041 --- /dev/null +++ b/LICENSE.txt @@ -0,0 +1,11 @@ +This eBook, including all associated images, markup, improvements, +metadata, and any other content or labor, has been confirmed to be +in the PUBLIC DOMAIN IN THE UNITED STATES. + +Procedures for determining public domain status are described in +the "Copyright How-To" at https://www.gutenberg.org. + +No investigation has been made concerning possible copyrights in +jurisdictions other than the United States. 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